Campanha para proteger as crianças da violência originada pelas armas de fogo nos EUA

Abril 26, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Moms Demand Action for Gun Sense in America

Protecting Children from Harmful Practices in Plural Legal Systems with a special emphasis on Africa

Abril 25, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Across regions, millions of children continue to suffer from various forms of harmful practices, including female genital mutilation, early and forced marriage, breast ironing, son preference, female infanticide, virginity testing, honour crimes, bonded labour, forced feeding and nutritional taboos, accusation of witchcraft, as well as a great number of other less known practices.

Harmful practices may be traditional or emerging, but generally have some cultural, social or religious underpinning. Common for most harmful practices is that they have devastating consequences on the child’s life, development, health, education and protection.

The UN Study on Violence against Children urged states to prohibit by law all forms of violence against children, including harmful practices. This recommendation is a key priority for the mandate of the Special representative of the Secretary General on Violence against Children as well as for Plan International. To advance progress in the implementation of this recommendation, they co-organized an expert consultation, in June 2012. This thematic report was informed by those important discussions.

The expert consultation placed a particular emphasis on addressing harmful practices in plural legal systems. It built upon significant developments and experiences across regions, with a particular emphasis on Africa and the work promoted by the African Union and the African Committee of Experts on the Rights and Welfare of the Child. The discussions examined the interplay between children’s right to legal protection from all harmful practices, and religious and customary laws. Informed by significant developments that have helped to address deeply rooted social conventions and support the abandonment of harmful practices against children, the consultation put forward important recommendations to advance national implementation efforts.

We are confident that the conclusions and recommendations highlighted in this report, calling for the harmonization of national legislation, customary and religious laws with international human rights standards, and the introduction of a legal prohibition of harmful practices, supported by a steady process of implementation to prevent and address those practices, will help to accelerate progress in children’s protection from harmful practices across regions.

We look forward to further strengthening our collaboration to prevent and eliminate all violence and harmful practices against children everywhere and at all times.

Cadin vem a Évora – Workshops e Seminário 3 e 4 de Maio

Abril 25, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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IAC participa na conferência sobre “Solidariedade Intergeracional numa sociedade em mudança” – ISCTE-IUL

Abril 25, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No dia 29 de abril – Dia Europeu da Solidariedade Intergeracional – realiza-se a conferência “Solidariedade Intergeracional numa Sociedade em mudança”, no auditório B203 no ISCTE -IUL, entre as 8h30 e as 16h00. Nesta conferência participa a Dra. Melanie Tavares do Instituto de Apoio à Criança, como membro convidado do Advocacy Group para as políticas intergeracionais, que abordará o tema ” Família no envelhecimento ativo e na solidariedade entre gerações”.

A entrada é gratuita.

PROGRAMA

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Brincar com os filhos em idade pré-escolar reduz distúrbios de comportamento

Abril 24, 2013 às 8:03 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do i de 16 de Abril de 2013.

Por Agência Lusa

Um estudo da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra comprovou que brincar 10 minutos diários com os filhos em idade pré-escolar, de forma cooperativa, contribui para reduzir distúrbios de comportamento nas crianças.

O projeto, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelo programa FEDER-COMPETE, explica que estas brincadeiras, se feitas em exclusivo, contribuem para a redução da hiperatividade, défice de atenção, oposição (a criança opõe-se a qualquer ordem do adulto) e desafio e agressividade.

A ideia do estudo era testar, em Portugal, diz a Universidade de Coimbra, “o impacto e eficácia do programa americano ‘Anos Incríveis’ (http://www.incredibleyears.com), em figuras parentais de crianças dos três aos seis anos de idade, com problemas de comportamento diagnosticados e envolveu 125 mães e pais e outros cuidadores (avós), de Coimbra e do Porto, indicados por pediatras, psicólogos e jardins-de-infância”.

“Os primeiros resultados do estudo, que incluiu 14 semanas de trabalho intensivo com cada um dos grupos de pais, revelaram que o programa é eficaz em Portugal, tendo-se registado a redução de sintomatologias de hiperatividade, défice de atenção e oposição e desafio, agressividade e impulsividade, assim como um aumento das competências parentais”, diz também a Universidade de Coimbra.

