Comissão de jovens em risco detecta cinco espancamentos de menores todos os dias

Junho 8, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 26 de Maio de 2011.

Por José Bento Amaro

Ameaças de mais espancamentos feitas em blogue. Rapaz que divulgou imagens tem cadastro. PSP já identificou todos os jovens.

Os espancamentos de menores são o quinto caso mais comum entre as 17 situações problemáticas sinalizadas pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR). O último relatório deste órgão, relativo a 2009, refere que nesse ano foram identificadas e instaurados processos relativos a 25.335 situações, sendo que 1777 casos (cerca de cinco por dia) se reportavam a maus tratos físicas como o divulgado na Internet, na terça-feira, num vídeo onde se vê uma adolescente ser espancada por duas companheiras perante a complacência de mais três rapazes, que filmaram e difundiram toda a acção.

Menos de 24 horas depois do vídeo ter sido divulgado (a acção ocorre no pátio de um prédio em Benfica), a PSP, que movimentou as divisões de Sintra, Amadora, Loures e Divisão de Investigação Criminal, anunciou ter identificado todos os intervenientes (a vítima de 13 anos, as agressoras, de 15 e 16, e o responsável pela divulgação, de 18, assim como dois outros menores), informando ainda que o caso já está na esfera do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

O jovem que terá difundido as imagens, diz a PSP, já possui antecedentes criminais e, na segunda-feira, até foi detido por causa do roubo de um telemóvel (em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo), pelo que estava agora obrigado a apresentar-se periodicamente na esquadra mais próxima da sua residência. Com os crimes que agora lhe podem ser assacados (não prestou auxílio a uma vítima e ainda divulgou as imagens da agressão), o jovem corre o risco de ser confrontado com uma pena de prisão efectiva. O mesmo pode acontecer com uma das agressoras (16 anos de idade), que, por já ser responsável criminalmente, incorre num crime de ofensas corporais.

Apesar das eventuais implicações judiciais, o rapaz que terá divulgado as imagens e que será o responsável por um blogue (http://borsorterodolfo.blogspot.com), colocou ontem dois posts de uma das supostas agressoras (B.A.). No primeiro, referindo-se à vítima, diz: “Só para dizer que fazia tudo outra vez e ela levou poucas. E podem guardar as ameaças… até a televisão disse que não nos ia acontecer nada”.

A segunda comunicação, ainda acompanhada de uma fotografia da suposta autora, mantém o mesmo tom agressivo. “Eu só queria dizer que ela mereceu, e amanhã leva mais. Aquilo foi só um aquecimento para nós”.

Os dados estatísticos da CNPCJR referem que a problemática sinalizada em maior número é a negligência, com 9.168 casos (36,2 por cento do total). Seguem-se a exposição a modelos de comportamento desviante (4.397 registos) e, em terceiro lugar, os maus tratos psicológicos e o abandono escolar (ambos com 3.554 registos).

Os maus tratos físicos (como os ocorridos em Benfica) são mais frequentes na faixa etária entre os seis e os dez anos (516 ocorrências). Este tipo de problemática corresponde, de resto, a sete por cento do total nacional sinalizado. Em 2009, os maus tratos físicos registados pela comissão foram quase idênticos entre os rapazes (881) e as raparigas (896).

“As famílias, os jovens, as instituições e os tribunais devem ter em conta situações como as de Benfica, porque todos são responsáveis pela prevenção primária”, disse ontem ao PÚBLICO o presidente da CNPCJR, Armando Leandro. Segundo este responsável, tão importante como castigar os autores das agressões e acudir às vítimas é “dar atenção aos que presenciam os casos e nada fazem”.

No final da lista da CNPCJR surge o crime de prostituição infantil. Nos dados recolhidos em 2009, havia registo de um caso verificado na faixa etária entre os zero e os cinco anos, quatro entre os 11 e os 14 anos e sete no grupo que compreende pessoas com mais de 15 anos de idade. O total dos 12 casos inclui quatro rapazes (um na faixa etária entre os 11 e os 14 anos e os restantes no grupo acima dos 15 anos).

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