“Derechos del niño”: uma canção sobre os Direitos da Criança

Maio 27, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Oficinas de escrita criativa para crianças dos 6 aos 10 anos

Maio 27, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Era uma vez uma oficina de escrita criativa para crianças dos 6 aos 10 anos, onde se inventam histórias a partir de experiências do quotidiano. Melhor, eram cinco vezes, já que durante cinco sábados, de 22 de Maio a 19 de Junho, cada um dos cinco sentidos é o ponto de partida de novas narrativas conduzidas pela imaginação.

Que histórias se escondem por detrás de objectos familiares? A que sabe uma maçã? O que conta o cheiro de uma flor? Por que mundos faz viajar a música? O que se vê de olhos fechados? Sentes o que brincas? Todas estas perguntas suscitam respostas surpreendentes e são uma excelente alternativa a mais uma manhã em frente da televisão ou do computador ou com a Playstation na mão. Mas afinal como se abre a porta para estas histórias? Com uma duração de duas horas cada (10h30 às 12h30), a oficina de escrita criativa da Ousar Crescer é dirigida por Ricardo Fradinho, formado em Escrita Criativa e Pedagogias Expressivas. As crianças apenas têm de aparecer e de levar a sua imaginação. Na primeira oficina, dedicada ao sabor, uma cesta tutti-frutti onde moram frutos como a maçã, a manga, o ananás, a banana e morangos é o pretexto para as crianças fecharem os olhos e abrirem a boca. Imaginarem com saborosas palavras como nasce a macieira, para que terra distante leva o sabor da manga ou o que esconde a casca, além da banana. A segunda oficina, dedicada ao olfacto, tem no nariz a chave para desvendar surpreendentes narrativas. Que história conta o cheiro do malmequer? E os do açafrão, da canela, dos coentros ou de outras ervas aromáticas? Seguindo os aromas da fantasia, as palavras espalham o seu perfume em histórias nunca antes contadas. Na terceira oficina, a imaginação é toda ouvidos. Ao som do Bolero de Ravel ou de uma sonata de Chopin, as crianças imaginam onde estão. Será num avião, num jardim, nas asas de um pássaro, num castelo medieval ou em cima de uma nuvem?

Flores Nespresso Os olhos são o sentido da quarta oficina. Primeiro assistem bem abertos à projecção de um pequeno filme numa praia de Outono, num jardim verdejante ou num deserto. Em seguida fecham-se, para descobrir o que vêem quando estão virados para dentro, e ganham o nome de imaginação. O tacto é o tema da quinta oficina, centrada no universo mágico dos fantoches. As pequenas mãos criam uma história, que depois representam no palco, manipulando os fantoches, que põem a falar, a bater, a abraçar, a rir e a quem emprestam o seu coração. Em todas as oficinas, as mãos curiosas têm tintas, tesouras, cartão, materiais de reciclagem (por exemplo, as cápsulas do café Nespresso dão magníficas flores, chocalhos ou instrumento musicais), as caixas dos cereais que comem pela manhã, canetas de feltro e lápis com as cores do arco-íris, ráfia, cola e aventais improvisados, para materializarem as histórias acabadas de inventar. Uma ou duas oficinas têm o preço de 20€ cada e de três a cinco oficinas o preço unitário passa a ser de 15€. Ou seja, por 75€ imaginam, escrevem e contam histórias com os cinco sentidos e descobrem outros sentidos nestas viagens pelo mundo do era uma vez…

Ousar Crescer. De 22 de Maio a 19 de Junho, aos sábados, entre as 10h30 e as 12h30. Tels.: 214 104 198/917 806 615

Jornal i, em 21 de Maio de 2010

”Hoje as Crianças, Amanhã o Mundo”

Maio 26, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A AIDGLOBAL está a promover desde dia 17 de Maio, por todo o país, uma sessão pública de apresentação de um conjunto de novos recursos pedagógicos de Educação para o Desenvolvimento. Além da apresentação dos materiais, está a ser distribuído, aos representantes de todas as instituições presentes durante a sessão, um exemplar de cada recurso.

Este projecto, que conta com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), tem com objectivo aumentar a oferta de recursos pedagógicos, com vista à Educação para o Desenvolvimento, junto de crianças dos 5 aos 12 anos de idade.

A Educação para o Desenvolvimento é uma área prioritária na formação das crianças e jovens, já que visa prepará-los para serem agentes de mudança em prol de um mundo sustentável, justo e inclusivo, a partir da aquisição de conhecimentos sobre o mundo, na sua diversidade de realidades sociais, económicas, culturais e ambientais. A futura integração da Educação para o Desenvolvimento nos currículos escolares está prevista na Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento.

