Agenda Digital: Relatório da Comissão aponta necessidade de mais medidas para proteger as crianças
Setembro 25, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Comissão Europeia, Comunicado de Imprensa, Crianças, EU Kids Online, Protecção de Menores, Relatório, segurança na internet, Segurança Online
Reference: IP/11/1026 Date: 13/09/2011
Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa
Agenda Digital: Relatório da Comissão aponta necessidade de mais medidas para proteger as crianças
Bruxelas, 13 de Setembro de 2011 – Num relatório hoje apresentado, a Comissão Europeia avalia o modo como os Estados‑Membros estão a aplicar as recomendações da UE que pretendem garantir que as crianças tirem proveito do mundo digital com confiança e segurança. Os Estados-Membros e a indústria têm redobrado os seus esforços para aplicar as recomendações da UE de 1998 e 2006 sobre a protecção dos menores que utilizam os serviços audiovisuais em linha. Mas as medidas tomadas têm sido, de um modo geral, insuficientes.
Em termos concretos, o relatório mostra que os países da UE não estão a responder adequadamente, ou seguem abordagens heterogéneas para combater e denunciar os conteúdos ilegais ou prejudiciais, garantir que as crianças tenham acesso a conteúdos próprios para a sua idade, tornar as redes sociais mais seguras para elas e protegê-las dos jogos de vídeo danosos. Por exemplo, existem muitas diferenças entre os Estados-Membros no modo como as linhas directas verificam a ilegalidade ou o carácter prejudicial dos conteúdos que lhes são denunciados, localizam a sua fonte e notificam o caso às autoridades competentes. Outro problema reside no facto de os países da UE utilizarem diferentes sistemas de classificação etária e meios técnicos para manterem os sítios Web e os jogos adequados a cada idade. O relatório mostra que há bastante margem de manobra para aumentar a protecção das crianças nestes sectores. Ainda este ano, a Comissão irá abordar estas questões numa iniciativa geral destinada a proteger e a dotar de certas ferramentas as crianças que utilizam as novas tecnologias.
Nas palavras de Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão, responsável pela Agenda Digital: “As crianças utilizam a Internet cada vez mais e cada vez mais cedo, entusiasmados com as possibilidades oferecidas pelo mundo digital. Mas é urgente irmos mais longe na nossa intervenção e colaboração para as proteger e dotar dos recursos necessários num mundo digital que está em permanente evolução. Precisamos de dar aos pais e aos professores a confiança necessária para assumirem as suas responsabilidades. A estratégica que irei apresentar ainda este ano atacará frontalmente estes problemas”.
O relatório sugere várias acções, nomeadamente:
Conteúdos prejudiciais e ilegais: divulgar mais as linhas directas e melhorar as infra-estruturas de apoio, por forma a tornar mais eficiente a eliminação dos conteúdos ilegais.
Redes sociais e privacidade: dar a conhecer melhor os riscos e os modos de os atenuar.
Sistemas de classificação etária e de categorização: generalizar a utilização dos sistemas de classificação etária (como o PEGI) para os jogos em linha; elaborar códigos de conduta e outros modos de sensibilizar os retalhistas para as classificações etárias, a fim de evitar as vendas de jogos a menores sem idade suficiente.
Contextualização
Tornar a Internet um lugar melhor para as crianças é uma das prioridades da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).
De acordo com o inquérito EUKidsOnline (IP/11/479), as crianças europeias de 9-10 anos que utilizam a Internet começaram a fazê-lo, em média, aos 7 anos, segundo afirmam. 33% das que utilizam a Internet fazem-no através de um telemóvel ou de um aparelho portátil. 77 % dos jovens europeus com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos e 38 % dos 9-12 que utilizam a Internet declaram que têm o perfil numa rede social; um quarto dos que utilizam as redes sociais afirmam que o seu perfil é público. Qualquer estratégia da União Europeia neste domínio deve ter em conta o carácter global e de evolução permanente do ambiente digital e responder de modo flexível aos novos desafios.
As Recomendações da UE de 1998 e 2006 sobre a protecção dos menores respondiam ao facto de a regulamentação europeia e nacional nem sempre poder acompanhar o ritmo dos desenvolvimentos no domínio dos serviços audiovisuais e de informação em linha. A nível da UE (através da Directiva «Serviços de comunicação audiovisual») e na maioria dos Estados‑Membros, apenas existem regras específicas para os conteúdos dos meios audiovisuais. Daí ser cada vez mais importante que os Estados‑Membros e os prestadores de serviços conheçam os novos desafios que se colocam à protecção dos menores e promovam as condições-quadro adequadas através da cooperação das partes interessadas e da co-regulação ou da auto-regulação.
