Redes de tráfico de seres humanos actuam “com mais facilidade” em situações de crise

Dezembro 14, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de Dezembro de 2013.

Miguel Manso

Lusa

A procuradora-geral da República reconheceu esta quarta-feira que as redes de tráfico de seres humanos actuam “com mais facilidade” em situações de crise, e pediu mais atenção e intervenção das autoridades para combater este fenómeno.

Joana Marques Vidal disse não ter dados concretos sobre esta realidade que lhe permitam “dizer números”, mas, afirmou, “é natural que em situações de crise haja um recurso mais intensivo a formas de exploração das crianças e da vulnerabilidade das famílias”.

“Em situações de crise as redes criminosas actuam com mais facilidade e nós temos de estar atentos também a esse fenómeno para que o possamos combater”, disse Joana Marques Vidal à margem da conferência “Sorrisos à Prova de Mendicidade e Outras Formas de Exploração”, em Lisboa, promovida pela PSP. A procuradora-geral da República disse haver uma “relação efectiva” entre a mendicidade forçada, designadamente relativamente às crianças, e o tráfico de seres humanos.

“A relação, às vezes, não é de causa efeito, mas é uma relação que tem de ser estudada” e investigada do ponto de vista criminal, porque, “habitualmente, tem por trás redes complexas, sofisticadas de criminalidade organizada”. Para as combater é necessário uma intervenção em “diversos níveis”, nomeadamente no âmbito da prevenção, disse Joana Marques Vidal. “Temos que ter uma intervenção das autoridades e das instituições que atuam na área da promoção dos direitos da criança numa fase de detecção da situação e de sinalização das situações às entidades competentes”, sustentou.

Terá de ser uma “intervenção muito rigorosa”, não só dos órgãos de polícia criminal, mas também do Ministério Público no sancionamento desses actos criminosos, aliada ao acolhimento das crianças que estão numa situação de perigo Questionada sobre se a justiça ainda é lenta na criminalização destes casos, a procuradora-geral disse que é “nalgumas situações”.

“Actualmente Portugal tem melhorado muito na capacidade de reacção às situações de perigo das crianças”, mas as investigações criminais, designadamente de “fenómenos que são muito complexos, naturalmente poderão demorar um pouco mais”, porque exigem instrumentos de cooperação judicial internacional que “implicam muitas vezes uma perseguição rigorosa e aprofundada dessas redes”, explicou. As redes de tráfico humano são muito sofisticadas, têm ligações a outras redes de criminalidade, como tráfico de armas e tráfico de droga, sendo, por isso, necessário “recursos muito específicos e de capacidade de intervenção articulada a nível nacional e transnacional, não é simples”, acrescentou.

 

 


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