Violência na comunidade escolar aumentou 59%

Maio 10, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 6 de Maio de 2013.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Memorando 2/2013. Actividade e resultados do MP da área da PGDL, no 1º trimestre de 2013, no exercício da acção penal

Por Lusa

A violência na comunidade escolar aumentou 59 por cento no primeiro trimestre deste ano, na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), ao registar 77 inquéritos, mais 29 do que em igual período de 2012.

Os dados hoje divulgados pela PGDL adiantam que a criminalidade contra profissionais de saúde também aumentou (171%), ao registar-se uma subida de 12 casos relativamente a igual período de 2012.

As infrações rodoviárias atingiram os 3.477 casos, traduziu-se num aumento de 11,7%, ou seja mais 365 casos.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2012, o relatório aponta descidas para os crimes contra deficientes (91,6%/menos 22 casos), corrupção e crimes (59,2%/menos 48 casos), violência sobre idosos (29,6%/ menos oito casos) e crimes relativos a drogas (23,3%/menos 224 casos).

A violência doméstica baixou 4,4 por cento (menos 115 casos) assim como a criminalidade contra crianças (15 por cento/menos 15 casos).

Coação e resistência contra funcionário foi também um crime que registou uma descida (menos 44 casos).

Segundo a PGDL, no primeiro trimestre deste ano iniciaram-se 53.377 inquéritos, verificando-se um descréscimo de nove por cento em relação aos inquéritos entrados durante período homólogo de 2012 (59.049).

Da totalidade dos inquéritos entrados este ano, 44,9% tiveram origem em participações contra agentes desconhecidos (à data do registo inicial), o que, segundo a PGDL, implica uma “maior carga de serviços por cada 100 processos novos entrados”.

O documento destaca que 59,1% dos inquéritos findos no primeiro trimestre de 2013 recorreram a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde a um acréscimo de 3,8 por cento em relação ao mesmo período de 2012.

Segundo os dados, dos processos findos, 79,8% foram arquivados e em 20,2% dos processos foi exercida ação penal.

Em relação à pendência de processos de inquérito, esta manteve-se em 28,1 dos inquéritos iniciados em 2012, atingindo, de acordo com a PGDL, o objetivo de não ultrapassar os 30%. Verificou-se ainda uma redução de 6,5% de pendências de inquéritos em relação a igual período de 2012.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa salienta ainda que houve uma redução na percentagem de processos antigos (registados em 2011 e anos anteriores) de sete para 6,9% dos inquéritos iniciados, atingindo o objetivo traçado de não ultrapassar os oito por cento no final do primeiro trimestre de 2013.

No mesmo quadro comparativo, a PGDL observa uma diminuição de 879 inquéritos pendentes há mais de oito meses. Contudo, continuam pendentes há mais oito meses 25.978 inquéritos e há menos de oito meses 36.486.

A PGDL abrange os círculos de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Lisboa, Oeiras, Grande Lisboa Noroeste, Funchal, Cascais, Almada, Barreiro, Loures e Vila Franca de Xira.

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