Unicef denuncia carências infantis

Maio 17, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 10 de Maio de 2012.

A Drª Melanie Tavares, Coordenadora da Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia do Diário de Notícias.

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II Jornadas de Reflexão | CPCJ de Idanha-a-Nova “Como Proteger as Crianças nos Dias de Hoje…” Ser Criança é… Ser Feliz

Maio 17, 2012 às 3:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mês da Juventude em Odivelas

Maio 17, 2012 às 1:08 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Tribunais demoram tempo demais a decidir processos de adoção

Maio 17, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Maio de 2012.

A presidente da associação de apoio à adoção de crianças “Bem me Queres” disse, esta quarta-feira, que os tribunais demoram demasiado tempo a decidir processos de adoção de crianças institucionalizadas, impedindo que sejam adotadas em tenra idade.

“Há muitas crianças institucionalizadas em que os tribunais demoram anos a definir o que fazer: se a criança volta para a família biológica ou se fica em situação de adotabilidade e são esses anos que a criança passa na instituição que faz com que não haja crianças em situação de adotabilidade”, explicou Cristina Henriques no encontro que Maria Cavaco Silva promoveu com 15 mães adotivas no Palácio de Belém, em Lisboa.

Apesar de reconhecer que a adoção em Portugal tem evoluído e que muita coisa tem sido feita, Cristina Henriques considera que em Portugal “há poucas crianças em situação de adotabilidade, principalmente crianças pequenas”.

“Portugal continua a ter muitas crianças institucionalizadas, que passam demasiado tempo nas instituições, em que não é definido o seu futuro, e todos os anos há centenas de crianças para as quais não são encontrados candidatos à adoção”, disse.

As crianças “estão ‘presas’, o seu futuro está preso naquela instituição até que os tribunais decidam e isto faz com que quando ficam em condição de adotabilidade já são mais crescidas”, continua.

Cristina Henriques espera que o encontro seja uma chamada de atenção que possa levar os responsáveis – dos tribunais, da segurança social, do Governo – a darem mais atenção à questão.

Segundo Maria Cavaco Silva, o encontro “serve não só para homenagear as mães adotivas, mas também para saber mais sobre a adoção em Portugal e para mostrar que a adoção, e dado que há mães com filhos adotivos e biológicos, não é um último recurso”.

“Há pessoas que escolhem ter filhos adotivos. É outra forma de maternidade, mas é uma forma de maternidade”, enfatizou a primeira-dama.

“O número de crianças que temos institucionalizadas é uma coisa para a qual devemos chamar a atenção, porque há muitas mães que querem ser e há muitas crianças para adotar”, disse.

Isabel Monteiro, outra das mães adotivas presente no encontro, tem um filho de 12 anos. Tinha oito quando foi adotado.

Esta mãe deixa alguns apelos: para a defesa do superior interesse das crianças institucionalizadas, para a humanização das instituições e a partilha de saberes.

“O super interesse da criança deve ser sempre defendido e não o dos pais adotivos ou das instituições que têm a sua guarda e as acolhem”, afirma.

“Faço um apelo à humanização das instituições quer judiciais, quer da segurança social, quer da sociedade civil e as IPSS e que cada um partilhe o saber que tem e não se feche em guetos e em quintas para que depois as decisões que se tomam sejam a favor da criança e não a favor de alguém que muitas vezes não tem nome, não tem rosto, é tudo menos a própria criança”, sublinha Isabel Monteiro.

Maria Glória Fernandes é mãe de um filho com deficiência mental profunda, atualmente com 28 anos. Há 10 anos, tentou adotar outra criança, mas as dificuldades foram muitas porque “não havia abertura para entregar um outro filho a alguém que já tinha uma pessoa diferente”, lembra.

Passados sete anos desde a primeira tentativa, Maria Glória e o marido tentaram novamente adotar. Esperaram nove meses e agora têm um novo filho com 9 anos.

“Os irmãos dão-se muito bem. O principal problema era as crianças não se darem ou ele ter dificuldades em aceitar o outro por ser diferente, mas aceitou perfeitamente”, diz, sorrindo.

Aumenta abandono escolar e risco de trabalho infantil

Maio 17, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 10 de Maio de 2012.

por Sofia Branco da Agência Lusa

O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alerta que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um “risco real” de aumento do trabalho infantil.

No final da visita oficial a Portugal, que durou três dias, Nils Muiznieks diz, em entrevista à Lusa, que recebeu informação relativa à situação das crianças que aponta para um “aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso”.

Não tendo dados sobre “caso concretos” de trabalho infantil, o comissário recebeu do Provedor de Justiça a indicação de “um aumento de queixas” relacionadas com os direitos das crianças, nomeadamente com abandono escolar e trabalho infantil.

“As crianças sofrem muito durante as crises”, diz, realçando que o trabalho infantil “ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar”.

Nesse sentido, apela, é preciso ter em atenção “a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos”, nomeadamente “crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana”.

A situação daqueles grupos em Portugal oferece “algumas preocupações” e “deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas”, destaca o comissário.

“É preciso assegurar que a assistência chega aos que mais precisam e que os grupos vulneráveis não são afetados desproporcionadamente pelos cortes orçamentais”, defende, realçando que “o Governo está ciente dos problemas”.

No entanto, considera que o risco não aumentou só para as crianças. “Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar”, relata.

Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa “uma feminização da pobreza”, já que “as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens” e “as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana”, diz.

Outro fator comum em situação de crise é “o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade”, refere. Porém, neste caso, Nils Muiznieks deixou elogios ao Governo português.

“Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI [Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural]”, instituições que desempenham “um papel fundamental em tempo de crise”, frisa.

O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça — para crianças, idosos e pessoas com deficiência –, que, realça, têm registado “mais queixas sobre negligência”.

“Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso”, frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado.

“É cedo para dizer” se aquele programa será suficiente para “ajudar os que estão mais em risco”, mas “é um bom passo”, considera.

“Encorajamos as autoridades portuguesas a monitorizar o impacto do Programa de Emergência Social e a pôr os direitos humanos no coração do processo orçamental”, apela, aconselhando o Governo a dialogar com sociedade civil e sindicatos.

O Conselho da Europa tem insistido na necessidade de proteger e incluir a comunidade cigana, que “está sempre numa posição muito vulnerável, especialmente em tempo de crise”. Em Portugal, “há boas medidas”, mas, realça Nils Muiznieks, falta aprovar a estratégia europeia para a inclusão dos ciganos.


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