Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil 2013

Junho 11, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Violência familiar, adoção, coadoção e o que é natural

Junho 11, 2013 às 2:46 pm | Publicado em Site ou blogue recomendado | Deixe um comentário
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Texto da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, publicado no dia 09 de Junho de 2013 no blog http://www.dulcerocha.com/

Desde que em Maio escrevi sobre as crianças desaparecidas e o fenómeno que lhe está associado, a exploração sexual, participei em duas conferências, uma na sala do Senado da Assembleia da República, e outra em Bruxelas, onde se falou essencialmente de propostas para melhorar a eficácia das linhas telefónicas de ajuda, e do número único europeu 116000.  Decidi falar de novo sobre este tema tão importante quanto incómodo, porque, se é sempre mais fácil não falar sobre ele, não seria justo para as crianças vítimas dessas tragédias e a justiça sempre me fascinou.

É que os números arrasadores que nos foram trazidos pela Deputada Maria de Belém Roseira provocaram tanto de horror como de surpresa para grande parte da assistência naquele dia de maio, contrastando com a beleza da sala do Parlamento onde decorreu a Conferência…

Vou pois divulgar alguns, já que grande parte dos dados apresentados constam de Relatórios da Unicef que citam estudos da Organização Mundial de Saúde sobre a violência intra-familiar: 275 milhões de crianças no mundo são vítimas directas ou indirectas de violência doméstica. Desses, 150 milhões são meninas e 73 milhões são meninos que já sofreram relações sexuais forçadas ou outras formas de violência sexual. Ainda segundo as mesmas fontes, 96% dos casos de violência física e 64% dos casos de violência sexual são praticados por pais ou familiares próximos, sendo que destes, 71% são pais e 11,5% são padrastos. Ainda a OMS estima que cerca de 100 milhões de raparigas tenham sido vítimas de mutilação genital. Quanto ao trabalho infantil, a OIT estima que dos cerca de 215 milhões de crianças que trabalhavam em 2005, 125 milhões estão envolvidos em trabalhos perigosos e prejudiciais á saúde e ao desenvolvimento, 5,7 milhões em trabalhos forçados ou em regime de servidão, 1,8 milhões na prostituição e pornografia e 1,2 milhões são vítimas de tráfico.

São números esmagadores, mas que não podem paralisar-nos, mas antes fazer-nos refletir no sentido de fazermos do combate a este flagelo uma prioridade.

Antes de mais, devemos, em meu entender ter consciência desta realidade não apenas a nível da sua verdadeira dimensão, mas também no que tem de revelador sobre a crueldade vivida por algumas crianças dentro da própria família.

E é por isso que tomei coragem para falar de novo sobre a adoção e sobre a coadoção.

Há muito tempo que considero as divergências sobre a adoção um sinal de que a questão da procriação é um assunto ainda muito associado ao divino.

No fundo, existe ainda a ideia de que os filhos são uma dádiva de Deus e que, por isso, é algo que ninguém tem o direito de alterar. Daí que, muitas pessoas se recusem sequer a pensar sobre estas matérias, e, há dias, ao referir algumas questões de ética na procriação medicamente assistida, verifiquei que esta é ainda, por vezes, apelidada de engenharia genética e como tal devendo ser evitada, a não ser, claro, que a infertilidade lhes bata à porta, caso em que os arautos da imutabilidade das coisas naturais deixarão de a defender.

Recordo um livro de Maria Velho da Costa de que gostei muito –“ IRENE ou o contrato social” –  que descreve de uma forma como só ela sabe, a falta de sentimento de pertença de Raquel, que embora criada por Irene, nunca lhe tinha podido chamar “mãe”.

Raquel nunca lhe terá perdoado essa decisão e durante toda a obra sente-se essa frustração, que em grande parte motivou a baixa auto-estima e o progressivo afastamento que terão, entre outros factores, é certo, conduzido à sua toxicodependência. “Irene nunca me deixou tratá-la por mãe. Era contra os seus princípios.”, dizia Raquel. Daí o vazio da palavra fortíssima que inventou, e que nos marca durante toda a leitura: “Ningãe”.

