Quando os juízes decidem que o melhor para as crianças é ficar com um casal gay

Junho 12, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 3 de Junho de 2013.

Quando os juízes decidem que o melhor para as crianças é ficar com um casal gay

A Ilha do Ovo Pintado – Teatro Infantil Didático nas BLX

Junho 12, 2013 às 7:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ovo

A ILHA DO OVO PINTADO, teatro didático infantil vai à nossa BM Belém no próximo sábado dia 15 junho às 11H00. Para maiores de 2 anos. Reservas: 92 68 91190 ou info.muzumbos@gmail.com

Ending child labour in domestic work and protecting young workers from abusive working conditions – Novo Relatório da ILO

Junho 12, 2013 às 3:08 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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ending

Descarregar o relatório Aqui

Notícia da International Labour Organization (ILO) de 12 de Junho de 2013.

GENEVA (ILO News) – An estimated 10.5 million children worldwide – most of them under age – are working as domestic workers in people’s homes, in hazardous and sometimes slavery-like conditions, says the ILO.

Six and a half million of these child labourers are aged between five and 14 years-old. More than 71 per cent are girls.

According to the latest figures in a new ILO report, Ending Child labour in domestic work, they work in the homes of a third party or employer, carrying out tasks such as cleaning, ironing, cooking, gardening, collecting water, looking after other children and caring for the elderly.

Vulnerable to physical, psychological and sexual violence and abusive working conditions, they are often isolated from their families, hidden from the public eye and become highly dependent on their employers. Many might end up being commercially sexually exploited.

“The situation of many child domestic workers not only constitutes a serious violation of child rights, but remains an obstacle to the achievement of many national and international development objectives,” said Constance Thomas, Director of the ILO’s International Programme on the Elimination of Child Labour (IPEC).

The report, launched to mark World Day Against Child Labour, calls for concerted and joint action at national and international levels to eliminate child labour in domestic work.

“We need a robust legal framework to clearly identify, prevent and eliminate child labour in domestic work, and to provide decent working conditions to adolescents when they can legally work,” Thomas stressed.

It is estimated that an additional 5 million children, who are above the minimum legal age of work in their countries, are involved in paid or unpaid domestic work globally.

Hidden from view

Child domestic work is not recognized as a form of child labour in many countries because of the blurred relationship with the employing family, the report says. The child is “working, but is not considered as a worker and although the child lives in a family setting, she or he is not treated like a family member.”

This familial and legal “care vacuum” disguises an “exploitative arrangement”, often characterized by long working hours, lack of personal freedom and sometimes hazardous working conditions. The hidden nature of their situation makes them difficult to protect.

The report calls for improved data collection and statistical tools so that the true extent of the problem can be ascertained. It also presses for governments to ratify and implement ILO Convention 138, concerning the minimum age for admission to employment and ILO Convention 182, on the worst forms of child labour.

However, it stresses that domestic work is an important source of employment, especially for millions of women. This has been recognized in the landmark ILO Convention 189 concerning decent work for domestic workers which, the report says, should also be promoted as part of the strategy to eliminate child labour in domestic work.

“Domestic workers of all ages are increasingly performing a vital task in many economies. We need to ensure a new respect for their rights and to empower domestic workers and their representative organisations. An essential aspect of this new approach involves tackling child labour.” said Thomas.

For more information please contact the Department of Communication and Public Information at communication@ilo.org or newsroom@ilo.org or +4122/799-7912.

Mais de 10,5 milhões de crianças são forçadas ao trabalho doméstico

Junho 12, 2013 às 2:57 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de Junho de 2013.

criança

Cláudia Bancaleiro

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT revela que existem milhões de crianças entre os cinco e os 17 anos a trabalhar sob condições perigosas e regime de escravatura.

Mais de 10,5 milhões de crianças, entre os cinco e os 17 anos, estavam envolvidas em trabalho doméstico em 2008, sem idade mínima para admissão a um emprego ou a executar tarefas consideradas perigosas. A maioria da mão-de-obra infantil é feminina. Perto de 73% das crianças trabalhadoras domésticas são raparigas e 27% rapazes.

Estes dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado esta quarta-feira, quando se assinala o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

“Ter de lavar pratos até horas tardias deixa-me triste e sinto terrivelmente falta da minha família. Torna-se muito complicado durante os invernos quando os meus dedos incham com o frio”. O testemunho é de Shyam, um rapaz de 14 anos, trabalhador doméstico no Nepal, e é um dos citados num relatório divulgado pela OIT.

Também Neema, agora com 16 anos, conta que com 12 anos deixou a escola onde andava na Tanzânia para trabalhar na casa de um casal com três filhos, “sete dias por semana, das 7h às 22h, sem intervalos”. “A mulher estava sempre a bater-me e a insultar-me”, revela a jovem. Com nove anos, Isoka foi levada da sua aldeia no Benim por um amigo do pai para a Costa do Marfim. “Aí trabalhava a vender água e doces. Durante três anos comi apenas papas de milho”.

Os casos de Shyam, Neema e Isoka são o exemplo de milhões de crianças que “estão muitas vezes isoladas, a trabalhar longe da família, e em total dependência do agregado para o qual trabalham”, sob abusos físicos, incluindo em alguns casos sexuais e escravatura, e psicológicos. Segundo dados de 2008, os mais recentes avançados pela OIT, das mais de 305,6 milhões de crianças que trabalham no mundo, 91 milhões têm entre cinco e 11 anos, sendo que mais de 3,5 milhões destas fazem trabalho doméstico (1,4 milhões são rapazes e mais de dois milhões de raparigas).

