Os Neurocientistas vão às escolas

Fevereiro 24, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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“Sessões em escolas dos vários níveis de ensino asseguradas por investigadores da Sociedade Portuguesa de Neurociências.

Durante a Semana da Cérebro, investigadores da SPN oferecem actividades dirigidas a escolas.
– Ensino pré-primário e o 1º ciclo: jogos de natureza didáctica
– 2º e 3º ciclos e o ensino secundário: palestras seguidas de debate com investigadores.

No formulário de inscrição, indicar o tema pretendido.
Exemplos de temas para debate:
Como funciona o cérebro, como se modifica, como é influenciado por consumo de drogas, como se pode melhorar, como sentimos dor, como é que o cérebro controla o corpo, que doenças o afectam e como se podem tratar

Após inscrição, a equipa da SPN contacta as escolas e estrutura o programa de visitas.
Nota: as inscrições terminam quando a disponibilidade de assegurar sessões for esgotada.”

Calendário das actividades e inscrições no site da Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica

Pós-Graduação em Psicopatologia da Criança e do Adolescente – Avaliação e Intervenção – 2ªedição

Fevereiro 24, 2011 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Curso de Formação Avançada – Avaliação Psicológica Forense de Vítimas de Abuso Sexual

Fevereiro 24, 2011 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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“Enquadramento

Pretende-se com este curso de formação avançada que os destinatários aprofundem conhecimentos e competências para o exercício da Avaliação Psicológica Forense em situações de abuso sexual de crianças.

Conteúdos

  • Abordagem Jurídica e avaliação Médico-legal;
  • Avaliação Psicológica Forense:
    • Dinâmicas psicológicas e impacto do abuso sexual de crianças;
  • Guidelines de avaliação psicológico-forense:
    • dimensões a avaliar, instrumentos, procedimentos;
  • Elaboração do relatório: características e estrutura;
  • O psicólogo como perito forense: participação em audiência de Julgamento; participação nas declarações para memória futura. Discussão de casos Práticos;

ECTS

1

Formadoras

Teresa Magalhães – Professora Associada FMUP|Professora Catedrática Convidada ICBAS – UP. Directora da Delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal

Rui do Carmo – Procurador da República e Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

Mestre Catarina João Capela Ribeiro – Assistente na FEP – UCP|Coordenadora do Mestrado em Psicologia da Justiça e do Comportamento Desviante. Assistente Convidada do ICBAS-UP

Carlos Peixoto – Psicólogo Forense no Centro de Investigação e Clínica Forense e Doutorando em Psicologia na FPCEUP

Sónia Martins – Psicóloga Forense no Centro de Investigação e Clínica Forense e Doutoranda em Psicologia na Universidade do Minho

Público Alvo

Psicólogos que tenham interesse na área da vitimação infantil e que pretendam desenvolver competências de avaliação da problemática do abuso sexual.

Nº de horas

18

Taxa de inscrição e frequência do curso

190€

Número máximo de inscrições

20

Local: Porto
Data: Início 1 Março 2011″

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2º Congresso Internacional da Infância à Idade Adulta Neurodesenvolvimento “As Peças do Puzzle”

Fevereiro 23, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Instituto de Apoio à Criança aplaude decisão do Tribunal Constitucional sobre pensões

Fevereiro 23, 2011 às 4:47 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de Fevereiro de 2011.

Por Lusa

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) aplaudiu hoje a decisão do Tribunal Constitucional para que o Estado pague pensão de alimentos desde o início do processo judicial, mas lembrou que a sentença não tem ainda força de lei.

“O IAC saúda esta decisão do TC. Numa altura de crise tudo se pode fazer para que a criança não esteja em carência durante muito tempo”, defendeu a presidente do IAC, Dulce Rocha, lembrando que “esta decisão não tem força obrigatória. O TC não faz lei, não derruba decretos, para isso são precisas três decisões no mesmo sentido”.

O jornal Público noticia hoje que o Tribunal Constitucional decidiu que compete ao Estado pagar as pensões de alimentos devidas a menores a partir do momento em que tal obrigação deixe de ser cumprida pelo pai ou pela mãe. Esta decisão contraria um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça segundo o qual o Estado seria obrigado a pagar, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores (FGADM), só após uma sentença judicial.

Em declarações à agência Lusa a presidente executiva do IAC, Dulce Rocha, sublinhou o “talento intelectual” de todo o trabalho que levou à decisão do Tribunal Constitucional (TC).

O TC vem agora considerar que tal suposição é inconstitucional, uma vez que vai contra o “artigo 69, nº 1, que diz que as crianças têm direito a protecção da sociedade e do Estado”, lembrou Dulce Rocha.

Até agora, as famílias não recebiam qualquer apoio do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores relativo ao período até à sentença, mesmo que esta provasse que durante esse tempo tinha havia uma carência, “porque ainda ninguém tinha pensado declarar inconstitucional o artigo que define que o pagamento começa após sentença do tribunal”, explicou Dulce Rocha.

