Investir nas Crianças: Uma Recomendação da CE

Março 18, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Comissão Europeia aprovou uma recomendação, em 20 de fevereiro de 2013, dirigida aos Estados-membros para que estes organizem e implementem políticas para combater a pobreza infantil e a exclusão social, promovendo o bem-estar das crianças, através dos princípios consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, convidando-os a desenvolverem estratégias integradas, baseadas no acesso a recursos adequados, apoiando a participação dos pais no mercado de trabalho, providenciando por adequados níveis de vida, através da combinação de benefícios eficientes, designadamente reconhecendo a importância de complementos a nível dos rendimentos das famílias, quer de natureza fiscal, quer em espécie, no que respeita a nutrição, cuidados, educação, saúde, alojamento, transporte e acesso a desporto ou a atividades sócio-culturais. Recomenda ainda o acesso a serviços de qualidade com vista a reduzir as desigualdades, apostando na educação e cuidados precoces, melhorando o impacto dos sistemas destinados a promover a igualdade de oportunidades, assegurando que todas as crianças poderão beneficiar de educação inclusiva de elevada qualidade, de sistemas de saúde que previnam a doença e que promovam os cuidados de saúde, mencionando expressamente as crianças com necessidades especiais e as crianças oriundas de famílias destruturadas ou com história de abuso de substâncias psicotrópicas.

Investing in children: breaking the cycle of disadvantage

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