Desinstitucionalização de crianças e jovens com deficiência

Outubro 5, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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“A par do trabalho realizado pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa na garantia dos direitos das crianças, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência veio identificar as crianças com deficiência como um grupo particularmente vulnerável no acesso a direitos e a condições de igualdade com outras crianças.

A defesa dos direitos das crianças com deficiência, incluindo o seu lugar na nossa sociedade e nas nossas instituições é uma das áreas em que a intervenção pública a nível nacional, regional e local deve ser reforçada com vista à garantia dos direitos e liberdades fundamentais destas crianças.

Cientes do trabalho e investimento realizado no nosso país no domínio da qualidade das instituições que acolhem crianças com deficiência, considerámos importante fazer um estudo que fizesse uma caracterização da situação existente e apresentasse um conjunto de princípios e recomendações que pudessem servir de apoio a todos os que, de uma forma mais directa ou indirecta, trabalham neste domínio.

Neste contexto, o INR, I.P, no âmbito da Tipologia 6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas do Programa Operacional Potencial Humano, promoveu a elaboração deste estudo no qual participou uma equipa técnica do Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, (visando a sua divulgação o mais alargada possível), disponibiliza-o neste espaço.

Guia

O Guia de recomendações e orientações para a desinstitucionalização das crianças e jovens com deficiência, visa indicar medidas que promovam a manutenção e integração das crianças e jovens com deficiência e/ou incapacidades no seio familiar com o apoio de uma rede de serviços comunitários.

As orientações e recomendações, propostas partem de quatro grandes Linhas de acção, que vão ao encontro dos resultados obtidos no Estudo e das recomendações emanadas do Conselho da Europa.

São estas as linhas de acção:

  • 1.ª Linha de acção – Garantir o acesso à informação;
  • 2ª Linha de acção – Optimizar as respostas ao nível da comunidade;
  • 3.ª Linha de acção – Qualificação das instituições e dos serviços comunitários;
  • 4.ª Linha de acção – Sensibilizar a comunidade e dinamizar a responsabilidade social;

Não se apresentando as directrizes sugeridas em cada uma das Linhas de acção como soluções únicas e de fácil exequibilidade, constituem, caminhos possíveis, que esperamos úteis no suporte à decisão e no estabelecimento de prioridades relativamente às medidas a adoptar, no processo de desinstitucionalização e integração das crianças e jovens com deficiência no seio familiar, com o apoio de serviços comunitários de qualidade.”

Aceder ao estudo Aqui

Violência mata 40 jovens por dia na Europa

Outubro 5, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de Setembro de 2010.

Mais de 15 mil europeus entre os dez e os 29 anos morrem violentamente vítimas de homicídio, por ano. Um dado relativo aos 53 Estados-membros da região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS) – onde se inclui Portugal – que se traduz na morte de 40 jovens por dia. Quatro em cada dez crimes são perpetrados com armas brancas, sendo a população masculina a mais afectada. Os números ganharam dimensão, ontem em Londres, na Conferência Mundial de Segurança, quando a directora regional europeia da OMS, Zsuzsanna Jakab, divulgou um relatório inédito que associa variáveis diversas sobre a morte juvenil por violência e esfaqueamento. Jakab serviu-se dos dados que indicam que 9 em cada 10 desses crimes podem ser evitados para dizer que a direcção certa é a prevenção: “Se todos os países atingissem igualmente as taxas de homicídio mais baixas da região, a Europa poderia salvar potencialmente 13 mil vidas de jovens por ano.”

Download do relatório da OMS Aqui

31% dos jovens não sabe o que se comemora a 5 de Outubro em Portugal

Outubro 5, 2010 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Em sondagem exclusiva para o Grupo Marktest em Notícias, 31% dos jovens entre os 18 e os 24 anos revelaram não saber responder à questão que pretendia conhecer o que se comemora no próximo dia 5 de Outubro em Portugal.

No ano em que a implantação da república em Portugal comemora o seu centenário em Portugal, o Grupo Marktest em Notícias realizou uma sondagem exclusiva, através do Fonebus da Marktest, para conhecer a opinião dos portugueses sobre a República.

À primeira questão (O que se comemora no próximo dia 5 de Outubro?), a maioria dos inquiridos, 54.0%, respondeu tratar-se da Implantação da República, havendo ainda 8.3% que referiu O dia da República, 1.2% Os 100 anos da República e 0.9% o Aniversário da República, o que, em conjunto, perfaz 64.4% de respostas.

Houve ainda uma série de referências erradas, como O dia da Independência, O dia de Portugal, A Restauração, A Revolução ou O dia da Liberdade, que em conjunto totalizaram 10.5% das respostas. A esta pergunta, não souberam responder 24.1% dos entrevistados nesta sondagem.

Mas as respostas variaram, sobretudo de acordo com a classe social e a idade dos entrevistados. Entre os jovens dos 18 aos 24 anos, 31.4% não soube ou não quis responder à questão, enquanto 49.5% referiu correctamente tratar-se do dia da Implantação da República.

As maiores referências correctas a esta questão foram encontradas junto dos indivíduos dos 55 aos 64 anos (62.5%) e dos indivíduos das classes alta e média alta (72.6%).

Numa segunda pergunta, tentou avaliar-se o grau de conhecimento do sistema político vigente. 48.9% das respostas apontou a nossa como uma democracia parlamentarista, 11.3% referiu tratar-se de uma democracia Semi-Presidencialista, 6.9% considerou tratar-se de uma democracia Presidencialista e 32.9% não soube ou não quis responder à questão.

Inquiridos quanto aos poderes do Presidente da República, 48.6% dos entrevistados considerou que o Presidente deveria ter mais poderes do que os actuais, 37.5% referiu que o Presidente deveria ter os mesmos poderes, enquanto 5.1% foi de opinião que o Presidente deveria ter menos poderes. 8.8% não soube responder à questão.

Finalmente, a maioria dos entrevistados considerou que hoje estaríamos pior se Portugal tivesse continuado como sendo uma Monarquia, uma resposta dada por 37% dos entrevistados. Pelo contrário, para 19.7% dos inquiridos estaríamos hoje melhor como monarquia e para 14.0% estaríamos igual. 29.3% não soube ou não respondeu à questão.

Esta sondagem foi realizada entre os dias 14 e 17 de Setembro de 2010, de acordo com a seguinte Ficha Técnica. Contacte-nos se pretende mais informações sobre este assunto.


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