Um terço das crianças no mundo não aprende a ler ou escrever

Novembro 26, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 15 de Novembro de 2013.

Um terço das crianças em idade escolar não está a aprender a ler nem a escrever, uma tendência crescente e que está relacionada com a redução dos apoios oficiais ao desenvolvimento no mundo.

Dos 650 milhões de crianças no mundo em idade de frequentar a escola primária, 250 milhões não estão a aprender a ler ou escrever, quer porque não vão à escola ou porque estão a receber uma educação de má qualidade.

A organização não-governamental Entreculturas, que apresentou o estudo “Direito a aprender: educação de qualidade, educação transformadora», denunciou os efeitos da interrupção das ajudas ao desenvolvimento, que afeta os mais vulneráveis, «que são as crianças das famílias pobres ou em situação de exclusão social, os que vivem na rua ou os refugiados».

«As limitações no acesso à educação marcam as vidas das crianças para sempre, condenando milhões de pessoas à exclusão social», defendeu a responsável da instituição, Valeria Méndez de Vigo.

A representante da ONG sublinhou que «os inegáveis avanços no acesso à educação primária estancaram desde 2010 como consequência direta dos cortes à ajuda destinada à educação básica».

Seminário Euro-África “Pelo fim da Mutilação Genital Feminina”

Novembro 26, 2013 às 6:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cpclp

Por iniciativa da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, encontram-se a decorrer as II Jornadas Nacionais contra a violência doméstica e de género, desde o dia 15 de novembro e até ao dia 15 de dezembro de 2013. Esta iniciativa pretende reunir vários atores, como sejam políticos, decisores, universidades, autoridades locais, ONG, público em geral, etc., para debater estratégias possíveis de luta mundial contra a violência de género e doméstica.

Na semana de 25 a 29 de novembro, abordar-se-á o tema da violência no âmbito da cooperação internacional. Nesse sentido realizar-se-á um Seminário Euro-África, no qual se irão analisar “boas práticas” de luta contra a Mutilação Genital Feminina, no contexto europeu e africano.

CONVITE

A Presidente da tem a honra de convidar V/ Exa. a estar presente no Seminário Euro-África “Pelo Fim da Mutilação Genital Feminina”, que terá lugar na próxima sexta-feira, 29 de Novembro de 2013, no Auditório da CPLP, sito na Rua de S. Mamede (ao Caldas, nº21).

Solicita-se a inscrição até às 17h do dia 28 de Novembro para o endereço luisa.palha@cig.gov.pt.

Programa [download pdf]

IAC-Açores dá a palavra aos mais novos (vídeo)

Novembro 26, 2013 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 20 de Novembro de 2013.

visualizar o vídeo aqui

Ana Carvalho Melo

O Instituto de Apoio à Criança – Açores promove esta quarta-feira o projeto “Dar Voz à Criança” que assinala o 24º aniversário da assinatura da Convenção Sobre os Direitos da Criança.

Com o projeto “Dar Voz à Criança” o IAC-Açores pretende salientar um dos direitos fundamentais da criança, o “direito à palavra”, que muitas vezes relegado para segundo plano mas que constitui um pilar fundamental do respeito pela individualidade e cidadania das crianças.

Desta forma ao longo desta quarta-feira estão a ser recolhidos os testemunhos (escritos ou desenhados) das crianças que forem no Jardim do Colégio, em Ponta Delgada, sendo que posteriormente o IAC-Açores pretende editar uma publicação que faça a compilação dos mesmos, no sentido de levar a voz destas crianças ao conhecimento de toda a comunidade.

No Jardim do Colégio decorrem ainda outras atividades alusivas aos Direitos da Criança e animação variada.

O projeto “Dar Voz à Criança” foi inspirado nos “Cadernos 2013 – Das Palavras aos Atos”, uma iniciativa promovida a nível Europeu, pela rede ESAN, da qual o IAC-Açores faz parte, tendo resultado na compilação de uma publicação nacional que recolheu testemunhos de crianças de todo o país.

