Entrevista de Melanie Tavares à TSF sobre Violência Escolar

Novembro 8, 2010 às 9:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Entrevista da Drª Melanie Tavares (Coordenadora do Projecto da Mediação Escolar do SOS Criança do Instituto de Apoio à Criança) à TSF.

Ouvir a entrevista Aqui

Notícia da TSF no dia 28 de Outubro de 2010.

Governo aprova criação do crime de violência escolar

Para além de punir a violência escolar, o Executivo quer que a lei produza um efeito dissuasor, contribuindo para a segurança do ambiente escolar.

O Governo aprovou esta quinta-feira, na generalidade, uma proposta que cria o crime de violência escolar para actos de violência como maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo ofensas sexuais e castigos corporais.

«O novo crime de violência escolar, a instituir, abrange o fenómeno correntemente designado como bullying cujos efeitos, além dos imediatamente produzidos na integridade pessoal das vítimas, se repercutem no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, «além da punição inerente à prática daqueles actos, pretende-se que a criação do novo crime de violência escolar produza um efeito dissuasor, contribuindo para a manutenção da necessária estabilidade e segurança do ambiente escolar».

«No caso de se tratar de menores, entre 12 e 16 anos, que são inimputáveis para efeitos de lei penal, são medidas tutelares educativas. No caso de maiores, o paralelismo pode ser feito em relação aos crimes de violência domestica e, nesse caso, vai de um a cinco anos de prisão», explicou a ministra da Educação, Isabel Alçada.

A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros segue agora para a Assembleia da República.

A coordenadora do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família do Instituto de Apoio à Criança, considera que a criminalização da violência escolar vai intimidar mais os agressores, mas alerta que é necessário continuar a apostar na prevenção, ou seja, na «Educação relacionada com c cidadania».

Melanie Tavares disse também que a violência escolar tem aumentado e admitiu que a visibilidade do fenómeno tem contribuído para esse aumento.

Considerou ainda que esta medida não chega tarde, até porque estas decisões carecem de ser devidamente pensadas.

VIII Congresso Nacional de Intervenção Precoce – A Família no Coração da IPI

Novembro 8, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Mais informações Aqui

Saúde Mental e prevenção da Violência

Novembro 8, 2010 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: ,

Vai decorrer no próximo dia 9 de Novembro, pelas 14.30h, no Espaço NOESIS, a sessão Saúde Mental e prevenção da Violência com a presença do Professor e médico psiquiatra Ricardo Gusmão. Paralelamente de 9 a 12 estará patente uma mostra–vídeo de trabalhos de escolas dos concursos sobre violência, organizados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e pela DGIDC.


Entries e comentários feeds.