Instituições e famílias acolhem 9563 menores

Fevereiro 9, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

A maioria das crianças e jovens estão nas respostas de longa duração, como lares, o que prova a dificuldade em regressar a casa ou encontrar um futuro noutra família.

Mais de 9500 crianças e jovens estavam em 2009 em instituições ou famílias de acolhimento. A maioria dos menores tinham sido retirados da família contra a vontade dos pais, por se encontrarem numa situação de perigo, e estavam em lares de infância e juventude há mais de dois anos.

Como muitos tinham mais de 12 anos, o futuro não passa tanto pela adopção. Os dados do Instituto da Segurança Social mostram ainda que havia 1380 jovens acolhidos há mais de seis anos, todos maiores de 15.

O retrato anual que a Segurança Social faz da rede de acolhimento revela ainda que a resposta por tempo mais prolongado, ou seja, o lar de infância e juventude, é onde estão 67% destas crianças.

Nos centros de acolhimento temporário estavam 2105 crianças, embora muitos acabem por permanecer aí por muito mais tempo do que é suposto. Uma prova de que mais difícil do que entrar no sistema de acolhimento é reunir condições para voltar a casa ou encontrar um projecto alternativo. Mesmo assim, a taxa de desinstitucionalização – percentagem dos jovens que saem comparada com a dos que estão na rede de acolhimento – tem subido nos últimos anos e em 2009 foi de 21,4%.

Em famílias de acolhimento, ou seja, ao cuidado de uma família por tempo determinado e com a qual não têm grau de parentesco, estava 631 menores. Mais de 250 menores viviam em lares residenciais ou em centros de apoio à vida: respostas para jovens com incapacidades, que não estão em perigo, ou vivem com as mães nestas casas.

Outro fenómeno preocupante são as características da população que está no sistema: 13% têm problemas de comportamento, alguns dos quais já com processos tutelares educativos (288), 11% têm alguma debilidade ou deficiência mental e 3% uma deficiência física . Mais de 600 jovens revelaram também problemas de saúde mental, uma realidade para a qual ainda não há resposta especializada. A toxicodependência foi ainda um problema detectado em 74 jovens, entre os 15 e os 17

Teresa e João tinham relação perturbada e não puderam adoptar

Fevereiro 9, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

Dez por cento das candidaturas são rejeitadas. Selecção permite detectar relações patológicas entre o casal ou motivações distorcidas. Candidatos têm vindo a baixar.

Teresa e João sempre quiseram ter filhos. Como a vida não lhes proporcionou essa hipótese, aos 34 e 39 anos, e após dez anos de casados, candidataram-se a adoptar uma criança. Branca, saudável e até três anos. Apesar deste enorme desejo e de até terem uma situação socioeconómica favorável, os técnicos detectaram uma relação patológica entre o casal, episódios depressivos em Teresa, e uma motivação mais centrada no bem-estar dos pais do que da criança. Além de existir um processo-crime a decorrer em tribunal. A candidatura foi rejeitada.

O caso de Teresa e João não é raro. Em média, 10% dos candidatos à adopção são rejeitados durante o processo de selecção. Este tem sido cada vez mais criterioso e profundo para evitar rupturas posteriores entre os pais e na relação com a criança ou, em última análise, a devolução do menor à instituição de onde veio. Algo que ocorre em 20 ou 30 casos por ano.

“Não há motivações certas ou erradas. Mas é preciso perceber que a adopção não visa dar satisfação pessoal aos casais mas dar uma família a uma criança. E isso tem de ser bem avaliado”, alerta Isabel Pastor, coordenadora nacional do Serviço de Adopção. Há entrevistas, formações, análises psicológicas, e a vida do casal é escrutinada. Até os filhos biológicos são ouvidos, para evitar conflitos futuros e para que a nova criança não coloque em risco a que já lá vive.

A maior parte dos casais que recorrem à adopção têm entre 30 e 45 anos e apresentam problemas de fertilidade. “Muitos chegam cá já no fim de um processo muito sofrido e doloroso, depois de vários tratamentos sem sucesso, e muito ansiosos. Mas também nestes casos é preciso compreender que, não é por todos os outros meios terem falhado, que aqui vão conseguir ser pais”, acrescenta. A espera, por vezes bastante longa, não leva os casais a desistir, garante. Pelo contrário, alguns auto-excluem–se por perceberem que não têm perfil e não estão capazes de corresponder ao desafio.