Meio milhão de crianças perdem abono de família em três anos

Novembro 26, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de Novembro de 2013.

Adriano Miranda

Maria João Lopes

Portugal está abaixo da média europeia em despesas do Estado para apoio económico às famílias.

Entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família. Segundo dados preliminares do relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que será divulgado em Dezembro, várias prestações sociais têm vindo a diminuir e Portugal é mesmo um dos países da União Europeia que menos apoio dá às famílias.

“Do ponto de vista das despesas do Estado em apoio económico para as famílias, Portugal está muito abaixo da média. Nós gastamos cerca de 1,5% do PIB em despesas do Estado para apoio económico às famílias e a média dos países da União Europeia é 2,3”, disse a coordenadora deste observatório, Karin Wall, à margem do seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, que decorreu nesta quarta em Lisboa.

Para já, e segundo dados preliminares, o abono de família tem vindo a descer: em 2009, contava com 1.846.904 beneficiários, número que desceu para 1.389.920 em 2011, e para 1.300.550 em 2012. Isto significa que, entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens (546.354) perderam o direito ao abono de família, o que corresponde a cerca de 30% dos beneficiários.

Segundo Karin Wall, o relatório evidencia que em Portugal houve uma redução no acesso às prestações sociais, entre as quais se destacam o abono de família e o Rendimento Social de Inserção. “As condições de elegibilidade são muito menores, há uma grande dificuldade de acesso das famílias”, diz a coordenadora, frisando que não só se “apertaram” as condições de acesso, como se “reduziram” os valores.

“Aquilo que as famílias recebem é menos, são menos famílias a receber, o acesso está muito mais dificultado, e numa altura em que as famílias precisam mais de apoio e têm mais dificuldades”, nota. “O apoio económico são as prestações sociais, mas são também as deduções fiscais que as famílias podem fazer. E aí também houve uma redução de uma sociedade amigável em termos de deduções fiscais”, acrescenta, sublinhando que, em Portugal, as prestações sociais “são muito importantes” para reduzir a taxa e o risco de pobreza das famílias.

A coordenadora deste observatório sublinha que “o apoio económico é um elemento essencial” quando se discutem as transformações ocorridas na família. “Nós sabemos que as crises económicas são um dos factores mais gravosos do ponto de vista do impacto na fecundidade”, nota.

Famílias com crianças “com dificuldades acrescidas”, falta de expectativas de poder dar “boas condições de vida” a uma criança e emigração são alguns dos cenários que Karin Wall traça para o futuro. Foram estas preocupações que levaram a coordenadora deste organismo a terminar a apresentação, no seminário, com uma fotografia de uma família a viver no meio de barracas.

Apesar de ainda não ter expressão nos dados actuais, Karin Wall acredita que, nos próximos tempos, as famílias complexas – que vivem na mesma casa – também irão aumentar, por motivos económicos. A coordenadora explica que são as famílias com menos recursos económicos e educacionais que “tendem a viver em mais complexidade”.

Karin Wall critica ainda uma “ausência de discurso sobre a necessidade de apoiar a família”, salientando que as medidas que têm sido postas em prática inserem-se numa “política social assistencialista” e não numa lógica de dar “autonomia económica” aos núcleos familiares.

O relatório preliminar destaca o facto de entre 2009 e 2012 estar a descer o valor mensal do abono: entre outros exemplos, nota que uma criança até um ano de idade, no 1º escalão, recebe menos 33,96 euros por mês e no 2º escalão menos 28,17 euros por mês.

No relatório, lê-se ainda que é mais difícil aceder ao Rendimento Social de Inserção, há menos famílias a recebê-lo, menos crianças e jovens no universo dos beneficiários, e que também “as famílias carenciadas com crianças recebem menos dinheiro”. Em 2012 existem 160.358 famílias beneficiárias, menos 46.342 do que em 2010. O relatório sublinha ainda que também há menos idosos a receber complemento solidário.