Reconhecemos hoje a falta sem fim que faz a uma criança a figura de sua mãe. Daí ser quase unânime o entendimento de que para ter um desenvolvimento harmonioso, a criança precisa de alguém a quem chame mãe, de alguém que a cuide e a ame e com quem estabeleça aquele vínculo único que a acompanhará pela vida fora. Se esses laços não se desenvolverem, será mais difícil a infância, será complicada a adolescência, e será por vezes infeliz a vida adulta, como se reconhece, sobretudo quando observamos as vidas de desamor de tantas crianças ao longo da história da humanidade.

É que, nem sempre foi tão óbvia esta necessidade da criança e nem sempre a natureza ditou às mães os cuidados com os filhos. Nos séculos XVII e XVIII, as pesquisas levadas a cabo por Elisabeth Badinter concluíram que em Paris, a grande maioria das mães entregavam os seus filhos a amas, logo á nascença, que os alimentavam mal, que os deixavam morrer em condições degradantes. E em muitos escritos, os filhos contam que, quando regressavam aos cinco seis anos, eram sovados diariamente, elevando-se os maus tratos a pressuposto de educação. A violência a que eram sujeitos pelas mães e pelos pais que não demonstravam nem afeto, nem sequer empatia para com os filhos, foram, por vezes, descritas minuciosamente, como aconteceu com os jovens Talleyrand e  Lauzun.

São testemunhos pungentes, que falam dos três actos de abandono vivenciados pelos filhos: à nascença, entregues às amas, por volta dos oito anos, aos preceptores e na adolescência, elas eram depositadas nos conventos e eles nos internatos.

Quanto aos pais, há relatos muito chocantes de sevícias, mas houve sobretudo uma enorme indiferença, e/ou sentimentos autoritários de posse, que marcaram as relações pais-filhos até à primeira metade do século XX. Phillipe Ariès, Badinter e DE Mause foram responsáveis pelo início de uma pesquisa histórica da infância e abriram uma investigação até então praticamente desconhecida. Todos eles, porém, de uma forma mais descritiva ou mais tipo ensaio ou até de texto de documentação histórica, salientam que na generalidade as crianças eram muito maltratadas, muito desconsideradas pela sua família.

Nos últimos anos do século XIX e sobretudo durante todo o século passado, houve uma alteração significativa das relações familiares, que passaram a ter por base o afecto e o respeito e, já no final do Século XX, alguns traços de uma maior democracia, devido designadamente à consagração da igualdade entre os cônjuges, sobretudo na Europa, nos EUA e nos Países com sistemas semelhantes. A evolução foi no sentido de um aprofundamento dos laços e dos sentimentos entre os pais e os filhos, reconhecendo-se as vantagens para as crianças da afeição, do cuidado, centrando-se a atenção dos estudiosos nos benefícios da vinculação para o saudável desenvolvimento da criança.

Tem sido uma caminhada longa e difícil pelo reconhecimento dos Direitos das Crianças como seres autónomos, titulares de Direitos, e particularmente está a ser ainda mais complicado ouvir a criança e ter em conta a sua opinião, considerá-la afinal como parte nos processos de decisão em que seja necessário julgar sobre o seu destino. Definitivamente, é minha convicção que só será possível cumprir plenamente os direitos das crianças se elas forem entendidas como essenciais, e se os seus interesses próprios forem o centro nesses processos de decisão.

Ora, analisando o caso da aprovação em 17 de maio no Parlamento do Projeto-lei da co-adoção, creio que estamos perante um caso desses. Creio que ela traduz um consenso entre os deputados cujo sentido de voto foi essencialmente centrado no interesse da criança. Na verdade, trata-se afinal de permitir reconhecer a nível jurídico uma relação afectiva pré-existente e gratificante para a criança, quando não esteja estabelecida outra relação de filiação que não a do cônjuge do adotante, bem entendido.