O programa “Anos Incríveis”, desenvolvido há várias décadas nos Estados Unidos e aplicado em vários países do mundo – no Reino Unido, na grande maioria dos países nórdicos e até na China, na Palestina e na Nova Zelândia -não tem “fórmulas mágicas para uma família feliz, mas ajuda muito”.

“É um guia que oferece aos pais um conjunto alargado de competências para cuidar melhor das crianças com características que se podem tornar desadaptativas”, diz Maria Filomena Gaspar, uma das coordenadoras do estudo iniciado em 2010, na sequência de outros estudos desenvolvidos entre 2003 e 2009, que abrangeu a tradução e adaptação do programa americano à realidade portuguesa e aplicações voluntárias na comunidade, incluindo a grupos em vulnerabilidade social.

Os pais, apostando na técnica do jornalismo pirâmide invertida, ao invés de darem ordem e imporem castigos às crianças que se portam mal, optam por estratégias positivas: “Colocam óculos cor-de-rosa e assumem-se como ‘detetives do bom comportamento’, treinando competências como elogiar os filhos, brincar alguns minutos com eles, recompensar a criança, estabelecer regras e limites com calma e mesmo ignorar alguns dos comportamentos negativos porque uma birra não faz mal a ninguém”, explica ainda a especialista em Psicologia da Educação.

A Universidade de Coimbra diz também que seis a 15% das crianças apresentem sintomas clínicos de perturbações de comportamento, mas em contexto de risco social a percentagem aumenta, podendo atingir os 35%.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

 

Magistrados dos tribunais de menores devem ter «formação específica» Defende Joana Marques Vidal

Abril 24, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI 24 de 11 de Abril de 2013.

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu esta quinta-feira que os magistrados que exercem nos tribunais de Família e Menores deveriam ter formação especializada nas matérias relacionadas com crianças e jovens.

A procuradora-geral da República (PGR) falava no encerramento da conferência internacional «O superior interesse da criança no processo de adoção: realidades, desafios e mudanças», que terminou hoje, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Na sua intervenção, Joana Marques Vidal alertou para a importância de os tribunais de Família e Menores serem mais do que apenas os tribunais onde se juntam e julgam os processos relativos a matérias sobre crianças ou jovens.

«Isso por si só não basta porque, apesar de já ser um bom princípio, também é importante que naqueles tribunais, que apreciam as matérias relacionados com as crianças e os jovens, haja profissionais especializados», defendeu a PGR.

Na opinião de Joana Marques Vidal, essa especialização é «fundamental», admitindo, no entanto, que esse processo «tem sido complicado».

«O novo modelo de organização judiciária, que está em discussão na Assembleia da República, já prevê um alargamento deste tipo de tribunais, mas o preenchimento dos quadros dos magistrados que desempenham funções nestes tribunais não exige especialização prévia», lamentou.

Referiu, por outro lado, que apesar de já haver orientações nos estatutos do Ministério Público e nos estatutos dos tribunais judiciais para que haja uma preferência pelos magistrados com alguma especialização prévia, essa preferência não é feita «de uma forma sistemática e organizada».

Em relação à definição de superior interesse da criança, a PGR referiu ter «muito receio» que cada pessoa ligue essa questão aos seus interesses pessoais e defendeu que o «grande desafio» está em continuar «a por um ponto de interrogação à frente de todas as certezas».

Igualmente presente na sessão de encerramento, o responsável pelo Observatório Permanente da Adoção referiu que o número de crianças adotadas sofreu um ligeiro aumento de cerca de 15% a 20% e está numa média de cerca de 400 crianças por ano.

«Outro número que pode ser importante é que se é verdade que são adotadas 450 crianças por ano, em média, também é verdade que em 2010 nasceram 2.300 crianças através da medicina da reprodução», apontou Guilherme de Oliveira.

Para o responsável, estes números levam-no a questionar se «esta maneira de satisfazer o desejo dos pais» vai trazer alguma alteração na forma como se encara a adoção.

A conferência internacional terminou hoje depois de três dias de trabalhos, que trouxeram a Portugal alguns especialistas estrangeiros, com o objetivo de discutir todas as questões relacionadas com a adoção.

Conduct disorders in children and young people: NICE guideline

Abril 24, 2013 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Guia para distinguir crianças traquinas das que precisam de ajuda profissional

Abril 23, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 16 de Abril de 2013.

Especialistas britânicos da saúde publicaram recentemente um guia de auxílio aos pais para distinguir crianças que são traquinas das que realmente precisam de atenção profissional.

