PEARL Project: Programa de Combate à Obesidade Infantil

Outubro 30, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Site ou blogue recomendado | Deixe um comentário
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Notícia do site da Sociedade Portuguesa de Pediatria de 13 de Agosto de 2013.

Numa tentativa de combater a epidemia da obesidade infantil, o Excellence in Paediatrics Institute (EIP) anuncia o lançamento de uma iniciativa para ajudar os Pediatras a promover uma alimentação equilibrada e a orientar os pais no sentido da adoção de estilos de vida ativa e saudável para suas famílias (PEARL – Promote Energy balance, Active and Real Living).

O Projeto PEARL (Promote Energy balance, Active and Real Living) visa auxiliar os profissionais de saúde em todo o mundo a melhor compreender e gerir as questões de saúde a curto e a longo prazo relacionadas com a dieta, nutrição, hidratação e atividade física. Nesse sentido, o Projeto PEARL proporciona, de forma gratuita, o acesso ao último parecer via e-learnings, artigos de apoio, documentos informativos e webcasts.

PEARL Project – site de Internet: http://pearl.excellence-in-paediatrics.org/

E-learnings

Inquérito

Rede de Vida Ativa e Saudável

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Relatório Situação da População Mundial 2013 – Maternidade Precoce : enfrentando o desafio da gravidez na adolescência

Outubro 30, 2013 às 5:29 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Texto da UNFPA Brasil de 29 de Outubro de 2013.

Todos os dias, nos países em desenvolvimento, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz e 200 morrem em decorrência de complicações da gravidez ou parto. Em todo o mundo, 7,3 milhões de adolescentes se tornam mães a cada ano, das quais 2 milhões são menores de 15 anos – número que podem aumentar para 3 milhões até 2030, se a tendência atual for mantida.

A gravidez indesejada na adolescência traz consequências para a saúde, educação, emprego e direitos de milhões de meninas em todo o mundo, e pode se tornar um obstáculo ao desenvolvimento de seu pleno potencial.

As implicações da gravidez na adolescência e o que pode ser feito para garantir uma transição saudável e segura para a vida adulta são algumas das questões abordadas pelo relatório “Situação da População Mundial 2013”, do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, que este ano traz como título “Maternidade Precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência”.

O relatório (disponível em inglês e espanhol) será lançado mundialmente nesta quarta-feira, 30 de outubro, em 150 países.

Relatório Situação da População Mundial 2013 completo em inglês

Relatório Situação da População Mundial 2013 completo em espanhol

Resumo do relatório em português

Principais dados globais

Relatório em francês, russo e árabe + recursos multimédia no site principal da UNPFA

Conferência Pais e filhos: o casal separado e a educação dos filhos

Outubro 30, 2013 às 3:10 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações:

Conferência “Pais e filhos: o casal separado e a educação dos filhos”

Realizar-se-á no próximo dia 4 de novembro de 2013 a Conferência “Pais e filhos: o casal separado e a educação dos filhos”. A entrada é livre e sujeita a inscrição.

Local: Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa

Programa

Inscrições

 

Formação – Competências de Intervenção na Infância e na Adolescência + Intervir nas Necessidades Educativas Especiais

Outubro 30, 2013 às 2:39 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações Aqui

Há mais casos de regulação parental e são cada vez mais morosos

Outubro 30, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de Outubro de 2013.

Nuno Ferreira Santos

Mariana Correia Pinto

Em 2012 houve mais de 17 mil novos processos e 22 mil por incumprimento, diz a Associação para a Igualdade Parental. Casos que implicam duas ou mais idas ao tribunal demoram, em média, 30 meses.

As crianças que passam por processos de regulação do poder parental recorrem, em média, mais do que uma vez ao tribunal, seja por processos de alteração ou incumprimento, arrastando o processo por 30 meses, em média.

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos (APIPDF) alerta que “a situação piorou” relativamente a 2011 e continua a agravar-se este ano. Há mais casos, mais incumprimento e mais tempo de espera, diz Ricardo Simões, presidente da associação, que adiantou ao PÚBLICO alguns dados do relatório Estatísticas da Justiça de Família e Menores, a apresentar no próximo mês de Novembro.

Na primeira ida ao tribunal, a criança espera, em média dez meses, para ver o seu processo decidido. Os casos aumentam de ano para ano: em 2012, houve 17.346 processos de regulação da responsabilidade parental, mais 1023 do que em 2011.