O direito da criança à preservação das suas relações afetivas profundas é essencial e a sua não consagração expressa na Lei demonstra bem a secundarização da criança e dos seus direitos fundamentais a uma vida tranquila, acolhedora e feliz.

Tem sido um combate tão justo quanto difícil. Tudo porque se continua a ficcionar a bondade das relações biológicas, que se confundem com naturais, quando a realidade vem demonstrando que são muitas vezes a causa da infelicidade da criança.

Natural deve ser sobretudo o amor na família, que pode ser uma família adoptiva.

A prevalência das relações psicológicas, que coincidem, felizmente, na maioria das famílias com as relações biológicas, tenho a certeza que será um dia reconhecido como princípio resultante da progressiva aquisição de conhecimentos sobre a importância da vinculação para o desenvolvimento saudável e equilibrado da criança.

Esta lei, que agora foi aprovada, resolverá um problema de omissão no registo, que toda a vida achei dever ser evitada sempre que possível.

Em suma, a coadoção, nos termos em que foi aprovada, contribuirá para uma protecção mais sólida da criança que já desenvolveu laços de afecto com o requerente da adoção e em que se constata uma relação afectiva profunda e especial, semelhante à da filiação.

Será, pois, um contributo relevante para que uma criança cresça num ambiente mais seguro, de amor e compreensão, o que me parece poder significar que o superior interesse da criança foi considerado prioritário.

 

Subnutrição afecta 12,5% da população mundial e supera “de longe” obesidade

Junho 11, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de Junho de 2013.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

The State of Food and Agriculture 2013 : Food systems for better nutrition

reuters

 

LUSA

Relatório das Nações Unidas diz que subnutrição continua a ser o principal problema.

O custo social do excesso de peso e da obesidade quase duplicou nos últimos 20 anos, mas a subnutrição ainda é o principal problema, afectando 12,5% da população mundial, alerta a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO).

Apresentado em Roma, o relatório anual da FAO conclui que 12,5% da população mundial ingere calorias a menos, o que representa apenas uma fracção do peso global da malnutrição, que inclui a subnutrição, as deficiências de micronutrientes e o excesso de peso e obesidade.

A FAO estima que 26% das crianças do mundo tenham baixo peso, que 2.000 milhões de pessoas sofram de deficiências de um ou mais micronutrientes e que 1,4 mil milhões de pessoas tenham excesso de peso, 500 milhões dos quais são obesos.

“Os custos sociais e económicos da malnutrição são imoralmente altos, atingindo talvez 3,5 biliões de dólares por ano, ou 500 dólares por pessoa globalmente”, alerta o director-geral da FAO, José Graziano da Silva, no prefácio do relatório.

Aquele valor equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global, acrescenta o relatório.

Embora o custo social da subnutrição materna e infantil tenha diminuído para quase metade nas últimas duas décadas, enquanto o excesso de peso e a obesidade quase duplicaram no mesmo período, o primeiro mantém-se “de longe o maior problema”, refere o relatório da FAO.

Com efeito, o custo social da subnutrição materna e infantil é quase o dobro do custo do excesso de peso e obesidade nos adultos, informa o documento.

No futuro imediato, argumenta a agência, a prioridade para a comunidade global deve continuar a ser a subnutrição e as deficiências de micronutrientes.

“O desafio para a comunidade global é, portanto, continuar a combater a fome e a subnutrição enquanto se previne ou inverte a emergente obesidade”, escreve Graziano da Silva.

Embora o desafio seja grande, o retorno do investimento neste objectivo seria elevado, pode ler-se no relatório da FAO, segundo o qual reduzir as deficiências micro nutricionais das crianças resultaria em mais saúde, menos mortalidade infantil e mais rendimentos futuros, com um rácio de custo-benefício de quase um para 13.

No seu relatório, a FAO defende que a malnutrição requer uma abordagem multissetorial, com intervenções nos sistemas alimentares, mas também na saúde pública e na educação.

Argumenta que há, nos sistemas alimentares, muitas oportunidades de intervir para melhorar as dietas e a nutrição, mas resultados positivos dependem de um conjunto de medidas, em todos os aspectos do sistema alimentar e qualquer intervenção isolada terá poucas probabilidades de ter impacto significativo.

