Tribunais demoram tempo demais a decidir processos de adoção

Maio 17, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Maio de 2012.

A presidente da associação de apoio à adoção de crianças “Bem me Queres” disse, esta quarta-feira, que os tribunais demoram demasiado tempo a decidir processos de adoção de crianças institucionalizadas, impedindo que sejam adotadas em tenra idade.

“Há muitas crianças institucionalizadas em que os tribunais demoram anos a definir o que fazer: se a criança volta para a família biológica ou se fica em situação de adotabilidade e são esses anos que a criança passa na instituição que faz com que não haja crianças em situação de adotabilidade”, explicou Cristina Henriques no encontro que Maria Cavaco Silva promoveu com 15 mães adotivas no Palácio de Belém, em Lisboa.

Apesar de reconhecer que a adoção em Portugal tem evoluído e que muita coisa tem sido feita, Cristina Henriques considera que em Portugal “há poucas crianças em situação de adotabilidade, principalmente crianças pequenas”.

“Portugal continua a ter muitas crianças institucionalizadas, que passam demasiado tempo nas instituições, em que não é definido o seu futuro, e todos os anos há centenas de crianças para as quais não são encontrados candidatos à adoção”, disse.

As crianças “estão ‘presas’, o seu futuro está preso naquela instituição até que os tribunais decidam e isto faz com que quando ficam em condição de adotabilidade já são mais crescidas”, continua.

Cristina Henriques espera que o encontro seja uma chamada de atenção que possa levar os responsáveis – dos tribunais, da segurança social, do Governo – a darem mais atenção à questão.

Segundo Maria Cavaco Silva, o encontro “serve não só para homenagear as mães adotivas, mas também para saber mais sobre a adoção em Portugal e para mostrar que a adoção, e dado que há mães com filhos adotivos e biológicos, não é um último recurso”.

“Há pessoas que escolhem ter filhos adotivos. É outra forma de maternidade, mas é uma forma de maternidade”, enfatizou a primeira-dama.

“O número de crianças que temos institucionalizadas é uma coisa para a qual devemos chamar a atenção, porque há muitas mães que querem ser e há muitas crianças para adotar”, disse.

Isabel Monteiro, outra das mães adotivas presente no encontro, tem um filho de 12 anos. Tinha oito quando foi adotado.

Esta mãe deixa alguns apelos: para a defesa do superior interesse das crianças institucionalizadas, para a humanização das instituições e a partilha de saberes.

“O super interesse da criança deve ser sempre defendido e não o dos pais adotivos ou das instituições que têm a sua guarda e as acolhem”, afirma.

“Faço um apelo à humanização das instituições quer judiciais, quer da segurança social, quer da sociedade civil e as IPSS e que cada um partilhe o saber que tem e não se feche em guetos e em quintas para que depois as decisões que se tomam sejam a favor da criança e não a favor de alguém que muitas vezes não tem nome, não tem rosto, é tudo menos a própria criança”, sublinha Isabel Monteiro.

Maria Glória Fernandes é mãe de um filho com deficiência mental profunda, atualmente com 28 anos. Há 10 anos, tentou adotar outra criança, mas as dificuldades foram muitas porque “não havia abertura para entregar um outro filho a alguém que já tinha uma pessoa diferente”, lembra.

Passados sete anos desde a primeira tentativa, Maria Glória e o marido tentaram novamente adotar. Esperaram nove meses e agora têm um novo filho com 9 anos.

“Os irmãos dão-se muito bem. O principal problema era as crianças não se darem ou ele ter dificuldades em aceitar o outro por ser diferente, mas aceitou perfeitamente”, diz, sorrindo.

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