Quase 130 crianças de escolas de Viana emigraram com os pais em ano e meio

Junho 21, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 17 de Junho de 2013.

Viana do Castelo, 17 jun (Lusa) – Quase 130 crianças que frequentavam o ensino básico no concelho de Viana do Castelo emigraram com familiares no último ano e meio, indica um estudo hoje revelado pela Câmara Municipal local.

O estudo, que consistiu em inquéritos realizados junto de professores das 51 escolas do ensino básico do concelho, entre o 1.º e o 9.º ano de escolaridade, analisou o período do ano letivo completo entre 2011 e 2012 e o seguinte, até à pausa letiva da última Páscoa.

“Até 2012 saíram 52 crianças, que emigraram com os pais, e no ano letivo seguinte, até março de 2013, mais 75. A tendência que foi identificada é de agravamento, porque algumas crianças ficaram, para terminarem a escola, e só no final do ano letivo é que se vão juntar aos pais, no estrangeiro”, disse à agência Lusa a vereadora da Educação na Câmara de Viana do Castelo.

 

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Junho 21, 2013 às 3:17 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Crianças e jovens institucionalizadas sem projeto de vida

Junho 21, 2013 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI 24 de 19 de Junho de 2013.

Relatório das comissões de proteção de menores fala em 191 menores nesta situação

Perto de 200 crianças e jovens mantêm-se desde 2011 em situação de acolhimento sem projeto de vida, dois terços dos quais com o diagnóstico da situação sócio familiar por realizar, segundo o relatório das comissões de proteção de menores.

São 191 crianças e jovens (285 em 2011) que estavam nesta situação em 2012, refere o Relatório Anual da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que é hoje debatido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, com a presença de presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro.

A maioria (55%) tem entre 12 e 17 anos e 27% entre seis e 11 anos. Dois terços (124) têm o diagnóstico da situação sócio familiar por realizar, sendo que apenas 14% (27) têm diagnóstico efetuado sem plano de intervenção ainda definido.

«Esta é, sem dúvida, a categoria que mais nos deve preocupar», porque são «crianças que iniciaram um acolhimento nunca depois de 2011 e que se mantêm acolhidas sem que as equipas técnicas que as acompanham conheçam a respetiva situação sócio familiar», disse à Lusa Marta San-Bento, do Observatório Permanente da Adoção e ex-técnica das comissões de proteção.

Esta situação «não significa apenas que não é possível definir-lhes um projeto de vida e que se está a negar às crianças, designadamente, o direito elementar a ser avaliada a possibilidade de retorno ao meio familiar de origem, quando exista».

Também mostra «a ausência efetiva de investimento no próprio processo de integração e acolhimento da criança», sublinhou a técnica.

O relatório refere como «principais entraves» à definição dos projetos de vida, «a inexistência ou dimensionamento insuficiente das equipas técnicas das instituições (52%) e dificuldades de articulação» entre estas equipas e as equipas técnicas que acompanham a execução da medida de promoção e proteção (12%).

«Se é verdade que a insuficiência de técnicos é uma realidade dificilmente ultrapassável na atual conjuntura económica, já a deficiente articulação entre as equipas técnicas não pode justificar a indefinição de projeto de vida», disse Marta San-Bento.

As dificuldades de articulação entre as equipas sugerem «situações de discórdia» relativamente ao projeto de vida da criança e vão adiando a decisão.

«Não são estas equipas quem, em última análise decidem. São peças fundamentais, mas instrumentais», justificou, questionando qual tem sido o papel do tribunal e das CPCJ, que têm de reavaliar a medida de proteção semestralmente.

Para Marta San-Bento, a indefinição do projeto de vida representa «um compasso de espera no sucesso da intervenção, podendo mesmo comprometê-lo».

Apesar do sistema «proteger no imediato» a criança, ao garantir-lhe os «direitos mais elementares», «falhará redondamente o objetivo da promoção do direito fundamental da criança a viver em família».

«Dependendo das idades das crianças» e do tempo que perdurar esta indefinição, «as consequências podem ser mais ou menos drásticas, porque gravosas serão sempre», alertou.

As crianças até aos três anos serão «muitíssimo prejudicadas», porque é «o próprio processo de desenvolvimento que, numa fase crucial da vida, se vê comprometido».

«Estas crianças precisam urgentemente de retomar ou criar um vínculo com uma família e quanto mais tempo passar, mais prejudicado também será o sucesso desta vinculação», sublinhou.

