Jovens à guarda do Estado saem dos lares sem a escolaridade mínima

Agosto 11, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de Agosto de 2011.

Por Andreia Sanches

Muitas das crianças que saíram do sistema de acolhimento em 2010 foram entregues à família biológica e 14 por cento foram adoptadas.

Quase 2900 crianças e jovens saíram, no ano passado, do sistema de acolhimento de menores em risco – seja porque foi encontrada uma solução considerada mais benéfica do que o lar ou a família de acolhimento onde viviam, seja porque, simplesmente, deixaram de ter idade para lá estar. Mas há uma marca comum a muitos deles: os baixos níveis de escolaridade. Apenas 23 por cento dos que tinham mais de 15 anos saíram com a escolaridade mínima obrigatória.

Ou seja, o Estado pode não estar a cumprir o seu papel, diz Paulo Delgado, professor da Escola Superior de Educação do Porto e autor de alguns estudos sobre sistemas de acolhimento: “O Estado tem o dever de garantir o desenvolvimento das crianças que acolhe. O sucesso social é, cada vez mais, o sucesso escolar”.

O investigador diz que é preciso perceber melhor estes “números assustadores”. E avaliar o que se tentou de facto fazer com estas crianças e jovens, do ponto de vista da sua formação. A esmagadora maioria dos que saíram do sistema sem o 9.º ano tinha entre 18 e 21 anos (idade-limite para permanecer numa instituição de acolhimento).

Estes são apenas alguns dos dados que constam do Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento – uma avaliação feita anualmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS).

O documento referente a 2010 confirma que o número de crianças e jovens à guarda do Estado tem diminuído significativamente – “Nos últimos cinco anos verificou-se uma redução de um quarto das crianças e jovens que estavam em acolhimento.” E nota também que estão a entrar menos novas crianças (1945 em 2010 contra as 2187 acolhidas ao longo do ano anterior).

Mais: o número de crianças nas instituições com a sua situação jurídica regularizada (o que lhes garante o devido acompanhamento) aumentou. Tudo tendências positivas, já que mandam todas as regras que a chamada institucionalização seja um último recurso e que dure o menos tempo possível.

Mas há fragilidades que se mantêm. Desde logo, a tendência para o insucesso escolar – os jovens (sobretudo os mais velhos) que saem do sistema estão pouco preparados. E mesmo entre os mais novos há dificuldades: “77 crianças entre os 6 e os 15 anos não frequentavam a escola” – o que representa 7,1 por cento das que saíram do sistema, nesta faixa etária. Destas, “cinco tinham problemas de deficiência mental, duas de debilidade mental e 21 de comportamento”.

Regresso à família

O relatório revela ainda que a maioria dos que em 2010 deixaram de estar à guarda do Estado regressaram aos pais ou a outros membros da família (64 por cento), outros foram adoptados (14 por cento) e alguns foram construir a sua própria vida, por já terem idade (nove por cento).

A maioria (73,5 por cento) continuará, contudo, a receber acompanhamento: mais de duas mil crianças cujo acolhimento cessou foram alvo de medidas de protecção ou jurídicas, seja o simples “apoio junto dos pais” que as recebem, seja o chamado “apoio à autonomização”, por exemplo.

Sublinhando que há melhorias na formação dos técnicos que lidam com estes jovens e nas próprias respostas que o sistema tem, o ISS diz também que o perfil das crianças e jovens – muitos dos quais foram expostos, reiteradamente, a situações de maus tratos familiares – obriga a que se continue a orientar o modelo de acolhimento “para a criação de respostas residenciais diversificadas”. Segundo o relatório, 14 por cento das crianças acolhidas apresentam problemas de comportamento (contra 13 por cento em 2009), oito por cento problemas de saúde mental, outros tantos deficiência mental e seis por cento atrasos de desenvolvimento. Algumas crianças acumulam vários problemas.

O ISS alerta ainda para o facto de serem cada vez mais os “pais que solicitam o acolhimento dos seus filhos às entidades competentes, devido a dificuldades na relação com os mesmos”. Um alerta que já era feito em 2009.

SOS Criança sinalizou 41 crianças desaparecidas em 2010

Agosto 11, 2011 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 10 de Agosto de 2011.

Descarregar o Relatório Estatístico 2010 do SOS Criança mencionado na notícia Aqui

O SOS-Criança sinalizou 41 crianças dadas como desaparecidas em 2010. A maioria fugiu de casa, mas também houve raptos parentais e fugas de instituições. Uns estiveram desaparecidos menos de dois dias, outros mais de um ano.

