Strengthening Child Protection Systems for Unaccompanied Migrant Children in Mozambique

Novembro 18, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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moçambique

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This research sets out to understand the why, how and with whom of rural-urban internal migration of children to the Mozambique border town of Ressano Garcia. In doing so, it aims to address the overarching research question of how to strengthen child protection systems for unaccompanied migrant children. Research took place at the border town of Ressano Garcia and in the Mozambican capital city of Maputo, between July and September 2012. Following a thorough analysis of the qualitative data, engaging with the current debate on migration and child protection issues, this paper critically assesses the current interconnected ‘protective actors’ and protection mechanisms and provides recommendations. Under a qualitative child participatory approach, children and their views are placed at the centre of the research. Research participants also include protective actors that are the cornerstone of child protection mechanisms, including: civil society organizations (CSOs) in both Ressano Garcia and Maputo, and government officials at local, district, provincial and central level, thus allowing for a triangulation of sources.

III Encontro da CPCJ de Serpa – Ser pais hoje : desafios da parentalidade

Novembro 18, 2013 às 4:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cpcjPrograma e inscrições Aqui

As inscrições poderão ser feitas até ao dia 20 de novembro.

II Ciclo de Cinema sobre os Direitos das Crianças em Almada com a presença de Dulce Rocha

Novembro 18, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, irá comentar no dia 23 de Novembro o filme O miúdo da bicicleta, Realização: Jean Pierre Dardenne e Luc Dardenne na Sociedade Recreativa Musical Trafariense pelas 15h | Entrada livre.

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almada

Participação de Dulce Rocha no Programa Sociedade Civil na RTP 2 sobre Direitos da Criança em Portugal

Novembro 18, 2013 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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sociedade civil

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, irá participar no Programa Sociedade Civil na RTP 2 no dia 19 de Novembro de 2013 pelas 16.30 horas. O IAC é parceiro do programa Sociedade  Civil e tem participado num já considerável número de emissões, na  generalidade trata-se de um conjunto de programas em que os temas se  relacionam com os direitos das crianças, sendo matérias de verdadeiro interesse público.

No Sociedade Civil de 19 de novembro, (3ª feira), vamos abordar o tema Direitos da criança em Portugal”, com a seguinte abordagem:

 Entre 2009 e 2012 foram cerca de 500 mil as crianças que perderam o direito ao abono de família e muitas outras viram o valor que recebiam diminuir. Um relatório redigido pela Unicef Portugal e tornado público recentemente alerta que este facto, unido a tantos outros relacionados com a crise instalada no país, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza entre as crianças portuguesas, que em 2011 já se situava em 26,8%.

Existem crianças no país que não têm acesso ao essencial na alimentação, na saúde e na educação?

Estará o Estado português a violar convenções internacionais relativas às crianças que assinou? Quais as soluções existentes?

 Convidados:

Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança

 Ana Sofia de Sá Pereira, Advogada e Vogal da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Tito Morais, Fundador Projeto MiudosSegurosNa.Net

Representante da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco

Google bloqueia mais de 100 mil pesquisas de pornografia infantil na internet

Novembro 18, 2013 às 10:54 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 18 de novembro de 2013.

Por Agência Lusa

A Google desenvolveu ainda uma tecnologia que permite marcar vídeos ilegais do mesmo tipo para que todas as cópias possam ser retiradas da internet

O patrão da Google, Eric Schmidt, anunciou hoje, num artigo publicado no diário britânico Daily Mail, que a empresa desenvolveu uma nova tecnologia que permite bloquear mais de 100 mil tipos de pesquisa de pornografia infantil na internet.

As restrições serão aplicadas primeiramente aos países de língua inglesa, mas vão estender-se em seis meses ao resto do mundo e a outros 158 idiomas.

De acordo com Schmidt, a Google mobilizou nos últimos três meses mais de 200 funcionários para o desenvolvimento de uma nova tecnologia que dificulta o acesso a imagens de pornografia infantil na internet.

“Mesmo que nenhum algoritmo seja perfeito – e a Google não consegue impedir os pedófilos de adicionarem novas imagens na internet -, as mudanças alcançadas permitem limpar os resultados de mais de 100 mil pesquisas potencialmente ligadas a abusos sexuais de crianças”, apontou o responsável.

Eric Schmidt indicou também que alertas surgem em resultados de mais de 13 mil pesquisas, salientando que abusos sexuais de menores são ilegais e apresentando formas de se obter ajuda.

A Google desenvolveu ainda uma tecnologia que permite marcar vídeos ilegais do mesmo tipo para que todas as cópias possam ser retiradas da internet, acrescentou.

O anúncio surge antes da cimeira sobre segurança da internet, que terá hoje lugar nos escritórios do primeiro-ministro britânico, David Cameron, em Downing Street e que reunirá a Google, a Microsoft e outras empresas ligadas à internet.

Em julho, Cameron pediu mais eficácia aos motores de busca para impedir o acesso dos internautas a imagens ilegais.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

 

Sweetie, a menina virtual que ajudou a encontrar predadores sexuais na Internet

Novembro 18, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de Novembro de 2013.

