“Cinema de Bairro”: um documentário realizado por jovens moradores de bairros sociais de todo o país

Agosto 30, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a Fundação INATEL implementou o projecto sociocultural “Cinema de Bairro”, financiado pelo Instituto da Segurança Social. Cinco realizadores/formadores da área do cinema documental juntaram-se a jovens moradores de bairros sociais do país. Filmar uma história real foi o motivo do encontro. Mais de 20 jovens de bairros de Guimarães, Coimbra, Amadora, Beja e Olhão romperam a sua rotina nem sempre fácil e abraçaram a experiência do cinema. Foram conduzidos por cineastas como Rui Simões, Pedro Sena Nunes, João Pinto Nogueira, Leonor Areal e Marta Pessoa. O processo decorreu de Março a Abril de 2010.

Este é um documentário realizado por jovens moradores de bairros sociais de todo o país. Um olhar inocente, cúmplice e real. Histórias de um dia-a-dia desconhecido.

Crianças obesas com risco para a saúde podem ser separadas de pais que não os ajudem a perder peso

Agosto 30, 2010 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Daniel Rocha

Pais que não procurem ou rejeitem ajuda, que falhem sistematicamente consultas, que se descuidem nas dietas prescritas e que não tentem reduzir o peso de filhos que sofram de obesidade que comprometa de forma perigosa a saúde, devem ser acusados de negligência? Sim, diz uma equipa de especialistas de saúde infantil do Reino Unido, sublinhando que não é o peso da criança em si que determina se há negligência, mas a atitude empenhada ou não dos pais.

Em Portugal, uma das vozes concordantes é a do psicólogo Eduardo Sá, para quem, em casos de obesidade mórbida, os “pais que não cuidam da nutrição dos filhos são negligentes e não têm condições para exercer a parentalidade”. O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, reconhece mesmo que, numa “situação de perigo, por questões de obesidade”, a criança pode ser separada dos pais, se estes contribuírem ou não se opuserem ao problema.

Nestas situações, “caso se revelem inadequadas ou insuficientes outras medidas menos restritivas da liberdade de exercício das responsabilidades parentais e do direito da criança de estar preferencialmente com os seus pais”, a criança pode ser colocada numa instituição. Por e-mail, Armando Leandro frisa que é necessário “bom senso” e “equilíbrio” na tomada destas decisões e que “mesmo a medida de apoio institucional tem em vista, sempre que viável e seguro, o regresso, o mais rapidamente possível, da criança ou do jovem à sua família” – na impossibilidade de isso acontecer, deve acautelar-se outro projecto de vida.

O que está em causa são casos em que “o excesso significativo de peso”, “já característico de obesidade”, possa constituir “uma situação de risco” e de “perigo” para a saúde das crianças. Armando Leandro, também juiz, ressalva que, antes de medidas mais drásticas, devem ser promovidas “estratégias e acções de prevenção primária e secundária”, nas quais se incluem “a informação e a sensibilização” sobre as “implicações negativas da obesidade na saúde e na realização das crianças” e sobre os “meios de a evitar e superar”.

A tese de considerar negligentes os pais que, sistematicamente, ignorem estas implicações e se recusem a acatar os conselhos médicos, falhando e desrespeitando tratamentos para ajudar um filho obeso (ou em risco de) a perder peso, foi defendida por um grupo de especialistas, entre os quais Russell Viner, do UCL Institute of Child Health de Londres, num artigo publicado no British Medical Journal.

Também o psicólogo Eduardo Sá entende que, num contexto de risco para a saúde, pais que ignorem os conselhos médicos, não promovam alimentação saudável e exercício físico dos filhos devem ser acusados de negligência: “Só posso estar de acordo. Atenção que não falo de excesso de peso, mas de obesidade, da chamada obesidade mórbida. Os pais têm que compreender que têm responsabilidades sobre as crianças. Se não providenciam os cuidados, o bem-estar das crianças, seja por ignorância ou por negligência, estão a comprometer de forma irreparável todo o desenvolvimento dos filhos”, diz, ressalvando que não se trata de defender que toda a gente tenha “as medidas certas”, mas de não deixar que o peso da criança comprometa o seu “desenvolvimento e saúde”. “Proporcionar uma alimentação saudável e exercício físico devia ser como obrigar as crianças a ir à escola”, diz.

