XVI Encontros de Educação de Basto e Barroso

Abril 19, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Seminário – O Estado da Educação e as Ciências da Educação: leituras críticas e desafios‏

Abril 19, 2013 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Rede de Ludotecas de Cascais

Abril 19, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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O Sector da Actividade Lúdica do Instituto de Apoio à Criança está a trabalhar com a Rede de Ludotecas  da Câmara Municipal de Cascais, com o objetivo de apoiar tecnicamente e  dar formação aos diferentes profissionais. Visitámos todos os espaços da Rede e contactamos com os diferentes profissionais. Veja o nosso vídeo!

Abril e a adoção Crónica de Dulce Rocha na revista Visão

Abril 19, 2013 às 10:21 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica quinzenal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na revista Visão de 18 de Abril de 2013.

Em 16 de Abril de 1995, Iqbal Masih, tinha apenas doze anos, quando foi assassinado. Decidira denunciar a exploração de que eram vítimas as crianças, que como ele, trabalhavam sem descanso nas fábricas de tapetes do Paquistão.

Iqbal tinha sido vendido pelo pai aos quatro anos, que por ele recebeu 12 dólares. Foi morto pela Máfia da indústria das tapeçarias, que não perdoou a sua ousadia. Só recentemente soube que esse dia passara a ser assinalado como o Dia Mundial contra a Escravatura Infantil.

Não consigo deixar de pensar nos milhões de crianças, como o Iqbal, que crescem sem nunca terem brincado e sem nunca terem aprendido a ler.

E se pudéssemos resgatar algumas crianças, pelo menos as mais pequeninas? E se conseguíssemos fazer com que, pelo menos algumas destas crianças fossem adotadas?

No ano passado, falei da adoção a propósito da palestra que Souhayr Belhassen, ativista dos Direitos Humanos e vencedora do Prémio Norte-Sul, deu na Universidade Católica, onde manifestou enorme preocupação pelo facto de temer que o novo Governo islamita da sua Tunísia revogasse a Lei da adoção, o que, em seu entender, representaria um retrocesso para os direitos de algumas crianças.

Lembrei-me muitas vezes de retomar este assunto tão apaixonante, quanto difícil. Mas agora, como decorreu recentemente em Lisboa um Congresso sobre a Adoção, decidi-me, até porque vejo sempre um interesse redobrado sobre ele, visível nas múltiplas abordagens da comunicação social, quando foi publicado o 10º Relatório sobre o Acolhimento de Crianças, em que os dados sobre a adoção suscitaram maior curiosidade.

Sobretudo, achei que tinha de escrever ainda durante este mês, porque foi Abril que veio permitir um novo olhar sobre o direito de todas crianças a serem tratadas sem qualquer distinção. No nosso País, antes do 25 de Abril, havia uma, enorme, entre filhos legítimos e ilegítimos, o que deixou de ser possível com a Constituição de 1976, que proibiu a discriminação em razão do nascimento.

Leonor Beleza, que integrava a Comissão de Revisão que em 1977 procedeu às grandes alterações no Direito da Família, conta que foi justamente com base nessa norma anti-discriminação que se decidiu alargar o âmbito da adoção, por forma a permitir a todas crianças, sem excepção, terem uma família.

É que, mesmo depois de, em 1966 ter sido reintroduzida a adoção no nosso sistema jurídico, que durante cem anos a excluiu, só podiam ser adotados filhos de pais incógnitos ou falecidos.

Como não era reconhecida legitimidade ao consentimento, ficavam de fora, desde logo, os meninos rejeitados. E ficavam de fora também os abandonados, os seviciados, os abusados, desde que os pais fossem vivos ou conhecidos.

Ouvi há dias o Presidente da Cooperativa “Pelo Sonho é que Vamos”, Manuel Matias, sobre a demora de um processo relativo a uma criança cuja mãe, desde o seu nascimento, declarara não querer assumi-la: decorridos dois longos anos, a criança permanecia na Instituição porque o Juiz não queria admitir que uma mulher com formação universitária quisesse entregar um filho para a adoção e teimava em convencê-la a exercer responsabilidades que não desejava. Achei que faria sentido salientar aqui que foi precisamente por causa desta ideia, de que o consentimento era anti-natural, como dizia o Visconde de Seabra, que antes de 1977, ele não era admissível.

E creio, sinceramente, que estas decisões poderão ser afinal motivadas por concepções desta natureza, e que permanecem, porque se fundamentam em ideias muito fortes sobre os sentimentos maternais, que muitos pensam ser inatos, quando a vida demonstra que nem sempre é assim. Bastará lembrarmo-nos da obra de Elisabeth Badinter “O Amor Incerto”, quando ela própria refere,  a propósito das reacções que o livro suscitou, que  “a maternidade é ainda hoje um tema sagrado”.

