Alternative forms of care for children without adequate family support: sharing good practices and positive experience

Maio 21, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

alternative

descarregar o documento aqui

The focus of this presentation is the potential preventive role of the Guidelines for the alternative care of children: seeing how we can find solutions for children who are without parental care – or are at risk of being so – without having recourse to alternative care assuch. Although these Guidelines logically deal more especially with questions of the quality of care, the emphasis first of all is on prevention. Indeed, as the drafting process advanced, not only NGOs but also governments involved were increasingly adamant that preventive efforts at all levels – primary, secondary and tertiary – be highlighted, in other words: tackling general conditions that enhance the risk of family breakdown, working with individual families to avoid that outcome, and securing a child’s return to parental care underappropriate conditions wherever possible. It is important to bear three things in mind. First, the Guidelines are precisely that: they create neither new rights nor binding obligations, but are intended as suggestions for policy orientation agreed on the basis of current knowledge and grounded in the Convention on the Rights of the Child. They are a key document, but they are not necessarily definitive, any more than the Convention itself is the “final” document for all time. Second, the Guidelines are by no means directed solely at governments but to all services, organizationsand professionals involved with alternative care issues, including in an indirect manner suchas those who deal with the broader context of social policy. The third point is that the Guidelines seek above all to promote individualised responses tailored to the situation andneeds of each child who has been, or risks being, placed in out-of-home care, and that areconsonant with his/her human rights. Respect for two fundamental principles underlies the approach: 1) the ‘necessity principle’, to ensure that placement in an alternative care setting is limited to cases where itis genuinely warranted, and 2) the ‘suitability principle’ whereby, if such alternative care is indeed deemed to be necessary, the solution is constructive and appropriate for each child concerned.

Sementes – 19ª Mostra Internacional de Artes para o Pequeno Público

Maio 21, 2014 às 6:01 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

sementes

mais informações:

http://www.teatroextremo.com/

Campanha da Missing Children Europe de divulgação do 116 000 Linha Europeia para Crianças Desaparecidas

Maio 21, 2014 às 4:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

116000

texto da http://missingchildreneurope.eu/

“116 000” is the European hotline number for missing children. In 2013, these hotlines responded to over 630,724 calls but only 13% of Europeans are aware of this service. This 25th of May, for International Missing Children’s day, help Missing Children Europe raise awareness of the #116000MissingChildren hotline by joining their thunderclap campaign to save the 116 000 number in your phone. Swift responses by the public to missing children hotlines could mean the difference between finding children or losing them. By joining the Missing Children Europe thunderclap, you’ll help amplify their message and help make Europe a safer place for children. http://bit.ly/1s6XSBE

https://www.facebook.com/MissingChildrenEurope

Em Portugal o 116 000 foi atribuído ao SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança. mais informações aqui 

Tertúlia “À conquista dos Direitos da Criança” com a presença de Paula Duarte do IAC

Maio 21, 2014 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

A Dra. Paula Duarte, coordenadora do Fórum Construir Juntos (FCJ) do Instituto de Apoio à Criança, irá estar presente na Tertúlia “À conquista dos Direitos da Criança”

direitostexto da SRCOM

No próximo dia 27 de Maio, a SRCOM realiza a 3.ª tertúlia do ciclo “Portugal 40 anos de Democracia”.

Com o tema “À conquista dos direitos da criança”, pretende-se, neste encontro, abordar todas as conquistas das crianças desde há 40 anos em diversas áreas.

Neste sentido, os assuntos a abordar serão diversificados: diminuição da mortalidade infantil e demografia, saúde materno-infantil e apoio parental, apoio social, direitos jurídicos, educação, perspetivas de futuro, entre outros.

Com moderação da jornalista Noémia Novais, as notas introdutórias do evento ficarão a cargo do Presidente da SRCOM, Dr. Carlos Cortes, e do cirurgião e membro do Ateneu de Coimbra, Dr. Fernando Martinho.

Para a abordagem destas temáticas estão confirmadas as presenças do Prof. Doutor Carmona da Mota (Pediatra), do Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos (Ginecologista), da Dra. Maria do Céu Machado (Pediatra), da Dra. Paula Duarte (Assistente Social e Coordenadora do Núcleo de Coimbra do Instituto de Apoio à Criança) e da Dra. Rosário Ataíde (Psicóloga).

A tertúlia “À conquista dos direitos da criança” terá lugar, pelas 18H30, no restaurante Gustav, em Coimbra, seguindo-se um jantar de confraternização, pelas 20H30, para o qual é necessária uma inscrição prévia.

Telefone 239 79 29 20 Correio Electrónico o.medicos@omcentro.com

Malala, o Direito à Educação e as Meninas Raptadas Crónica de Dulce Rocha na Visão Solidária

Maio 21, 2014 às 1:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Crónica mensal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na Visão Solidária de 21 de maio de 2014.

dulcerocha-0c06

Em Maio, costumo escrever sobre as Crianças Desaparecidas, porque cada vez mais Países assinalam o dia 25 de Maio para lembrar todas as crianças raptadas por esse mundo fora, quase todas com fins de exploração sexual

A exploração sexual é o flagelo associado quase sempre ao Desaparecimento das crianças. São aos milhares as crianças que da Europa aos Estados Unidos, da África à Ásia, da América Latina ao Brasil e ao Canadá são traficadas para fins de exploração sexual.

