Eles são pais a tempo inteiro e são cada vez mais

Março 26, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Expresso de 15 de Março de 2014.

Eles são pais a tempo inteiro e são cada vez mais

Risco de pobreza de famílias com crianças subiu para 22,2% – Declarações de Manuel Coutinho à RTP

Março 26, 2014 às 3:52 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem da RTP de 25 de março de 2014. A reportagem contém declarações de Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

ver a reportagem aqui

Carolina Freitas/Helena Figueira/Pedro Boa-Alma/Osvaldo Costa Simões

As crianças e as famílias com filhos são dos grupos mais afectados pela falta de condições de vida. A taxa de risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes subiu de 20,5 para 22,2 por cento. Isto significa que uma em cada quatro crianças não pode, por exemplo, fazer atividades extra-curriculares ou brincar de forma regular.

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FBI denunciou 52 casos de pornografia em Portugal

Março 26, 2014 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 24 de Março de 2014.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Gabinete  Cibercrime Relatório da Actividade  2013

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recebeu, entre outubro e dezembro do ano passado, 52 participações do FBI relativas a casos suspeitos de pornografia de menores com ligação a Portugal.

A informação consta do relatório de atividade de 2013 do gabinete de cibercrime, disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na internet.

Segundo o relatório, das 52 participações, enviadas também pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), 34 respeitavam a “upload” de imagens pornográficas de crianças, 17 a “upload” de vídeos pornográficos e um a usao de webcam para obtenção desse tipo de imagens.

As 52 denúncias deram origem a 33 inquéritos, dos quais 15 estão a ser investigados e um foi arquivado no DCIAP. Os restantes 17 foram remetidos a outras comarcas, por ter sido identificado um suspeito residente nas respetivas circunscrições.

De acordo com o relatório, a criação de falsos perfis em redes sociais, em particular no Facebook, com o nome de outra pessoa é um dos fenómenos criminais mais denunciados, sendo crescente o número de queixas relatando situações em que alguém cria um perfil com o nome de outra pessoa para “injuriá-la, difamá-la, relatar factos da sua vida privada ou denegridores da sua imagem”.

Tais situações configuram, em regra, o crime de injúrias/difamação ou, em alternativa, o crime de devassa da vida privada.

O documento refere ainda o aumento das denúncias contra autores de blogues com conteúdos difamatórios, a que normalmente se associam comentários de terceiros, igualmente difamatórios. Tal como nas redes sociais, também tem sido denunciada a utilização não autorizada de fotografias, refere ainda o relatório.

Burlas com compras na internet bem como referentes a emprego na internet, o uso não autorizado de cartões de crédito para compras e “phishing” são outras situações denunciadas no relatório a par de burlas relacionadas com reservas de hotéis em que são feitos pagamentos antecipados para reserva.

Segundo o relatório, o fenómeno da cibercriminalidade aparece também associado a queixas por furto de telemóvel e de consolas de videojogos e de caixas descodificadoras de televisão por cabo

 

 

Linha SOS-Criança recebeu nove chamadas por dia em 2013

Março 26, 2014 às 3:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 24 de março de 2014.

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Lusa

Maioria das chamadas feitas por adultos e por mulheres

A Linha SOS-Criança recebeu, em média, nove chamadas por dia em 2013, a maioria feita por adultos a denunciar situações de crianças em risco, de negligência, desaparecimentos ou apenas para “falar com alguém”. As mulheres foram as que mais contactaram este serviço.

Dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) indicam que, no ano passado, 2358 pessoas, a grande maioria adultos (2109), contactaram a Linha SOS-Criança.

A maioria, 332 casos, eram relativos a crianças em risco, 272 a situações de negligência, 213 a situações de maus-tratos físicos na família, 115 a maus-tratos psicológicos na família e 24 situações de maus-tratos psicológicos na instituição.

Foram ainda relatadas 92 situações de crianças desaparecidas, 47 de bullying, 43 de abuso sexual, 25 de pobreza, 19 de negligência institucional, 16 de mendicidade, 15 de abandono, 10 de pedofilia, seis de trabalho infantil, cinco de abandono escolar e dois de prostituição infantil.

