Número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos tempos

Abril 2, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 2 de Abril de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Lista Nacional, que entrou em vigor no ano passado, não resultou em mais crianças adotadas. Em 2011, foram acolhidas 379, mais 32 do que em 2010, mas mesmo assim menos do que em anos anteriores. Em Portugal, há 561 crianças para adotar e 2243 candidatas, à espera.

O número de adoções diminuiu em Portugal nos últimos dois anos. Isto apesar de a lista Nacional ter entrado em vigor no ano passado e de ter sido criada precisamente para agilizar e tornar mais rápidos e em maior número os processos de adoção. Lisboa foi a região que mais beneficiou com o novo sistema, já que 55 das 101 crianças adotadas no distrito são oriundas de outras zonas do País.

No ano passado foi decretada a adoção de 379 crianças, mais 32 do que em 2010, mas um valor inferior ao registado em períodos anteriores. Segundo o Instituto de Segurança Social (ISS), foram adotadas em Portugal 2323 crianças desde 2007, o que perfaz uma média de 465 crianças por ano. Em 2009, verificou-se um aumento significativo destes casos, mas eles diminuíram bastante nos últimos dois anos.

A conclusão não surpreende Cristina Silva, presidente da Associação Bem Me Queres, estrutura de apoio à adoção e que foi autorizada em 2009 a exercer a atividade mediadora para a Bulgária. “Não acredito que a Lista Nacional contribua para a diminuição dos tempos de espera. A questão passa por encontrar casais para as crianças mais velhas”, sublinha.

Em 2006 foi dada autorização legislativa para construir uma Base de Dados da Adoção, algo que estava previsto desde a lei de 1993. A nova metodologia foi apresentada como uma forma de agilizar, tomar mais rápidas e aumentar o número de adoções decretadas, sobretudo para os candidatos residentes em distritos com muitos pedidos, objetivo que os processos concluídos no ano passado não confirmam.

Os dirigentes do ISS realçam que a “nova metodologia de utilização sistemática das listas de adoção veio normalizar os tempos de espera dos candidatos, eliminando as assimetrias outrora existentes entre os diversos serviços de adoção”. Garantem que houve uma maior circulação de crianças de acordo com critérios iguais e que o local de residência dos candidatos não tem influência. Aveiro, Castelo Branco, Évora, Leiria, Lisboa e Setúbal foram os distritos que mais beneficiaram com o sistema, mas “eram também os que apresentavam maior tempo de espera, tinham candidatos há mais tempo inscritos e a aguardar proposta”.

A mobilidade das crianças é sobretudo visível em Lisboa, já que 54,5% dos seus processos de adoção, concluídos em 2011, envolveram menores oriundos de outros distritos. Tal facto fez aumentar em 42,3% as adoções no distrito. Já Beja, Coimbra e Faro viram diminuir consideravelmente os processos decretados, mas também existiam candidatos a pais adotivos que se deslocavam para estas zonas sabendo que os tempos de espera eram mais reduzidos.

A informação sobre as crianças adotadas segundo a situação geográfica não está, no entanto, disponibilizada aos candidatos, nem sequer lhes é indicada a posição em que estão ou uma previsão do tempo de espera, como gostaria Maria (nome fictício) que acontecessse. Inscreveu-se há mais de um ano, a candidatura foi analisada e aprovada em seis meses, como estipula a lei, mas a partir daí ficou totalmente desamparada no que diz respeito à conclusão do processo. Este não funciona segundo a ordem de chegada, há muitos fatores que intervêm na atribuição de uma criança ao casal adotante.

Tempos de espera

O tempo médio de espera dos candidatos à adoção em relação às crianças integradas em 2011 foi de dois anos e meio, informa o ISS, oscilando entre os 0,8 anos de Viana do Castelo e os 3,6 anos de Lisboa. Mas também acrescenta que os “tempos médios não têm em conta especificidades das crianças, como a idade, a saúde, uma deficiência ou grupos de irmãos”. Ou seja, quem pretende bebés até aos três anos (20% dos candidatos) vai esperar muito mais tempo.

As crianças em condições de adotabilidade ficavam-se pelas 561 em finais de dezembro de 2011, quatro vezes menos do que os candidatos (2243). Mas nos pedidos de crianças até aos seis anos a proporção de adotáveis era 12 vezes inferior. Já acima dos sete anos há quatro a cinco vezes mais candidatos do que os menores disponíveis.

