Rapto parental. Um problema que a justiça “não leva muito a sério”

Abril 4, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 4 de Abril de 2013.

Por Diogo Pombo,

Há mais de 1500 casos de raptos parentais em Portugal, que aumentaram 50% em 2012. Lei ainda não prevê um crime específico de rapto parental e não ajuda na prevenção.

De um dia para o outro, António ficou sem mãe. A mãe não morreu, mas segundo o que o pai lhe contou abandonou-o, deixando-o com o pai, numa vida feita sem escola e sem amigos, com dez anos passados a saltar entre resorts turísticos. O nome é fictício, a história real, e o caso serve de exemplo de um fenómeno que “não é levado a sério pela justiça” em Portugal: o rapto parental. Esta é uma das causas mais frequentes do desaparecimento de crianças no país, e carece de “critérios uniformes de contabilização” do número de casos.

O percurso de António é uma situação limite, segundo Patrícia Cipriano, presidente da Associação de Crianças Desaparecidas (APCD), de pais que “preferem afectar a criança a aceitar o fim da sua relação”. António acreditou na versão que o pai lhe contou, e esteve uma década à boleia de uma história que o fez hoje ser uma pessoa “violenta, com sintomas de depressão e problemas patológicos e sociais”. Em 2012, e apesar de ainda não estarem disponíveis dados concretos, a instituição diz que duplicaram os casos de rapto parental em Portugal.

A mãe de António passou dez anos em contactos com as autoridades, queixas à justiça e apelos à associação. “Chegou a ser multada pelo tribunal por considerar que os seus requerimentos eram impertinentes”, contou a dirigente, antes de apontar ao i a justiça como um dos principais problemas: “Se a lei previsse um crime específico de rapto parental, seria possível accionar mecanismos de prevenção”, defende, antes de lamentar a “excessiva burocracia e formalismo no tratamento dos casos” nos tribunais portugueses. “Apercebemo-nos de que em 2012 houve um aumento na casa dos 50% no que diz respeito, por exemplo, à subtracção de menores”, uma questão preocupante, porque “em Portugal não há mecanismos suficientemente céleres para fazer frente a esta situação”. A contabilização e a organização estatística dos casos é outro, senão o maior, dos problemas do país. “Não há critérios uniformes para realizar a estatística”, denuncia Patrícia Cipriano, dando o exemplo de que “nem sempre a contabilização se faz por [jovens] maiores de 18 anos”, para lamentar que “se mete tudo no mesmo saco”. Outro dos erros apontados pela especialista é a contabilização de vários desaparecimentos, quando se referem muitas vezes à mesma criança.

A nível nacional, os dados relativos ao número de raptos e desaparecimentos ocorridos em 2012 ainda não foram revelados. Apenas a GNR adiantou já que, só na região de Lisboa, foram apontados 251 desaparecimentos de crianças até aos 18 anos. Em 2011, a Polícia Judiciária (PJ), por sua vez, registou 76 crianças desaparecidas até aos 12 anos, com o total a aumentar para 737 nos casos com crianças entre os 12 e os 18 anos de idade. Em média, existem entre 1500 e 2 mil casos de desaparecimento por ano em Portugal.

Como melhorar então? Para a líder da APCD, a solução terá de passar por “universalizar critérios de contabilização” e “centralizar a informação num sistema que recolha todas as denúncias e reporte as ocorrências”. Seria um ponto de partida para promover “um intercâmbio de informação entre as autoridades, as linhas de apoio, os tribunais e a Procuradoria-Geral da República”, sugeriu. No plano parental, Patrícia Cipriano quer “consciencializar as famílias” e assegurar que os pais “cumprem as regras de responsabilização”. O objectivo é reduzir o rapto parental e impedir que os pais “utilizem as crianças como instrumentos”.

 

 

 

Criançópolis a cidade dos que são adultos só às vezes

Abril 4, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações Aqui ou Aqui

Centro Cultural Olga Cadaval
6 abril às 16:00

Largo Doutor Francisco Sá Carneiro
2710-546 SINTRA

Preço: EUR 7,50
Classificação: M06

Produção Umbigo – Companhia de Teatro, com texto e encenação de Rogério Paulo, interpretação de André Imenso Cruz, Ricardo Barceló e Rogério Paulo, sonoplastia de Rogério Paulo, desenho de luz, criação de figurinos e cenário pelo umbigo.