Um quarto das chamadas referia-se a crianças que vivem em famílias monoparentais (594), 20% a famílias tradicionais (475), 8,5% em lares reconstruídos (202) e seis por cento em famílias alargadas (140). Há ainda 525 casos em que não foi apurada a situação familiar do menor. Quase um terço dos apelantes (773) reside no distrito de Lisboa, 275 no Porto e 205 em Lisboa.

A Linha SOS-Criança foi criada em 1988 e até hoje já recebeu mais de 120 mil apelos.

Ação de Sensibilização – Desafios da Guarda Partilhada

Março 26, 2014 às 2:54 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Vai decorrer no dia 27 de março de 2014, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança – Fórum Construir Juntos, uma ação de sensibilização com o tema “Os Desafios da Guarda Partilhada”. Esta sessão, dinamizada pela Psicóloga Susana Tavares da Oficina de Psicologia, terá lugar na Casa de Formação Cristã Rainha Santa, em Coimbra.

Mais uma vez, os destinatários deste momento formativo serão as equipas técnicas das instituições parceiras da Rede Construir Juntos e os elementos dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família – Psicólogos, Técnicos de Serviço Social, Professores e Estagiários.

Esta sessão tem por objetivos clarificar a delimitação do conceito de Guarda Partilhada e enquadrá-lo nos termos legais atuais. Será também um espaço de análise e de debate das principais questões levantadas acerca desta temática, bem como pretende dotar os diferentes técnicos de ferramentas que promovam a mediação familiar.

Jovens portugueses apoiam co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo

Março 26, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do P3 do Público de 20 de Março de 2014.

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Mais de dois terços dos 900 jovens inquiridos por uma empresa de estudos de mercado são a favor da co-adopção e mais de metade abre as portas à adopção

Texto de Amanda Ribeiro

Há uma semana, cinco votos ditaram a reprovação na especialidade do projecto do PS que propunha a co-adopção por casais do mesmo sexo, uma decisão que em nada corresponde à opinião dos 900 jovens, entre os 18 e os 35 anos, que foram inquiridos sobre o assunto para um estudo interno da empresa de análise e estudos de mercado Ipsos Apeme.

De 19 a 24 de Fevereiro, foram realizados 900 questionários online com a seguinte proposição: “Nas últimas semanas assistiu-se a um aceso debate sobre a co-adopção por casais do mesmo sexo, isto é, em situações em que apenas um elemento do casal é pai ou mãe da criança, o outro elemento do casal poder passar a ter direitos legais de parentalidade sobre a criança. Qual a sua posição em relação a este tema?”

Seiscentos e quarenta e oito, mais de dois terços dos inquiridos, manifestaram uma posição favorável. Se 56% dizem “concordar totalmente” com a co-adopção e até com adopção por casais do mesmo sexo, 16% manifestam ainda reservas em relação à adopção mas aprovam a co-adopção. Apenas 7% dos inquiridos revelaram discordar “totalmente”; 10% divergem “de alguma forma” e 11% assinalaram a opção “não sei bem o que pensar sobre este tema”.

Foram inquiridos residentes em Portugal Continental, distribuídos por Grande Lisboa, Grande Porto e outras regiões. Na comparação entre sexos, responderam 479 mulheres e 421 homens. São elas quem demonstra mais abertura: 80% concordam com a co-adopção (destas, 67% acham que a adopção também deveria ser aprovada e 13% ainda têm dúvidas) contra 63% no sexo masculino (44% aprovam também a adopção e 19% ainda têm dúvidas).

À faixa etária dos 25-30 anos corresponde a maior percentagem de aprovação. Os mais velhos, entre os 31 e os 35 anos, são os mais reticentes, embora com uma margem muito pequena em relação aos outros grupos. Curiosamente, os inquiridos sem filhos, que foram questionados em maior número (685), apresentam as posições mais favoráveis: 75% concordam totalmente com a co-adopção (59% também com a adopção), enquanto que nos 215 entrevistados com filhos esse valor desce para os 67%.

Este estudo quantitativo, a que o P3 teve acesso, teve como objectivo “monitorizar e acompanhar as alterações de um ‘target’ que está sempre em evolução e movimento, quer pelas mudanças naturais da idade, como pela rápida evolução das tendências e surgimento de novos sistemas e desafios”. Considera-se um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro a rondar os 3,3%.

