Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco : Relatório 2012

Outubro 29, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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De uma forma genérica, poder-se-á afirmar que, em 2012, a Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco (ASCJR), criada pelo Despacho da Ministra da Saúde n.º 31292/2008, de 5 de Dezembro, desenvolveu-se na continuidade do que acontecera em anos anteriores.

Tal significa que, de um modo gradual, a nível das Administrações Regionais de Saúde, dos Agrupamentos de Centros de Saúde, dos Hospitais e das Unidades Locais de Saúde, a intervenção junto das crianças e dos jovens em risco foi objeto de atenção crescente por parte dos profissionais de saúde.

Essa evolução encontra-se expressa não apenas no aumento da casuística registada, mas também do número de iniciativas tomadas pelas equipas a nível regional e local, quer sob o ponto de vista da sensibilização, tanto dos profissionais como da população utente, quer ainda do da organização e da participação em iniciativas de caráter formativo, técnico e científico que foram realizadas a propósito do tema.

No que se refere à dinâmica da Rede de Núcleos da ASCJR, é de assinalar a existência de avanços e de recuos no processo, de acordo com as informações fornecidas pelas Coordenações Regionais da ASCJR.

Por um lado, resultado da continuada evolução da orgânica e do modo de intervenção do Serviço Nacional de Saúde (SNS), face à necessidade sentida  pelas equipas de melhor rentabilizarem as potencialidades deste modelo de intervenção, assistiu-se, em 2012, à constituição de novos Núcleos, nomeadamente, em diversos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

Por outro lado, em alguns casos, fruto de contingências já amplamente referidas em relatórios anteriores (ver, a este propósito, o relatório referente a 2011), o processo da gestão de recursos humanos veio condicionar a desafetação de profissionais das equipas constituintes dos Núcleos, com a consequente limitação da ação das mesmas.

Acresce, também, como forma de ultrapassar os constrangimentos causados pela exígua disponibilidade dos profissionais, o facto de ter sido reformulado o modelo de funcionamento dos Núcleos em alguns ACES, verificando-se fusões, partilha de recursos e outras formas de colaboração alternativas entre estes e as diferentes unidades do Agrupamento.

Saliente-se também que, no decurso do ano de 2012, não só a Comissão de Acompanhamento como as Coordenações Regionais da Ação passaram a estar envolvidas no processo de revisão do Programa-tipo em Saúde Infantil e Juvenil, permitindo uma ampla base de reflexão e de elaboração de contributos sobre a matéria “crianças e jovens em risco”, a qual veio a ganhar um assinalável destaque no novo Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (PNSIJ), em vigor desde Junho de 2013.

A par deste contributo para o PNSIJ, através da Equipa de Análise da Ação, foi possível, também, atuar no processo de adaptação dos principais programas informáticos em uso no SNS – SAM e SAPE – ao novo PNSIJ e, por via disso, assegurar recursos de suporte informático à intervenção na área das crianças e jovens em risco. Tal facto veio permitir, se bem que através de um mecanismo alternativo à inicialmente prevista ferramenta informática de apoio à ASCJR, criar as condições para assegurar um suporte de informação útil na matéria, quer sob o ponto de vista da gestão dos casos, quer na perspetiva da informação casuística e epidemiológica.

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