Apenas um quinto das pessoas aceitam adotar irmãos e muito menos mais do que dois. As 202 crianças com irmãos em situação de poderem ser adotadas englobavam dois grupos de quatro, 18 de três e 70 de dois. Mais uma vez as causas apontadas para a justificação das poucas adoções no País são atribuídas aos candidatos. Não é essa a opinião de Luís Vilas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, que lembra a discrepância entre o número de crianças e jovens acolhidos em instituições e os que entram na lista dos adotáveis.

Em 2009 estavam em instituições 9563 crianças e jovens, mas o número dos que ficam em condições de serem adotados é 17 vezes menor. “Estou muito preocupado com a situação das Crianças e espero que este Governo encontre uma solução a curto prazo. As soluções existentes são inadequadas, o apadrinhamento civil não funciona, e o observatório da adoção também não.

Devia existir uma base de dados com todos os candidatos e todas as crianças. Todas as que tivessem menos de 15 anos e sem ligação à família deveriam estar em situação de adotabilidade. A lei aumentou para os 59 anos a idade máxima para os candidatos à adoção, mas não conheço ninguém com 52 ou 53 anos que tenha adotado”, critica.

Saudáveis, brancas e até 5 anos

PERFIL
A maioria das crianças adotadas têm menos de seis anos, é saudável e de raça branca. Este é o perfil registado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), organismo responsável pela adoção no concelho. “No final de 2010, 54 crianças encontravam-se em lista de espera, sem resposta familiar adotiva e o número aumentou para 58 em 2011.

Estas crianças apresentam um tempo médio de institucionalização de 9,2 anos, encontrando-se sinalizadas para a adoção, em média, há 6,2 anos. Cinco serão excluídas da lista dos adotáveis durante o ano de 2012 por limite de idade”, esclarecem os serviços.

No ano passado foram integradas em pré-adoção pela SCML 65 crianças até aos dez anos de idade, 44 do sexo masculino e 21 do feminino: 50 brancas, nove negras e seis mestiças. Cinquenta e três tinham idades até aos cinco anos e as demais 12 entre seis e dez anos. Das 65 crianças integradas em pré-adoção, oito tinham problemas de saúde, uma era deficiente e as demais saudáveis. Saíram 43 crianças para famílias selecionadas por equipas de todo o País, em proporção inversa à observação nos anos transatos.

O Serviço de Adoção da SCML foi notificado de 31 decisões judiciais de adoção de raiz e cinco de adoção de facto.

Há mais de três anos à espera de se sentir mãe

Morosidade
Casos arrastam-se anos a fio, enquanto os candidatos esperam que surja uma criança que responda às suas expectativas

Sem filhos e com vontade de ser mãe, de cumprir o sonho de poder adotar uma criança, C. Martins iniciou o seu processo de candidatura a adoção em dezembro de 2008. Até hoje, ainda espera por uma criança com as características que indicou.

“Depois de entrar com os papéis em dezembro passei por um período de entrevistas, testes de aptidão, conhecimento e em junho de 2009 o processo foi aceite”, recorda C, de 44 anos, solteira. Ao DN, C. contou que desde a altura em que foi aceite a sua candidatura que as notícias não têm sido boas; até agora apenas lhe foi apresentado o processo de uma criança para adotar. “Não aceitei porque não estava dentro das características que eu tinha indicado e tinha alguns problemas de saúde”, revela C.

Quanto se candidatou a mãe adotiva, C. Martins colocou apenas duas condições: a criança ter até seis anos e sem problemas de saúde sérios (como trissomia 21 ou sida). “Não coloquei quaisquer restrições de raça”, assegura. O último contato dos técnicos de adoção ocorreu em fevereiro e, daí para cá, “não me disseram mais nada”.

C. acredita que, por ser solteira, a sua candidatura será “prejudicada. Disseram-me logo que normalmente as candidaturas de casais tinham prioridade sobre as individuais”, explicou. Um argumento que C. contesta: “As estatísticas mostram que são os próprios casais que rejeitam as crianças, durante o período de seis meses até que a adoção seja definitiva.”

No entanto, aos 44 anos, esta candidata não esmorece e continua “a acreditar que, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer”. “Tento levar as coisas com calma, não pensar muito nisso, até porque tenho conhecimento de outros casais que também estiveram muito tempo à espera até conseguirem adotar uma criança”, tenta convencer-se.

No caso do casal que conhece, C. recorda que “foi um processo moroso e a criança tinha alguns problemas de fala e no andar, que não estavam claros no processo”. Ao longo dos mais de três anos que leva de espera, C. Martins apenas estranha o relativo desinteresse na avaliação que é feita da candidatura. “Quando foi da visita à minha casa, por exemplo, os meus pais estavam cá e os técnicos nem quiseram falar com eles, disseram que não era importante”, recordou. C. adiantou que a viram “apenas duas ou três vezes”, para além dos testes feitos. “Não creio que seja uma avaliação assim tão profunda, pelo menos, não como esperava”, justificou.

