Campanha Nacional de recolha de livros para Moçambique

Fevereiro 15, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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IAC sinalizou 1.808 casos no último ano lectivo

Fevereiro 15, 2011 às 4:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal Badaladas de 11 de Fevereiro de 2011.

Foto Ana Alcântara

Foto Ana Alcântara

Autor: Ana Alcântara

Sessão de sensibilização em Torres Vedras para a criação do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família IAC sinalizou 1.808 casos no último ano lectivo
Realizou-se em Torres Vedras, no passado dia 2, uma sessão de sensibilização relativa aos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF). Ana Umbelino, vereadora responsável pelo pelouro dos Assuntos Sociais, a título introdutório, explicou que, aquando da actualização do plano social, foi identificada como uma necessidade a existência de estruturas ancoradas nas escolas de forma a responder aos problemas dos alunos e dos pais.

Os GAAF têm como finalidade a discussão e promoção de medidas activas e pró-activas de dinamização da vertente sócio-cultural da escola e de medidas de acompanhamento a alunos sinalizados a quem tenham sido aplicadas medidas correctivas no âmbito do estatuto dos alunos do ensino básico e secundário. Em Torres Vedras, pretende-se implementar dois gabinetes da natureza até ao final deste ano, no âmbito dos projectos do referido plano de acção.

Melanie Tavares, coordenadora da mediação escolar do Instituto de Apoio à Criança (IAC), foi uma das oradoras convidadas a enriquecer a sessão. Aquela responsável explicou que inicialmente, dentro das várias valências do IAC, existia o SOS Crianças que, entretanto, foi complementado com a mediação escolar. “Houve necessidade de intervir no terreno e assim surgiram os GAAF a funcionar, actualmente, em cerca de 33 agrupamentos escolares do país”, disse.

Esses gabinetes nasceram com o objectivo de contribuir para o crescimento harmonioso e global da criança/jovem, promovendo um ambiente mais humanizado e facilitador da integração escolar e social. É um projecto co-financiado pelo Programa para a Inclusão e Cidadania. Surge com a finalidade de prevenir situações de abandono e absentismo escolar com consequente risco de trabalho infantil, consumo de substâncias psico-activas, comportamentos de risco e violência escolar.

Os GAAF têm como filosofia a abordagem e acompanhamento à criança/jovem em contexto formal e informal (em grupo e em pátio), estabelecendo uma relação de confiança e empatia. Faz também parte do trabalho dos GAAF acompanhar as famílias de forma a dar suporte às suas competências e a implicá-las no processo global do desenvolvimento dos filhos.

De referir que os GAAF trabalham em articulação directa e permanente com os elementos da comunidade educativa e em parceria com as entidades e organismos externos de apoio (Rede de Apoio Social).

Entre 2009 e 2010 foram sinalizados pelos serviços do IAC 1.808 alunos. A maioria pertence ao sexo masculino e frequenta o terceiro ciclo. As causas são diversas, nomeadamente comportamentos desviantes, situações de risco ou bullying.

Como exemplos de boas práticas foram convidados a participar naquela sessão os representantes do Agrupamento de Escolas “O Rouxinol” (Miratejo) e as técnicas do espaço de serviço social da ESCO (Boavista-Olheiros).

 

Crianças e bebés têm de ter número de contribuinte para entrarem no IRS

Fevereiro 15, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 3 de Fevereiro de 2011.

A identificação fiscal de “descendentes, ascendentes, colaterais ou beneficiários” passa a ser obrigatória já na declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS relativa a 2010.

Em esclarecimento enviado à Lusa, a DGCI acrescenta ainda que passa também a ser obrigatória “a identificação, em fatura emitida nos termos legais, do sujeito passivo ou do membro do agregado a que se reportem, nos casos em que envolvam despesa”.

O organismo afeto ao Ministério das Finanças explica que, neste último caso, não há obrigatoriedade de identificação fiscal.

“O que se exige é que as faturas sejam, pelo menos, emitidas em nome do sujeito passivo ou membro do agregado familiar a que se reportam”, precisa, recordando que este é já “o procedimento seguido pela administração fiscal em matéria de análise das provas documentais associadas a despesas invocadas pelos contribuintes nas suas declarações fiscais”.

A DGCI refere também que “atendendo a que as alterações em causa têm natureza procedimental, considera-se que as mesmas entraram de imediato em vigor e, como tal, na declaração de rendimentos Modelo 3 relativa ao ano de 2010 (…) será já obrigatória a identificação fiscal dos dependentes, ascendentes e colaterais relativamente aos quais sejam invocadas deduções”.

Estas alterações foram introduzidas pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2011), no n.º 4 do artigo 13.º e no n.º 6 do artigo 78.º, ambos do Código do IRS.

 

Guidelines for improving data on child adoption

Fevereiro 15, 2011 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança, Livros | Deixe um comentário
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