Que é feito dos filhos que sobram da guerra entre os homens e as mulheres?

Abril 27, 2012 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de Abril de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Por Graça Barbosa Ribeiro

Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da “alienação parental”, que alguns dizem não existir.

Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: “Não vás embora, avó!”. A visita terminou.

A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – “um monte de papéis inúteis” sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de “alienação parental” – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.

Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). “Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos”, afirma Ricardo Simões, da APIP.

O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é “síndrome da alienação parental”, indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, “têm uma origem sexista e pedófila”.

O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de “alienação parental” “é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens” e constitui uma “discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras”.”Ridículo”, reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe “bomba atómica”. “Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar…. Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador”, diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.

Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema “premeia o alienador”. “Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação”, acusa.

A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, “mais do que pró-feministas”, eram “anti-homem” e pretendiam “lançar um clima de suspeição” sobre todos os pais.

“Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança”, considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo “é o menos importante”: “O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras – e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar – estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações”, defende.

Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.

Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar “pai-avô” ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer.”Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador”, afirma a professora de Direito. “Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?”, questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões “que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]”. “Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013”, exemplifica.

No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. “Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção”, critica.

No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é “promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei”. E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.

Apresentar queixa, no entanto, é algo que “não passa pela cabeça” de Luís, por exemplo: “O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho”, explica. Esta semana, dizia-se esgotado: “Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer”.

Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. “Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental”, diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. “Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça”, diz.

A “espera”, no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. “A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada”, resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai “que se tenha rendido, que não tenha lutado” por ela “até ao limite das suas forças”.

Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é “a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças”. Às vezes dá consigo “a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas”. Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. “Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: ‘O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'”. (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).

Cada vez mais crianças recorrem a linhas telefónicas de apoio

Abril 26, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site Jornalismo Porto Net de 23 de Abril de 2012.

O Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança), é entrevistado na notícia.

Por Maria Eduarda Moreira

Têm vindo a aumentar as chamadas nas linhas telefónicas de apoio a crianças, tanto por parte do Instituto de Apoio à Criança, como do Provedor de Justiça.

Entre 2010 e 2011, registou-se um aumento na receção de chamadas na Linha SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança e na Linha da Criança, do Provedor da Justiça.

De acordo com o coordenador Manuel Coutinho, dos 7663 novos casos recebidos em 2011 pela Linha SOS-Criança, 2864 foram realizados via telefone, 77 via atendimento psicológico, 668 via email e 3159 através de equipas de mediação escolar. O coordenador adianta, ainda, que a Linha recebeu 39 situações que envolviam crianças desaparecidas. Destas, “uma situação era falsa”, “uma referia-se a uma criança perdida”, outra a rapto por terceiros, 14 a raptos parentais, três a fugas internacionais e 19 a fugas de casa. Com 24 anos de existência, a linha já trabalhou 112504 situações.

Os casos de crianças “em perigo ou negligenciadas” são muitos, “assim como maltratadas física e psicologicamente”, afirma Manuel Coutinho. A linha é considerada por muitos como de “utilidade pública”, sendo “cada vez mais um serviço específico, pioneiro em Portugal, com o objetivo de dar voz e ouvir a criança”, assegura o coordenador.

A Linha SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança (116111), foi criada a 22 de novembro de 1988, sendo anónima e confidencial e gerindo dois números europeus, que se dividem em prevenção e apoio a crianças em situação de perigo ou risco (116111) e em crianças em situação de abuso sexual ou desaparecimento. Manuel Coutinho afirma que o SOS-Criança se apresenta como um “serviço de prevenção que pretende, de forma direta e ou articulada, apoiar, orientar e encaminhar a multiplicidade de situações que diariamente são apresentados”.

Também a Linha da Criança, pertencente à Provedoria da Justiça e criada em 1993, recebeu 740 apelos no ano de 2011, entre os quais 158 chamadas estavam relacionadas com maus tratos e negligência, adianta o jornal Público.

Na mesma ordem, o jornal refere os dados relativos a este ano, sendo que, entre janeiro e 17 de abril, a linha já recebeu 216 pedidos, entre os quais 64 estariam relacionados com as responsabilidades parentais. No entanto, as carências económicas são também uma das situações sentidas por parte do Provedor, que, em 2011, recebeu 30 chamadas relacionadas com esta situação e já cinco em 2012.