A umbigo – companhia de teatro apresenta um espetáculo de cariz didático e informativo, reconhecendo a importância de dar a conhecer às crianças a lei aprovada pelas Nações Unidas, nomeada de “Convenção dos Direitos da Criança”.
Criançópolis é uma cidade secreta, num sítio secreto, habitada por gente secreta. Gente que se recusa a deixar de ser criança. Gente que não quer crescer! Bem, pelo menos, não completamente. São adultos só às vezes, não a tempo inteiro, como o chato, aborrecido e irritante Sr. “Senhor”, que já se esqueceu de ser criança e do que ser uma criança significa. Mas ele vai ser visitado por gente secreta, de um sítio secreto, de uma cidade secreta… e algo vai acontecer!

 

POVOAR Espectáculo de Teatro Comunitário

Abril 4, 2013 às 9:16 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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povoar

Contactos:

cldslordelodoouro@gmail.com

tel. 912734238

Povoar …

Partir para um outro lugar, recomeçar …

Na mala levam-se retalhos de vidas, objetos que nos lembram onde ficou o nosso coração e que nos fazem regressar a memórias de outros tempos, às terras que deixámos para trás neste caminho de procurar e arriscar novas vidas.

Povoar uma terra que outrora já foi de mar, de descobertas de mundos, onde fábricas nasceram nos campos e nas matas. Terra de contrastes, terra povoada de bairros de gente com histórias para contar.

Da janela agora vêem-se fábricas entretanto abandonadas, barcos sozinhos à deriva, um baile onde se enterram paixões e saudades dos vizinhos, da partilha, do trabalho…

Esta é uma viagem que se inicia nas memórias da comunidade de Lordelo do Ouro e nos traz ao presente, para nos colocar a questão: Podemos partir para um mundo novo ficando no mesmo lugar?

Povoar é assim a vontade de chegar a uma outra forma de vivermos juntos, um manifesto de mudança, à procura “(…)de um país liberto, de uma vida limpa e de um tempo justo” (Sophia de Mello Breyner Andresen).

Enquadramento do Projeto

A ADILO / Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro é uma Instituição que promove projetos na área do desenvolvimento comunitário e que centra a sua intervenção na criação de estruturas e serviços de apoio à população.

Enquanto Entidade promotora de um Contrato Local de Desenvolvimento Social – Comunidade Reativada, tem vindo a promover, em parceria com a PELE, um Projecto de Teatro Comunitário.

A PELE é uma estrutura artística criada em 2007, sediada no Porto, e que tem como principio de trabalho o desenvolvimento de projetos com as comunidades envolvendo-as nos processos de criação, assumindo assim a Arte como um espaço de Encontro e o Diálogo entre territórios e gentes.

Desde finais de Março de 2012 que se realizam ensaios regulares com um grupo de adultos da comunidade que deu origem ao EmComum – Grupo de Teatro Comunitário de Lordelo do Ouro. O processo criativo partiu das histórias e memórias partilhadas pelo grupo assim como da vontade de refletir sobre a comunidade e sobre aquilo de que sentiam falta: o sentido de vizinhança. Assim, a partir de objetos pessoais, de textos sobre “o que via, o que vejo e o que gostaria de ver da minha janela” e improvisações coletivas, construiu-se este espetáculo envolvendo várias instituições e coletividades da freguesia.

A apresentação num espaço público da freguesia numa zona que outrora era conhecida como a Mata da Pasteleira e que hoje é um Parque Urbano com características únicas na cidade, é também intencional, no sentido de colocar a comunidade a disfrutar e apropriar-se do espaço público.

 

Curso de Educação Parental

Abril 4, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações Aqui

LOCAL:

Colégio Barão de Nova Sintra
T. +351 225 371 921/ +351 225 379 943
F. +351 225 390 730
Rua do Barão de Nova Sintra, 378
4300-365 Porto
cbns@scmp.pt

CALENDARIZAÇÃO:

23 de Maio – 10:00H – 18:00H (7Horas)

24 de Maio – 10:00H – 17:00H (6 Horas)

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21 de Junho – 09:00H – 18:00H (8 Horas)


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