1º Conferência Cuidar + “Bem-me-quer, Bem-me-cuida” Cuidados Pediátricos e Competências Parentais
Novembro 24, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentárioEtiquetas: Adolescência, Aleitação, Aleitamento Materno, Alimentação, Bebé, Competências Parentais, Criança, Desenvolvimento Infantil, Doença, Infância, Pós-Parto, Pediatria, Recém-Nascido, Relação Pais-Filhos
Classifique isto:
LANÇAMENTO DO AUDIOLIVRO “HISTÓRIAS COM DIREITOS”
Novembro 24, 2010 às 2:00 pm | Publicado em CEDI, O IAC na comunicação social, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentárioEtiquetas: Audiolivro, CEDI - IAC, Direitos da Criança, Histórias com Direitos, Instituto de Apoio à Criança, livro
O Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança (CEDI) do Instituto de Apoio à Criança, em parceria com a Plátano Editora, vai lançar o livro “Histórias com Direitos”, um audiolivro infanto-juvenil que pretende a divulgação, o debate e a reflexão sobre os Direitos da Criança por crianças, pais e educadores através de pequenos contos e poemas escritos por vários escritores e escritoras portugueses: António Torrado, Inês de Barros Baptista, Inês Pupo, Mª Teresa M. Gonzalez, Luísa Ducla Soares, Raquel Palermo, José Jorge Letria, António Mota, Augusto Carlos, Rui Zink e José Fanha, com ilustrações de Vera Pyrrait, voz de Pedro D’Orey e música de Ricardo Daniel e Tiago Barbosa.
O evento será moderado pelo actor Heitor Lourenço e terá lugar dia 26 de Novembro de 2010, às 18H30, no Salão Nobre da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), na Av. Padre Cruz, Edifício ADFA, 1600-560 LISBOA.
No átrio do Edifício ADFA estará patente uma exposição da pintora Vera Pyrrait com as pinturas originais que ilustram o audiolivro.
O evento contará com a participação do Teatro de Marionetas Escarafuncho que apresentará uma adaptação do conto “Uma-poça-quase-lago-quase-mar” de Raquel Palermo, com a participação dos alunos do Colégio TagusPark que apresentarão a animação do poema “A Roda dos Direitos da Criança”de António Torrado e, ainda, com a participação dos alunos da bailarina Rita Spider que apresentarão uma animação do poema “Receita para fazer um ninho” de José Fanha.
Classifique isto:
‘Prisões’ de menores já têm lista de espera
Novembro 24, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Centros Educativos, criança institucionalizada, Delinquência Juvenil
Notícia do Diário de Notícias de 18 de Novembro de 2010.
por LICÍNIO LIMA
Menores aguardam na rua que haja uma vaga para poderem cumprir as penas.
Há jovens delinquentes a aguardar vaga nos centros educativos do Ministério da Justiça (MJ) para cumprir as condenações a internamento impostas pelos tribunais de família e menores, permanecendo na rua, entretanto, a praticar os mesmos crimes. Nos sete estabelecimentos abertos já não há espaço para todos os condenados menores de 16 anos, estando actualmente internados 212, mais 30 do que em Janeiro de 2009.
A denúncia partiu da juíza Helena Bolieiro, docente do Centro de Estudos Judiciários, tendo sido corroborada pela procuradora-geral adjunta, Maria do Carmo Peralta, que alertou para o aumento da criminalidade juvenil devido à crise financeira. Na segunda-feira, Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, admitiu a possibilidade de baixar a idade da imputabilidade penal, actualmente fixada nos 16 anos, o que, se vier a concretizar-se, irá piorar ainda mais a falta de espaço naqueles centros.