Porém, os atrasos mais significativos têm a ver com pedidos de alteração ou de incumprimento das regulações da responsabilidade parental estabelecida. De acordo com a APIPDF, só em 2012 deram entrada nos tribunais portugueses 22.417 processos, mais 4021 do que no ano anterior, sendo que, nestes casos, foram necessários 15 meses, em média, para resolver o caso.

Nos casos que implicam mais de duas idas ao tribunal, a associação calcula um tempo médio de espera de 30 meses. Num caso de alienação parental total é este o tempo médio que uma criança pode estar sem ver o pai ou a mãe. Mas há casos ainda mais gritantes: em alguns tribunais, o tempo médio do processo chega aos oito anos, revela a APIPDF.

A juíza Armanda Gonçalves confirma a existência do problema: “Está a acontecer muito. A atribuição da guarda da criança devia ser feita em um mês e estamos a despachar a seis ou oito meses”. Responsabilidades? “O tribunal não atrasa, temos o serviço em dia. A nossa falta de resposta deve-se à incapacidade de resposta da Segurança Social”, responde a juíza do Tribunal de Família e Menores do Porto.

O presidente da APIPDF, Ricardo Simões, acredita que as responsabilidades devem ser repartidas: “Os atrasos têm a ver com os tribunais também. Há vários elementos de bloqueio que não são só da responsabilidade da Segurança Social”.

Tribunais de mãos atadas
Armanda Gonçalves garante que os tribunais estão de mãos atadas e que tem pressionado tanto o Conselho Superior da Magistratura como o Ministério da Segurança Social. “Recebi uma reposta a dizer que não tinham meios para mais”, contou ao PÚBLICO.

Mesmo em casos considerados “urgentes”, quando está em causa a segurança das crianças, o despacho está a demorar “entre dois e três meses”, quando devia demorar no máximo um, e as revisões, que deviam ser feitas de seis em seis meses, “estão a ser feitas passado uns oito meses”.

Uma “reforma dos Tribunais de Família e Menores” é urgente, diz Ricardo Simões, que defende uma “mudança no sistema”, com uma alteração dos procedimentos internos do Instituto da Segurança Social (ISS) relativamente às avaliações sociais, por exemplo. A resolução dos “problemas de comunicação” entre as entidades envolvidas no processo (ISS, Instituto Nacional de Medicina Legal, hospitais, Ordem dos Advogados, entre outros) e os tribunais é também fundamental.

“Temos de pensar o sistema como um conjunto. Não basta dizer, como um procurador dizia, que o tribunal é um corpo sem membros. Se não tem membros, temos de os ligar. Não podemos dizer que fazemos a nossa parte e os outros não fazem”, adverte Ricardo Simões.

Outra solução para diminuir os tempos dos processos é a mediação familiar, aponta a associação no seu relatório, agora revisto. Em média, os processos de mediação “demoram menos tempo, são mais baratos e alcançam acordos mais equilibrados e ajustados à vida das pessoas”. Enquanto num processo de mediação são precisos “dois profissionais”, num tribunal são precisos cinco. “No entanto, a mediação é voluntária e não obrigatória.” Apesar deste cenário, Ricardo Simões faz questão de ressalvar que “a esmagadora maioria dos casos de regulamentação parental nem sequer vão a tribunal”.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Segurança Social.

 

 

 

Global Slavery Index Report 2013

Outubro 30, 2013 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório Aqui

The Global Slavery Index report is published by the Walk Free Foundation (“Walk Free”). Walk Free is committed to ending all forms of modern slavery in this generation. Modern slavery includes slavery, slavery-like practices (such as debt bondage, forced marriage and sale or exploitation of children), human trafficking and forced labour, and other practices described in key international treaties, voluntarily ratified by nearly every country in the world.1 Walk Free’s strategy includes mobilizing a global activist movement, generating the highest quality research, enlisting business, and raising unprecedented levels of capital to drive change in those countries and industries bearing the greatest responsibility for all forms of modern slavery today. Walk Free was founded by Andrew and Nicola Forrest, global philanthropists. More information on Walk Free can be found at www.walkfreefoundation.org. Information is a critical driver of change. Over time, the Global Slavery Index report will fill gaps in information about the size and nature of the problem, risk factors, and the effectiveness of responses. The intention is to inform and empower civil society groups working on this issue, and to assist governments to strengthen their efforts to eliminate all forms of modern slavery.

 


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