Programa de resgate de crianças em abandono escolar está sem verba

Março 16, 2012 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de Março de 2012.

Reportagem sobre PIEF

Por Ana Cristina Pereira

Primeiro, não queria falar. Depois, quase não deixava falar os colegas de turma do PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação), que tenta resgatar miúdos em abandono escolar ou perto disso. “Disseram: “Venham para a escola que pagamos o passe e o pequeno-almoço.” Vai fazer meio ano que estamos aqui e o quê? Não pagam! Não pagam passe, nem pagam pequeno-almoço.”

A medida nasceu no seio do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, que em 2009 deu lugar ao Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC). Era gerido entre o Ministério da Educação, o Instituto de Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), tutelados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Na reestruturação da administração central, o PIEF passou para a alçada directa do Instituto de Segurança Social. A coordenadora nacional e os coordenadores regionais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) foram dispensados. Instalou-se a incerteza entre alunos e técnicos. Desde Janeiro, não chega dinheiro para assegurar as despesas correntes.

Em Novembro de 2011, a actriz e deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins questionara o Governo sobre a eventual desagregação dos programas. O Governo garantiu o seu seguimento. A deputada visitou uma turma de 6.º ano a funcionar na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto, onde verificou “um cenário bem diferente”. “A situação é insustentável, os alunos perdem esperança na continuidade do programa e as faltas multiplicam-se”, diz no requerimento que, entretanto, remeteu aos ministérios da Educação e da Solidariedade Social. “O PIEF irá continuar?”

Questionado pelo PÚBLICO, respondeu por correio electrónico a assessora do conselho directivo: “O Instituto da Segurança Social garante a boa execução do programa até final do corrente ano lectivo, nomeadamente os pagamentos às entidades gestoras.” O que se está a passar? “Foi necessário proceder a algumas alterações organizativas, que levaram a um reajustamento no calendário de pagamentos, prevendo-se que as verbas sejam disponibilizadas às entidades gestoras nos próximos dias.”

Os alunos sentem-se enganados. E isso mesmo quiseram deixar claro – ainda que sem nomes, já que estão debaixo de olho das equipas de apoio aos tribunais ou comissões de Protecção de Crianças e Jovens. “Meta aí “Oculinhos””, pede o rapaz de 16 anos, que estava em abandono escolar há três, tratando de abafar a risota do que se sentara ao lado. “Deves pensar que tenho vergonha. Vergonha é roubar e ser caço. Eu já roubei, mas nunca fui caço!”

Quem se ria era um rapaz de 17 anos, que se identifica como “Pitbull”. Mora num bairro próximo. Vem a pé. Dois colegas têm passe pago pela Câmara de Gondomar, outros dois pelas famílias. O de “Oculinhos” é pago pela mãe: “Se a minha mãe não trabalhasse, não tinha dinheiro. Ficava no bairro, não queria saber. Há alunos que não vêm porque não têm dinheiro para o passe!”

Impossível saber se desistiram por isso ou usaram isso como pretexto. As técnicas têm tirado dinheiro do próprio bolso para pagar o passe de seis alunos. Não os querem perder. Antes, alguns passavam os dias de pijama, entre a mesa, a televisão e o computador. Só vestiam um fato de treino para ir ao café. Foram “caçados” e encaixados ali, com um plano de Educação e Formação.

Direitos retirados em caso de incumprimento
A cara da directora de turma, Odete Esteves, diz tudo: é uma luta tê-los na sala, a aprender Português, Inglês ou Matemática, mas também a interiorizar regras de convivência. “Os alunos com falta de pontualidade e de assiduidade poderão ter de cumprir serviço cívico”, lê-se numa cartolina na parede. Sucedem-na outras: “Não é permitido usar bonés, chapéus ou gorros dentro da sala de aula.” “Os alunos têm de almoçar na escola com a monitora.” “Todos os direitos oferecidos pelo PIEF podem ser retirados no caso de incumprimento destas regras.”

