Trinta desaparecimentos de crianças em investigação desde o “caso Maddie”

Maio 7, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 1 de Maio de 2012.

Por Paula Torres de Carvalho

Mais de 99% dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes participados nos últimos cinco anos à PJ foram resolvidos. Durante este período foram registados mais de três mil casos.

Desde que Madeleine McCann desapareceu no dia 3 de Maio de 2007 no Algarve, mais 30 crianças e adolescentes, com idades até aos 17 anos, desapareceram em Portugal sem deixar rasto. Três são crianças até aos 12 anos envolvidas em situações de incumprimento das responsabilidades parentais.

Os 30 casos em investigação são uma ínfima parte dos casos que a Polícia Judiciária (PJ) não conseguiu resolver. O número de registos para a investigação de desaparecimentos de crianças e de adolescentes que deram entrada naquela polícia nos últimos cinco anos é largamente superior. Totaliza 3629, segundo os dados da secção central de investigação criminal e polícia técnica de Lisboa que integra a brigada de desaparecidos. Desses processos, 345 dizem respeito a crianças até aos 12 anos e 3284 a adolescentes entre os 13 e os 17 anos. Destes, os 27 ainda em investigação respeitam exclusivamente aos anos de 2011/2012.

Na página da Internet da PJ, no sítio reservado às pessoas desaparecidas, continua a fotografia de Sara Sofia Lopes dos Santos, franja e olhos castanhos. A última vez que foi vista, em Janeiro de 2009, tinha então três anos, usava um fato de treino cor-de-rosa e sapatilhas da mesma cor, diz uma informação complementar à notícia do desaparecimento, na página da PJ.

Sara estava entregue ao pai, por decisão do Tribunal de Família e de Menores de Portimão. Na primeira visita, foi passar o fim do ano com a mãe e não voltou.

Sobre a mãe, de 39 anos, foram emitidos três mandados internacionais de captura. Um dos motivos é o rapto da filha.

Na página da Internet da PJ, onde há fotografias de pessoas desaparecidas há mais de dez anos, as crianças e adolescentes são uma minoria ao pé de idosos com demências, suicidas, vítimas de acidentes e de homicídios e outras pessoas que fogem repetidamente para depois serem encontradas.

Muitos adolescentes desaparecem voluntariamente de instituições onde estão internados, fogem de casa para não enfrentar os pais em casos de insucesso escolar e de namoros não consentidos.

Mas como explicou Ramos Caniço, responsável da investigação de desaparecidos, em entrevista anterior ao PÚBLICO (15 -6-2008), quando há suspeitas de que alguém está desaparecido contra vontade e que se está perante um ilícito criminal, “o caso tem de passar para a secção competente já como um processo-crime, de forma a poderem ser desenvolvidas as diligências necessárias”.

É que determinados tipos de diligências policiais apenas se podem desenvolver em sede de inquérito de um crime, mas não no âmbito da investigação de um desaparecimento.

Neste caso, ninguém pode ser constituído arguido e não se podem, por exemplo, realizar escutas telefónicas. O processo nunca prescreve, “há todo o tempo do mundo” para investigar, o que não acontece numa situação classificada como ilícito criminal, sujeita a prazos de prescrição, nota Ramos Caniço.

Entre os desaparecimentos involuntários, predominam os processos relacionados com acidentes que estão entre os mais difíceis de esclarecer. Também há os casos em que os desaparecidos aparecem como não identificados nos hospitais, ou cadáveres no Instituto de Medicina Legal, situações que constituem muitas vezes pontos de partida para o esclarecimento de homicídios.

Entre os idosos desaparecidos encontram-se muitos casos de pessoas que sofrem de perturbações mentais e que se perdem ou que saem sem identificação dos lares em que estão internados e, muitas vezes nem são capazes de dizer quem são. Há também os chamados “repetentes”, pessoas que têm o hábito de desaparecer como é o caso de um homem internado num hospital cujo desaparecimento já foi participado 27 vezes à polícia.

Em Portugal, nunca foi accionado o Sistema de Alerta Rapto que existe desde Junho de 2009 para dar resposta a situações em que existam indícios de rapto ou de sequestro de menor de 18 anos e em que haja suspeitas de que a integridade física da vítima está em perigo. Este mecanismo, que foi importado na sequência do desaparecimento de Madeleine McCann, é activado pela Procuradoria-Geral da República sempre que as circunstâncias o justifiquem. 116000 é o número único europeu existente desde Fevereiro de 2007, para onde se pode ligar para participar e partilhar dados sobre crianças desaparecidas.