“Os sistemas alimentares devem garantir que todas as pessoas têm acesso a um leque variado de alimentos nutritivos e ao conhecimento e à informação de que precisam para fazerem opções saudáveis”, escreve Graziano da Silva no prefácio.

Para o director-geral da FAO, os contributos da alimentação e da agricultura para a nutrição – através da produção, dos preços e dos rendimentos – são fundamentais, mas “os sistemas alimentares como um todo podem contribuir muito mais”.

Malnutrição mata 3,1 milhões de crianças por ano

Junho 11, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 6 de Junho de 2013.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Maternal and child undernutrition and overweight in low-income and middle-income countries

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca

A malnutrição é responsável pela morte de 3,1 milhões de crianças por ano, revela um estudo hoje publicado na revista ‘The Lancet’, segundo o qual os problemas nutricionais estão por detrás de 45% de toda a mortalidade infantil.

Liderado por Robert Black, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, em Baltimore, EUA, o estudo resulta de uma análise exaustiva das diferentes causas e consequências da malnutrição, incluindo a baixa estatura para a idade, o baixo peso para a altura e o baixo peso para a idade, os quais resultam num maior risco de morte e doença para as grávidas e as crianças.

Embora a prevalência de baixa estatura esteja a diminuir há 20 anos, as taxas não estão a cair a um ritmo que permita cumprir as metas estabelecidas no ano passado na Assembleia Mundial de Saúde, que previam uma quebra de 40% no número de crianças com baixa estatura até 2025.

Os autores estimam que pelo menos 165 milhões de crianças em todo o mundo sofressem de raquitismo (baixa estatura para a idade) em 2011.

No mesmo ano, pelo menos 50 milhões de crianças sofriam de desnutrição (baixo peso para a altura) e 100 milhões tinham baixo peso para a idade.

Mais de 90% destas crianças estavam na Ásia ou em África, sendo esta última a única região do mundo onde o número de crianças com raquitismo aumentou na última década.

Numa série especial dedicada à nutrição materna e infantil hoje publicada na ‘The Lancet’, os autores recordam que a subnutrição não afeta apenas as hipóteses de sobrevivência e as medidas das crianças, mas também tem efeitos negativos no seu desenvolvimento, com consequências no desempenho escolar e na suscetibilidade a doenças infeciosas, entre outras.

Num outro artigo incluído nesta edição especial, os autores apresentam 10 intervenções que, juntas, poderiam salvar 900.000 vidas de crianças por ano, com um custo estimado de 9,6 mil milhões de dólares.

Os autores sublinham que mais de metade deste custo seria suportado pela Índia e pela Indonésia, que têm recursos suficientes para suportar a luta contra a malnutrição, pelo que, retirados os contributos dos restantes países afetados, restaria aos doadores externos contribuir com três a quatro mil milhões de dólares, menos do que o que a Coca-Cola e a McDonald’s juntas gastam num ano em publicidade.

O resultado, estimam os autores, seria salvar quase um milhão de vidas, mas também uma redução de 20% na prevalência de crianças com raquitismo em crianças com menos de cinco anos e melhorias nas perspetivas de 33 milhões de crianças em todo o mundo.

Entre as dez intervenções apontadas pelos investigadores estão o fornecimento de ácido fólico, cálcio e suplementos nutricionais a mulheres grávidas; a promoção da amamentação e de alimentos complementares às crianças quando necessário; o fornecimento de suplementos de vitamina A e zinco a crianças até cinco anos, bem como a utilização de estratégias comprovadas para tratar a malnutrição moderada a severa nas crianças.

“As nossas estimativas conservadoras mostram que com um investimento num pequeno número de intervenções comprovadas, podemos salvar a vida de 900.000 crianças e melhorar as perspetivas de vida de milhões de outras. Os benefícios potenciais para os países afetados em termos de aumento da produtividade e redução dos gastos com saúde são substanciais e o investimento necessário estaria inteiramente dentro das capacidades dos países e doadores que querem salvar crianças e melhorar o seu futuro”, escreveu Zulfiqar Bhutta, o autor principal do estudo.