Nas crianças mais velhas, é devastador «a incerteza quanto à concretização daquilo que aspiram como projeto de vida».

«Seria muito importante» a monitorização próxima destas situações pelo Ministério Público junto das CPCJ para que não passe apenas pelo controle das obrigatórias revisões semestrais da medida de acolhimento.

Há cada vez mais crianças ameaçadas de pobreza na UE revela estudo

Junho 21, 2013 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 18 de Junho de 2013.

Cada vez mais crianças estão ameaçadas de pobreza ou de exclusão social em vários países da União Europeia, incluindo Portugal, alertou hoje a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) da UE.

No seu relatório anual sobre a situação dos direitos fundamentais no espaço dos 27, a agência lamenta que “a pobreza das crianças seja uma questão cada vez mais preocupante na UE”.

Em 2011, de acordo com as estatísticas oficiais da União, 27 por cento das crianças estavam ameaçadas de pobreza ou exclusão social, uma percentagem maior do que a relativa à restante população.

A crise económica afetou as crianças devido quer à diminuição do rendimento das famílias quer à redução das despesas sociais dos Estados, segundo o relatório.

Em Portugal, exemplifica, um decreto aprovado em junho de 2012 reduziu significativamente o montante de diversos subsídios, o que teve “graves consequências financeiras” para as famílias com crianças.

O relatório refere-se ao decreto-lei n.133 de 27 de junho que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte.

Os cortes orçamentais realizados em 2012 em vários Estados membros tiveram “consequências importantes” para as crianças no domínio da educação, dos cuidados de saúde e dos serviços sociais, como um estudo da UNICEF constatou em Espanha, indica a FRA.

A agência considera que a situação é particularmente dramática na Grécia, referindo que o Comité da ONU sobre os direitos da criança exprimiu as suas “sérias preocupações” em relação “ao direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento” das crianças e adolescentes cujas famílias perdem rendimentos e deixam de ter acesso aos serviços sociais financiados pelo Estado.

O relatório da FRA lembra ainda a taxa recorde de desemprego dos jovens na Grécia, bem como a alta taxa de abandono escolar, e cita um estudo sobre um aumento do número de crianças pedintes ou vendedores ambulantes, referindo igualmente casos de alunos que desmaiaram na escola devido à má nutrição.

Em Itália, a Sociedade Italiana de Pediatria e associações de defesa dos direitos das crianças foram alguns dos que exprimiram preocupação com os cortes orçamentais nos setores social e dos cuidados de saúde, indica a agência europeia.

O relatório da FRA refere ainda que a Comissão Europeia propôs em outubro de 2012 a criação de fundo de 2,5 mil milhões de euros para ajudar entre 2014 e 2020 os mais desfavorecidos na UE, nomeadamente as crianças.

Lusa

 

 

 

 

 

 

7 Milhões de Crianças Refugiadas em 2012

Junho 21, 2013 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Today, #WorldRefugeeDay, the number of people who are refugees or displaced is at its highest level in 18 years.

Learn how we’re working with partners like UNHCR to meet the needs of child refugees around the world: http://uni.cf/12NACRM

PSP triplica oferta de pulseiras de identificação para crianças

Junho 21, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 17 de Junho de 2013.

Pedidos de pulseiras Aqui

aqui

As esquadras da PSP têm, a partir de hoje, 30 mil pulseiras de identificação para colocar nos braços das crianças. O projeto “Estou aqui” repete-se pelo segundo ano.

O objetivo é identificar crianças que durante o Verão se podem perder dos pais. A pulseira tem uma chapa metálica e um número que facilita resolver situações dessas.

No ano passado foram distribuídas quase nove mil pulseiras. Este Verão a meta subiu. Paulo Flor, o porta-voz da PSP, revela que as esquadras vão dar trinta mil pulseiras, uma forma de corrigir um déficit que se verificou no ano passado.

A pulseira para identificar qualquer criança durante o Verão é gratuita e pode ser levantada em qualquer esquadra da PSP.

Declarações do porta-voz da PSP Paulo Flor Aqui

De Alunos Passivos a Alunos Activos – Estratégias para por os Alunos a Trabalhar

Junho 21, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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alunos

INSCRIÇÕES até dia 24 Junho

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World Refugee Day 20 June: Children on the run

Junho 21, 2013 às 10:04 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Listen to children talk about their experiences of being displaced.
For more information, visit: http://www.unicef.org/emergencies/.

Atelier de Verão – Vozes em Conserto

Junho 21, 2013 às 6:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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