Apesar de lembrar que só com três decisões no mesmo sentido a decisão passa a ter força de lei, Dulce Rocha acredita que este poderá ser um processo rápido. “A evolução do pensamento é muito interessante e muito rica”, concluiu.

Estado deve garantir pensões de alimentos de menores logo que os pais deixem de pagar

Fevereiro 23, 2011 às 4:40 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de Fevereiro de 2011.

Ler o ACÓRDÃO N.º 54/2011 do Tribunal Constitucional Aqui

Foto de Nelson Garrido

Foto de Nelson Garrido

Por António Arnaldo Mesquita

Tribunal Constitucional frisa que as pensões são prestações regulares e destinadas a um universo em que a protecção social atinge a máxima expressão.

O Tribunal Constitucional (TC) diz que compete ao Estado pagar as pensões de alimentos devidas a menores, a partir do momento em que tal obrigação deixe de ser cumprida pelo pai ou pela mãe. Este entendimento contraria um acórdão de fixação de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (de 7 de Julho de 2009) que aponta para a obrigação do Estado pagar, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores (FGADM), só após a sentença.

Segundo os conselheiros do Supremo, a pensão a pagar pelo FGADM apenas teria lugar a partir do mês seguinte à decisão judicial. Este entendimento implicava que não houvesse qualquer pagamento no período de pendência do processo, com evidentes prejuízos para o menor.

Com esta decisão do TC acabam os longos períodos de ruptura da solidariedade familiar até à decisão dos Tribunais de Família e de Menores, cuja demora chegava a atingir os 18 meses, como ainda recentemente foi noticiado pelo PÚBLICO.

Os conselheiros do TC consideraram inconstitucional que a obrigação do FGADM só se constitua com a decisão do tribunal que fixe o montante da prestação e não abranja quaisquer prestações anteriores. Segundo o acórdão do TC, “não basta criar um qualquer mecanismo de apoio aos menores, em relação aos quais o dever parental de prover à sua subsistência é incumprido”. “É também necessário que esse mecanismo esteja construído de modo a poder dar uma resposta eficaz a essas situações”, frisa o acórdão.

Realçando que as pensões de alimentos são “prestações pecuniárias regulares”, os conselheiros do TC consideram “essencial” a questão temporal da sua satisfação. E realçam que os beneficiários daquela prestação social pertencem a um “universo em relação ao qual os imperativos de protecção social, constitucionalmente previstos, se verificam na sua máxima expressão”.

Os conselheiros do TC discordam de que a intervenção do FGDAM se inicie no mês seguinte à decisão judicial que apreciou o incidente de incumprimento. É o que está previsto no acórdão de fixação de jurisprudência do STJ e na decisão que motivou o recurso para o TC. O acórdão do TC que considerou inconstitucional aquela interpretação, frisa que a dilação temporal “acaba por comprometer a eficácia jurídica da satisfação das necessidades básicas do menor, na medida em que a mesma se traduz na aceitação de um novo período, de duração incerta, de carência continuada de recebimento de qualquer prestação social de alimentos, a cumular a um anterior período – mais ou menos longo – em que já se revelou a frustração total da solidariedade familiar”.

Açores querem aplicar multas aos pais que não se envolvam na educação dos filhos

Fevereiro 23, 2011 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de Fevereiro de 2011.

Por Graça Barbosa Ribeiro

Medidas recusadas pelos socialistas no continente podem vir a ser aplicadas nos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.

Os representantes das duas confederações nacionais de pais criticaram ontem a secretária regional da Educação dos Açores, que anunciou a intenção de aplicar coimas aos pais que não se envolverem na educação dos filhos. A proposta do Governo PS chega ao plenário da assembleia legislativa regional depois de ser discutida, em termos mais específicos, na Assembleia da República, onde foi recusada pelos socialistas.

A governante, Cláudia Cardoso, abordou o assunto durante a interpelação ao governo regional sobre o sector da educação, promovida pela representação parlamentar do PPM. Não terá, no entanto, especificado a que se referia em concreto quando, a propósito da necessidade de exigir uma maior participação dos pais e encarregados de educação, sugeriu que aqueles que não estejam interessado no sucesso escolar dos educandos deverão estar sujeitos ao pagamento de coimas e à perda de direitos sociais.

Albino Almeida, presidente a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), considerou que aquela seria “uma forma absolutamente bizarra de promover o envolvimento dos pais”; a representante da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Maria José Viseu, disse-se “espantada” por tal possibilidade ser, “sequer, levantada”, por considerar que “seria urgente, sim, alterar o Código do Trabalho, precisamente para permitir uma maior participação dos educadores nas escolas”.

A avaliar pelas notícias, esta questão, em concreto, não terá merecido comentários por parte dos representantes dos partidos da oposição na assembleia legislativa regional, em que o PS tem maioria absoluta.

Não se trata da primeira vez que aqueles dois aspectos foram discutidos em Portugal, embora nas duas ocasiões tenham sido recusados pelos socialistas. No ano passado, o CDS defendeu que o estatuto do aluno devia estabelecer “a diferenciação dos apoios sociais, com a majoração para os casos de melhores resultados e a penalização para os outros”. O PS, na altura, gabou-se de ter feito cair a proposta, na negociação da redacção final do estatuto que veio a ser aprovado.