A existência de jovens delinquentes em lista de espera, para cumprir as sentenças dos tribunais, foi apenas um dos alertas ouvidos no colóquio sobre delinquência juvenil realizado na segunda-feira na Assembleia da República. Tratou-se de uma iniciativa promovida pelo grupo parlamentar do PSD, evocando os 10 anos da entrada em vigor da Lei Tutelar Educativa. A juíza Helena Bolieiro não referiu o número concreto de jovens delinquentes a aguardar entrada nos centros educativos, mas advertiu para o facto de o número de condenados poder ser maior se todas as vítimas de crimes, nomeadamente os proprietários de estabelecimentos comerciais, apresentassem queixa à polícia. Já nem esse trabalho querem ter. Neste sentido, a magistrada sugeriu que, nos caso dos crimes semipúblicos, o Ministério Público possa ter autonomia para dar início ao processo tutelar, independentemente da inexistência de queixa.
Porque, de facto, o número de jovens delinquentes internados está a aumentar. Em Janeiro de 2009 eram 182, ao passo que em Outubro último eram 212. Esta tendência crescente contrastou com o encerramento de dois centros educativos em 2007, em Elvas e em Peniche, por iniciativa do MJ, então tutelado por Alberto Costa. Estes encerramentos provocaram a sobrelotação de outros. Por exemplo, o de Santo António, no Porto, com capacidade para 33, alberga 38; no Navarro Paiva, em Lisboa, estão 20 raparigas quando a capacidade é de 12; no mesmo centro estão 28 rapazes, sendo a capacidade para 24. A partilha de instalações por jovens de ambos os sexos está a criar sérios problemas logísticos naquele estabelecimento, apurou o DN.
A reabertura do Centro de Santa Clara, em Vila do Conde, a 24 de Outubro, poderá aliviar as listas de espera denunciadas por Helena Bolieiro. Porém, para a procuradora-geral adjunta, Maria do Carmo Peralta, “o sistema não está, todavia, preparado para o que aí vem”. Disse a magistrada ao DN: “Não temos estruturas sociais que possam acompanhar a agudização das contradições que aí vêm, nomeadamente o empobrecimento das classes médias. Tudo isso vai provocar uma série de problemas que rebentam com os mais fracos, entre os quais os miúdos.” E frisou: “A delinquência juvenil aumentará necessariamente.”
Classifique isto:
Pais devem ser responsabilizados por crimes dos filhos
Novembro 24, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Criminalização, Legislação, Lei Tutelar Educativa, Menores, Processos Tutelares Educativos
Notícia do Diário de Notícias de 18 de Novembro de 2010.
por ANA BELA FERREIRA
Grupo de trabalho entregou proposta ao Ministério da Justiça defendendo que os pais devem ser incluídos no processo tutelar educativo aplicado a menores de 16 anos.
Os pais dos menores que cometam crimes devem ser responsabilizados e obrigados a acompanhar o processo de “correcção” dos filhos menores de 16 anos. Esta proposta foi adiantada ao DN pelo juiz António Fialho e faz parte do projecto de alteração à Lei Tutelar Educativa (LTE) entregue ao Ministério da Justiça em Julho. O Governo admitiu que a LTE, que faz dez anos em Janeiro, deveria ser revista e constituiu um grupo de especialistas para apresentar um relatório, que até agora ainda não deu uma proposta de alteração.
Os partidos com assento parlamentar reconhecem a necessidade de mexer na lei que determina as medidas a aplicar aos jovens com menos de 16 anos que cometem crimes, mas que não podem ser julgados em tribunal. O PSD começou na terça-feira a debater as possíveis alterações e o BE pediu a audição de responsáveis dos centros educativos, para fazer a avaliação do que deve mudar. A audição deve ser ainda na próxima semana.
Envolver os pais nas medidas aplicadas aos jovens é uma das medidas defendidas pelo juiz António Fialho, que fez parte do grupo de trabalho. “O que defendi no grupo de trabalho é que devem efectuar-se alterações cirúrgicas para dar uma maior efectividade à lei”, refere.
Entre as várias sugestões (ver caixa ao lado) não está, no entanto, uma das mais polémicas: a diminuição da idade penal. “Na idade não se deve mexer”, defende António Fialho. Ideia contrária tem o CDS-PP, que continua a defender que os jovens deviam poder ser responsabilizados criminalmente a partir dos 14 anos e não dos 16, como é actualmente. “Esta mudança poderia ajudar a diminuir a grande criminalidade”, argumenta o deputado Nuno Magalhães.