O relatório é pertinente para várias acções delineadas na Agenda Digital para a Europa. Em particular, a Comissão comprometeu-se a «promover o diálogo entre as várias partes interessadas e a auto-regulação dos fornecedores de serviços europeus e mundiais (por exemplo, plataformas de redes sociais, operadores de comunicações móveis), em especial no que respeita à utilização dos seus serviços por menores» (Acção 37).
A Agenda Digital também apela aos Estados‑Membros para que «até 2013, [ponham] a funcionar em pleno as linhas directas para denúncia de conteúdos em linha ofensivos ou prejudiciais, organizar campanhas de sensibilização sobre a segurança das crianças em linha, prever para as escolas disciplinas sobre segurança em linha e ainda incentivar os fornecedores de serviços em linha a implementarem medidas de auto-regulação no que respeita à segurança das crianças em linha» (Acção 40).
A Comissão está igualmente a trabalhar para promover a criação de conteúdos em linha de grande qualidade e próprios para os diferentes escalões etários (IP/11/746). De acordo com o inquérito EUKidsOnline (IP/10/1368), um em cada três jovens dos 9 aos 12 anos considera que a oferta de conteúdos em linha para a sua idade é suficiente.
Ligações úteis:
Relatório da Comissão sobre a protecção dos menores – “Protecting Children in the Digital World” e respectivo documento de trabalho dos serviços da Comissão:
http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/minors/rec/2011_report/index_en.htm
Programa da UE «Internet mais Segura»: http://ec.europa.eu/saferinternet
Agenda Digital para a Europa:
http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm
Sítio Web da Agenda Digital:
http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm
Sítio Web da Comissária Neelie Kroes:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/
Acompanhe Neelie Kroes no Twitter: http://twitter.com/neeliekroeseu
Contactos :
Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)
Linda Cain (+32 2 299 90 19)
Junte-se a esta missão.
O IAC pode ajudar WHATSAAP
CONTACTE-NOS
iac-marketing@iacrianca.pt
Apoiar o IAC
Twitter IAC
Linha SOS – Criança 116 111
Linha SOS Família – Adoção
Categorias
O que temos escrito…
- Janeiro 2021 (61)
- Dezembro 2020 (79)
- Novembro 2020 (75)
- Outubro 2020 (82)
- Setembro 2020 (77)
- Agosto 2020 (74)
- Julho 2020 (90)
- Junho 2020 (91)
- Maio 2020 (96)
- Abril 2020 (96)
- Março 2020 (78)
- Fevereiro 2020 (75)
- Janeiro 2020 (79)
- Dezembro 2019 (81)
- Novembro 2019 (81)
- Outubro 2019 (98)
- Setembro 2019 (77)
- Agosto 2019 (88)
- Julho 2019 (92)
- Junho 2019 (103)
- Maio 2019 (117)
- Abril 2019 (94)
- Março 2019 (93)
- Fevereiro 2019 (85)
- Janeiro 2019 (86)
- Dezembro 2018 (107)
- Novembro 2018 (105)
- Outubro 2018 (98)
- Setembro 2018 (78)
- Agosto 2018 (81)
- Julho 2018 (94)
- Junho 2018 (106)
- Maio 2018 (129)
- Abril 2018 (113)
- Março 2018 (113)
- Fevereiro 2018 (97)
- Janeiro 2018 (115)
- Dezembro 2017 (101)
- Novembro 2017 (117)
- Outubro 2017 (118)
- Setembro 2017 (89)
- Agosto 2017 (84)
- Julho 2017 (93)
- Junho 2017 (116)
- Maio 2017 (128)
- Abril 2017 (105)
- Março 2017 (122)
- Fevereiro 2017 (115)
- Janeiro 2017 (116)
- Dezembro 2016 (88)
- Novembro 2016 (98)
- Outubro 2016 (122)
- Setembro 2016 (105)
- Agosto 2016 (93)
- Julho 2016 (85)
- Junho 2016 (112)
- Maio 2016 (147)
- Abril 2016 (131)
- Março 2016 (143)
- Fevereiro 2016 (146)
- Janeiro 2016 (132)
- Dezembro 2015 (118)
- Novembro 2015 (135)
- Outubro 2015 (191)
- Setembro 2015 (131)
- Agosto 2015 (104)
- Julho 2015 (137)
- Junho 2015 (166)
- Maio 2015 (157)
- Abril 2015 (206)
- Março 2015 (215)
- Fevereiro 2015 (169)
- Janeiro 2015 (134)
- Dezembro 2014 (125)
- Novembro 2014 (142)
- Outubro 2014 (166)
- Setembro 2014 (123)
- Agosto 2014 (98)