Portugueses optam por ir a França e a Itália

ADOÇÃO INTERNACIONAL
Há mais crianças residentes em Portugal adotadas no estrangeiro do que o inverso. Em 2011, quase que triplicaram as que foram viver com candidatos fora do País, num total de 14. Já as integradas em famílias residentes no território nacional ficam-se pelas nove, mais três do que em 2010.

Os números da adoção internacional oficiais são praticamente residuais, o que tem a ver com o facto de existirem poucos acordos internacionais nesse sentido. Como país de origem de crianças, “Portugal relaciona-se principalmente com países europeus, membros da Convenção da Haia de 29 de maio de 1993 (proteção das crianças e cooperação dos estados em matéria de adoção Internacional)”, diz o Instituto de Segurança Social.

Os principais países de acolhimento das nossas crianças são a França e a Itália. Portugal recebe preferencialmente crianças oriundas de países de língua portuguesa, sobretudo do Brasil e de Cabo Verde. A Associação Bem Me Queres foi autorizada para exercer a atividade mediadora para a adoção internacional, mas até ao momento apenas para a Bulgária. Iniciaram a mediação em setembro de 2010 e são muitos os candidatos, alguns que também estão inscritos na adoção nacional e outros que já desesperaram com a espera.

A associação enviou uma dezena de candidaturas para a Bulgária, mas ainda não há adoções concretizadas. Prevêem que leve dois anos a concluir um processo de adoção para crianças até aos seis anos.

4 PERGUNTAS A… DULCE ROCHA – Vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança
“Insiste-se muito no regresso à família biológica”

– Os muitos candidatos à adoção queixam-se do tempo excessivo que demora o processo. Qual é a avaliação que faz o Instituto de Apoio à Criança (IAC)?
– Como já não estou no terreno tenho maior dificuldade em avaliar a forma como os tribunais despacham estes processos. Mas o que ouço dizer é que continua muito demorado. Os tribunais e os técnicos pensam que a criança pode sempre esperar para ser adotada.

– O que é que está a falhar?
– É preciso recordar que foi na Constituição de 1976 que se entendeu que não podia haver discriminação em função do género, raça, situação económica ou condição social. Isto viria a contribuir para a posterior alteração do Código Civil no ano seguinte, que alargou a possibilidade da constituição da família adotiva.

– Os técnicos e os tribunais atrasam os processos?
– Os técnicos e os tribunais ainda preferem insistir no retomo das crianças às famílias, com as quais não têm muitas vezes qualquer ligação, pelas quais são maltratadas, por vezes abandonadas em instituições, do que avançar com a adoção. É muito a ideia de que o direito à transmissão de bens é mais importante que o bem-estar das crianças. Sob os mais variados pretextos continua a apostar-se na família biológica e, muitas vezes, só em casos-limite é que se processa a adoção, procurando forçar os casais a aceitar crianças com 13 /14 anos e argumentando que são esquisitos nas escolhas que fazem.

– É ainda preciso mudar muito as mentalidades?
– Há a ideia, injusta, de que as crianças podem estar em instituições enquanto aguardam a conclusão do processo, porque são apenas mais uma. Isto quando todos os manuais preconizam a adoção o mais cedo possível. Em Portugal parece que se faz o contrário, que se promove a adoção tardia. E depois estranha-se que os casais rejeitem as crianças por não corresponderem ao que idealizavam.

Céu Neves e Helder Robalo

 

 

2 de Abril de 1976 – 36ª Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Abril 2, 2012 às 4:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Há 36 anos foi aprovada a Constituição da República Portuguesa.

Logo no artº 1º se declara que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O texto constitucional consagrou princípios e direitos fundamentais da maior importância e cujas consequências para a história dos Direitos Humanos no nosso País só passado muito tempo vieram a compreender-se.

O princípio da igualdade é um dos que mais influência teve nas leis que se seguiram, pois proíbe discriminações em razão da ascendência, sexo, raça, religião, convicções políticas ou condição social.

Foram inúmeras as leis que tiveram de ser alteradas por causa deste princípio, particularmente no direito da família e bem assim na legislação que regulava o acesso a determinadas profissões.

Hoje, cumpre celebrar esta data, não apenas pelo que de simbólico encerram todas as efemérides, mas sobretudo pelo que representou de mais justiça para os cidadãos e cidadãs do nosso País. Porque afinal homenagear Abril é também procurar honrar estes princípios.

Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança

Exposição sobre Matilde de Rosa Araújo “O Destino das Fadas” na Biblioteca Municipal Albano Sardoeira – Amarante

Abril 2, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Matilde Rosa Araújo (1921-2010), sócia fundadora do Instituto de Apoio à Criança e Directora do Boletim do IAC.

Portugal veste-se de azul pelo autismo

Abril 2, 2012 às 10:30 am | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 31 de Março de 2012.

Inês Rocha

Este fim-de-semana, Portugal junta-se ao resto do mundo para assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo. O Porto é a cidade que participa com mais força no Light it up Blue e vai iluminar de azul oito dos seus edifícios.

Durante este fim-de-semana, o país veste-se de azul para celebrar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo. De norte a sul do país, várias câmaras municipais aderiram ao Light it Up Blue, um evento à escala internacional que promove, através do ato simbólico de iluminar monumentos com a cor azul, a sensibilização do público para a problemática do autismo.

A campanha surgiu em 2007 e já iluminou monumentos como o Empire State Builing, em Nova Iorque, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. No ano passado, teve uma tímida adesão em Portugal, com a iluminação de apenas dois monumentos: a torre dos Clérigos, no Porto, e o Cristo Rei, em Almada.

Susana Silva, presidente da Vencer Autismo, associação que trouxe para Portugal a iniciativa, explicou, ao JN, que “no ano passado foi a primeira vez que Portugal aderiu”.

Para a presidente da associação, a edição de 2011 foi importante porque serviu para os portugueses começarem “a acordar para a causa do autismo”. Este ano, “há um envolvimento muito maior” em todo o país, que está a colaborar na causa de uma forma muito mais clara.

São 14 as câmaras que vão iluminar um dos seus monumentos com a cor azul, sendo que a Câmara Municipal do Porto participa com sete edifícios. Nas noites deste sábado e domingo vestem-se de azul os Paços do Concelho, a Casa do Infante, o Palacete dos Viscondes de Balsemão, a Casa Oficina António Carneiro, a Casa Museu Guerra Junqueiro, o Museu Romântico e a Biblioteca Publica Municipal do Porto. Fora da participação das autarquias estão ainda o Estádio do Dragão, no Porto, e o Santuário Nacional de Cristo Rei, em Almada.

“Foi muito importante todo o envolvimento da comunicação social”, conta Susana. Também “as redes sociais como o Facebook, o Twitter tiveram um grande peso na divulgação”. A presidente da associação explica que a “participação massiva” da Câmara do Porto foi muito importante, até porque a Vencer Autismo nasceu na cidade invicta.

Ainda este fim-de-semana, a associação promove um conjunto de outras atividades de angariação de fundos, com o objetivo de ajudar famílias que contactam diariamente com a realidade do autismo. No último dia de março, a Vencer Autismo promove duas caminhadas pelo autismo, no Porto e em Lisboa.

No domingo, são disponibilizadas, pela primeira vez em Portugal, sessões de cinema para crianças com necessidades especiais. “Estas sessões foram programadas para garantir que a experiência da ida ao cinema seja agradável quer para estas crianças quer para os pais/pessoas que as acompanhem”, refere a descrição do evento criado no Facebook da associação.

O autismo é um complexo distúrbio neurobiológico que normalmente se prolonga durante toda a vida de uma pessoa. São estimadas em cerca de 67 milhões as pessoas afectadas pelo Autismo. Em certos país, é mais comum do que cancro, diabetes e HIV juntos.

“Achamos que com uma maior consciencialização das pessoas, das autarquias, do governo, das instituições, conseguiremos mais ajudas e maior sensibilização para esta problemática”, explica Susana Silva. Em declarações ao Jornalismo Porto Net, a presidente da associação disse acreditar que “esta dinâmica faz com que as pessoas tenham curiosidade, queiram saber mais, e que realmente o autismo seja um pouco desmistificado”. Hoje em dia, “a palavra autismo ainda assusta muita gente”, afirma a presidente da associação.

A Vencer Autismo quer chegar o mais longe possível com a iniciativa e apela à participação de todos. “Acender uma vela, vestir uma peça de roupa, fazer montras em azul”. São muitas as possibilidades de contribuir para alargar o âmbito da iniciativa, explicou Susana ao JPN. Também as escolas poderão participar, incentivando os alunos a juntar-se à campanha.

“É nesse sentido que estamos a trabalhar” para que, a 2 de abril, Portugal se junte “ao resto do mundo” e haja “uma forte consciencialização”, afirma Susana.

Dia Internacional do Livro Infantil – 2 de Abril de 2012

Abril 2, 2012 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Concertos Pedagógicos para as Escolas – Academia de Música de Santa Maria de Belém

Abril 2, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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