A aplicação de coimas e também a perda de direitos sociais já tinham sido discutidas na Assembleia da República graças à iniciativa de um professor, que lançou uma petição online sugerindo aquelas “medidas sancionatórias às famílias negligentes”. Sottomaior Braga, presidente do conselho executivo do agrupamento das escolas de Darque, em Viana do Castelo, especificava que aquelas medidas deveriam ser aplicadas nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar dos educandos.

Apesar do elevado número de subscritores – 13.500 – quando a petição chegou à Assembleia da República, em Julho de 2009, só o PSD e o CDS se mostraram favoráveis às medidas sugeridas. Os deputados do PS, do BE e do PCP discordaram, com Rosalina Martins, socialista, a defender que o caminho certo seria conciliar o “empenho das associações de pais, alunos e professores”.

Contactado pelo PÚBLICO, o professor que promoveu a petição disse não ter mudado de ideias em relação às vantagens daquele tipo de sanções e considerou “irónico que a ideia seja, agora, defendida por socialistas”.

Workshop Síndrome de Asperger

Fevereiro 23, 2011 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Doutor, não será melhor fazer umas análises?

Fevereiro 23, 2011 às 6:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Artigo do Portal Educare de 26 de Janeiro de 2011.

Serviço de Pediatria do Hospital de Braga

A requisição de análises em idade pediátrica por parte dos pais é elevada e resulta da generalização dos cuidados de saúde prestados aos adultos. Neste contexto, é necessário recordarmo-nos que as crianças não são adultos em miniatura e que portanto, precisam de cuidados específicos e abordagens diferentes dos adultos.

A prática médica geral das últimas décadas deixou no ar a ideia de que a boa medicina não é possível sem análises e exames. Assim, se os pais se desdobram em análises, exames, rastreios e são todos os dias confrontados com diabetes, colesterol, “tensão alta” e factores de risco vascular, porque não acreditar que o mesmo é válido para as crianças? E porque não protegê-las destas doenças com umas análises ou outros exames?

A requisição de análises em idade pediátrica por parte dos pais é elevada e resulta da generalização dos cuidados de saúde prestados aos adultos. Neste contexto, é necessário recordarmo-nos que as crianças não são adultos em miniatura e que portanto, precisam de cuidados específicos e abordagens diferentes dos adultos.

Na hora de pedir Meios Complementares de Diagnóstico (MCD), como é o caso de análises de sangue, é necessário ter em conta isso mesmo: um possível diagnóstico, a necessidade de confirmação de uma doença. Assim, se a criança não apresentar sinais de doença, se não se procura um diagnóstico, as análises não possuem importância. Antes pelo contrário convertem-se num evento de stress e desagradável para a criança, agravando o medo das agulhas e das visitas ao médico. Mais ainda, um valor alterado numa análise de uma criança saudável não é por si só indicador de doença, podendo transformar-se num factor de ansiedade para os pais.

Desta forma, quando o médico não pede MCD a uma criança saudável, sem história de doença pessoal ou na família, este facto não resulta de um descuido ou desinteresse mas sim da preocupação do médico em prestar os melhores cuidados de saúde possíveis, evitando procedimentos desnecessários e desagradáveis.

Qual então a melhor forma de proteger a saúde do seu filho? A prevenção. A doença cardiovascular, maior causa de morte na idade adulta, apresenta uma forte relação com os nossos hábitos de vida que se criam desde pequenos. Assim, certo de que prevenir será sempre melhor que remediar e da mesma forma que lhe ensina o “se faz favor” e o “obrigado”, ensine-o a gostar de alimentos saudáveis, ensine-o a comer nas quantidades apropriadas à sua idade e necessidades de crescimento, ensine-o a beber água em vez de sumo, incentive-o a praticar exercício físico, converse sobre os efeitos nocivos de tabaco, álcool e drogas e esteja atento a alterações que possam ocorrer.

Ensine, insista e esteja atento, mantendo a longo prazo a saúde daquele que será sempre “o seu menino”.

Marina Gonçalves, com a colaboração de Manuela Costa Alves, Pediatra do Serviço de Pediatria do Hospital de São Marcos, Braga

E-mail em queda junto dos adolescentes

Fevereiro 22, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Pais & Filhos de 11 de Fevereiro de 2011.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte “The comScore 2010 U.S. Digital Year in Review : a recap of the year in digital media”, download Aqui

Uma queda de 59% no uso de e-mails por adolescentes na faixa etária dos 12 aos 17 anos. Este é o resultado de um relatório da comScore sobre as tendências digitais de 2010 que mostra também que houve declínio no acesso às caixas de email pelos adultos na faixa dos 18 aos 54 anos. Os resultados foram divulgados no site da Marketeer.O crescimento de acessos só aconteceu nos utilizadores com mais de 55 anos. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg alertara já em Novembro do ano passado para o facto dos adolescentes norte-americanos não estarem a usar emails, focando-se mais nas redes sociais.

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