Este observatório é uma estrutura orgânica do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que tem como objectivo aprofundar e divulgar o conhecimento sobre as famílias e as políticas de família na sociedade portuguesa.

Evolução das famílias
A redução da dimensão média das famílias nos últimos 50 anos foi um dos aspectos salientados no seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, organizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, através do Observatório das Famílias e das Políticas de Família.

Entre outros dados, destaca-se que o casal (com ou sem filhos) continua a ser a forma predominante de organização da vida familiar, mas nos últimos 50 anos aumentou o peso relativo dos casais sem filhos, dos núcleos familiares monoparentais e das pessoas que vivem sós. O número de filhos raramente ultrapassa os dois e, ao mesmo tempo, também cresceram as famílias recompostas.

Se em 1991 os casais sem filhos constituíam 32% do total de casais, em 2011 o seu peso era de 41%, o que corresponde a um aumento de 9 pontos percentuais. Estes núcleos aumentaram em todos os grupos etários, mas a sua variação é maior nos grupos etários mais jovens (até 29 e entre 30 e 39 anos), o que indicia o adiamento da parentalidade. Regista-se um adiamento continuado, por parte das mulheres, do nascimento dos filhos, principalmente do primeiro filho.

Em relação ao número de filhos, aumentaram os casais com um filho, representando actualmente mais de metade das situações, e diminuíram os casais com três ou mais filhos. Em relação aos casais recompostos, constata-se que o número mais do que duplicou, passando de 46.786 em 2001 para 105.763 em 2011.

Também cresceram as famílias numerosas recompostas e monoparentais. As famílias numerosas recompostas correspondem a 13,3%, quando em 2001 representavam apenas 5,6%. Em 2011, as famílias numerosas monoparentais representavam 14,3% dos casos, sendo que em 2001 correspondiam a 9,9%. Na grande maioria – 90,9% – estes núcleos monoparentais são encabeçados por mulheres.

Os dados evidenciam traços de vulnerabilidade social nas famílias monoparentais, particularmente nas famílias de mães sós com filhos com menos de 18 anos. Ainda de acordo com os Censos de 2011, a percentagem de famílias monoparentais com filhos menores de 18 anos afectadas pelo desemprego era de 15,1% em 2011, sendo o desemprego mais elevado no caso das mães sós do que nos pais sós.

Outro aspecto salientado é a diminuição da percentagem de idosos a viverem com outros familiares em famílias complexas, que baixou significativamente de 2001 para 2011 (de 19,6% para 15,8%) – fenómeno que acompanha o aumento de idosos sós.

As tendências demográficas das últimas décadas apontam ainda para um aumento da esperança de vida, queda da fecundidade (especialmente nos grupos mais jovens de mulheres em idade fecunda), e aumento das uniões de facto. Nota-se também uma desaceleração do crescimento demográfico e um contínuo envelhecimento demográfico. Também é possível tirar algumas conclusões em relação a uma dicotomia entre a região Norte/Centro e Sul, sendo o Norte e o Centro aquelas que, por motivos culturais, terão, por exemplo mais peso no que toca a casais que optam pelo casamento.

Simpósio – O Pin vem a Paredes!

Novembro 26, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Simpósio “O PIN vem a PAREDES” onde se discutem as alterações do desenvolvimento e do comportamento de crianças e jovens, numa linguagem acessível a pais, professores e técnicos. Do défice de atenção ao autismo, das dificuldades de aprendizagem às perturbações do sono, em diálogo com quem lida com centenas de crianças com desenvolvimento atípico. Saiba mais: visite o site do PIN-Progresso Infantil http://www.pin.com.pt/news3.html ou veja o evento através do facebook: https://www.facebook.com/PinProgressoInfantil?fref=ts

Palestra pela associação “Vencer Autismo” em Sines

Novembro 26, 2013 às 11:47 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações aqui

 

Jovens, vivendo na ilegalidade e sem profissão

Novembro 26, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do site swissinfo.ch de 14 de Novembro de 2014.