Ainda segundo o jornal, em 2012 registaram-se 16 chamadas relativas a negligência, 15 com maus tratos físicos e psicológicos e 12 com a atuação das comissões de proteção de crianças e jovens.

Pós-Graduação em Psicopatologia e Psicoterapia da Criança e do Adolescente -2ª edição

Abril 26, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Coimbra 12 de Maio de 2012.

Por visar a prática profissional no âmbito muito específico da psicopatologia e psicoterapia com crianças e adolescentes, concebemos esta pós graduação pensando especialmente nos profissionais possuidores de habilitação prévia para este tipo de intervenção clínica e/ou que desenvolvam a sua actividade com crianças e adolescentes (Curso Superior em Psicologia / Especialidade em Psiquiatria ou Pedopsiquiatria). Esta formação implica assim o domínio prévio de noções básicas da psicopatologia/psicoterapia, indispensáveis a uma máxima rentabilização dos conhecimentos ministrados na mesma.

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XI Hospital da Bonecada

Abril 26, 2012 às 11:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Linha Criança recebeu 740 chamadas em 2011, 158 por maus-tratos e negligência

Abril 26, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Lusa de 22 de Abril de 2012.

O Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança), é entrevistado na notícia.

Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas

A Linha da Criança da Provedoria de Justiça recebeu 158 chamadas devido a maus-tratos e negligência em 2011, de um total de 740 apelos, a maioria por questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais.

A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De Janeiro a 17 de Abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados da Provedoria de Justiça.

Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à actuação das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656).

Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.

“É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque (…) não sabem como gerir os recursos que têm”, disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, assinalado em Abril com iniciativas por todo o país.

A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a “viver situações de crise e muita dificuldade”. “Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento”, frisou.

Agora está a surgir uma situação nova: famílias que “antigamente” não eram abrangidas pela crise e começam agora a “sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta” e, como consequência, as crianças são “privadas de algumas regalias que tinham anteriormente”. Contudo, vincou, “situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar ainda ao serviço SOS Criança”.

Para o psicólogo, “é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças”, nomeadamente na alimentação.

Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS-Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um “encaminhamento especial”. Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família.

Importância da literacia e competências digitais nos alunos do ensino secundário

Abril 25, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Centro de Competências TIC da Universidade de Aveiro (ccTICua) dinamiza, no dia 21 de maio, uma sessão destinada a alunos do ensino secundário que aborda a importância da literacia e competências digitais para as novas profissões e o mundo do trabalho.

Mais informações Aqui  

Relatório de Atividades / Estatístico SOS Criança 2011

Abril 25, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório Aqui 

IV Encontro do GAAF

Abril 25, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família do Agrupamento Escolar de Tramagal vai realizar o IV Encontro do GAAF, no dia 3 de maio de 2012, na Sociedade Artística Tramagalense.

O tema geral do IV Encontro é “Aposta +” e pretende-se que seja uma aposta positiva no contexto socioeconómico atual.

À semelhança dos anos anteriores o Encontro destina-se, entre outros técnicos, a psicólogos, assistentes sociais, professores, pais e encarregados de educação e a toda a comunidade em geral.

O Encontro iniciar-se-á às 9 horas com a receção aos participantes, terá alguns momentos culturais e contará com a participação dos seguintes oradores:

-Drª Cátia Peres de Matos- “Otimismo e criatividade”

-Drª Carmen Ludovino- “Violência no namoro”

-Dr. Paulo Sargento- “Só amor não basta?”

-Dr. Nuno Colaço- “Eu sei! Das crianças e dos jovens de hoje! Não sei dos de amanhã!”

Brevemente será divulgado o Programa, mas desde já poderá ser efetuada a inscrição no Encontro.

A  ficha de inscrição que deverá ser devolvida até ao dia 30 de Abril através de:

Fax:241899099

celso@eb23s-odferreira.edu.pt

gaaf@eb23s-odferreira.edu.pt

correio:

Coordenador do GAAF do Agrupamento Escolar de Tramagal

Celso Silva

Rua 6 de Outubro, nº 3

2205-651 Tramagal

 

Curso para Facilitadores de Meditação com Crianças

Abril 24, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Biblioteca Municipal de Almada – Oficina “Trocoscópio” e Hora do Conto “Pequeno Azul e pequeno Amarelo”, de Leo Leonni

Abril 24, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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