A monitora deixou de trazer o pão com manteiga e o pacote de leite achocolatado a meio da manhã, a única coisa que alguns comiam antes do almoço. As visitas de estudo estão reduzidas a orçamento zero. Podia ser pior. Usa materiais da escola nas aulas práticas – operação ambiental, serralharia, electricidade. Outras turmas não o podem fazer – têm culinária e outras actividades que exigem compras. As turmas formam-se à margem das escolas. Só quando se sinaliza um grupo que justifica abrir uma nova turma se procura uma escola que a aceite. Muitas não querem. Temem o pior. Afinal, nada funcionou com aqueles jovens de 14 a 18 anos que é preciso certificar com o primeiro, segundo ou terceiro ciclo.

No ano lectivo 2009-2010, abriram 2130 vagas em 142 turmas: 1964 foram ocupadas. Há um ano, garantia a então coordenadora nacional do PIEC, Fátima Matos, 80% dos jovens abrangidos pelo PIEF tinham iniciado ou mantido o seu percurso de reintegração escolar e social: 43,53% conseguiram aumentar a certificação escolar. No ano seguinte, 188 turmas, 2820 vagas. Este ano, 212 turmas, 3081 alunos.

O que “Pitbull” ou “Oculinhos” gostavam era de estar na mesma escola dos amigos, mas esses já saíram ou andam anos à frente. Na velha escola estariam rodeados de miúdos de 11 ou 12 anos, a idade típica para o 6.º ano. Ali há alunos da sua idade. E uma monitora que não os larga: é mais do que uma mãe para alguns, está dentro da sala, leva-os a almoçar, telefona para os pais se algum desaparece.

A técnica da equipa multidisciplinar, a quem cabe identificar as necessidades, é que deixou de vir às reuniões agendadas na escola. E de ir a casa das famílias dos alunos, como já teria feito a propósito de um rapaz que já não vinha há três semanas e que na passada terça-feira apareceu na sala, como se nada fosse, tornando a sumir-se. Não tem autorização para se deslocar. Os alunos saem de contextos densos, às vezes sufocantes. Podem chegar perturbados porque a polícia esteve em casa e atirou tudo para o chão. Ou armar-se, como “Oculinhos” estava a fazer naquele dia: “O meu advogado é o Carlos Macanjo. Ele tira qualquer um de Custóias. A tropa é minha amiga e está toda cá fora.”

 

Sessão de Esclarecimento sobre Bullying com Melanie Tavares

Março 16, 2012 às 4:34 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Melanie Tavares, Coordenadora da Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança vai realizar uma sessão de esclarecimento sobre “Bullying” no dia 20 de Março às 18.00 horas na Escola Secundária de Coruche.

I ENCONTRO DA CPCJ DA POVOAÇÃO «Caminhar com Segurança»

Março 16, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições até 16 de Março de 2012

Mais informações Aqui 

Sessão de Educação para a Saúde sobre: Violência e Bullying na Escola

Março 16, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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116 111: a linha que escuta crianças “stressadas”

Março 16, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site Educare de 9 de Março de 2012.

Sara R. Oliveira

Linha SOS Criança recebeu 2864 telefonemas em 2011 e 10% das chamadas foram feitas pelos mais novos que se sentem sozinhos, incompreendidos e angustiados.  A Linha SOS Criança tem o número 116 111 e está disponível durante os dias úteis das 9h00 às 19h00. O 116 100 é outro número para casos de crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. Desde novembro de 1988 que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) colocou o seu telefone à disposição de crianças e jovens até aos 18 anos e também das famílias. No ano passado, recebeu 2864 telefonemas, 286 dos quais feitos pelos mais novos. Desde 1998, a linha recebeu 109 254 apelos. É um serviço anónimo, gratuito e confidencial de âmbito nacional dirigido a crianças, jovens e adultos. Quem não quiser usar a voz, pode escrever para Apartado 1582 – 1056-001 Lisboa ou enviar um e-mail para soscrianca@net.sapo.pt.