Depoimentos vídeo dos jovens Aqui

swissinfo

Por Patricia Islas, swissinfo.ch
Jovens clandestinos frequentam a escola na Suíça sem saber que estão vivendo em um país “onde não deveriam estar”. Quando procuram aprender uma profissão aos 16 anos, muitos são confrontados a uma realidade difícil de escapar.

“Com 15 anos compreendi que a minha estadia na Suíça era ilegal. Fiquei muito triste, pois tinha feito tanto esforço na escola e feito boas amizades.”

Assim lembra-se Daiene o dia quando se conscientizou que sua realidade era diferente da maioria das pessoas. Muitos menores de idade clandestinos na Suíça vivem a mesma situação.

Quando esses jovens, depois de nove anos da escola obrigatória, não conseguem alcançar notas acima da média para ter acesso ao ensino superior, muitos se deparam com o dilema: viver na clandestinidade significa não poder fazer um curso profissionalizante.

O único caminho possível para 70% dos jovens procurar uma vaga em um curso profissionalizante. Porém o acesso dos clandestinos, também conhecidos pela expressão “sem-papéis”, está bloqueado. Eles não têm direito de firmar um contrato com uma empresa aonde parte da formação profissional é realizada.

Crianças e jovens

Estima-se que aproximadamente 200 jovens concluam a escolarização básica sem a possibilidade legal de se candidatar a uma formação profissionalizante. “De uma só vez eles descobrem que são adultos e vivem ilegalmente no país”, esclarece Salvatore Pità, da Associação “Reconhecer o trabalho doméstico – regularizar os sem-papéis”.

Esse é o caso de Luan. “Quando decidi procurar uma formação profissionalizante, descobri que necessitava de um visto de residência. Nesse momento me conscientizei que estava vivendo em um lugar onde não deveria estar.”

Condições rigorosas

O destino desses jovens provocou um debate nos últimos anos em nível cantonal (estado) e federal. Em 2010, o Parlamento Federal aceitou uma moção do deputado federal democrata cristão Luc Barthassat (Genebra) que previa a possibilidade dos jovens “sem papéis” fazerem uma formação
profissionalizante. Graças à moção, o governo federal aprovou a cessão de um visto temporário de residência baseado em critérios rigorosos, a partir de fevereiro de 2013.

O solicitante, e os familiares com residência ilegal na Suíça, devem se inscrever perante as autoridades doze meses antes da conclusão do ensino escolar. Ele deve ter feito os cinco anos da escola primária no país. Além disso, precisa provar respeitar as leis vigentes e encontrar um empregador que se comprometa contratá-lo.

“São condições bastante rigorosas”, considera Thierry Horner, conselheiro de jovens sem papéis e seus familiares no Sindicato Interprofissional de Trabalhadores (SIT) em Genebra.

Os novos regulamentos não trouxeram muitas mudanças. O Departamento Federal de Migração (BFM) confirma que apenas dois vistos de residência foram concedidos (Lucerna e Berna) a jovens capazes de cumprir todas as condições.

Interesse reduzido

Uma das maiores dificuldades é encontrar um empregador que os contrate. “O empregador tem a liberdade de decidir, mas sem a segurança de que o aprendiz poderá permanecer na Suíça, o interesse de contratá-lo acaba sendo reduzido”, ressalta Sophie Paschoud, porta-voz da Economiesuisse. Jürg Zellweg, responsável por formação profissional na Federação Suíça dos Empregadores (SAV) compartilha da mesma opinião.

O Departamento Federal de Migração determina que os vistos em casos excepcionais possam ser prolongados depois da conclusão da formação profissionalizante, o que parece não convencer os empregadores. “Partimos do princípio de que exista um idealismo na posição dos empregadores dispostos a oferecer uma vaga de aprendiz a um jovem clandestino”, avalia Zellweger, que acrescenta: “A burocracia para contratá-los é claramente maior do que para os jovens em situação legal.”

