Tu e a Internet, ab(uso), crime e denúncia

Outubro 24, 2013 às 6:00 am | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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ÀS CRIANÇAS, JOVENS, PAIS E PROFESSORES: A Internet é uma realidade omnipresente. Por via dela estudamos, trabalhamos e procuramos informação para o dia-a-dia. Muitos de nós estão quase permanentemente ligados a esta rede das redes, por necessidade profissional ou outras ou, pura e simplesmente, porque não queremos sentir-nos offline, ou desligados.

Isto é ainda mais aplicável às crianças e jovens que – esses sim -, vivem permanentemente conectados, sobretudo às redes sociais: cada vez mais querem estar em constante contacto com os seus colegas de escola e com os seus amigos. E, claro, também com tudo aquilo que de mais possa existir no mundo virtual: as notícias, as novidades, as tendências.

A Internet ganhou assim uma dimensão incomensurável. Além disso, é um espaço não regulado e livre, onde se podem facilmente exercer os mais variados direitos – a começar pelo exercício da liberdade de expressão e comunicação. Mas é também um terreno fértil para o desenvolvimento de novas e criativas atividades ilícitas.

Existem várias publicações e iniciativas de entidades vocacionadas para alertar para os perigos da Internet e recomendar a sua utilização de forma segura. Não é propósito desta brochura substituir-se a essas entidades e iniciativas. O nosso objectivo é contribuir, através da informação, para uma utilização ainda mais segura da Internet. Esclareceremos que algumas atitudes e atuações são crime e que delas podem ser vítimas crianças e jovens. Falaremos sobre a queixa criminal, como fazê-la e a quem dirigi-la. Finalmente, alertaremos para a existência de uma resposta que, não sendo criminal, pode completar a defesa dos direitos das crianças e jovens vítimas de uso ilícito da Internet.

Joana Marques Vidal,

Procuradora-Geral da República

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