 

 

 

InfoCEDI n.º 39 subordinado ao tema A Delinquência Juvenil

Maio 7, 2012 às 1:00 pm | Publicado em CEDI, Divulgação, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 39. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre A Delinquência Juvenil.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line e pode aceder a eles directamente do InfoCEDI, Aqui

Meninos na rua sem rei nem roque

Maio 7, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Correio da Manhã de 29 de Abril de 2012.

A Drª Matilde Sirgado (Coordenadora do sector IAC/Projecto Rua) do Instituto de Apoio à Criança e a Drª Conceição Alves (Responsável da Equipa do Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil Zona Centro do IAC/Projecto Rua ) são entrevistadas na notícia.

Ainda há crianças de rua em Portugal. A maioria não dorme ao relento mas sobrevive fora de casa. Internet aumentou fugas.

Por : Marta Martins Silva

Há uma Lisboa imprópria para crianças. Ruas esconsas sem luz, gritos que ecoam na noite e se voltam a perder, miséria, tráfico e indiferença dos que passam e dos que ficam. As crianças de rua não são um exclusivo do passado de um Portugal diferente. São hoje também os filhos dos pais trabalhadores, de casas com várias assoalhadas, alunos de escolas e frequentadores de centros comerciais e discotecas que fogem e não querem ser encontrados.

Os ursos desenhados nos lençóis que cobrem o colchão furado têm as cores esbatidas pela rua. Se naquele beco perdido dorme alguma criança não é ali que está minutos antes das sete da noite, mas aquela cama improvisada está seguramente à espera de alguém que vive no meio dos restos que quem passa de dia deixa. Há uma Lisboa imprópria que muitas crianças conhecem, um lado B da capital. Não são as mesmas que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) encontrava na Baixa, Restauradores e na praça da Figueira à data da criação do Projecto Rua, em 1989, que snifavam cola e dormiam tapadas por cartões, enroladas em jornais, nas grelhas do metro para se conseguirem aquecer, corpos unidos pela mesma miséria, mas ainda existem. São é diferentes.

MENORES EM RISCO

Hoje, as crianças que sobreviveram à dureza da rua na década de noventa são adultas. Os miúdos que o Instituto presidido por Manuela Eanes apoia em 2012 são em quase tudo diferentes dos de então. Já não vêm à procura de alimento na cidade porque dela fazem parte, e “já não são, como eram, desprovidos de qualquer apoio familiar. Antes vinham de famílias pobres e alargadas, saíam do bairro de origem e vinham à procura de qualquer coisa diferente. Em grupos, com vizinhos ou irmãos mais velhos”, explica Matilde Sirgado, coordenadora do Projecto Rua. Deram lugar a outras.

Rita tem 13 anos e fugiu sozinha. Vive com a mãe num apartamento, é filha única. O pai ganha a vida no estrangeiro, só lhe escreve no Natal. Foi apanhada a roubar roupa para ir a uma festa porque a mãe lhe negou o dinheiro para o top com que queria arrasar na pista. Ainda não tinha recebido o ordenado e pediu que esperasse o fim do mês.

A equipa do IAC começa a procura na av. Almirante Reis. No bolso têm uma fotografia de Rita. Durante uma boa parte da noite, com a cidade despida das gentes que circulam de dia, vão observar cada rosto na esperança de a encontrar.

É dia de giro nocturno – de quinze em quinze dias dois técnicos procuram, a pé e de carrinha, as crianças que vagueiam pela cidade e a agenda está preenchida de desaparecimentos. Um telefonema trava o passo dos técnicos, Sandra e Carlos. “A Rita apareceu em casa da avó”, informa a mãe. A equipa concentra-se então em Mariana, 16 anos, outra foto no bolso do quispo de Sandra. Tem olhos escuros, cabelo ondulado e pode estar em qualquer lado.

As crianças de hoje já não se distinguem da multidão como as do passado. Vestem igual aos miúdos que se encontram nas escolas e nos centros comerciais porque a moda se democratizou. E porque já não vêm necessariamente de famílias pobres. “Antigamente havia uma característica que nos despertava logo, que era a forma desadequada como vestiam face às estações do ano. Podia estar frio e chuva que eles estavam de t-shirt e descalços”, continua Matilde Sirgado.

