Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a justiça adaptada às crianças

Junho 5, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Divórcio, adoção, migração, violência. Hoje em dia é provável que qualquer criança venha a ter algum tipo de contacto com o sistema judicial. Para muitas delas, é uma experiência muito desagradável, quando podia e devia não o ser se fossem removidos grande parte dos obstáculos e fontes de tensão desnecessária. Embora tenham sido estabelecidos, com êxito, princípios fundamentais a nível internacional e europeu, não se pode afirmar que a justiça esteja sempre adaptada às crianças e aos jovens. Ao responder diretamente a uma ampla consulta promovida pelo Conselho da Europa, crianças e jovens deram conta, efetivamente, de uma desconfiança generalizada no sistema e apontaram muitas deficiências, tais como ambientes intimidatórios, falta de informação e de explicações adequadas à idade, fraca abordagem em relação à família, bem como processos que ora são demasiado longos ora, pelo contrário, são demasiado expeditos.

O Conselho da Europa adotou as diretrizes sobre a justiça adaptada às crianças com o objetivo específico de garantir que a justiça é sempre adaptada às crianças, independentemente de quem sejam ou quais tenham sido os seus atos. Considerando que um amigo é alguém que nos trata bem, que confia em nós e em quem podemos confiar, que ouve o que temos para dizer e a quem damos ouvidos, que nos compreende e que compreendemos, e também que um verdadeiro amigo tem a coragem de o dizer quando estamos errados e nos apoia na procura de uma solução, um sistema de justiça adaptado às crianças deve esforçar-se por reproduzir estes ideais.

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