Mas claro que este ano o nosso pensamento está com as cerca de trezentas meninas sequestradas no Nordeste da Nigéria, roubadas durante a noite, enquanto dormiam, das instalações anexas à escola, que de espaço de paz e tranquilidade, foi assim transformada num lugar de pesadelo.

O grupo raptor entende dever ser negado o direito das meninas a frequentarem a escola e por isso, arroga-se o direito de as manter em cativeiro, reduzindo-as à escravidão.

Esta visão das mulheres despojadas de direitos, como se fossem coisas, é ainda muito generalizada em diversas partes do mundo, e radica em conceções contrárias à Declaração Universal dos Direitos Humanos que estatui que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Saliento que a publicação no Diário da República da Declaração Universal, que só foi ratificada por Portugal em 1978, continua a revelar, através do título adotado -“Declaração Universal dos Direitos do Homem”-, que na altura a linguagem sexista não incomodava os decisores.

Na verdade, quando leio “Direitos do Homem”, lembro-me sempre de Olympe de Gouges, curiosamente nascida também em Maio, autora da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, por considerar injusto que na Revolução Francesa tivessem sido excluídas as mulheres da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Olympe de Gouges, que era anti-esclavagista e contra a pena de morte, defendia o direito de voto das mulheres, o direito a disporem dos seus bens, e defendia já nessa altura a não discriminação entre filhos legítimos e ilegítimos, o que era verdadeiramente pioneiro, se nos lembrarmos que entre nós, só depois do 25 de Abril, a Constituição da República veio a consagrá-la. As suas ideias eram demasiado inovadoras e durante o período de terror, em 1793, veio a ser executada pela guilhotina.

No fundo, se bem repararmos, a negação do direito à liberdade de pensamento está sempre na base de todas as ações reivindicadas por grupos extremistas. Porque a liberdade de pensamento não faz sentido sem o direito à sua livre expressão e essa só consegue ser posta em prática com o complementar direito à educação, que vai permitir desenvolver o espírito e claro, ler, escrever e comunicar. Por isso, a proibição das meninas irem à escola é apenas o meio para ser alcançado o fim da sua autonomia e da sua emancipação. Por isso, quando a educação não é tolerada, é todo um conjunto de direitos que é atingido, desde o direito à cultura até ao direito ao desenvolvimento pessoal, à autonomia e à felicidade.

Quando Malala foi baleada, não foi apenas porque frequentava a escola, mas porque, através do seu blogue apelava a que todas as crianças, sem distinção de sexo, tivessem reconhecido esse direito, utilizando a palavra como instrumento ao serviço da causa do Direito à Educação.

Daí que, quando soube que lhe tinha sido atribuído pela União Europeia, com todo o mérito, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, tenha também achado muitíssimo adequado, porque era esse sobretudo o direito que move os ódios, porque é ele a causa do desenvolvimento de todos os outros.

Desde que foram raptadas as meninas nigerianas, Malala tem estado presente diariamente, no apelo às autoridades, nas exigências aos raptores, no clamor para que regressem, sãs e salvas, na divulgação de imagens de solidariedade e mais recentemente no apoio concreto a organizações da Nigéria cuja atividade promova o direito à educação das meninas.

Neste mês de Maio, embora jamais esqueça os horrores a que estão sujeitas as crianças desaparecidas, retiradas do ambiente acolhedor a que teriam direito, num mundo que as respeitasse, achei que seria oportuno lembrar também este Direito maior, estruturante das Democracias, o Direito à liberdade de expressão do pensamento.

E decidi também homenagear Malala, incansável no seu compromisso permanente com esta causa, que é afinal a causa nobre dos Direitos Humanos.

 

As famílias mudaram mas não estão em crise

Maio 21, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Artigo do Expresso de 15 de maio de 2014.

O estudo mencionado no artigo é o seguinte:

Dia Internacional da Familia

http://www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui=217149127&att_display=n&att_download=y

expresso

Há novas formas de família: mais casais sem filhos, mais pessoas a viver sozinhas e mais famílias monoparentais. É este o retrato português.

Raquel Albuquerque

Em 2001, os casais que viviam com filhos que não eram comuns aos dois correspondia a 2,7% do total de casais com filhos. Dez anos depois, a proporção passou para 6,6%, refletindo um aumento para mais de o dobro. É essa uma das tendências que se tem verificado nos últimos anos nas famílias portuguesas: a recomposição após um divórcio ou uma separação tornou-se uma prática mais comum.

A marcar o Dia Internacional da Família, que se comemora esta quinta-feira, o Instituto Nacional de Estatística e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa deram a conhecer um estudo que analisa a evolução das famílias desde 1991, com base nos dados dos censos, sublinhando algumas tendências: mais casais sem filhos, mais famílias monoparentais e mais pessoas a viverem sozinhas.