Nestes últimos dias as sessões serão em:

Santarém – 27 Maio às 18h30 –Biblioteca Braamcamp Freire

(Sala de Leitura Bernardo Santareno)

Setúbal  – 28 Maio às 18 horas –Biblioteca Pública Municipal de Setúbal (Sala Polivalente)

Lisboa – 17 de Junho das 15.00 às 17.00 horas – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Auditório Pessoa Vaz

Fonte: AIDGLOBAL.org

Intervenção da Dra. Manuela Eanes na IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 26, 2010 às 1:22 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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O IAC realizou ontem, 25 de Maio de 2010, a IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, subordinada ao tema «As novas tecnologias aplicadas à busca e recuperação de Crianças Desaparecidas», contando com peritos nacionais e internacionais nas questões do Alerta Rapto de Crianças, da Base de Dados de ADN, para além de se apresentar a situação nacional relativamente ao combate do fenómeno do desaparecimento de Crianças.

Aqui fica um excerto do discurso da Dra. Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança:

Lamentavelmente, todos os dias, em Portugal e no mundo, há crianças abusadas sexualmente, na família e fora da família. Mas a marca terrível de dor e sofrimento, para toda a vida, para essas crianças já não deixam ninguém indiferente.

Existem cada vez mais pesquisas e estudos sobre este tipo de crime e sobre os agentes de crimes desta natureza.

A Internet Watch Foundation, no Reino Unido, no ano de 2007 observou um aumento de 16% de imagens relativas a abusos sexuais de crianças em Sites pornográficos.

A Missing Children Europe observou também um aumento semelhante no resto da Europa, constatando-se que nessas imagens a idade das crianças envolvidas está a baixar, enquanto está a aumentar o nível de violência exercido sobre as crianças.

O Estado duma sociedade também é julgado pela atenção e protecção que dedica aos mais vulneráveis dos seus membros. Nos nossos dias novas ameaças pairam sobre as nossas crianças. E estas não estão só na rua. De acordo com os peritos, mais de 100 000 sites estão a difundir estes horrores e três em cada dez crianças já foram alvo de solicitações por pedófilos na internet, 2 000 Crianças desaparecem em cada dia nos EUA, mais de 200 no Canadá, mais de 50 em França. A maior parte são fugas e conhecem um final feliz. Porém a actualidade relembra que alguns destes desaparecimentos são perpetrados por indivíduos predadores, isolados ou organizados em redes criminosas, ávidos por dar azo às suas perversões ou explorar financeiramente estes terríveis instintos.

Por isso, está na ordem do dia a questão das penas aplicáveis aos agressores sexuais, reconhecendo-se a especificidade das sanções, mas também a necessidade do tratamento psiquiátrico que devem ter os pedófilos, em particular, os abusadores sexuais de crianças.

Importa salientar que importantes medidas têm sido desenvolvidas a nível europeu com a intenção de facilitar a punição dos agressores. Lembramos as directivas comunitárias sobre a possibilidade de audição da criança através de videoconferência ou sobre a criminalização da posse de material que exiba exploração sexual de crianças e a sua produção.

Não há ainda consenso quanto à urgência de bloquear, a nível europeu, sites de pornografia infantil. Apesar de esta questão ter já sido debatida na Comissão Europeia e de muitos países estarem de acordo, apenas os países escandinavos, a Itália e a Grã-Bretanha implementaram esta medida que previne centenas de acessos diariamente.

Esta questão voltou agora, em Março a ser levantada pela comissária Cecilia Malmström que afirmou, peremptoriamente, perante os eurodeputados que “A pornografia infantil não tem qualquer relação com a liberdade de expressão por se tratar de um crime.”

O Instituto de Apoio à Criança entende que esta discussão não pode prolongar-se mais e que esta é uma medida pragmática para evitar que estes sites sejam vistos e utilizados. A pornografia infantil é um crime hediondo e, como tal, a defesa do direito fundamental da criança à integridade pessoal e à dignidade – valor em que se fundam os Estados de Direito como é Portugal – terá sempre de sobrepor-se a discussões baseadas em divergências políticas. Este é o tipo de crime perante o qual não se pode fraquejar!”

Por isso, o IAC integra as fileiras do debate sobre a futura Directiva Europeia contra a Exploração Sexual de Crianças, defendendo a transparência do processo e os Direitos da Criança, nomeadamente a protecção da sua imagem através dos mecanismos de bloqueio e remoção como já foi dito, bem como maior apoio à vítima e promoção do tratamento do agressor.

