Barcelona Objectives : the development of childcare facilities for young children in Europe

Junho 13, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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A Commission report on the Barcelona objectives shows that most EU countries have missed the targets agreed by the European Council in 2002 for availability and accessibility of childcare services. The reports demonstrates that investment in high quality services must be continued.

Jornada Experiências de dor em crianças com cancro

Junho 13, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cancro

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Inscrições Até Jun 15, 2013

A Jornada “Experiências de dor em crianças com cancro” é organizada pela Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, e enquadra-se no projeto financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE/QREN) com o titulo «Experiências de dor de crianças com cancro: localização, intensidade, qualidade e impacte» (PTDC/PSI-PCL/114652/2009).

Os organizadores da Jornada contam com a presença de personalidades nacionais e estrangeiras peritas na área e pretende-se que seja um espaço de debate sobre a investigação realizada na área das “Experiências de dor de crianças com cancro” e, consequentemente, se apontem caminhos para um cuidado de Enfermagem que promova a qualidade de vida das crianças com cancro e suas famílias.

Guarda de crianças: Comissão incita os Estados‑Membros a reforçarem a sua ação

Junho 13, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia de 3 de Junho de 2013.

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Segundo um relatório da Comissão Europeia hoje publicado, para a UE alcançar o objetivo de uma taxa de emprego de 75 % até 2020, os Estados‑Membros terão de intensificar os seus esforços para melhorar as estruturas de acolhimento de crianças. Este relatório, que faz o ponto da situação, considera que apenas oito países alcançaram as duas metas acordadas a nível da UE em matéria de disponibilidade e acessibilidade dos serviços de acolhimento de crianças (ver anexo). As chamadas «metas de Barcelona», acordadas pelos líderes da UE em 2002, preconizam a disponibilidade de estruturas de acolhimento para 90 % das crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de escolaridade obrigatória e para 33 % das crianças com menos de três anos. Entretanto, um novo estudo também publicado hoje pela Comissão, clarifica o fenómeno da «disparidade das pensões de reforma em função do género», demonstrando que, em média, na UE, as pensões de reforma das mulheres são 39 % mais baixas do que as dos homens.

«Como todos os pais bem sabem, é essencial dispor de estruturas de acolhimento de crianças, acessíveis e a preços abordáveis, não só para o desenvolvimento da própria criança, mas também para os pais que trabalham. No entanto, até ao presente, menos de um em cada três Estados-Membros conseguiu alcançar os seus próprios objetivos em termos de acolhimento de crianças», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Se pretenderem alcançar o objetivo de uma taxa de emprego de 75 % a que se comprometeram, os Estados-Membros têm de se empenhar com maior determinação. A disponibilização de estruturas de acolhimento de crianças não deve ser considerada um custo, mas sim um investimento para o futuro.»

Os números relativos a 2010 revelam que a maioria dos países da UE não alcançou as suas próprias metas em matéria de disponibilização de estruturas de acolhimento de crianças: apenas oito conseguiram alcançar as metas relativas a ambos os grupos etários (crianças até aos três anos e crianças dos três anos até à idade de escolaridade obrigatória): Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Países Baixos, Suécia, Eslovénia e Reino Unido. Apenas 10 Estados-Membros alcançaram a meta para o primeiro grupo etário (crianças até aos três anos) e 11 a meta para o segundo grupo etário (dos três anos até à idade de escolaridade obrigatória) (ver anexo).

Entretanto, dados acabados de divulgar relativos a 2011 indicam que a disponibilização de estruturas de acolhimento para as crianças mais velhas diminuiu, o que significa que alguns países que alcançaram a meta em 2010 se situam agora abaixo do limiar de 90 % (Espanha, Países Baixos e Irlanda).

As políticas que visam melhorar a conciliação entre vida profissional e vida familiar – em especial, os serviços de acolhimento de crianças – são essenciais para promover o emprego das mulheres. Para alcançar os objetivos da UE em termos de emprego e melhorar a estratégia económica global, é essencial que o número de mulheres que trabalham aumente. Por esta razão, em 29 de maio, a Comissão propôs ao Conselho recomendações específicas por país no âmbito do terceiro Semestre Europeu 2013 (ver IP/13/463). Foram dirigidas recomendações a 11 Estados-Membros1 relativas ao emprego feminino, à disponibilidade/qualidade das estruturas de acolhimento de crianças e/ou às vagas nas escolas com horários completos e nos serviços de acolhimento.