“A família não está em crise. O que há são novas formas de família que começam a ganhar visibilidade”, aponta Maria João Valente Rosa, demógrafa e diretora da Pordata. É nessas novas formas que se encaixam as famílias reconstituídas ou recompostas, resultando das segundas uniões dos casais.

15


Em 78% desses casos, os filhos não comuns são da mulher, embora em dez anos a proporção de filhos do homem tenha aumentado (de 16,5% em 2001 para 17,3% para 2011). Ainda que pequena, é essa a maior variação, como destaca Susana Atalaia, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa: “Os casais com filhos diminuíram, mas dentro destes aumentou o peso dos casais recompostos com filhos”.

Voltar a partilhar casa

Para além das famílias recompostas, há outra característica: ao longo dos anos, o número de famílias “complexas”, ou seja, constituídas por vários núcleos – avós, tios ou casais mais jovens a viver com os pais, por exemplo – foi diminuindo.

Há uma questão colocada por Pedro Vasconcelos, sociólogo e investigador do ICS. “Será que a crise económica e as políticas de austeridade poderão levar a um aumento das famílias complexas?”, questiona. “É difícil saber ao certo, mas se se mantiverem as atuais condições, que geram a diminuição dos recursos e a diminuição da possibilidade de ter autonomia, faz sentido que esta tendência aumente. Sabe-se que, quanto maior a pobreza relativa da população, mais estas estratégias tenderão a reforçar-se”, acrescenta.

Também as famílias monoparentais aumentaram: hoje, 15% do total de famílias são compostas apenas pela mãe ou pelo pai. E neste universo conclui-se que em 87% dos casos é a mãe que está sozinha com os filhos.

Uma das explicações para esse valor é a entrega dos filhos ao cuidado das mães a seguir ao nascimento fora do casamento, cada vez mais comum, ou após o fim da relação. Aliás, os dados apontam para que o fim das relações tenha estado na origem de 43% das famílias monoparentais (uma tendência que há vinte anos era menos comum – acontecia em 22% dos casos).

Não só as famílias estão mais pequenas, como acabam por se reduzir a apenas uma pessoa. A tendência de viver sozinho tem aumentado nas últimas décadas: hoje, em 100 pessoas, 21 vivem sozinhas. Ou seja, mais de um quinto da população. Dessa parte da população, quase metade tem mais de 65 anos, o que coincide com a tendência de envelhecimento da população.

Só que é preciso relativizar esse peso da população idosa, que é tendencialmente visto de uma perspetiva negativa, defende Pedro Vasconcelos. “É verdade que há situações de isolamento e de afastamento das gerações mais novas, mas também há situações de autonomia”, aponta. “Não podemos olhar para uma pessoa com mais de 65 anos como olhávamos há 50 anos”.

Também Maria João Valente Rosa considera importante olhar para os números de outra forma. “O que se passa em Portugal não é diferente do que se passa noutras sociedades”, refere.

“A família já não se reduz a quatro ou cinco palavras”, aponta, sublinhando que o que a família é hoje resulta do desenvolvimento da própria sociedade.

dimensao

 

 

 

2º Encontro do Observatório 2014 sobre Pobreza Infantil

Maio 21, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

encontros

Vai realizar-se no dia 23 de Maio o 2º Encontro do Observatório 2014 sobre Pobreza Infantil com instituições e projectos que actuam na cidade de Lisboa e que dirigem a sua actuação para crianças e jovens. Pretende-se assim conhecer a realidade local, quais as respostas accionadas, suas limitações e potencialidades.

Em 2014 os Encontros do Observatório irão centrar-se sobre a Pobreza Infantil com a finalidade de conhecer melhor esta realidade na cidade de Lisboa. Os Encontros do Observatório visam promover a discussão e o debate com diversos actores da cidade de Lisboa sobre temas de pertinência social, tanto a nível local como nacional. Pretende-se, através desta iniciativa, numa lógica participada e interdisciplinar, ficar a conhecer melhor a realidade e os desafios actuais e futuros, reunindo contributos que permitam qualificar e avaliar a informação existente de modo a permitir delinear recomendações sobre linhas de orientação no âmbito do combate à Pobreza e Exclusão Social. O primeiro encontro realizou-se dia 03 de Abril pelas 17h nas instalações do Observatório, contando com a presença de vários investigadores, nomeadamente: Ana Nunes de Almeida, Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Amélia Bastos, Instituto Superior de Economia e Gestão, Maria João Leote Carvalho, CESNOVA/FCSH – Universidade Nova de Lisboa, Maria João Vargas Moniz, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Sandra Mateus, CIES/ISCTE-IUL e Sofia Rodrigues, Universidade de Aveiro.

Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa

Núcleo Distrital de Lisboa da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN)

Morada

Rua Soeiro Pereira Gomes, 7 Apartamento 311
1600-196 Lisboa

Telefone

21 798 64 48

Fax

21 797 65 90

E-mail

observatoriopobreza@eapn.pt

Website

www.observatorio-lisboa.eapn.pt

Conferência Adolescência e Transição para a Vida Adulta

Maio 21, 2014 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

adoles

mais informações aqui


Entries e comentários feeds.