Outra medida que está a ser desenvolvida é o alargamento do programa Safer Internet (financiado pela Comunidade Europeia que promove a utilização segura da Internet), que permite que os servidores de Internet passem a bloquear o acesso aos sites que exibem imagens de abuso e exploração sexual de crianças através de filtros, (por exemplo, empresas suecas instalaram estes filtros e impediram mais de 100.000 acessos).

Claro que, como medida estruturante, proclama-se a promoção de políticas sociais e laborais de apoio à família, com a intenção de não esquecermos a prevenção primária, sempre importante e fundamental.

O certo é que hoje o abuso sexual de crianças é por todos entendido como um crime repugnante e já ninguém fala envergonhadamente, do “simples” atentado ao pudor. A própria lei foi alterada, e o abuso sexual de crianças é um crime público desde 2001.

Congratulamo-nos ainda com o facto de a legislação portuguesa ter sido alterada e tal como vínhamos a defender, e em especial em 2008 na III Conferência Europeia os condenados por abuso sexual passaram a manter a respectiva menção no registo criminal por um período de 20 anos. Também o facto de se exigir o registo criminal aos técnicos que trabalham com crianças constitui um passo em frente, do mesmo modo que os Tribunais de Família Menores já podem requisitar o registo criminal.

O Instituto de Apoio à Criança vinha defendendo que face à especificidade destes crimes, e ao comportamento destes agressores (que muitos Especialistas, designadamente alguns Psiquiatras entendem como uma compulsão), deviam ser tomadas medidas especiais dirigidas à sua perigosidade.

Porque não conjugar a pena e a medida de segurança, como já se faz em alguns Países, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, por exemplo? Nestes Países, após o cumprimento da pena pode haver tratamento em centros de detenção e após a libertação, continua a vigilância comunitária e o acompanhamento psicoterapêutico.

Há dois anos, propusemos a exigência do Registo Criminal aos trabalhadores com funções em que haja contacto com crianças.

Propusemos também o acesso ao Registo Criminal por parte dos Magistrados nos Tribunais de Família, por forma a impedir que, por exemplo, uma criança pudesse ser adoptada por um abusador sexual.

Para isso, era obviamente necessário garantir que as condenações por crimes desta natureza não fossem apagadas do registo criminal pelo mero decurso do tempo, muitas apenas por cinco anos.

Estas nossas propostas foram acolhidas e legislou-se nesse sentido.

Mas defendemos também, na mesma ocasião, bases de dados confidenciais para que as polícias nacionais e internacionais pudessem seguir os movimentos de pessoas com historial de agressões sexuais a crianças. Infelizmente aguardamos que seja dada atenção a esta questão.

Dissemos ainda que não podíamos conformar-nos e que não faz sentido continuar a admitir a previsão da aplicação da figura do crime continuado, aquando da repetição de crimes de abuso sexual de crianças.

O Instituto de Apoio à Criança entende que punir como se de um único crime se tratasse a prática reiterada de maus tratos ou de abusos sexuais é um atentado à dignidade humana, é negar a consideração devida à vítima, particularmente à criança vítima.

Vamos continuar este combate porque estamos perante uma sucessão de crimes e não perante um só crime.

As vítimas que sofrem anos a fio a repetição das violências merecem-nos o maior respeito, pela sua dignidade.

Não ignoramos o esforço inteligente e corajoso do Conselheiro Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República, ao elaborar uma Directiva para o Ministério Público assumir particular cuidado na protecção das vítimas nestas situações, mas não podemos deixar de salientar que, não obstante a posição do M.P., tem havido ultimamente diversos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça que aplicam a norma do crime continuado, condenando em penas levíssimas os agressores e os abusadores sexuais de crianças.

Sabemos que não estamos sozinhos e que muitas outras organizações perfilham este entendimento.

O IAC e a alteração à norma do CRIME CONTINUADO

Maio 26, 2010 às 12:05 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança congratula-se com a promessa do Ministro da Justiça, no sentido de alterar a norma do artº 30 nº3 do Código Penal.

Esta norma, introduzida na última Revisão, veio admitir expressamente a aplicação da atenuação especial em que se traduz a figura do Crime Continuado, que significa poder ser punido o autor de um conjunto de crimes como se tivesse praticado um só crime.

Até então, uma larga maioria de juristas, entendia como o Prof. Eduardo Correia, que a figura do Crime continuado só podia aplicar-se aos crimes patrimoniais e considerava uma errada interpretação a aplicação aos crimes em que o bem jurídico ofendido tinha natureza eminentemente pessoal, como é o caso dos maus tratos e dos abusos sexuais de crianças.

O Instituto de Apoio à Criança vinha defendendo com muita ênfase a revogação da norma que admitiu expressamente a aplicação daquela figura, designadamente aos abusos sexuais de crianças.