NÃO a uma geração perdida NO Lost Generation Children of Syria

Março 26, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Escrevo-lhe para partilhar uma campanha intitulada No Lost Generation  sobre a situação das 5.5 milhões de crianças sírias afectadas pelo conflito que a UNICEF e quatro  organizações internacionais, entre as quais o ACNUR, estão a promover ao nível mundial.

O objectivo da campanha No Lost Generation  é alertar a comunidade internacional para o impacto do conflito na Síria, que completa três anos no próximo sábado, 15 de Março, e apelar aos dirigentes com especiais responsabilidades para que actuem a fim de por cobro a uma guerra que, para além das consequências mais imediatas que conhecemos, tem também sérias repercussões a longo prazo para a Síria e região, e para a estabilidade global.

Desde que o conflito começou há quase três anos, milhões de crianças foram obrigadas a abandonar as suas casas; muitas testemunharam ou foram vítimas de terríveis abusos e violência e um número imenso não tem possibilidade de ir à escola.

Privadas das suas necessidades mais básicas, de oportunidades para poderem aprender e crescer num clima de segurança e estabilidade, toda uma geração de crianças está a ser moldada pelo conflito, pela deslocação e pela falta de esperança, e pode perder-se para sempre – com consequências profundas e de longo prazo para a Síria, para a região e para o mundo.

No momento em que estão prestes a completar-se três anos consecutivos de conflito, no próximo dia 15 de Março, a UNICEF, o ACNUR, a Save the Children, a World Vision, e o Mercy Corps lançaram a No Lost Generation  – um apelo em larga escala pelo fim da violência e do sofrimento das crianças, pelo acesso humanitário e respeito pela legislação internacional, e pelo investimento na protecção, educação, apoio e promoção da paz.

APELO À ACÇÃO – Como apoiar a campanha No Lost Generation
Petição online: http://goo.gl/ank3Ve

O nosso objectivo é conseguir que 1 milhão de pessoas se junte num apelo à acção, mediante a assinatura de uma petição, pedindo aos dirigentes com especial responsabilidade:

1. O fim da violência contra as crianças da Síria /#childrenofsyria. Todos os que estão envolvidos no conflito devem respeitar plenamente o direito humanitário, pôr fim ao recrutamento de crianças e empenhar-se em encontrar uma resolução pacífica para este conflito.

 2. O fim do bloqueio da ajuda humanitária. As organizações humanitárias devem ter permissão para chegar em segurança junto de todos os que estão a sofrer.

 3. O fim de todos os ataques contra o pessoal e as instalações das organizações humanitárias, especialmente escolas e hospitais.

 4. Um compromisso renovadono sentido da reconciliação e tolerância.

5. Mais investimento na educação e protecção psicológica de todas as crianças afectadas pelo conflito.

Muito obrigada por assinar a nossa petição em: http://goo.gl/ank3Ve e por ajudar a  passar a palavra aos seus amigos e familiares.

Madalena Marçal Grilo

Executive Director

Comité Português para a UNICEF

http://www.unicef.pt/index.php

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Juíza reconheceu ter retirado filhos de casal português em Inglaterra contra vontade das crianças

Março 26, 2014 às 10:36 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de Março de 2014.

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Ana Dias Cordeiro

Tribunal alegou “abusos emocionais” para retirar os cinco filhos a Carla e José Pedro. Casal reúne-se nesta terça-feira com o adido social da embaixada de Portugal em Londres.

A retirada dos cinco filhos do casal de portugueses Carla e José Pedro, que vive em Inglaterra desde 2003, foi decidida por uma juíza da Divisão de Família do Tribunal Superior de Lincoln com base em “revelações muito graves” e “provas” apresentadas por um funcionário dos Serviços Sociais e uma funcionária da Children and Family Court Advisory and Support Service (CAFCASS) – uma entidade pública que se identifica como “a voz das crianças nos tribunais de família”, e se apresenta como independente dos tribunais e dos Serviços Sociais.