Última opção

Já houve casos no Reino Unido, em Espanha e nos Estados Unidos em que os tribunais entenderam que as crianças, com obesidade mórbida, deviam ser afastadas dos pais. Antes, porém, de se partir para opções mais drásticas, diz Armando Leandro, deve tentar-se que “os pais interiorizem e assumam as suas responsabilidades e adquiram as necessárias competências parentais nesta matéria”. Tem que se “apostar decididamente” na prevenção primária e secundária, diz, sublinhando a importância da “intervenção precoce”.

Mas, quando todas as medidas falham, a criança pode ser separada dos pais: “Não está, porém, afastada a possibilidade de, nesses casos de situação de perigo, por questões de obesidade, ser aplicada medida de promoção e protecção que implique a separação da criança de seus pais, incluindo a medida de colocação em instituição, caso se revelem inadequadas ou insuficientes outras medidas menos restritivas da liberdade de exercício das responsabilidades parentais e do direito da criança de estar preferencialmente com os seus pais”, explica.

Público em 29 de Agosto de 2010

Segurança do transporte escolar em causa por falhas na lei e na vigilância

Agosto 30, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Foto: Daniel Rocha

Acidentes são a primeira causa da morte de crianças. Associação pede revisão da lei actual e as autarquias recusam assumir custos do transporte de alunos.

É preciso rever a legislação que regula o transporte colectivo de crianças, porque a actual lei contém várias lacunas. A reivindicação, da Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), agudiza-se numa altura em que mais cerca de dez mil alunos vão ser transportados todos os dias, na sequência do encerramento de centenas de escolas do 1.º ciclo.

“Os acidentes rodoviários ainda são a primeira causa de morte das crianças em Portugal”, sublinha Helena Botte, secretária-geral da APSI. A lei que regula o transporte colectivo de crianças até aos 16 anos tem apenas quatro anos, mas, segundo aquela responsável, peca, por exemplo, por não considerar obrigatória a formação dos vigilantes, ou seja, dos adultos que circulam no interior dos autocarros e a quem compete, entre outras coisas, auxiliar as crianças no atravessamento das vias. “Os vigilantes têm que assegurar que as crianças vão devidamente sentadas e com os cintos apertados, mas já soube de uma que foi multada porque as crianças nem sequer levavam cadeirinhas”.

Por outro lado, a fiscalização – da responsabilidade da PSP e da GNR – quando existe, é deficiente. “Muitas vezes, polícia que vai fiscalizar não teve formação sobre os sistemas de retenção da criança e, por isso, não sabe sequer se a segurança está a ser observada”, acrescenta Botte.

À lista de preocupações da APSI somam-se a qualidade da formação dos motoristas (“há muitos cursos baratos que não incluem sequer formação prática sobre sistemas de retenção de crianças”) e as diferentes interpretações quando à obrigatoriedade da utilização de sistemas de retenção, as chamadas “cadeirinhas” nos veículos pesados. “Muitas empresas transportadoras afirmam que não é obrigatório, mas nós não concordamos porque o próprio Código da Estrada diz que os sistemas de retenção são obrigatórios nas crianças até aos 12 anos e metro e meio de altura”.

O pior para a APSI é que já há muitas autarquias que, na falta de condições financeiras para substituir os autocarros velhos que têm, remetem os alunos para o transporte público, assumindo as despesas com o passe. “Aqui a lotação não é respeitada, os autocarros têm mais de 16 anos, as crianças viajam de pé e sem cintos de segurança e não há vigilantes para auxiliar no atravessamento das vias”.

A Fenprof considera que este cenário vai agravar-se a partir de 13 de Setembro, quando as autarquias tiverem que transportar mais cerca de dez mil alunos em autocarros ou afins. “A julgar pelo que acontece agora, o transporte dos alunos vai ser feito, nalguns casos, sem condições mínimas de segurança porque isso tem custos muito elevados e as autarquias estão falidas”, prenuncia Francisco Almeida, daquele sindicato. Há dois anos, em Cinfães, recorda Almeida, “os pais impediram os meninos de irem à escola porque o autocarro que lhes estava destinado deixava entrar chuva”.

Leia na íntegra no Público em 21 de Agosto de 2010.


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