Autorização ou risco de expulsão

Muitos dos jovens clandestinos temem também de colocar seus familiares em risco ao solicitar um visto de caso excepcional. A obrigação de incluí-los no registro pode ter como consequência a sua expulsão caso os critérios para o visto de caso excepcional não sejam cumpridos, lembra a Comissão Federal para Questões de Migração.

Alessandro de Filippo, do Coletivo de Sem Papéis em Genebra explica à swissinfo.ch que as chances de regularização para uma família de clandestinos na Suíça é mínima, mesmo se estes já vivem há muitos anos no país. Além disso, os critérios podem se diferenciar segundo o cantão. “Em Genebra, onde vivem aproximadamente dez mil clandestinos, houve 1.200 regularizações desde 2001. Em Zurique, onde vive o dobro de pessoas, foram apenas quinze.”

Vontade de aprender

Cantões como Vaud, Genebra, Basileia, Neuchâtel e Berna demonstraram interesse em encontrar uma solução para os jovens sem papéis que concluem a escolarização básica na Suíça e que, até então, não conseguiram iniciar uma formação profissionalizante. Genebra, por exemplo, permite aos jovens iniciarem uma formação enquanto o seu pedido de visto de residência ainda está sendo analisado.

O sindicato SIT em Genebra indica que, desse modo, o jovem tem a possibilidade de mostrar a sua vontade de aprender uma profissão e ser parte ativa da vida econômica local, um dos critérios para examinar os pedidos de visto de residência “para casos de extrema necessidade” para clandestinos.

Jeferson é um desses casos: “Comecei a minha formação profissionalizante com 21 anos, quando a maioria dos jovens já está formada há muito tempo. Me engajei e estou bastante satisfeito. Agora sinto ter mais autoconfiança.”

Jeferson espera obter sua regularização e somar-se, dessa forma, ao grupo de jovens que obtém anualmente, junto com os familiares, o visto de residência para casos “excepcionais” através das regras introduzidas em 2001.

Entre agosto de 2012 e agosto de 2013, segundo o Departamento Federal de Migração, 18 jovens entre 15 e 21 anos receberam uma autorização nessas condições. Assim também passaram a ter acesso à formação profissionalizante.

“Permitir a jovens clandestinos bem integrados de fazer uma formação profissionalizante e, dessa forma, que eles entrem na vida ativa, é um interesse não apenas individual, mas também do próprio Estado”, afirma o Departamento Federal de Economia, Formação e Pesquisa (WBF).

Adaptação: Alexander Thoele

Casos excepcionais

Ao contrário da Espanha ou Itália, a Suíça não levanta a hipótese de regularizar de forma coletiva os clandestinos.

Desde 2001 a Suíça aceita a regularização de clandestinos em casos isolados. As chamadas “autorizações de casos excepcionais” são dadas por questões humanitárias ou “condições excepcionais” a pessoas independentes da idade, em situação irregular na Suíça.

Em doze anos, as autoridades federais já emitiram duas mil dessas autorizações e refutaram mil solicitações já aceitas pelos cantões.

O solicitante deve fazer o pedido frente às autoridades do cantão de residência e cumprir determinadas condições como integração social e cumprimento das leis.

Desde fevereiro de 2013 estão vigentes regras claras para autorizações “excepcionais” de sem-papéis.

(Fonte: Departamento Federal de Migração e Coletivo dos Sem-Papéis)

Clandestinos na Suíça

Estima-se que o número de sem-papéis na Suíça seja entre 70 mil e 90 mil, dos quais 10 mil seriam menores de idade.

As estimativas também afirmam que de 300 a 500 jovens sem-papéis concluem a escolarização básica na Suíça.

Entre 200 e 400 deles estão excluídos das formações profissionalizantes.

(Fonte: Departamento Federal de Migração)

 


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