O líder da bancada do PSD, Miguel Macedo, admitiu, citado pela Lusa, que baixar a idade da imputabilidade penal “pode ser um ponto de chegada” da discussão sobre a LTE dentro do grupo parlamentar. No entanto, a deputada Teresa Morais rejeita para já essa hipótese e revela ser contra a diminuição da idade, preferindo que se avance “mais na prevenção”.
O BE defende que “a idade deve manter-se”, caso contrário “dá-se uma desresponsabilização do Estado no acompanhamento e reinserção dos jovens”. Já o procurador Celso Manata defende uma mudança de paradigma na lei que por estar “muito ligada às leis penais e criminais”.
O DN tentou, sem êxito, obter reacções por parte do PS e PCP.
Classifique isto:
CONTACTE-NOS
iac-cedi@iacrianca.ptInstituto de Apoio à Criança
AJUDE-NOS COM O SEU DONATIVO
Categorias
O que temos escrito…
- Dezembro 2019 (20)
- Novembro 2019 (81)
- Outubro 2019 (98)
- Setembro 2019 (77)
- Agosto 2019 (88)
- Julho 2019 (92)
- Junho 2019 (103)
- Maio 2019 (117)
- Abril 2019 (94)
- Março 2019 (93)
- Fevereiro 2019 (85)
- Janeiro 2019 (86)
- Dezembro 2018 (107)
- Novembro 2018 (105)
- Outubro 2018 (98)
- Setembro 2018 (78)
- Agosto 2018 (81)
- Julho 2018 (94)
- Junho 2018 (106)
- Maio 2018 (129)
- Abril 2018 (113)
- Março 2018 (113)
- Fevereiro 2018 (97)
- Janeiro 2018 (115)
- Dezembro 2017 (101)
- Novembro 2017 (117)
- Outubro 2017 (118)
- Setembro 2017 (89)
- Agosto 2017 (84)
- Julho 2017 (93)
- Junho 2017 (116)
- Maio 2017 (128)
- Abril 2017 (105)
- Março 2017 (122)
- Fevereiro 2017 (115)
- Janeiro 2017 (116)
- Dezembro 2016 (88)
- Novembro 2016 (98)
- Outubro 2016 (122)
- Setembro 2016 (105)
- Agosto 2016 (93)
- Julho 2016 (85)
- Junho 2016 (112)
- Maio 2016 (147)
- Abril 2016 (131)
- Março 2016 (143)
- Fevereiro 2016 (146)
- Janeiro 2016 (132)
- Dezembro 2015 (118)
- Novembro 2015 (135)
- Outubro 2015 (191)
- Setembro 2015 (131)
- Agosto 2015 (104)
- Julho 2015 (137)
- Junho 2015 (166)
- Maio 2015 (157)
- Abril 2015 (206)
- Março 2015 (215)
- Fevereiro 2015 (169)
- Janeiro 2015 (134)
- Dezembro 2014 (125)
- Novembro 2014 (142)
- Outubro 2014 (166)
- Setembro 2014 (123)
- Agosto 2014 (98)
- Julho 2014 (139)
- Junho 2014 (138)
- Maio 2014 (174)
- Abril 2014 (131)
- Março 2014 (138)
- Fevereiro 2014 (116)
- Janeiro 2014 (123)
- Dezembro 2013 (120)
- Novembro 2013 (122)
- Outubro 2013 (124)
- Setembro 2013 (107)
- Agosto 2013 (82)
- Julho 2013 (107)
- Junho 2013 (119)
- Maio 2013 (138)
- Abril 2013 (122)
- Março 2013 (110)
- Fevereiro 2013 (92)
- Janeiro 2013 (104)
- Dezembro 2012 (85)
- Novembro 2012 (97)
- Outubro 2012 (104)
- Setembro 2012 (94)
- Agosto 2012 (82)
- Julho 2012 (97)
- Junho 2012 (95)
- Maio 2012 (116)
- Abril 2012 (91)
- Março 2012 (106)
- Fevereiro 2012 (90)
- Janeiro 2012 (87)
- Dezembro 2011 (87)
- Novembro 2011 (92)
- Outubro 2011 (89)
- Setembro 2011 (85)
- Agosto 2011 (79)
- Julho 2011 (77)
- Junho 2011 (103)