Novo estudo sobre as disparidades das pensões de reforma em função do género

Hoje, a Comissão publicou também um novo estudo de especialistas sobre as disparidades das pensões de reforma em função do género na Europa – o primeiro deste tipo. O estudo revela que os efeitos das taxas de emprego feminino mais baixas se fazem sentir até à idade da reforma: as mulheres recebem pensões que são, em média, 39 % mais baixas do que as dos homens. As disparidades das pensões de reforma em função do género resultam de três tendências do mercado de trabalho: (1) as mulheres têm menos probabilidades de emprego do que os homens; (2) trabalham menos horas e/ou anos; e (3) recebem salários mais baixos, em média. Os regimes de pensões não são um mero reflexo do historial de emprego anterior: as pensões podem reduzir, reproduzir ou até reforçar as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e a partilha das responsabilidades familiares entre homens e mulheres.

Um novo indicador para a igualdade de género, a «disparidade das pensões de reforma em função do género», contribui para avaliar a amplitude das desigualdades de género ao longo da vida das pessoas. A situação na UE é muito diversificada (ver anexo). Constata‑se uma grande diferença a nível das pensões de reforma em função do género num grande número de Estados-Membros: 17 registam disparidades de pensões superiores ou iguais a 30 %. As duas maiores disparidades de pensões de reforma em função do género verificam-se no Luxemburgo (47 %) e na Alemanha (44 %). No outro extremo, a Estónia tem a menor disparidade nas pensões em função do género (4 %), seguida da Eslováquia (8 %).

Verifica-se que o casamento e a maternidade aumentam as disparidades das pensões de reforma entre homens e mulheres. As disparidades são menores para as mulheres solteiras, embora continuem a ser substanciais (17 %). Os dados revelam também que existe uma evidente «penalização associada à maternidade»: ter filhos conduz a uma situação de desvantagem para as mulheres em quase todos os Estados-Membros. Na maior parte dos casos, a «penalização associada aos filhos» aumenta com o número de filhos (ver anexo).

Contexto

Em 2002, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE acordaram o seguinte nas conclusões do Conselho Europeu de Barcelona:

«Os Estados Membros deverão eliminar os desincentivos à participação das mulheres no mercado de trabalho, procurando garantir, tendo em conta a procura de estruturas de acolhimento e em consonância com os padrões nacionais de disponibilização, a disponibilidade de estruturas de acolhimento, até 2010, para pelo menos 90 % das crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade da escolaridade obrigatória e pelo menos 33 % das crianças com menos de 3 anos».

Desde então, estas são conhecidas como as «metas de Barcelona» em matéria de estruturas de acolhimento de crianças e o seu cumprimento tem estado no cerne das políticas destinadas a conciliar vida profissional, vida privada e vida familiar a nível da UE e dos Estados-Membros.

As estruturas de acolhimento de crianças também têm sido uma prioridade das estratégias da Comissão em matéria de igualdade de género, tendo o apoio financeiro da UE sido concedido no âmbito dos fundos estruturais (em especial o Fundo Social Europeu).

Embora tenham sido registados alguns progressos desde 2002, e não obstante os compromissos assumidos pelos Estados-Membros, a oferta de serviços de acolhimento de crianças na UE ainda não alcançou as referidas metas.

Para mais informações

Comissão Europeia – Igualdade de género:

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/index_en.htm

Página Web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

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Portugal atinge meta europeia de ter 33% de crianças dos 0 aos 3 anos em creches

Junho 13, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de Junho de 2013.

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Portugal atingiu o objectivo europeu de ter 33% de crianças dos zero aos três anos em berçários e creches, mas está aquém da meta de 90% para os menores entre três anos e o início da escolaridade, segundo Bruxelas.

Um relatório divulgado pela Comissão Europeia, esta segunda-feira, indica que apenas oito estados-membros da União Europeia (UE) conseguiram já atingir as chamadas “metas de Barcelona” em matéria de acessibilidade a estas estruturas (33% das crianças até aos três anos e 90% das dos três anos até à idade de escolaridade obrigatória): Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Países Baixos, Suécia, Eslovénia e Reino Unido.

Portugal, juntamente com outros nove países alcançaram já o primeira meta, mas (tal como outros 15) terá ainda que desenvolver esforços para atingir a segunda.

As “metas de Barcelona”, acordadas na cidade espanhola em 2002 pelos líderes europeus, devem ser cumpridas até 2020, de modo a contribuírem para a UE chegar a uma taxa de emprego de 75%.

Em causa está a melhoria destes estabelecimentos de pré-escolar (creches e infantários) para crianças.

“Como todos os pais bem sabem, é essencial dispor de estruturas de acolhimento de crianças, acessíveis e a preços aceitáveis, não só para o desenvolvimento da própria criança, mas também para os pais que trabalham”, disse a comissária europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania.

Segundo Bruxelas, as políticas que visam melhorar a conciliação entre vida profissional e vida familiar, em especial, os serviços de acolhimento de crianças, são essenciais para promover o emprego das mulheres.


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