A maioria das crianças que desapareceu no ano passado tinha fugido de casa (25), mas também houve 10 casos em que se tratou de raptos parentais e outras seis situações em que os menores fugiram das instituições onde estavam, revela o relatório do SOS-Criança, um organismo criado em 1989 pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Dez menores estiveram desaparecidos menos de dois dias e sete menos de uma semana. O relatório indica ainda que em cinco casos o menor conseguiu estar incontactável entre uma a duas semanas e houve três crianças que desapareceram durante duas a três semanas.

Três menores fugiram durante três a quatro semanas e outros dois estiveram por localizar por um período superior a um mês. Em três casos, os menores desapareceram durante mais de meio ano e em quatro casos mais de nove meses. O relatório indica ainda que três menores estiveram mais de um ano desaparecidos.

A maioria destas crianças tinha alguém “à sua espera”: 12 estavam com o progenitor, 16 com os companheiros ou amigos e cinco com os irmãos. Quinze menores acabaram por regressar a “casa” por sua iniciativa, ao passo que em seis situações foi a família ou a polícia (seis vezes) que deslindou o caso. “Duas crianças não quiseram regressar a casa/instituição e nove têm processo aberto”, refere o relatório, indicando que 12 dos “desaparecidos” eram reincidentes.

Nos raptos parentais, em 13 casos os pais ainda estavam casados, oito estavam divorciados, seis separados havendo ainda duas uniões de facto ou solteiros. O estado civil dos pais de nove crianças desaparecidas manteve-se desconhecido até agora.

Foram precisamente os conflitos familiares a principal razão de fuga, seguindo-se a internet e a influência de amigos. “A violência doméstica foi responsável por quatro desaparecimentos e os maus-tratos por três”. O relatório aponta ainda casos de doenças psiquiátricas, negligência, problemas comportamentais, namoro e até uma história de um menor que fugiu para ir a um concerto.

No ano passado desapareceram 31 raparigas e 10 rapazes e é perto do fim-de-semana que acontece a maioria dos casos: 11 numa sexta-feira, sete na quinta e outros cinco casos na segunda-feira.

Quanto às idades, não existe um padrão: no ano passado desapareceram duas crianças de dois anos e seis com três, cinco, seis, sete, dez e onze anos, mas também cinco jovens de 16 anos e quatro de 17 anos.

A maioria vivia em Lisboa (11). Em Évora e Bragança desapareceram quatro menores em cada um dos distritos. Setúbal, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Viseu, Santarém e Aveiro também registaram casos.

Na maior parte das situações o alerta foi feito pela família, mas também existiram onze fugas denunciadas pela comunidade e sete por profissionais de instituições ligadas a crianças. Em dois casos, foram os próprios “fugitivos” que contactaram os serviços SOS-Criança Desaparecida.

Oito denúncias chegaram aos serviços SOS por e-mail, as outras 33 por telefone, revela o relatório que indica ainda que o Serviço de Crianças Desaparecidas já sinalizou 318 casos ao longo destes anos. Só no ano passado foram 41, metade dos registados em 2009, altura em que os serviços sinalizaram 88 crianças desaparecidas.

 

Ação de Formação “Sustentabilidade nas Organizações Sem Fins Lucrativos”

Agosto 11, 2011 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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As inscrições devem ser enviadas até ao dia 9 de Setembro para os seguintes contactos:

EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Setúbal

Avenida D. João II, Nº14, R/C. Dto.

2910-548 Setúbal

Tel: 265 535 330 Tlm: 96 38 59 266 Fax: 265 535 329

E-mail:

setubal@eapn.pt

Mais informações Formação Sustentabilidade OSFL_set11

Concurso Nacional “Monumento ao Associativismo Jovem”

Agosto 11, 2011 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Conforme anunciado no Dia do Associativismo Jovem (dia 30 de Abril) e no âmbito das comemorações do AIJ – Ano Internacional da Juventude, o Instituto Português da Juventude (IPJ) está a promover o Concurso Nacional “Monumento ao Associativismo Jovem”.

Podem candidatar-se jovens artistas portugueses, em nome individual, ou como colectivo,  com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusivé.

Serão atribuídos 3 prémios pecuniários aos 3 primeiros classificados:

  • 1º prémio – 1.500,00€,
  • 2º prémio – 500,00€ e
  • 3º prémio – 250,00€.

Este concurso assume-se como:

  •  um momento particular de homenagem ao movimento associativo jovem e
  •  pressupõe a apresentação de um projecto de monumento (escultura), que poderá vir a ser, posteriormente, alvo de colocação em espaço público exterior.

Consulta aqui o Regulamento e acede à Ficha de Inscrição.

A apresentação das candidaturas termina a 26 de Agosto!

As candidaturas devem ser entregues na Sede do IPJ, ou nas Lojas Ponto JA do IPJ  (nas capitais de Distrito).


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