Crianças a torto e a Direitos

Adolescentes que fizeram cyber-bullying acusadas de crime de perseguição

Notícia do Público de 17 de Outubro de 2013.

Ana Gomes Ferreira

Se o julgamento das menores, de 12 e 14 anos, acontecer, poderá marcar uma mudança na atitude do aparelho judicial

A polícia da Florida, nos Estados Unidos, prendeu na terça-feira duas adolescentes ao abrigo da lei sobre cyber-bullying. Foram formalmente acusadas de crime agravado de perseguição, cometido contra Rebecca Sedwick, que tinha 12 anos e se suicidou a 9 de Setembro.

Numa conferência de imprensa, o xerife de Polk County, Grady Judd, explicou que decidiu agir porque, na sexta-feira, uma das adolescentes, Guadalupe, de 14 anos, admitiu na sua página no Facebook que tinha perseguido Rebecca e que não lamentava a sua morte. Judd contou que, ao ser presa, a rapariga se manteve muito tranquila, não mostrando “qualquer emoção”. “Ela provocou o que lhe está a acontecer”, disse Judd. “Decidimos que não podíamos deixá-la à solta. Quem sabe quem mais iria atormentar, quem mais iria perseguir”.

A outra adolescente, Katelyn, tem 12 anos e ficou em prisão preventiva domiciliária. Ainda não foi marcada a data de um julgamento, mas esse será o passo seguinte, uma vez que foi formalizada uma acusação. O julgamento pode marcar uma viragem na atitude do aparelho judicial perante este tipo de crime, uma vez que a lei ainda tem ambiguidades e aconselha que sejam as escolas a resolver, juntamente com os pais, este género de acosso. A lei não prevê a acusação de homicídio.

Nos EUA, onde entre 2010 e 2013 pelo menos doze pessoas se suicidaram devido ao cyber-bullying, já vários adolescentes foram formalmente acusados de terem provocado o suicídio de outros menores. Mas poucos julgamentos foram em frente e alguns, em que houve condenações, seriam depois anulados no recurso. No ano passado, três menores do estado do Indiana foram acusadas de crime de perseguição, que provocou o suicídio de uma adolescente, mas os advogados de defesa conseguiram anular o julgamento com o argumento da liberdade de expressão – fizeram ameaças através das redes sociais ou escreveram livremente o que lhes ia no pensamento?, questionou a defesa.

As adolescentes da Florida estavam a ser vigiadas desde a morte de Rebecca Sedwick. O xerife Grady Judd explicou na terça-feira que Rebecca viveu durante um ano um “sofrimento atroz”, provocado pelas mensagens que as duas acusadas lhe enviavam nas redes sociais. “Vários estudantes confirmaram que ambas fizeram bullying contra Rebecca em várias ocasiões, chamando-lhe nomes, intimidando-a, fazendo-lhe ameaças e, pelo menos uma vez, agredindo-a fisicamente”.

A perseguição com o objectivo de provocar sofrimento (a definição de bullying) começou quando Guadalupe começou a sair com um antigo namorado de Rebecca. “Ela não gostou [da antiga relação do namorado] e começou a atormentar Rebecca”, disse Judd, acrescentando que a outra acusada, Katelyn, chegou a ser a melhor amiga da vítima. O xerife explicou que depois de terem entrevistado outros alunos do liceu Crystal Lake, em Lakeland, os investigadores perceberam que houve uma manobra para que as raparigas, em bloco, deixassem de falar com a vítima, o que muitas fizeram receando ser elas alvo de bullying de Guadalupe e Katlyn. O resultado foi que 15 alunas se juntaram em grupo para atormentarem Rebecca, só porque ela tinha namorado o rapaz. A vítima mudou de escola, mas a perseguição continuou.

No dia 9 de Setembro, Rebecca Sedwick mudou o seu nome nas redes sociais para “Rapariga morta” e atirou-se de cima de um silo de uma fábrica abandonada, a meio caminho entre a sua casa e a escola.