Crianças ficam em média seis anos em famílias de acolhimento

Agosto 12, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de Agosto de 2011.

Por Andreia Sanches

Quatro anos. Em média, as crianças e jovens que vivem em lares de infância e juventude passam aí quatro anos da sua vida. Nas famílias de acolhimento (outra das figuras jurídicas previstas no sistema de protecção), a média de permanência é mais alta: seis anos.

A lei é clara: as situações de acolhimento institucional devem prolongar- se o menos possível. Mas mais de um terço dos jovens com mais de 15 anos (idade que já não permite a adopção) estão acolhidos há mais de seis anos.

O Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2010 começa por explicar que “o tempo de permanência no local de acolhimento é um dos indicadores mais importantes na caracterização da situação das crianças e jovens em acolhimento, na medida em que reflecte a forma como se está a salvaguardar o princípio da prevalência da família” – a biológica ou outra. Mas o que os dados mostram é que os tempos de permanência ainda são “elevados”, o que deve levar “todos os intervenientes” a prestar atenção aos motivos “que lhes estarão subjacentes”.

A “insistência em projectos de reunificação familiar” que acabam por não se concretizar pode ser uma das causas. O facto de haver mais de 500 crianças em situação de adoptabilidade, mas que não correspondem às características de quem quer adoptar, também não ajuda.

O ISS faz saber ainda que o “encaminhamento das crianças e jovens nem sempre se consegue garantir para a resposta/modalidade que seria mais adequada a cada caso, mas sim para a vaga que numa qualquer resposta se encontra disponível”. Resultado: 638 crianças foram transferidas de um lar para outro com as mesmas características e 84 passaram de um lar para um centro de acolhimento temporário. Uma “rotatividade francamente prejudicial”.

Mais: nos centros de acolhimento de emergência, onde é suposto uma criança estar não mais de 21 dias, a maioria fica quatro meses, “registando-se, pontualmente, situações de permanência de dois e três anos”.

Por fim, nota-se que há crianças que são enviadas para instituições longe dos distritos de origem da família. “Deverão merecer uma atenção particular as 138 crianças entre os 0 e os 5 anos que se encontram fora do seu distrito de origem” – lê-se no relatório – “pelas necessidades específicas destas idades, pelas sequelas em termos de desenvolvimento que poderá trazer o afastamento [da família] e pelos constrangimentos relativamente à definição do projecto de vida.”

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