Ministério Público investiga caso de aluna que alega ter sido abusada por mesmo grupo que a tinha violado há um ano

Maio 12, 2014 às 11:05 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 9 de maio de 2014.

Natália Faria

Um ano depois das primeiras agressões, grupo de adolescentes terá voltado às imediações da mesma escola para repetir os abusos.

O Ministério Público de Almada está a investigar se a adolescente que diz ter sido abusada em Abril do ano passado por um grupo de colegas da escola que então frequentava, a Escola Ruy Luís Gomes, em Almada, foi ou não vítima de novos abusos por parte dos mesmos adolescentes.

Um ano depois de ter sido alegadamente abusada nas imediações da escola, a adolescente, que tem hoje 14 anos, voltou a dirigir-se às autoridades, sustentando que foi novamente violada pelo mesmo grupo de rapazes, com idades entre os 14 e os 16 anos.

Na sequência das denúncias anteriores, vítima e alegados agressores foram transferidos para diferentes escolas, tendo o Ministério Público de Almada aberto na altura um inquérito-crime para averiguar o que se passou.  Mas, segundo o Diário de Notícias, os rapazes terão decidido abusar novamente da colega. A 19 de Abril passado, tê-la-ão arrastado para uma mata perto da escola para lhe infligir novas agressões sexuais, durante várias horas.

Ao PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de um inquérito-crime no Ministério Público de Almada, o qual se encontra em investigação e sob segredo de justiça. O mesmo se aplica ao inquérito tutelar educativo pendente no Tribunal de Família e Menores de Almada e que visa apreciar a responsabilidade dos menores envolvidos, sendo que em ambos os processos estão em investigação “todos os factos denunciados, incluindo os alegadamente ocorridos em Abril” passado, ainda segundo a PGR.

Na altura em que terão ocorrido os primeiros abusos, a adolescente, então com 13 anos, apresentava um quadro depressivo grave, em que alegadas tentativas de suicídio e episódios de automutilação se somavam a dificuldades cognitivas. O advogado que representa a família apresentou em Novembro uma queixa contra a escola onde a menor estudava, por omissão de auxílio. Na altura, já a menor tinha sido transferida de escola.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garante que o caso foi analisado, tendo-se concluído pela inexistência por parte da escola de qualquer actuação passível de ser sancionada. “A directora da escola foi questionada pela IGEC sobre a situação participada em 2013, tendo relatado os factos e as diligências feitas, que incluíram a instrução de procedimentos disciplinares a alunos relativamente aos factos denunciados pela encarregada de educação. Analisados os factos e as explicações dadas pela escola, não foi apurada matéria passível de censura jurídico-disciplinar”, recordou ontem o MEC.

Relativamente aos presumíveis autores da agressão, “quatro já não se encontram a frequentar aquela escola: um tinha sido transferido antes de Abril de 2013 por aplicação de medida disciplinar e três foram transferidos em Outubro/Novembro de 2013 para três diferentes escolas após solicitação dos encarregados de educação”, acrescentou o ministério.

Enquanto não perfizerem 16 anos, os menores não têm responsabilidade penal.

 

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