Associação afirma que 5 em cada 100 crianças com necessidades especiais têm apoio

Maio 15, 2014 às 12:15 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site educare de 14 de maio de 2014.

A Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado, que promoveu uma concentração ontem junto ao Parlamento, denunciou que apenas cinco em cada cem crianças e jovens recebem subsídio estatal. Governo garante que nenhuma criança com necessidades educativas especiais fica sem apoio.

Lusa / EDUCARE

João Silva, da Direção da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado (APACJNAE), disse à agência Lusa que os cortes nos subsídios anuais de apoio especializado para crianças e jovens, atribuído através de protocolo entre os ministérios da Educação e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, está “a afetar muitas famílias”.
“O Governo tem de olhar para o apoio especializado”, referiu, acrescentando que a APACJNAE pretende “que o protocolo seja interrompido”, para que os apoios especializados “cheguem às crianças e jovens”.

O dirigente salientou que é de “cinco a seis mil crianças e jovens” o universo a necessitar de apoio especializado, e criticou o Governo pela “drástica redução do orçamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social”. A APACJNAE esteve ontem em frente a este Ministério, em Lisboa, para vincar “o protesto”.

A APACJNAE “pediu uma audiência há quatro meses” ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, para a qual “ainda não recebeu qualquer resposta”.

Os 140 elementos da associação, a esmagadora maioria do Norte do país, permaneceram concentrados junto à escadaria da Assembleia da República, para prosseguir o protesto “contra esta situação injusta”.

Uma delegação da APACJNAE foi recebida pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que se “mostrou sensível” e foi visitada por deputados do PS, PCP e Bloco de Esquerda.

A concentração realizou-se na altura em que decorre a audição do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho.

O secretário de Estado da Solidariedade, Agostinho Branquinho, garantiu ontem que nenhuma criança que tenha necessidades educativas especiais (NEE) ficará sem apoio por questões financeiras.

No âmbito da audição do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, na Comissão de Segurança Social e Trabalho, na Assembleia da República, o secretário de Estado da Solidariedade deixou a garantia.

“Não há nenhuma criança com necessidades educativas especiais que não vá ter [apoio] por questões financeiras”, afirmou Agostinho Branquinho.

Em resposta às críticas feitas pela deputada Idália Serrão, do Partido Socialista, que acusou o atual Governo de cortar os apoios às crianças com NEE, o secretário de Estado contrapôs e lembrou que se em 2011 havia 11 600 crianças apoiadas, esse número aumentou para 14 mil em 2013.

Adiantou ainda que o grupo de trabalho constituído para analisar os subsídios de educação especial irá produzir um relatório no final do mês de maio e que nessa altura farão as “necessárias” alterações legislativas e normativas.

 

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