Secretária de Estado Idália Moniz quer fechar lares que desrespeitem direitos das crianças

Setembro 22, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Fotografia de Adriano Miranda

Notícia do Público de 17 de Setembro de 2010.

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens “com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos”.

Idália Moniz não percebe o espanto provocado pelas declarações que ontem produziu em Leiria: “Há anos que ando a dizer isto. Tantos quantos ando a falar no projecto DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças”, aprovado em 2007 e feito a pensar na qualificação da rede de lares de infância e juventude.

Conhece os números de cor e cita-os, ao PÚBLICO, ao telefone, durante a viagem de Leiria para Santarém: “Colocámos 352 técnicos em 148 lares, que acolhem mais de cinco mil crianças.” O esforço parece-lhe notável. No final de 2009, havia 6395 menores em equipamentos desta natureza. Há outros sujeitos a medidas de internamento, mas em centros de acolhimento temporário ou em famílias de acolhimento.

“O que é pedido é que se olhe para os problemas de cada lar, que se converse sobre eles e que se resolvam”, sublinha. Ideias-chave: os lares devem recriar um ambiente familiar, mas o acolhimento é transitório – toda a criança deve ter um projecto de vida. Não é só uma vontade política, é também uma exigência de entidades como o Conselho da Europa ou a Unicef.

Há alguma resistência. Idália Moniz recorda uma instituição com a qual houve “14 reuniões num ano para explicar as virtualidades da formação técnica e da supervisão externa”. E, neste processo, há as que se modernizam e as que mudam de rumo. O bispo do Porto, por exemplo, decidiu resgatar a vocação antiga da Oficina de São José e convertê-la num centro de formação para a vida activa.

Idália Moniz faz um balanço positivo. “Em 2008, houve 2208 crianças que entraram e saíram do acolhimento nesse mesmo ano; em 2009, 2415. Em três anos, o número de adopções decretadas subiu 122,8 por cento.” Mas nem tudo são elogios nas instituições que aderiram ao projecto DOM. Há as que julgam não ser encaradas como parceiras de facto, as que se queixam da gestão centralizada das vagas ou da ignorância das suas especificidades, dos seus modelos educativos e regulamentos ou mesmo da ausência de condições reais para promover a autonomia dos jovens. No fim da reunião com representantes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Leiria, a governante procurou aspectos positivos e negativos do acolhimento ouvindo seis jovens. E incentivou-os a opinar sempre

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