Entrevista de Melanie Tavares à TSF sobre Violência Escolar

Novembro 8, 2010 às 9:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da Drª Melanie Tavares (Coordenadora do Projecto da Mediação Escolar do SOS Criança do Instituto de Apoio à Criança) à TSF.

Ouvir a entrevista Aqui

Notícia da TSF no dia 28 de Outubro de 2010.

Governo aprova criação do crime de violência escolar

Para além de punir a violência escolar, o Executivo quer que a lei produza um efeito dissuasor, contribuindo para a segurança do ambiente escolar.

O Governo aprovou esta quinta-feira, na generalidade, uma proposta que cria o crime de violência escolar para actos de violência como maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo ofensas sexuais e castigos corporais.

«O novo crime de violência escolar, a instituir, abrange o fenómeno correntemente designado como bullying cujos efeitos, além dos imediatamente produzidos na integridade pessoal das vítimas, se repercutem no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, «além da punição inerente à prática daqueles actos, pretende-se que a criação do novo crime de violência escolar produza um efeito dissuasor, contribuindo para a manutenção da necessária estabilidade e segurança do ambiente escolar».

«No caso de se tratar de menores, entre 12 e 16 anos, que são inimputáveis para efeitos de lei penal, são medidas tutelares educativas. No caso de maiores, o paralelismo pode ser feito em relação aos crimes de violência domestica e, nesse caso, vai de um a cinco anos de prisão», explicou a ministra da Educação, Isabel Alçada.

A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros segue agora para a Assembleia da República.

A coordenadora do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família do Instituto de Apoio à Criança, considera que a criminalização da violência escolar vai intimidar mais os agressores, mas alerta que é necessário continuar a apostar na prevenção, ou seja, na «Educação relacionada com c cidadania».

Melanie Tavares disse também que a violência escolar tem aumentado e admitiu que a visibilidade do fenómeno tem contribuído para esse aumento.

Considerou ainda que esta medida não chega tarde, até porque estas decisões carecem de ser devidamente pensadas.

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