Seminário Brincar em Segurança 2013.

Junho 11, 2013 às 9:39 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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brincar

 

Inscrição gratuita. Sujeita a confirmação até 12 de Junho.

Mais informações Aqui

 

Leite de vaca é introduzido demasiado cedo na alimentação dos bebés

Junho 11, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do dnoticias.pt de 1 de Junho de 2013.

Indica o Estudo do Padrão de Alimentação e de Crescimento na Infância

Cerca de 20% das famílias portuguesas da zona norte introduzem o leite de vaca demasiado cedo na alimentação das crianças, ou seja, antes dos 12 meses, revela o Estudo do Padrão de Alimentação e de Crescimento na Infância (EPACI).

A pediatra e coordenadora do estudo, Carla Rêgo, explicou que o leite de vaca (pasteurizado e UHT) tem uma composição nutricional inadequada para esta idade, com um baixo teor de ferro e um elevado teor proteico, e nunca deve ser utilizado, pelo menos, no primeiro ano de vida.

O EPACI é um trabalho de âmbito nacional, que envolveu cerca de duas mil crianças, apoiado pela Direção Geral de Saúde, pelas Administrações Regionais de Saúde, pela Faculdade de Medicina do Porto e pela Universidade Católica.

Segundo Carla Rêgo, este é o maior estudo do género alguma vez feito em Portugal e tem como objetivo retirar conclusões sobre a obesidade na infância e gerar linhas de orientação para a comunidade médica.

É representativo do país, mas nos dados hoje divulgados no Porto só estão reportados os obtidos na região norte. Em setembro serão divulgados os dados globais.

Segundo a coordenadora do EPACI, “este trabalho foi realizado porque se sabe que a alimentação e a forma como se cresce nos primeiros anos de vida são determinantes para a saúde futura”.

“É sabido que quando existe um grande aumento de peso, por exemplo no primeiro ano de vida, ou quando se ultrapassa os 2/3 anos com excesso de peso muito marcado, a probabilidade de vir a ter tensão arterial elevada, de desenvolver obesidade ou doença cardiovascular é maior do que se isso não acontecer”, explicou.

O estudo revelou que há erros que é preciso corrigir, mas revelou também “há muita coisa bem feita em Portugal”, nomeadamente a idade da diversificação alimentar (introdução de outros alimentos) e o facto de essa diversificação se iniciar com a sopa.

“Quarenta e cinco por cento das nossas crianças iniciam pela sopa de vegetais. Outra coisa que se faz muito bem é o fracionamento das refeições, come-se cinco ou seis vezes ao dia. A introdução da carne também ocorre no período certo, ao sexto mês”, sustentou.

Um outro aspeto que se destacou pela positiva é relativo ao consumo de fruta, “92,5% das nossas crianças consomem fruta diariamente, o que é espetacular”, frisou a pediatra.

Pela negativa salientou a introdução dos vegetais no prato, que ocorre tardiamente, ao contrário do consumo de sumos, com ou sem gás, que é “extremamente elevado” e começa “demasiado cedo”.

Menos bom é também o “tempo de aleitamento materno”, que é de “apenas três meses e meio”, provavelmente devido à obrigatoriedade do regresso das mães ao trabalho. A Organização Mundial de saúde e o comité de nutrição europeu recomendam o leite materno em exclusivo até o mais próximo possível do sexto mês.

Os dados foram recolhidos através de entrevista e de avaliação de cada criança entre os 12 e os 36 meses. Os dados que reportam ao primeiro ano de vida são dados recolhidos do boletim infantil.

“No fundo, este estudo tem uma componente retrospetiva relativa ao primeiro ano de vida e tem uma componente de avaliação transversal relativa aos 12/36 meses. Todas as crianças foram pesadas, o inquérito alimentar foi feito a todas dos 12 aos 36”, explicou a médica.


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