Agência Lusa divulga SOS CRIANÇA/IAC

Abril 27, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Agência Lusa divulgou que o serviço SOS Criança do Instituto de Apoio à Criança tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011,19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.

“É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque começa a sobrar-lhes mês e não sabem como gerir os recursos que têm”, disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do ‘Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, assinalado em abril com iniciativas por todo o país.

A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a “viver situações de crise e muita dificuldade”.

“Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento”, frisou.

Agora está a surgir uma situação nova: famílias que “antigamente” não eram abrangidas pela crise e começam agora a “sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta” e, como consequência, as crianças são “privadas de algumas regalias que tinham anteriormente”.

Contudo, vincou, “situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar, ainda, ao serviço SOS Criança”.

Para o psicólogo, “é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças”, nomeadamente na alimentação.

Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um “encaminhamento especial”.

“Qualquer pessoa que saiba que há uma situação de perigo, de risco, uma situação de uma criança que está a ser negligenciada ou a sofrer qualquer tipo de maltrato, deve contactar o SOS Criança”, apelou.

Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família.

 

21ª Ação de Formação para Animadores: “Jovens Multidesafiadores – A motivação como motor de transformação”

Abril 27, 2012 às 6:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Projeto Rua, vai promover de 15 a 18 de Maio, a 21ª Ação de Formação para Animadores, cujo tema será “Jovens Multidesafiadores – A motivação como motor de transformação“.

A Ação de Formação tem como principais objetivos:

– Conhecer a estrutura e metodologia de intervenção do Projeto Rua;

– Adquirir e reforçar conhecimentos teórico-práticos que permitam melhorar a intervenção;

– Refletir acerca do papel do técnico enquanto pessoa e profissional, no trabalho com adolescentes e jovens;

– Refletir sobre formas e estratégias de intervenção e motivação com jovens;

– Refletir sobre o desenvolvimento psicológico, relacional e social do adolescente/jovem;

– Partilhar experiências de intervenção com outros participantes.

Esta destina-se fundamentalmente a profissionais da área da animação, embora também esteja aberta à participação de outros interventores sociais, bem como de estudantes universitários da área da Animação e das Ciências Sociais.

O local será a Quinta das Águas Férreas, em Caneças, e decorrerá em regime residencial/acantonamento.

O valor da inscrição é de 60 Euros, estando incluído o alojamento e refeições.

As fichas de inscrição devem ser enviadas até o dia 4 de Maio e devem vir acompanhadas da ficha dos Jogos Pedagógicos, caso tenham alguma proposta. O objetivo desta última ficha é a partilha de jogos e, para tal, pedimos a cada formando ou grupo de formandos que apresente uma proposta de um jogo para dinamizar/partilhar no 1º dia da formação, no módulo “Rapsódia de Jogos”. Após rececionarmos as várias propostas, será feita uma seleção prévia dos jogos, com base em alguns critérios (criatividade, materiais, aplicabilidade, etc.) e informaremos antecipadamente quais os jogos selecionados.

Mais informamos que no local da formação estará disponível para venda o “Guia do Animador”, editado pelo IAC (http://www.iacrianca.pt/pt/projecto-ruapublicacoes).

PROGRAMA

Para mais informações, contactar:
Paula Paçó, Isabel Duarte, Maria João Carmona

Tel. 21 781 85 90

Fax: 21 781 85 99

E-mail: iac-prua@iacrianca.pt

Workshop “Memórias do Eu Criança”

Abril 27, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Workshop “Memórias do Eu Criança”, pretende proporcionar aos participantes um espaço onde o imaginário cria forma e adquire cor, através do “brincar” pelo uso de recursos artísticos, com o fim de explorar o conhecimento de si próprios e libertar a sua criatividade, contactando com as suas emoções e sentimentos de forma espontânea.

Mais informações Aqui

Dias da Música em Belém – A Voz Humana | O canto através dos tempos – Concertos e Oficinas para os mais novos

Abril 27, 2012 às 9:31 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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27, 28 e  29 Abr 2012 no CCB

Mais informações Aqui

Que é feito dos filhos que sobram da guerra entre os homens e as mulheres?

Abril 27, 2012 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de Abril de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Por Graça Barbosa Ribeiro

Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da “alienação parental”, que alguns dizem não existir.

Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: “Não vás embora, avó!”. A visita terminou.

A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – “um monte de papéis inúteis” sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de “alienação parental” – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.

Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). “Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos”, afirma Ricardo Simões, da APIP.

O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.

Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é “síndrome da alienação parental”, indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, “têm uma origem sexista e pedófila”.

O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de “alienação parental” “é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens” e constitui uma “discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras”.”Ridículo”, reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe “bomba atómica”. “Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar…. Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador”, diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.

Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema “premeia o alienador”. “Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação”, acusa.

A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, “mais do que pró-feministas”, eram “anti-homem” e pretendiam “lançar um clima de suspeição” sobre todos os pais.

“Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança”, considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo “é o menos importante”: “O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras – e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar – estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações”, defende.

Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.

Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar “pai-avô” ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer.”Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador”, afirma a professora de Direito. “Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?”, questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões “que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]”. “Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013”, exemplifica.

No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. “Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção”, critica.

No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é “promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei”. E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.

Apresentar queixa, no entanto, é algo que “não passa pela cabeça” de Luís, por exemplo: “O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho”, explica. Esta semana, dizia-se esgotado: “Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer”.

Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. “Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental”, diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. “Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça”, diz.

A “espera”, no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. “A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada”, resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai “que se tenha rendido, que não tenha lutado” por ela “até ao limite das suas forças”.

Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é “a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças”. Às vezes dá consigo “a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas”. Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. “Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: ‘O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'”. (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).


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