Jovens à guarda do Estado saem dos lares sem a escolaridade mínima

Agosto 11, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de Agosto de 2011.

Por Andreia Sanches

Muitas das crianças que saíram do sistema de acolhimento em 2010 foram entregues à família biológica e 14 por cento foram adoptadas.

Quase 2900 crianças e jovens saíram, no ano passado, do sistema de acolhimento de menores em risco – seja porque foi encontrada uma solução considerada mais benéfica do que o lar ou a família de acolhimento onde viviam, seja porque, simplesmente, deixaram de ter idade para lá estar. Mas há uma marca comum a muitos deles: os baixos níveis de escolaridade. Apenas 23 por cento dos que tinham mais de 15 anos saíram com a escolaridade mínima obrigatória.

Ou seja, o Estado pode não estar a cumprir o seu papel, diz Paulo Delgado, professor da Escola Superior de Educação do Porto e autor de alguns estudos sobre sistemas de acolhimento: “O Estado tem o dever de garantir o desenvolvimento das crianças que acolhe. O sucesso social é, cada vez mais, o sucesso escolar”.

O investigador diz que é preciso perceber melhor estes “números assustadores”. E avaliar o que se tentou de facto fazer com estas crianças e jovens, do ponto de vista da sua formação. A esmagadora maioria dos que saíram do sistema sem o 9.º ano tinha entre 18 e 21 anos (idade-limite para permanecer numa instituição de acolhimento).

Estes são apenas alguns dos dados que constam do Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento – uma avaliação feita anualmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS).

O documento referente a 2010 confirma que o número de crianças e jovens à guarda do Estado tem diminuído significativamente – “Nos últimos cinco anos verificou-se uma redução de um quarto das crianças e jovens que estavam em acolhimento.” E nota também que estão a entrar menos novas crianças (1945 em 2010 contra as 2187 acolhidas ao longo do ano anterior).

Mais: o número de crianças nas instituições com a sua situação jurídica regularizada (o que lhes garante o devido acompanhamento) aumentou. Tudo tendências positivas, já que mandam todas as regras que a chamada institucionalização seja um último recurso e que dure o menos tempo possível.

Mas há fragilidades que se mantêm. Desde logo, a tendência para o insucesso escolar – os jovens (sobretudo os mais velhos) que saem do sistema estão pouco preparados. E mesmo entre os mais novos há dificuldades: “77 crianças entre os 6 e os 15 anos não frequentavam a escola” – o que representa 7,1 por cento das que saíram do sistema, nesta faixa etária. Destas, “cinco tinham problemas de deficiência mental, duas de debilidade mental e 21 de comportamento”.

Regresso à família

O relatório revela ainda que a maioria dos que em 2010 deixaram de estar à guarda do Estado regressaram aos pais ou a outros membros da família (64 por cento), outros foram adoptados (14 por cento) e alguns foram construir a sua própria vida, por já terem idade (nove por cento).

A maioria (73,5 por cento) continuará, contudo, a receber acompanhamento: mais de duas mil crianças cujo acolhimento cessou foram alvo de medidas de protecção ou jurídicas, seja o simples “apoio junto dos pais” que as recebem, seja o chamado “apoio à autonomização”, por exemplo.

Sublinhando que há melhorias na formação dos técnicos que lidam com estes jovens e nas próprias respostas que o sistema tem, o ISS diz também que o perfil das crianças e jovens – muitos dos quais foram expostos, reiteradamente, a situações de maus tratos familiares – obriga a que se continue a orientar o modelo de acolhimento “para a criação de respostas residenciais diversificadas”. Segundo o relatório, 14 por cento das crianças acolhidas apresentam problemas de comportamento (contra 13 por cento em 2009), oito por cento problemas de saúde mental, outros tantos deficiência mental e seis por cento atrasos de desenvolvimento. Algumas crianças acumulam vários problemas.

O ISS alerta ainda para o facto de serem cada vez mais os “pais que solicitam o acolhimento dos seus filhos às entidades competentes, devido a dificuldades na relação com os mesmos”. Um alerta que já era feito em 2009.

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