A história da infância está cheia de relatos de maus tratos, de abusos de toda a ordem, de infanticídios, praticados pelos pais. Mas apesar de todas as atrocidades que sabemos, muitas pessoas insistem em romantizar as relações familiares e recusam-se a admitir a realidade incómoda, que nos interpela todos os dias.

Edgar Morin dizia que “as convicções são mais fortes do que os factos que as desmentem” e desgraçadamente, tenho constatado que frequentemente as crianças continuam a ser vítimas de mitos, confundindo-se o que são os desejos, mesmo que bem intencionados dos decisores, com as reais necessidades dos destinatários de tais decisões.

O que é certo é que durante muito tempo, todas as normas convergiram para limitar a adoção e a interpretação das novas normas dificultou, muitas vezes, a filiação adotiva.

Estou convencida também que a indiferença permitiu, mais vezes do que seria desejável, essa interpretação restritiva.

Chegados a este ponto, creio que deveremos fixar algumas ideias-chave: Em primeiro lugar, os Tribunais, nesta matéria, devem ser rigorosos na apreciação da prova e jamais a pobreza deverá poder ser fundamento para retirar crianças à sua família biológica. Se uma família vive em extrema pobreza, deverá ser apoiada, pela comunidade, pelas IPSS, pelos competentes serviços do Estado, seja pelas Autarquias ou pela Segurança Social.

A questão determinante a apurar deverá ser a existência de relação afetiva. Deverá portanto, com segurança, concluir-se que ou não chegou a estabelecer-se a relação, como sucede, por exemplo, nos casos de rejeição ou de consentimento prestado imediatamente após o nascimento, ou que houve uma ruptura dos laços afectivos próprios da filiação, como geralmente sucede nos casos de abandono, de maus tratos graves ou até de abusos sexuais.

Por fim, é importante que compreendamos que felizmente no nosso País há cada vez menos bébés abandonados, o que resulta do grande investimento que tem sido feito na área social nas últimas décadas.

E será legítima a insistência, levada por vezes ao exagero de pretender impôr aos candidatos à adoção crianças mais velhas, algumas já adolescentes, quando sempre desejaram uma criança de baixa idade? Não corresponderá esse desejo afinal ao sonho natural de ter um filho ao colo para acalentar? E não haverá dificuldades acrescidas e até riscos no estabelecimento de uma relação afetiva de qualidade nestas situações?

Tenho para mim que ninguém tem o direito de impor nada nesta matéria tão delicada e que a culpabilização dos candidatos só criará maiores dificuldades em situações já de si muito vulneráveis.

Por isso, à semelhança do que se verifica nos outros Países da Europa, a tendência será decerto para a adopção de nacionais ser residual. Preconizo, assim, uma maior abertura à adopção internacional.

Porque todos os meninos do mundo merecem ter uma família que os ame.

 

O Papel Histórico da Literatura Infanto Juvenil – Curso no Centro Nacional de Cultura

Abril 19, 2013 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O PAPEL HISTÓRICO DA LITERATURA INFANTO JUVENIL

  1. Imaginário, narrativa, sonho e      realidade – o começo da literatura
    Por Guilherme d’Oliveira Martins
  2. Donde tudo parte…
    Por Rosário Alçada Araújo
  3. Lembranças e Imagens
    Por Rosário Alçada Araújo
  4. Dos Quadradinhos à BD
    Por João Paiva Boléo
  5. A Ilustração
    Por Jorge Silva, especialista em Ilustração
  6. A voz de um ilustrador
    Por José Ruy
  7. Autores de Outrora e de Agora: Adolfo Simões Muller, Maria Isabel Mendonça Soares e Matilde Rosa Araújo
    Por Rosário Alçada Araújo
  8. Literatura Infantil – abordagem literária e pedagógica
    Por Maria Isabel Mendonça Soares
  9. A Magia de Sophia – o imaginário de Sophia de Mello Breyner Andersen
    Por Rosário Alçada Araújo
  10. Vale a Pena Guardar o Passado
    Por Rosário Alçada Araújo

Coordenação: Guilherme d’Oliveira Martins e Rosário Alçada Araújo
Horário: das 18h30 às 20h00
Duração: 10 sessões (24 e 26 de abril; 3, 6, 8 13, 15, 22, 24 e 29 de maio)

Informações e inscrições: alexandra.prista@cnc.pt | tel: 213 466 722 | www.cnc.pt

 

Progressos no combate ao abandono escolar precoce e no aumento dos níveis de conclusão do ensino superior, com os homens cada vez mais atrás

Abril 19, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia de 11 de Abril de 2013.

comissão

 A maioria dos Estados-Membros da UE regista progressos na consecução das metas para a educação da estratégia Europa 2020, que preconizam uma redução do abandono escolar precoce para menos de 10% e um aumento da percentagem de jovens que concluem o ensino superior (de terceiro nível ou equivalente) para mais de 40% até 2020, segundo os novos dados de 2012 publicados hoje pelo Eurostat. No entanto, existem ainda disparidades acentuadas entre os Estados-Membros e entre os géneros. A percentagem de jovens que abandonam o ensino precocemente é agora de 12,8% na UE, contra os 13,5% registados em 2011. Em 2012, 35,8% das pessoas na faixa etária 30-34 anos na UE tinham concluído o ensino superior, comparativamente a 34,6% no ano anterior.

Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «Os progressos na consecução das metas de educação que nos propusemos transmitem uma mensagem positiva numa conjuntura de incerteza económica. No futuro, os empregos exigirão qualificações de nível mais elevado e estes dados demonstram que mais jovens estão determinados em concretizar as suas plenas potencialidades. Constatamos também que os esforços empreendidos no sentido de melhorar os sistemas de educação europeus e aumentar a acessibilidade estão a dar frutos. Insto, pois, todos os Estados-Membros a prosseguir os respetivos esforços para que possamos alcançar as metas fixadas para 2020; Tal é especialmente importante para os países que não registaram progressos ou cujo desempenho piorou relativamente ao ano anterior. Convido-os a intensificar esforços e a seguir os muitos exemplos de boas práticas.»

12 Estados-Membros (Áustria, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia) registam atualmente taxas de abandono escolar precoce inferiores à meta de 10% da estratégia Europa 2020, com a Irlanda a atingir este nível pela primeira vez. Espanha (24,9%), Malta (22,6%) e Portugal (20,8%) têm as taxas mais elevadas de abandono escolar precoce, mas conseguiram alguns progressos comparativamente a 2011. A Alemanha, a Grécia, a Irlanda, a Letónia e o Reino Unido reduziram o abandono escolar precoce pelo menos um ponto percentual, mas a taxa aumentou na Bulgária, em Chipre, na República Checa, na Hungria, no Luxemburgo, na Polónia, na Eslováquia, na Eslovénia e na Suécia.

Em 2012, a percentagem de pessoas na faixa etária 30-34 anos com um diploma de ensino superior era superior à meta de 40% da estratégia Europa 2020 em 12 Estados-Membros (Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido). Na Polónia e na Eslovénia, a percentagem deverá exceder os 40% no próximo ano. A percentagem de jovens com habilitações de nível superior continua a ser baixa na Itália (21,7%), na Eslováquia (23,7%), na Roménia (21,8%), em Malta (22,4%), na República Checa (25,6%) e em Portugal (27,2%). Preocupante é o facto de a já de si baixa taxa de sucesso na conclusão ensino superior na Bulgária (26,9%) ter diminuído ligeiramente em 2012.

Na globalidade, as raparigas registam resultados mais favoráveis: a taxa de abandono escolar precoce das raparigas é 24% inferior à dos rapazes. A disparidade é mais acentuada em Chipre (+58%), na Letónia (+57%), no Luxemburgo (+57%) e na Polónia (+55%), países onde a taxa de abandono escolar precoce dos rapazes é mais do dobro da das raparigas. As mulheres têm também maiores probabilidades (+27%) de concluírem estudos de nível superior. As disparidades entre os géneros são mais vincadas na Letónia (+85%), na Estónia (+79%), na Bulgária (+68%) e na Eslovénia (+67%).

Contexto

Os valores foram compilados pelo Eurostat no contexto do Inquérito às Forças de Trabalho (LFS) que fornece dados sobre a situação e a evolução do mercado de trabalho da UE, nomeadamente em matéria de educação e formação.

O abandono escolar precoce é medido pela percentagem da população na faixa etária 18-24 anos que concluiu apenas o ensino secundário inferior ou menos e já não se encontra no ensino ou em ações de formação. A conclusão do ensino superior (de terceiro nível) é expressa pela proporção de população na faixa etária 30-34 anos que concluiu estudos de terceiro nível (ou equivalente).

Próximas ações

Os Estados-Membros concordaram, na reunião do Conselho de fevereiro de 2013, colocar a tónica na melhoria dos desempenhos dos jovens em risco de abandonarem o ensino precocemente e com baixas habilitações. Tal pode ser alcançado, por exemplo, através de uma deteção precoce desses casos no sistema de educação e da prestação de apoio individualizado.

No próximo mês, a Comissão Europeia avaliará as medidas adotadas pelos Estados-Membros para concretizarem os grandes objetivos da estratégia Europa 2020 em favor do crescimento e do emprego. Poderá ainda propor recomendações específicas por país.

A Comissão apresentará também um relatório sobre os mais recentes progressos verificados em matéria de abandono escolar precoce e de conclusão do ensino superior no próximo Monitor da Educação e da Formação (outono de 2013).

Para mais informações:

Comissão Europeia: Abandono escolar precoce

Comissão Europeia: Modernização da agenda para o ensino superior

Eurostat: Inqúerito às Forças de Trabalho

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contacts :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58 Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67

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