Nos últimos dois anos, o número de candidatos tem vindo a decair. Depois do ano alto de 2007, em que houve 873 candidaturas, em 2008 o número baixou para 732 e em 2009 para 640. As estatísticas do ano passado deverão reforçar esta tendência.

Isabel Pastor justifica a descida com a maior informação sobre o assunto. “Têm mais noção de que o processo demora e que nem sempre conseguem os filhos que desejavam ter”, afirma a responsável. A crise e o agravar das carências das famílias também explica esta situação, acrescenta. Para muitos potenciais pais, o projecto fica adiado.

Crianças internadas esperam há 3 anos para serem adoptadas

Fevereiro 9, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

Fotografia © Bruno Simões Casteira - Global Imagens

Fotografia © Bruno Simões Casteira - Global Imagens

por RITA CARVALHO

Para levar para casa um bebé, há casais que esperam mais de cinco anos. Mas as crianças mais velhas, com problemas de saúde e irmãos têm o problema inverso. Há quem nunca seja adoptado.

Rui já tem quase seis anos. Mas desde os dois que está referenciado para adopção e há mais de três que consta da lista nacional onde se cruzam crianças candidatas e potenciais pais. Um problema grave de saúde tem-no impedido de encontrar uma família e parece condená-lo a crescer na instituição onde chegou ainda bebé.

Tal como Rui, há 235 crianças há mais de três anos à procura de uma família. Constam da lista de adopção criada em 2006, mas por terem problemas de saúde, idade mais avançada ou vários irmãos não há casais interessados em acolhê-los.

Nos bebés, o desencontro é no sentido inverso, pois há muitas pessoas a querer adoptar, mas o processo pode demorar mais de cinco anos, porque há poucos menores até aos três anos em situação de adaptabilidade.

A maioria das 9563 crianças e jovens que, em 2009, integravam a rede de acolhimento do Estado (lares, famílias de acolhimento ou instituições) tinham sido retiradas à família por estarem em risco e já ultrapassavam os 12 anos. Por isso, para 26%, o futuro não passava por uma nova família mas pela autonomia, trabalhada ao longo do tempo. Segundo o Instituto de Segurança Social, 24% dos menores tinham a expectativa de voltar para casa e aguardavam que a família conseguisse reorganizar-se para regressarem em segurança.

Só quando todas as possibilidades junto da família estão esgotadas, nomeadamente o acolhimento por uma tia ou avó, é que a adopção é considerada. Por isso, entre as crianças institucionalizadas, só 10% são encaminhadas para adopção. E à medida que a idade sobe agrava-se o desencontro.

“Quanto mais aumenta a idade e os problemas de saúde mais aumenta o tempo de espera”, explica Isabel Pastor, coordenadora nacional do Serviço de Adopção. “Mas ninguém fica dez anos à espera de família. Se não for possível encontrá-la num tempo razoável, há que pensar noutro futuro”, diz.

O projecto de vida é traçado com os técnicos da instituição onde a criança está e validado pelos tribunais e comissões de protecção de crianças e jovens. E há cada vez mais respostas legais para além da adopção plena, em que se cortam os laços com a família biológica. O apadrinhamento civil é uma delas (ver caixa ao lado).

Para Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança, o importante é tirar a criança da instituição, aproveitando as alternativas que a lei prevê. “Os técnicos estão cada vez mais sensibilizados para encontrar soluções. Mas assim que a criança entra na instituição devia haver logo um projecto para sair. A estada devia ser temporária e não definitiva, como, infelizmente, ainda acontece.”

Quando a saída não é possível, como acontece com crianças mais velhas, há que proporcionar-lhes um ambiente familiar, mesmo que não seja através de uma família adoptiva e definitiva, defende Dulce Rocha. “Durante a semana estão na escola mas ao fim-de-semana deviam passar momentos de lazer com uma família, alguém que lhes dê referências e seja um apoio para a vida. Estes contactos regulares são essenciais para diversificar as relações da criança.”

Os dados desde 2006 revelam ainda outra conclusão preocupante: 158 crianças nunca chegaram a ser adoptadas. Algumas por terem atingido, entretanto, os 15 anos, outras porque a demora ditou a revisão do seu futuro.

Para os jovens, o treino para a autonomia de vida é cada vez mais uma saída. A Segurança Social e a Casa Pia dispõem até de programas em que estes partilham apartamentos, estudam ou trabalham, e são acompanhados pelos técnicos nesta transição para a vida activa. A adopção internacional tem sido também uma resposta para algumas crianças de 13 e 14 anos.

 


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