As 286 chamadas de menores de 18 anos são significativas. “As crianças e os jovens ligam porque estão com dúvidas existenciais, porque querem conversar com alguém”, refere Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da Linha SOS Criança, ao EDUCARE.PT. “As pessoas de quem mais as crianças gostam, os pais e as mães, deixam os filhos entregues a terceiros durante mais tempo”, acrescenta o responsável. E os telefonemas tornam-se indicadores de uma realidade que não pode ser ignorada.

Para Manuel Coutinho, é hora de repensar a sociedade, é tempo de tudo fazer para aproximar pais e filhos e não para aumentar ainda mais as cargas horárias de adultos e crianças. Acorda-se às sete da manhã, corre-se para o trabalho, corre-se para a escola, regressa-se a casa à noite, toma-se banho, janta-se, fazem-se os trabalhos da escola, prepara-se o dia seguinte. “As crianças andam exaustas, quando deviam ter tempo para os valores, para a cidadania, para brincarem, para não fazerem nada”, afirma. E, muitas vezes, são essas as crianças que pegam no telefone e marcam o número criado pelo IAC. “Estão, muitas vezes, em stress”, conta.

Do outro lado da linha está uma equipa técnica composta por psicólogos, assistentes sociais, educadores de infância e juristas. O que fazem? “Ouvem a criança e as crianças auscultam-se, ouvem-se com o coração”, adianta Manuel Coutinho. Os técnicos escutam e tentam perceber a lógica psicológica para dar o apoio adequado. “Tentam perceber o que está latente ou a acontecer e tentam tranquilizar as crianças, dar-lhes segurança”. A prevenção continua a ser a palavra-chave porque o IAC acredita, e tem confirmado, que é possível debelar ou minimizar situações de risco.

Desde 1998, foram atendidas 74 500 chamadas. O atendimento psicológico existe desde 2001 e desde então acompanhou 908 famílias. Os e-mails começaram a funcionar em 1992 e até ao momento foram enviados 4747. Em 1997, entra em funcionamento o serviço de mediação escolar que já acompanhou 14 104 situações. Ao todo, 10 965 situações foram reencaminhadas, o trabalho em rede é uma das mais-valias da linha do IAC, e reavaliados 3591 casos. O IAC não está, portanto, sozinho. O apelo é feito, o serviço avalia o assunto e, sempre que necessário, solicita ajuda às instituições mais próximas e que possam dar uma resposta, nomeadamente a escola, o centro de saúde, as forças de segurança, a Segurança Social.

Continuam a ser os mais crescidos que mais usam a linha que se destina a ouvir histórias de crianças e jovens. Há apelos de crianças em perigo, situações de maus-tratos na família, apelos por questões de negligência, casos relacionados com questões de saúde. Não só. Nos últimos anos, o telefone tocou 2392 vezes e do outro lado da linha estavam apelos relacionados com pobreza, com mendicidade. O serviço também já atendeu 1500 casos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 860 situações de abuso sexual.

A Linha SOS Criança caminha para os 24 anos de existência. “É considerada, pela maioria das pessoas, um direito das crianças. É um serviço que de viva voz responde às crianças”, adianta Manuel Coutinho. A Linha SOS Criança é mais do que um serviço que atende chamadas e responde às dúvidas dos mais pequenos. Tem mais uma linha para situações de crianças desaparecidas, um e-mail e um apartado à disposição, atendimento psicológico e gabinetes de apoio a alunos e famílias.

Desde 1997, que o SOS Criança tem um serviço de mediação escolar que instala as suas raízes nas comunidades escolares de norte a sul do país. Já acompanhou mais de 14 mil situações. A sua missão passa por estar atento ao absentismo, ao abandono e violência escolares, aos comportamentos aditivos. A escola contacta o IAC que entra em ação com os gabinetes de apoio aos alunos e às famílias. A ideia é estar no terreno e ouvir o que se diz nos recreios e nos corredores das escolas para que a prevenção primária entre em cena.

Apresentação dos resultados do estudo nacional : “Health Behaviour in School-aged children 2010”

Março 16, 2012 às 11:39 am | Publicado em Divulgação, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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