- Julho 2014 (139)
- Junho 2014 (138)
- Maio 2014 (174)
- Abril 2014 (131)
- Março 2014 (138)
- Fevereiro 2014 (116)
- Janeiro 2014 (123)
- Dezembro 2013 (120)
- Novembro 2013 (122)
- Outubro 2013 (124)
- Setembro 2013 (107)
- Agosto 2013 (82)
- Julho 2013 (107)
- Junho 2013 (119)
- Maio 2013 (138)
- Abril 2013 (122)
- Março 2013 (110)
- Fevereiro 2013 (92)
- Janeiro 2013 (104)
- Dezembro 2012 (85)
- Novembro 2012 (97)
- Outubro 2012 (104)
- Setembro 2012 (94)
- Agosto 2012 (82)
- Julho 2012 (97)
- Junho 2012 (95)
- Maio 2012 (116)
- Abril 2012 (91)
- Março 2012 (106)
- Fevereiro 2012 (90)
- Janeiro 2012 (87)
- Dezembro 2011 (87)
- Novembro 2011 (92)
- Outubro 2011 (89)
- Setembro 2011 (85)
- Agosto 2011 (79)
- Julho 2011 (77)
- Junho 2011 (103)
- Maio 2011 (132)
- Abril 2011 (82)
- Março 2011 (95)
- Fevereiro 2011 (84)
- Janeiro 2011 (87)
- Dezembro 2010 (91)
- Novembro 2010 (87)
- Outubro 2010 (78)
- Setembro 2010 (75)
- Agosto 2010 (75)
- Julho 2010 (77)
- Junho 2010 (75)
- Maio 2010 (79)
- Abril 2010 (81)
- Março 2010 (67)
- Fevereiro 2010 (65)
- Janeiro 2010 (53)
- Dezembro 2009 (17)
-
Abuso Sexual de Crianças Actividades para Crianças Adolescentes Alunos Aprendizagem Artigo Bebés Brincar Bullying CEDI - IAC Conferência Contos Coronavírus COVID-19 Crianças Crianças desaparecidas Crianças em Risco Crianças Refugiadas Cyberbullying Dependência Direitos da Criança Dulce Rocha Educação Educação Pré-Escolar Encontro Escola escolas Estatística Estudo Europa Exclusão Social Exploração Sexual de Crianças Facebook família Formação IAC - Projecto Rua Inclusão Social Instituto de Apoio à Criança Internet Jovens Legislação Leitura livro Livro Digital livro Infantil Manuel Coutinho Maus Tratos e Negligência Obesidade infantil Parentalidade Pobreza pobreza infantil Portugal Prevenção Prevenção do Bullying Promoção do Livro e da Leitura Recursos Educativos Digitais Redes Sociais Relatório Relação Pais-Filhos Sala de Aula Saúde Infantil segurança infantil segurança na internet Segurança Online Seminário Smartphones SOS-Criança Tablets Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) UNICEF Video Violência Contra Crianças Violência Doméstica Violência em Contexto Escolar Vídeos Workshop
Entradas Mais Populares
- Mais de 80 Projetos para Educação Infantil
- Livros infantis que tratam da igualdade, bullying e de como lidar com estranhos na internet
- Building the Future - 28 janeiro (Educação e Tecnologia)
- 4.º Webinário Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania: Segurança, Defesa e Paz - 27 janeiro
- Memórias de um Lobo Mau - livro infantil de José Fanha e com ilustrações de Mafalda Milhões
- Crianças deprimidas : não é uma contradição - Reportagem com declarações de Manuel Coutinho do IAC
- Aplicações (Apps) para Terapia da Fala
- Pandemia COVID- 19: Comunicação casa-escola é crucial
- Sobre nós
- O Pineco - jogo educativo multiplataforma gratuito para alunos do 1º ciclo ( 3º e 4º ano)
Os mais clicados
Blog Stats
- 7.309.874 hits
Mais Amigos da Criança
- ABC Justiça
- Alerta Premika!
- ANDI
- APEI
- APF
- APSI
- Aventura Social
- CIEC – Centro de Investigação em Estudos da Criança
- CNASTI
- CNPCJR
- CONFAP
- Crianças e Jovens em Risco – Direcção-Geral da Saúde
- Crianças em Risco
- ECPAT
- EU Kids On Line 2 – Portugal
- HBSC
- International Observatory on Violence in School
- Internet Segura
- João dos Santos no século XXI
- Linha Alerta
- MiudosSegurosNa.Net
- NEIJ
- Noesis on line
- Observatório Permanente da Juventude
- OPJ
- PIEC
- PNL
- Rede Media e Literacia
- Sítio Web da UE sobre os Direitos da Criança
- School Bullying and Violence
- Special Representative of the Secretary General on Violence against Children (SRSG)
- SPP
- UNICEF Innocenti Research Centre
Entries e comentários feeds.