Nos últimos anos, “o número de crianças que dormia na rua diminuiu, mas hoje há mais crianças que vivem na rua – mesmo que nela não durmam – em horários em que os pais, ocupados a trabalhar, pensam que estão seguras em casa”.

A revolução nos transportes e nos meios de comunicação “tiveram um reverso da medalha. Os miúdos agora utilizam telemóveis para comunicar, circulam com facilidade, já não temos focos onde os encontrar, movimentam-se pelo País inteiro. E ainda conseguem – através da internet – provocar um fenómeno mais difícil de controlar: as fugas atrás de namoros virtuais. Estão mais expostos e mais inseguros do que quando andavam apenas na rua”. São as crianças invisíveis. “Através das janelas do nosso carro e da nossa casa passam por nós mas não as conseguimos ver, porque são todas iguais. Agora temos fugas de todos os estratos sociais.”

É o caso de António, 15 anos, em fuga de casa há meses. Ao IAC disseram que estaciona carros para sobreviver, mas não está no sítio esperado esta noite. E de Joana, que ficou doente depois de dias a dormir ao relento – foi ao hospital e, através da identificação, a polícia descobriu-a. Foi devolvida à instituição, mas voltou a desaparecer.

“Dormem na rua e só vão para os albergues se estiver muito frio e a chover, ou para pensões de cinco euros por noite quando se organizam em conjunto para pagar um quarto. Orientam-se a nível de comida por causa das carrinhas, que também dão calçado e roupa e ainda fazem cortes de cabelo. Tomam banho nos balneários públicos, vão sobrevivendo assim”, explica Sandra, técnica do Projecto Rua. A maioria tem entre 16 e 18 anos, algo falhou com eles algures a meio do caminho.

São 20h00 e de Mariana nem sinal. O telefone toca. É a mãe de Rita. “Tomou banho, comeu e voltou a sair”. É a terceira vez que foge. “Quer fazer tudo à maneira dela, entra em conflito.”

A HISTÓRIA DE RUI

A noite continua a pé. Entra pelos sítios menos óbvios, zonas sem gente ou com má fama.

Junto ao Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré, param as carrinhas que distribuem comida sem condenar a escolha dos que estendem a mão a um prato de sopa quente.

Rui, que fugiu de um colégio onde cumpria pena por carjacking, está na fila. Sandra reconhece-o, apesar de “tão mais magro”. Diz que arranjou um “sítio fixe” para dormir na rua. Alimenta-se graças às tais carrinhas e aos peixes que apanha numa zona da cidade com vista para o Tejo. ‘Ajudamos-te a falar com a directora, vão-te agravar a pena se não vieres’ explica-lhe Sandra. Rui não quer, abana a cabeça. ‘Vamos-te visitar, não ficas sozinho’. Nem assim. ‘Está frio e chuva, ficas doente. Vem connosco’. Mas Rui prefere sobreviver às leis da rua do que às regras do colégio. Na mochila tem uma muda de roupa para trocar quando é reconhecido. Escapa-se por entre os dedos dos que o procuram tão depressa como apareceu.

PROSTITUIÇÃO NO PARQUE

São 23h00 e a equipa desvia-se para outra zona da cidade. Testam estratégias em busca das crianças que vivem como adultos no meio do perigo. De carrinha rapidamente se chega à zona do Técnico, velha conhecida da prostituição. As mulheres que ali sobrevivem do corpo entreolham-se à passagem do Projecto Rua mas nenhuma é menor. Pelo contrário, na rua da Artilharia 1 está uma menina de vermelho, à espera de um carro onde entrar. O tempo da carrinha dar a volta é o que demora a que a levem.

“As crianças de rua de hoje já não andam a recolher lixo como estratégia de sobrevivência, ou a vender objectos, mas houve problemas que se agravaram: o trabalho infantil, a exploração sexual, a monopolização para tráfico de droga e redes de mendicidade”, explica Matilde. O cenário ganhou em complexidade o que perdeu em número.

“Antes eram os miúdos dos bairros que faziam disparates, agora são também os da mamã e do papá. Antigamente havia uma rede nas casas de banho do Rossio, faziam sexo, agora já não é assim”. Hoje é “num grande centro comercial em Benfica que existem imensos esquemas de prostituição masculina. No do Chiado também comunicam, por sinais. Parece que nada se passa, mas as coisas acontecem ali, à vista de todos. Antigamente era mais linear”, considera Conceição Alves, do Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil – Zona Centro.