A trabalhar sob condições perigosas ou com consequências nocivas para a saúde físca e mental da criança (aqui a OIT dá como exemplo o trabalho nocturno e a exposição a abusos físicos ou sexuais) estavam 8,1 milhões de menores entre os cinco e 17 anos, sendo que um quarto dos que executam tarefas perigosas têm menos de 12 anos. As meninas são a maioria das crianças que desempenham trabalho doméstico perigoso, 5,8 milhões, mais do dobro dos 2,3 milhões de rapazes indicados no relatório.

Estas crianças desempenham tarefas como cozinhar, limpar, engomar, fazer jardinagem, recolher combustível, água, alimentos, o que as coloca sob uma série de perigos e abusos físicos e psicológicos. A OIT alerta que muitos destes menores estão sujeitos à exaustão, fome, depressão, desordens comportamentais, tendências suicidas, e ferimentos, com o isolamento social a que são submetidas a elevar o risco de disturbações psicológicas e a impedir um normal desenvolvimento social e intelectual.

“Estas crianças estão longe das suas famílias, estão isoladas, e estão em estado de grande dependência”, sublinha em declarações à AFP Constance Thomas, directora do pograma da OIT para a abolição do trabalho infantil. Constance Thomas denuncia que se tratam de menores “que trabalham muitas horas, sem qualquer liberdade pessoal” e que alimentam um “trabalho muitas vezes ilegal”.

A OIT realça que o trabalho doméstico infantil “está presente em todas as regiões do mundo”. Constance Thomas indica que é mais significativo em países africanos, como Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana e Mali. Já em países como o Paquistão e o Nepal as crianças são utilizadas para pagar as dívidas das  famílias em troca de trabalho doméstico. Há ainda referência às milhares de crianças que são levadas da Etiópia para trabalharem no Médio Oriente. Na África subsariana, por exemplo, muitas crianças encontradas em trabalhos domésticos não têm qualquer familiar vivo ou apenas têm um parente próximo.

A maioria das crianças submetidas a trabalho doméstico pertence a famílias pobres mas a OIT sublinha que há outros factores na sua origem, como “a discriminação de género e étnia, exclusão social, ausência de oportunidades educativas, violência doméstica, fuga a um casamento forçado, migração das zonas rurais para urbanas ou a perda de familiares próximos, como resultado de um conflito ou doença”.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT apela a reformas legislativas e políticas que garantam a eliminação do trabalho infantil no trabalho doméstico e a “criação de condições de trabalho dignas e de protecção adequada para os(as) jovens trabalhadores(as) domésticos(as) que tenham atingido a idade mínima de admissão ao emprego”. Fica ainda o pedido à ratificação pelos Estados membros da OIT da convenção sobre o trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos e à sua aplicação com as convenções da OIT sobre o trabalho infantil.

 

Crianças que crescem a trabalhar como criadas

Junho 12, 2013 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 12 de Junho de 2013.

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Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 12 de junho 2013

Junho 12, 2013 às 12:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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infantil

Milhões de crianças em todo o mundo, especialmente do sexo feminino, estão envolvidas em trabalho doméstico, remunerado ou não, em casa de terceiros ou para um(a) empregador(a). Dos cerca de 15,5 milhões de crianças envolvidas em trabalho doméstico, remunerado ou não, em casa de terceiros ou um(a) empregador(a), estima-se que 10,5 milhões estão numa situação de trabalho infantil, quer porque não atingiram a idade mínima de admissão ao emprego, quer porque o trabalho que realizam é considerado trabalho perigoso.
O trabalho doméstico infantil requer uma atenção particular, já que as crianças estão muitas vezes isoladas, a trabalhar longe da sua família, e em total dependência do agregado para o qual trabalham.
No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2013 apelamos:

  • a reformas legislativas e políticas para garantir a eliminação do trabalho infantil no trabalho doméstico e a criação de condições de trabalho dignas e de proteção adequada para os(as) jovens trabalhadores(as) domésticos(as) que tenham atingido a idade mínima de admissão ao emprego.
  • à ratificação pelos Estados membros da OIT da Convenção (N.º 189) da OIT sobre o trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores domésticos e à sua aplicação em simultâneo com as Convenções da OIT sobre o trabalho infantil.
  • A ações para reforçar o movimento mundial contra o trabalho infantil e para desenvolver a capacidade das organizações de trabalhadores(as) domésticos(as) para combater o trabalho infantil.

A CPLP associa-se novamente a esta campanha para assinalar o dia 12 de Junho como  «Dia Mundial contra o Trabalho Infantil». Com efeito, os ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram, em Abril de 2013, em Maputo, reiterara prioridade na erradicação do trabalho infantil no conjunto da CPLP, reconhecendo os esforços conjuntos que vêm sendo desenvolvidos com a OIT.

Para saber mais, consulte os Recursos de Informação em português:

Aqui

Campanha contra a violência contra a criança – Vídeo

Junho 12, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Ministry of Social Affairs — Lebanon — Animals Saatchi & Saatchi Beirut – Some kids wish their parents were animals

Seminário – Acolhimento Institucional de Crianças e Jovens: Desafios Emergentes

Junho 12, 2013 às 9:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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acolhimento

Mais informações Aqui

Inscrições até 14 de Junho de 2013

Brincar na Água em Segurança

Junho 12, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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