Sem acusar os pais de maus tratos, abusos ou negligência e sem fazer referências a uma eventual falta de condições económicas para educar os filhos, mas referindo “abusos emocionais” ou o “risco de danos” futuros, a juíza considera, na decisão de Dezembro último, que “simplesmente não é possível devolver as crianças aos pais, pois estas não estariam em segurança”. Em declarações ao PÚBLICO, na semana passada, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, qualificou de “muito pouco sólidas” as razões invocadas pelo Tribunal de Família para decidir a favor da retirada forçada das crianças de casa.

De acordo com as conclusões da magistrada na audiência final, à porta fechada, que constam de um documento consultado pelo PÚBLICO, os pais defenderam o seu direito e o dos filhos a viverem todos juntos. Carla Pedro pediu ao tribunal que tivesse em conta “a vontade e os sentimentos das crianças” e, dirigindo-se à juíza, disse que a sua decisão “afectaria as crianças para o resto das suas vidas”.

Na decisão, pronunciada em Dezembro de 2013, no Tribunal de Família do Distrito de Lincoln, a juíza Heather Hughson Swindells reconhece que “não atribui peso decisivo à vontade e aos sentimentos das crianças” (sobretudo as mais velhas), porque, diz ela, a sua perspectiva da realidade “foi afectada pelos danos a que há muito tempo estão expostos e pelos seus sentimentos de lealdade [para com os pais], aliás muito compreensíveis”.

No final do processo que opôs o casal português aos Serviços Sociais do Lincolnshire County Council, a juíza considerou que a “retirada da família de origem” traria benefícios para “a identidade e auto-estima” das crianças. Sempre com a expressa intenção de “minimizar os danos” eventualmente infligidos às crianças e em criar um ambiente propício “ao desenvolvimento da sua capacidade em lidar com o impacto [sobre eles] do comportamento dos pais”, o assistente social que acompanhou o processo recomenda que os três filhos mais velhos do casal (um rapaz de 13 anos e duas raparigas, de 12 e 7 anos, à data da decisão judicial) sejam entregues a famílias de acolhimento, e os dois mais novos (de 3 e 5 anos) colocados para adopção. 

Foi esse o plano de vida para as crianças que ficou estabelecido pelo tribunal e que os pais querem agora contestar. O processo de adopção dos mais pequenos – que pode ser irreversível – entra em actividade a partir do próximo 1 de Abril, podendo as crianças ser entregues, definitivamente, a uma família, a partir desse dia.

Encontro na embaixada A pedido do casal, realiza-se na tarde desta terça-feira um encontro com o adido social da embaixada de Portugal em Londres, José António Galaz, na presença de uma advogada portuguesa que exerce em Londres. O objectivo será avaliar a possibilidade de se interpor um recurso, de se detectar um erro técnico no decorrer do processo, que inverta a decisão, ou de transferir o processo para a Segurança Social em Portugal, o que é desejo do casal. Esta última hipótese é vista como “muito pouco provável” pelas autoridades portuguesas, uma vez que o processo decorreu, e foi concluído, no país de residência da família, como prevê a legislação europeia para situações em que estão envolvidos estrangeiros em questões relacionadas com direito parental.

 Depois de ouvidos os Serviços Sociais e os pais, e relativamente às duas crianças mais pequenas, a magistrada também justificou, na decisão final de Dezembro último, fazer uso da cláusula que permite abdicar do consentimento dos pais, na lei de 2002 relativa à adopção de crianças (Adoption and Children Act). De acordo com esta cláusula, o consentimento dos pais – na entrega dos filhos para adopção – é dispensado apenas quando o tribunal avalia o pai ou a mãe “incapaz de dar o seu consentimento” ou considera que “o bem-estar da criança exige que o consentimento parental seja dispensado”.

No seu parecer, decisivo para determinar que os dois filhos mais pequenos do casal seriam colocados para adopção, a assistente social Ildilko Kiss, do Children and Family Court Advisory and Support Service, apontara a relação “pouco próxima” que estes tinham com os pais, com quem sempre viveram, e realçara o lado positivo de as duas crianças, de 3 e 5 anos, estarem a desenvolver laços com as duas famílias de acolhimento e a adaptarem-se a elas como seus cuidadores. O funcionário dos Serviços Sociais Lee Watkinson, por sua vez, acusara os pais de “um comportamento imprevisível e desadequado” e da falta de compreensão das necessidades dos filhos.