A paragem seguinte é o Parque Eduardo VII. É quase 01h00. Nos últimos giros os técnicos não encontraram ali nenhuma situação de risco – “depois do escândalo Casa Pia ficou vazio” –, mas esta noite é diferente. Não é difícil reparar no rapaz franzino.

“Este é menor”, aponta Sandra. A carrinha pára ao lado de Francisco. Não tem sinais de barba, uma penugem que seja. Que idade tens? ‘Dezoito’, responde. ‘Eu sei que não parece,’ acrescenta. Com uma lucidez e uma crueza na voz que impressionam, adianta-se: ‘Não tenho hipótese. Tenho de arranjar 125 euros para pagar o quarto, senão sou expulso e fico na rua’.

Sandra diz que o podem levar, não tem de se sujeitar à venda do corpo miúdo, aos perigos que espreitam nas sombras. Francisco conta que morava com a mãe e o padrasto, mas ‘correu mal’. Diz também que não gosta ‘disto’, do Parque e dos homens que o procuram. ‘Não é o que me agrada fazer, mas tenho de me sustentar’.

Os técnicos falam-lhe dos perigos, perguntam se está bem agasalhado no meio daquela noite que ameaça chuva. Explicam que o ajudam a procurar um emprego ou formação com bolsa. ‘Tens a vida toda à tua frente, não fiques’, dizem. ‘Mas eu faço 60 a 80 euros por noite aqui, tenho de ficar’. Sandra estende-lhe o contacto do IAC. Mais à frente, num grupo de rapazes alinhados todos, sem excepção, respondem à idade da mesma forma: ‘Sei que pareço mais novo, mas tenho 18 anos’.

UM MÊS DEPOIS

Um mês depois do encontro com Rui no Cais do Sodré voltamos à rua. Francisco não contactou o centro, mas Mariana e Rita já estão em casa, ainda que as coisas estejam longe de estar bem. Os técnicos continuam a acompanhá-las.

Mas os casos continuam a nascer. Clara, 15 anos, estará a prostituir-se num bar. Teresa fugiu do colégio interno. Suspeita-se que viva com um jovem que explora menores para prostituição. São 22h00. Meia hora depois, o destino do IAC é uma feira popular improvisada em Santos. Nos carrinhos de choque julgam ver Daniela, outra desaparecida. Saltam para dentro do recinto, mas logo a miúda se perde no meio da profusão de cores, da velocidade e da agitação própria da feira. São todos miúdos, invisíveis numa Lisboa imprópria para crianças, mas que conhecem como ninguém. E passam por nós sem percebermos quem são.

POBREZA ECONÓMICA DEU LUGAR A “UMA POBREZA DE VALORES”

No início dos anos 90 o IAC instalou-se em alguns dos bairros mais problemáticos de Lisboa. “Alguns dos meninos diziam: ‘eu queria voltar para a minha casa se a minha mãe não fosse prostituta, se o meu padrasto não estivesse lá’, ou seja, era importante ir à raiz dos problemas”.

Também nessa altura criou “uma residência de transição para as crianças que já queriam sair da rua, mas cujos pais ainda não estavam preparados para as receber”. Dez anos depois, o IAC voltou a adaptar-se. “O fenómeno das crianças em perigo deixou de estar tão intimamente ligado à questão da pobreza económica, mas começou a ter uma vertente de ‘pobreza de valores’,” explica Matilde.

NOTAS

FLAGELO

Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assumir que tinha crianças de rua.

ACÇÃO

Na primeira fase do Projecto Rua, com início em 1989, IAC retirou da rua 600 crianças.

LINHA

Em parceria com SOS Criança, ajuda a localizar crianças desaparecidas ou em risco. Linha: 116 000 (número gratuito).

 

Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos visita IAC-Projecto Rua

Maio 7, 2012 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

O IAC-Projecto Rua irá receber, no dia 8 de maio, o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Sr. Nils Muiznieks, assim como a sua comitiva, nos Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil (CDIJ)-Oriental e Centro, para conhecer in loco a metodologia de intervenção desenvolvida pela equipa com jovens em situação de vulnerabilidade social.

Esta ação decorre da visita que o Sr Comissário fará a Portugal, entre 7 e 9 de maio, a fim de reunir com diferentes ONG’s e outros peritos para debater o impacto das medidas de austeridade no cumprimento dos Direitos Humanos, com particular destaque para a situação das crianças.

Health Behaviour in School-aged Children: international report from the 2009/2010 survey

Maio 7, 2012 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Descarregar o estudo Aqui


Entries e comentários feeds.