Um guia foi levado a cabo pelo Nation Institute for Health and Clinical Excellence (NICE na sigla inglesa), o órgão britânico que orienta os médicos britânicos para ensinar os pais a identificar problemas psicológicos graves nas crianças que podem vir a determinar sérios problemas mentais em adultos.

À BBC um dos autores do guia, Peter Fonogy, explicou que um comportamento que se pode revelar bastante grave é despistado através da frequência e consistência com que os acontecimentos ocorrem, ou seja, todas as crianças podem ser traquinas mas uma criança com um transtorno de conduta tem um comportamento bem mais persistente.

Atos como roubar, bater, destruir propriedade, ser cruel com animais, faltar à escola, desrespeitar normas sociais, mas principalmente a frequência com que estes acontecimentos ocorrem, podem revelar uma criança mais do que problemática, mas potencialmente perigosa em adulta.

Tomando o exemplo da crueldade para com os animais, Peter Fonagy professor de psicanálise na Universidade College London, explica: “Digamos que a criança deu um pontapé num cão e este ficou magoado. Se a criança já tem idade suficiente para perceber o que aconteceu e continua a repetir o comportamento isso chama-me a atenção”, ainda assim explica que isso não é razão suficiente, por si só, para diagnosticar uma criança com transtorno de conduta.

O comportamento poderá revelar-se grave se, por exemplo, o progenitor verificar que os incidentes de crueldade para com animais acontecem em vários contextos, com muitos animais, e que a criança não tem consideração com as outras pessoas.

Posto isto, o NICE explica que este é um diagnóstico sério e por isso só é confirmado quando uma criança tem comportamentos que afetam seriamente os direitos humanos de outra pessoa ou os direitos de um animal com muita frequência.

Quando é feito o reconhecimento do problema, a forma de o ultrapassar difere consoante a idade da criança. Se for nova, muitas vezes, o acompanhamento é direcionado para os pais, para que estes saibam lidar com as situações.

Para o psicanalista, um passo importante é o convívio entre pais e filhos. Os progenitores não devem ignorem os filhos quando estes fazem uma boa ação, ou seja, não basta apenas dizer não, é preciso reforçar um bom comportamento.

Em Inglaterra foi revelado que uma em cada 20 crianças sofre do que os especialistas qualificam de transtornos de conduta, comportamento persistente e extremo.

Peter Fonagy revelou ainda que em casos mais difíceis, ou quando a criança é mais velha, é necessário um acompanhamento da criança sozinha para se identificar a origem do problema. Ainda assim o processo envolve normalmente a crianças e os progenitores e por vezes até um profissional que vai morar em casa da família.

Para o NICE, o mais importante é mesmo identificar a origem do problema o mais cedo possível para que os pais e crianças possam ser encaminhados e recebam o apoio a tempo.

Lançamento do produto final do projeto ESCAPE: Programa de Prevenção de Violência de Rua e entre Pares

Abril 23, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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O IAC – Projecto Rua vem por este meio divulgar o produto final do projeto transnacional “ESCAPE – European Street Children Anti-Violence Programme and Exchange”, financiado pelo Programa Daphne III da Comissão Europeia, para o qual colaborámos ativamente durante os últimos 2 anos.

O projeto ESCAPE centrou-se na violência de rua e entre crianças e adolescentes migrantes ou pertencentes a minorias étnicas, que moram e/ou trabalham na rua, tanto em países da Europa Ocidental como de Leste.

Este Manual de Formação para Profissionais é o principal produto do ESCAPE e contém um “Programa de Prevenção de Violência de Rua e entre Pares” que foi desenvolvido, aplicado e validado ao longo do projeto. Este tem como objetivo a promoção de competências pessoais e sociais, pretendendo-se com o mesmo dotar as crianças e adolescentes de rua com ferramentas que os tornem capazes de prevenir e lidar com situações de violência e adotar soluções pacíficas.

Estão disponíveis as versões digitais do mesmo em inglês e português.

Convidamo-los/as a consultarem este manual, no qual nos continuamos a basear para aplicar sessões de treino de competências pessoais e sociais junto das crianças e jovens acompanhados pelo Projecto Rua.

Manual em português (PDF)       Manual em inglês (PDF)

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Dia Mundial do Livro 2013

Abril 23, 2013 às 11:46 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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