Em nenhum momento, a juíza duvidou da avaliação feita por um e outro, e do seu profissionalismo, e reforçou a confiança em ambos perante um depoimento do filho mais velho do casal, que acusou o assistente social de lhe oferecer 50 libras (60 euros) para manter a versão inicial de que o pai lhe batera, e que o rapaz várias vezes desmentiu. E acusou, com base “num equilíbrio das probabilidades”, os pais de instigarem o filho a denunciar o assistente social. O filho mais velho é descrito como estando “dilacerado entre, por um lado, a sua lealdade para com os pais e, por outro, a intenção de se proteger a ele e aos irmãos do comportamento dos pais”.

As boas intenções do casal em colaborar com todo o processo e o seu empenho em recuperar os filhos são postos em dúvida, porque o casal não terá estado em todos os encontros agendados para ver os filhos, que, até Dezembro de 2013, aconteciam todas as semanas. Carla e José Pedro dizem que muito do que consta dos relatórios não corresponde à verdade e acusam os Serviços Sociais de nunca os ajudarem, mas antes “tudo aproveitarem” para lhes tirarem os filhos. Ambos defenderam, em tribunal, que as crianças deviam crescer juntas e junto dos pais. José Pedro negou todas as conclusões dos assistentes sociais e desmentiu que batesse ou tivesse causado qualquer dano aos filhos, que disse “adorar”.

Levados pela polícia
As crianças foram levadas de casa, pela polícia e agentes dos Serviços Sociais, sem ordem do tribunal, no dia 13 de Abril de 2013, poucas horas depois de o filho mais velho ter dito à assistente social que o acompanhava na escola que o pai lhe batera. De acordo com uma avaliação feita, em 2012, pelos Serviços Sociais do Lincolnshire County Council, à situação do filho, este queixara-se da relação conturbada que tinha com os pais, mas manifestara o desejo de ficar com eles. Nessa avaliação, entre Novembro e Dezembro de 2012, desencadeada pelos distúrbios comportamentais do filho, e perante os seus actos violentos, os pais terão admitido dificuldade em lidar com ele, de acordo com as conclusões a que o PÚBLICO teve acesso.

Nalgumas ocasiões, o rapaz, então com 12 anos, fugiu de casa e foi encontrado pela polícia, que foi chamada pelos pais, também preocupados em garantir a segurança dos restantes quatro filhos. Os pais atribuem os distúrbios do filho a uma hiperactividade que dizem ter sido diagnosticada em Portugal, onde chegou a ser medicado quando viveu temporariamente com os avós, mas não reconhecida por especialistas em Inglaterra, o que levou o assistente social a concluir que os distúrbios comportamentais do rapaz eram “sintomáticos de factores [existentes] no ambiente do lar”. No relatório da avaliação de 2012, o rapaz admite ter comportamentos agressivos quando os pais o impedem de comer doces ou o obrigam a ir para o quarto.

Ao PÚBLICO, Carla Pedro desmente que tenha dito, mais do que uma vez, na frente do filho, que ele devia ser entregue a uma família ou instituição ou que tenha feito dele “comentários depreciativos”, como é referido nesta avaliação. Na privacidade de uma conversa com o assistente social, no final de 2012, o rapaz “parecia feliz e bem”, lê-se no relatório. “Disse que estava contente de estar em casa e que amava a sua mãe e o seu pai. Também disse que, desde que voltara [depois de uns dias em casa da vizinha], tudo estava calmo. Reconheceu o seu mau comportamento e manifestou vontade de mudar.”

 

Seminário “Mediação em Contexto Escolar” com Melanie Tavares do IAC

Março 26, 2014 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A formação será ministrada pela Dra. Melanie Tavares, Coordenadora da Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança.

seminario

Destinatários: professores, educadores, directores de turma, membros das equipas de apoio educativo, psicólogos e sociólogos escolares, e outros agentes educativos.

Inscrições: centroruigracio@esjd.pt

Programa: http://centroruigracio.esjd.pt/

Telefone: 282 770 997

Fax: 282 770 998


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