Marisa Soares

Organização holandesa identificou mil homens – dos quais três portugueses – dispostos a pagar para verem uma criança filipina de dez anos em actos sexuais em frente à webcam.

Sweetie é uma menina filipina de dez anos. Todos os dias, durante dez semanas, sentou-se em frente ao computador com a câmara ligada e entrou em fóruns online. Durante esse período, foi abordada por mais de 20 mil homens, dos quais mil estavam dispostos a pagar para a verem em actos sexuais diante da câmara. Só não sabiam uma coisa: que do outro lado estava alguém a espiá-los.

A Sweetie, que parece uma criança real, afinal, não existe. É um modelo animado criado em computador pela organização não governamental (ONG) holandesa Terre des Hommes, para atrair e identificar predadores sexuais infantis na Internet. A organização queria avaliar a dimensão de um fenómeno que designa como “turismo sexual infantil através da webcam” e mostrar às autoridades que é fácil identificar os predadores.

A partir de um armazém em Amesterdão, uma equipa da organização usou a Sweetie como disfarce para entrar em fóruns online. Mais de 20 mil homens de 71 países abordaram a “menina” e cerca de mil – dos quais três portugueses – estavam mesmo dispostos a pagar para a verem em actos sexuais em frente à câmara. “Não pedimos nada [como pagamento] a menos que nos oferecessem”, explica o director de campanhas da organização, Hans Guyt, em declarações à cadeia australiana ABC. Enquanto isso, a equipa da Terre des Hommes tentava gravar tudo e procurar dados nas redes sociais que permitissem identificar os predadores – desde moradas a números de telefone e fotografias.

Segundo a organização, a maior parte dos homens (254) é dos Estados Unidos. Os restantes eram sobretudo do Reino Unido, Canadá, Austrália, Alemanha, Turquia, Itália, Holanda. Mas também de Portugal, embora em menor número. Guyt conclui que o turismo sexual infantil pela Internet envolve sobretudo homens de países desenvolvidos do Ocidente, que pagam para ver crianças de países pobres, como as Filipinas, em poses sexuais.

A Terre des Hommes adianta que entregou os dados recolhidos à Interpol. No entanto, questionada pela AFP nesta terça-feira, a organização internacional de polícia criminal disse que não recebeu qualquer informação, embora tenha conhecimento da investigação. “As autoridades holandesas irão transmitir esses dados depois de os avaliarem”, informou a Interpol num comunicado, recusando-se a comentar o assunto nesta fase. Apesar de reconhecer o “papel importante” das organizações não governamentais na protecção das crianças, a Interpol sublinha que “qualquer investigação criminal deve ser conduzida exclusivamente por investigadores especializados”.

A organização publicou um vídeo online no qual explica toda a investigação e criou também uma petição pública para pressionar as autoridades e os governos a agirem para resolver este flagelo.

Embora o turismo sexual infantil online seja proibido por leis nacionais e internacionais, em todo o mundo apenas seis homens foram condenados por este crime, segundo a organização. “Não é um problema das leis existentes”, afirma Hans Guyt. “A Organização das Nações Unidas estabeleceu leis que tornam este abuso infantil ilegal quase universalmente. O maior problema é que a polícia não actua até que as crianças vítimas de abuso apresentem queixa, mas elas quase nunca o fazem. Estas crianças são normalmente forçadas a fazer isto por adultos ou pela extrema pobreza. Por vezes têm de testemunhar contra a sua própria família, o que é quase sempre impossível para uma criança”, explica Guyt.

A organização quer que os governos adoptem políticas de investigação pró-activa, que capacitem as autoridades para investigarem os pontos públicos de acesso à Internet, onde este tipo de abuso acontece todos os dias. “Os predadores infantis que fazem isto sentem que a lei não se aplica a eles”, lamenta.

750 mil predadores sexuais online
A Terre des Hommes acredita que o turismo sexual infantil através da Internet é tão devastador para as vítimas como o abuso físico. As crianças envolvidas neste tipo de prática sofrem normalmente de baixa auto-estima e apresentam sintomas de stress pós-traumático. Muitas vezes têm vergonha do que fazem em frente ao computador e sentem-se culpadas por isso, acabando por usar o álcool e as drogas para fugirem ao problema.

O pior é que o número de crianças vítimas de abuso sexual online continua a crescer, em parte devido ao facto de ser cada vez mais fácil aceder à Internet nos países em desenvolvimento. Com base em dados nas Nações Unidas e do FBI, a Terre das Hommes estima que existam 750 mil predadores sexuais infantis ligados à Internet em cada minuto.

“Ainda não é tarde de mais”, defende Guyt. “O nosso pior cenário é que aconteça com isto o mesmo que aconteceu com a pornografia infantil, que hoje é uma indústria multibilionária nas mãos de grupos criminosos”, rematou.

Notícia actualizada às 12h03 e às 13h07: acrescenta reacção da Interpol e inclui número de portugueses envolvidos


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