Alertas do Infarmed sobre a qualidade para produtos decorativos para crianças e para alisamento do cabelo

Setembro 26, 2013 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Portal da Saúde de 24 de Setembro de 2013. infarmed

Infarmed divulgou ontem, dia 23, alertas de qualidade para produtos decorativos para crianças e para alisamento do cabelo.

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde emitiu ontem, dia 23 de setembro de 2013, através de circulares informativas, alertas de qualidade para produtos decorativos para crianças e produtos cosméticos contendo formaldeído para alisamento do cabelo.

De acordo com a Circular Informativa n.º 217/CD/8.1.6, os produtos decorativos para crianças abrangem uma diversidade de produtos de maquilhagem de olhos, rosto, lábios, corpo e unhas, nomeadamente, vernizes, batons, sombras, pinturas faciais e corporais.

Estes produtos, também designados por brinquedos cosméticos, são produtos para maquilhagem e pintura de bonecos e crianças, para utilização de menores de 14 anos para fins lúdicos. Estes produtos possuem marcação CE e são legislados pela Diretiva dos Brinquedos (Diretiva 2009/48/CE, de 18 de junho) e têm de respeitar simultaneamente os requisitos previstos no Regulamento dos Cosméticos (Regulamento CE nº 1223/2009, de 30 de novembro), no que respeita à composição e rotulagem.

Após análise de diversos produtos decorativos para crianças, foram detetadas diversas não conformidades na rotulagem, pelo que o Infarmed recomenda o seguinte:

Os responsáveis pela colocação no mercado devem garantir que a composição e a rotulagem destes produtos estão de acordo com a legislação aplicável aos produtos cosméticos;

O consumidor, antes de adquirir produtos decorativos para crianças, deve verificar se a seguinte informação consta na rotulagem:

Nome e endereço da empresa responsável pelo produto na União Europeia;

Lista de ingredientes e menções obrigatórias em língua portuguesa (volume/peso, data de validade ou período após abertura);

Modo de utilização e função do produto em língua portuguesa;

Número de lote.

Através da Circular Informativa 216/CD/8.1.6, o Infarmed dá a conhecer que a utilização de produtos para desfrisar/alisar o cabelo contendo formaldeído (ou formol) numa concentração superior ao limite máximo permitido pela legislação europeia pode ter riscos graves para a saúde.

Estes produtos são aplicados para alisar o cabelo, através de “ferros de alisamento”, que ao aquecer provocam a vaporização do formaldeído.

Esta substância é muito instável e reativa, pelo que pode causar lesões na pele por contacto e irritação nas vias aéreas por inalação do seu gás, aos profissionais que o aplicam (cabeleireiros), aos consumidores (pessoas a quem é aplicado o produto) e a todas as pessoas que estejam na proximidade.

Por essa razão, o formaldeído só pode ser utilizado nos produtos cosméticos e de higiene corporal nas seguintes concentrações:

Produtos para unhas (endurecedor) – até 5%;

Produtos de uso geral (conservante) – até 0.2%;

Produtos de higiene oral (conservante) – até 0.1%.

O principal efeito da exposição ao formaldeído acima do limite permitido é a irritação, em especial do trato respiratório. Outros dos efeitos indesejáveis são devidos ao contacto direto do formaldeído com a pele, tais como, queimaduras, inchaço, vermelhidão, descamação do couro cabeludo e queda de cabelo.

A inalação crónica e prolongada do formaldeído pode ainda conduzir a náuseas, vómitos, desmaios e ao aumento risco de cancro nas vias aéreas superiores.

Face ao exposto, o Infarmed recomenda o seguinte:

O alisamento do cabelo deve ser realizado com produtos que não contenham formaldeído em concentrações superiores a 0,2%. Outras substâncias que são permitidas na legislação aplicável aos cosméticos têm sido usadas para o alisamento do cabelo (ácido tioglicólico, hidróxido de potássio ou de sódio ou hidróxido de lítio);

Os consumidores e os profissionais só devem adquirir produtos que cumpram os requisitos exigidos na legislação nacional e europeia;

A rotulagem dos produtos cosméticos tem de conter a seguinte informação:

Nome e endereço da empresa responsável pelo produto na União Europeia;

Lista de ingredientes e menções obrigatórias em língua portuguesa (volume/peso, data de validade ou período após abertura);

Precauções de uso;

Menção uso exclusivo profissional (se aplicável);

Função;

Número de lote.

Sempre que ocorra algum efeito indesejável após a utilização de um produto cosmético, a sua aplicação deve ser interrompida e comunicada ao médico, se necessário. Simultaneamente, a ocorrência deve ser enviada ao Infarmed através do preenchimento da Ficha de Notificação.

Pode obter esclarecimento de dúvidas relacionadas com medicamentos e produtos de saúde (dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal e produtos farmacêuticos homeopáticos), junto do Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI), através de:

Telefone: 217 987 373

Fax: 217 987 107

Email: cimi@infarmed.pt

Linha do Medicamento: 800 222 444 (gratuita)

Para saber mais, consulte:

Circular Informativa n.º 216/CD/8.1.7 de 23/09/2013 –  PDF – 330 Kb

Circular Informativa n.º 217/CD/8.1.7 de 23/09/2013 –  PDF – 305 Kb

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