Libertação incondicional das raparigas na Nigéria

Maio 15, 2014 às 11:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Oikos de 13 de maio de 2014.

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A Oikos junta-se a milhares de vozes da Sociedade Civil internacional que procuram e desejam o retorno a casa das centenas de raparigas que foram sequestradas pela organização Boko Haram na Nigéria. É preocupante quando ouvimos os líderes da Boko Haram referirem-se às raparigas como “escravas” e declararem que os seus planos passam por “vendê-las” e “casá-las”.

Nos últimos meses, o grupo Boko Haram tem cometido graves crimes e atrocidades num registo de total impunidade:

 

» 6 de maio de 2014: pelo menos 8 raparigas entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas na vila Warabe, na zona de Borno.1

» 5 de maio de 2014: Boko Haram reivindica sequestro das mais de 200 raparigas, e afirma que irá vendê-las e casá-las (“give their hands in marriage because they are our slaves. We would marry them out at the age of 9. We would marry them out at the age of 12”).2

» 14 de abril de 2014: mais de 200 estudantes entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas da sua escola em Chibok, estado de Bornu, Nigeria.3

» 25 de fevereiro de 2014: 59 rapazes estudantes foram mortos (abatidos a tiro ou queimados até a morte).4

» 29 de setembro de 2013: 40 estudantes da Universidade de Agricultura, Gujba, estado de Yobe, foram assassinados enquanto dormiam.5

» 6 de julho de 2013: 29 estudantes e 1 professor de uma escolar Secundária foram mortos ou queimados até a morte.6

Gostaríamos de frisar a importância que a Oikos e outras ONG atribuem à proteção de jovens e das crianças, subscrevendo por isso a mensagem de uma declaração conjunta de vários organismos das Nações Unidas em que se afirma que “Os ataques contra a liberdade das crianças e os ataques às escolas são proibidos pelo direito internacional e não podem ser justificados em nenhuma circunstância.”

São cada vez mais perturbadores os relatos sobre o que está a ser feito contra os direitos e a dignidade das raparigas raptadas. O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos declarou, com grande enfase que: “[Nós] alertámos os autores deste crime que no direito internacional há uma proibição absoluta contra a escravatura e a escravatura sexual, que podem, em determinadas circunstâncias, constituírem crimes contra a humanidade.”

Desde 2009, o grupo Boko Haram tem apostado em ações violentas como instrumento para acabar com as influências ocidentais na região, em particular nos estabelecimentos de ensino. Estes ataques são uma enorme ameaça para a estabilidade e o desenvolvimento do país.

Congratulamos o Secretário-Geral da ONU pela promessa de enviar um representante de Alto Nível para a Nigéria com o objetivo de apoiar o esforço do governo em lidar com esta preocupante situação. Reconhecemos ainda o esforço de vários governos que se comprometeram em oferecer assistência às autoridades nigerianas. Estes esforços e compromissos não devem parar até que esta situação esteja completamente resolvida.

A Oikos, enquanto representante em Portugal da GCAP – Global Call to Action Against Poverty, enviou hoje uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal e outra à Embaixadora da Nigéria em Portugal, em que urge para que seja tomada ação concreta contra essa barbaridade. Em uma ação internacional concertada da GCAP, todos os seus membros estão a escrever aos respetivos Ministros dos Negócios Estrangeiros e aos Embaixadores da Nigéria nos países onde os há. Nesta ação, e também no caso do Governo português, solicitou-se análise sobre a possibilidade de implementar as seguintes ações:

» Participar na mobilização nacional e internacional de recursos para localizar e libertar as raparigas que foram sequestradas;

» Colaboração com outros países nesta campanha internacional;

» Apoio na prestação de toda a assistência necessária após a libertação das raparigas raptadas;

» Pressão internacional para que os criminosos sejam levados a julgamento;

» Trabalhar, no seio da União Europeia, para ajudar a Nigéria a Implementar medidas que previnam futuros sequestros;

» Colaborar nos esforços internacionais para acabar com as ações de desrespeito dos Direitos Humanos por parte do grupo Boko Haram.

A Oikos manifestou ainda a sua disponibilidade para, em colaboração com os seus parceiros internacionais, colaborar em ações do Governo que contribuam para a resolução desta situação.

1 Again Boko Haram abducts another 8 teenage girls in Borno, Nigerian Vanguard http://odili.net/news/source/2014/may/6/334.html.

2 Adam Nossiter, “Nigerian Islamist Leader Threatens to Sell Kidnapped Girls,” http://www.nytimes.com/2014/05/06/world/africa/nigeria-kidnapped-girls.html.

3 Aminu Abubakar, “As many as 200 girls abducted by Boko Haram, Nigerian officials say,” CNNWORLD, http://www.cnn.com/2014/04/15/world/africa/nigeria-girls-abducted/.

4 “Nigerian Islamists kill 59 pupils in boarding school attack,” The Reuters, Wednesday 26 February 2014, http://www.reuters.com/article/2014/02/26/us-nigeria-violence-idUSBREA1P10M20140226.

5 Adam Nossiter, “Militants Blamed After Dozens Killed at Nigerian College, The New York Times,” http://www.nytimes.com/2013/09/30/world/africa/students-killed-at-nigerian-school.html?_r=0.

6 “30 killed in school attack in northeast Nigeria,” USATODAY, http://www.usatoday.com/story/news/world/2013/07/06/30-killed-in-school-attack-in-northeast-nigeria/2494157/.

 

 

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