- Maio 2011 (132)
- Abril 2011 (82)
- Março 2011 (95)
- Fevereiro 2011 (84)
- Janeiro 2011 (87)
- Dezembro 2010 (91)
- Novembro 2010 (87)
- Outubro 2010 (78)
- Setembro 2010 (75)
- Agosto 2010 (75)
- Julho 2010 (77)
- Junho 2010 (75)
- Maio 2010 (79)
- Abril 2010 (81)
- Março 2010 (67)
- Fevereiro 2010 (65)
- Janeiro 2010 (53)
- Dezembro 2009 (17)
Comemoramos…
-
Abuso Sexual de Crianças Actividades para Crianças Acção de Formação Adolescentes Alunos Aprendizagem Artigo Bebés Brincar Bullying CEDI - IAC Conferência Contos Crianças Crianças desaparecidas Crianças em Risco Crianças Refugiadas Cyberbullying Dependência Direitos da Criança Dulce Rocha Educação Educação Pré-Escolar Encontro Escola escolas Estatística Estudo Europa Exclusão Social Exploração Sexual de Crianças Facebook família Formação IAC-CEDI IAC - Projecto Rua Inclusão Social Instituto de Apoio à Criança Internet Jovens Legislação Leitura livro Livro Digital livro Infantil Manuel Coutinho Maus Tratos e Negligência Obesidade infantil Parentalidade Pobreza pobreza infantil Portugal Prevenção do Bullying Promoção do Livro e da Leitura Recursos Educativos Digitais Redes Sociais Relatório Relação Pais-Filhos Sala de Aula Saúde Infantil segurança infantil segurança na internet Segurança Online Seminário Smartphones SOS-Criança Tablets Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) UNICEF Video Violência Contra Crianças Violência Doméstica Violência em Contexto Escolar Vídeos Workshop
Entradas Mais Populares
- Mais de 80 Projetos para Educação Infantil
- 8 Dicas para criar um filho responsável
- 11 fotos que os pais não devem publicar nas redes sociais!
- A Linha Saúde 24
- Os grupos de pais no WhatsApp são um problema para as escolas? Depende
- Seminário Nacional “Os tempos da Família: Estrutura, Uso, Desigualdades” 13 janeiro em Lisboa
- Um terço dos estudantes só lê quando é obrigado
- De Férias com a Terapia da Fala - Actividades de Linguagem e Fala
- Debate e Exibição do Filme J.A.C.E. que aborda o Tráfico de Crianças
- Jogo português ensina crianças a reagir em caso de sismo
Os mais clicados
Blog Stats
- 7.019.040 hits
Mais Amigos da Criança
- ABC Justiça
- Alerta Premika!
- ANDI
- APEI
- APF
- APSI
- Aventura Social
- CIEC – Centro de Investigação em Estudos da Criança
- CNASTI
- CNPCJR
- CONFAP
- Crianças e Jovens em Risco – Direcção-Geral da Saúde
- Crianças em Risco
- ECPAT
- EU Kids On Line 2 – Portugal
- HBSC
- International Observatory on Violence in School
- Internet Segura
- João dos Santos no século XXI
- Linha Alerta
- MiudosSegurosNa.Net
- NEIJ
- Noesis on line
- Observatório Permanente da Juventude
- OPJ
- PIEC
- PNL
- Rede Media e Literacia
- Sítio Web da UE sobre os Direitos da Criança
- School Bullying and Violence
- Special Representative of the Secretary General on Violence against Children (SRSG)
- SPP
- UNICEF Innocenti Research Centre
Entries e comentários feeds.