Muitas foram as vozes que se associaram no combate a esta norma.

Ontem, mais uma vez, a Presidente do IAC, Manuela Eanes, na IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente assinalou a incompatibilidade dessa norma com a reconhecida exigência de combater por todos os meios ao nosso alcance estes crimes que tanto sofrimento causam a tantas crianças, enfatizando que em nome da dignidade que lhes é devida, esta norma não deveria ser mantida.

O Sr. Ministro da Justiça mostrou-se sensível ao apelo do IAC e comprometeu-se a corrigir essa previsão legal na próxima revisão do Código Penal.

Ao acolher a necessidade de alterar a norma do Código penal sobre o crime continuado, o Ministro da Justiça, Alberto Martins mais uma vez demonstrou preocupação e empenho pela causa dos Direitos Fundamentais.

Bem haja, Sr. Ministro Alberto Martins!

Conversas sobre… Bullying

Maio 26, 2010 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Comissão Social de Freguesia de Carcavelos organiza mais uma vez um espaço de conversa e partilha. Desta vez relativa a um tema que em muito tem preocupado a comunidade portuguesa: o Bullying, ou seja, a violência e a pressão nas escolas. Não perca a discussão deste assunto com o psicólogo Luís Lisboa, no dia 27 de Maio, às 18h30, na Ludoteca de Sassoeiros.

Centro Comunitário P. Carcavelos

Campanha da UNICEF em defesa das crianças vítimas da guerra

Maio 25, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança | Deixe um comentário
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A UNICEF lançou uma campanha em África no âmbito do seu trabalho com crianças soldado. O nome da campanha é UNICEF Toy Soldiers e foi desenvolvida pela Y&R South Africa. Consiste no envio por correio de uma embalagem que parece conter um conjunto de típicos soldados de brincar mas, ao abrir, constata-se com surpresa que as miniaturas representam na verdade crianças a ler, a jogar futebol, a andar de bicicleta e outras actividades próprias da infância:

The African continent has the world’s highest number of child soldiers, fighting in wars they don’t believe in, for causes they don’t understand. UNICEF extract many of these children from combat and reintegrate them into society. Our aim was to rally support for this programme. The mailer, sent out to UNICEF supporter mailing lists and potential corporate sponsors, appeared to be a typical packet of toy soldiers. Once opened, the recipient would see that the figurines were in fact children, reading books, playing soccer, riding bikes and doing other childhood activities. The campaign was recognised with a Silver Pencil for Collateral at the 2010 One Show.

Research into the campaign’s reception indicate that awareness is up, and beyond the desired reaction from the recipients. Many compliments are being received about the unique way in which it was put forward. More than a simple message, it’s an ongoing reminder of the realities these children face every day”.

Fonte: The Inspiration Room

“Desapareça” do Facebook: demonstre o seu apoio a todas as Crianças desaparecidas e respectivas famílias

Maio 25, 2010 às 12:07 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criabnça | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à  Criança deu neste momento início à campanha de sensibilização no Facebook, “desaparecendo” nesta rede social.

A partir do 25 de Maio de 2010, as pessoas podem mostrar o seu apoio à Missing Children Europe e aos respectivos membros nacionais, como é o caso do IAC, “desaparecendo” temporariamente do Facebook, ao retirarem a sua imagem habitual. A campanha pretende sensibilizar o mundo através desta rede social, ao atrair as atenções para o problema das crianças desaparecidas.

Desapareça virtualmente também através da aplicação disponível no perfil de Missing Children Europe AQUI.

Assista em directo à IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 25, 2010 às 10:04 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, subordinada ao tema “As Novas Tecnologias Aplicadas à Busca e Recuperação de Crianças” que decorre hoje no Novo Auditório da Assembleia da República está a ser transmitida em directo na Justiça TV.

Heidi em peça de teatro infantil

Maio 25, 2010 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Grupo de Teatro Infantil AnimArte irá estrear no próximo dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, a sua nova produção intitulada «Heidi»! Peça de teatro infantil baseada na obra «Heidi» de Johanna Spyri.

O espectáculo irá estar em cena até 18 de Julho no Jardim Botânico da Ajuda, em Lisboa. No Ano Internacional da Biodiversidade este espectáculo vem de encontro a transmitir a mensagem ambiental ao público mais jovem.
 
O elenco do espectáculo é exclusivamente constituído por crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 17 anos de idade.

Local: Jardim Botânico da Ajuda, Calçada da Ajuda, s/n, Lisboa
Calendário: 1 de Junho a 18 de Julho de 2010
Horários: 2ª a 6ª feira escolas por marcação
Marcações e reservas: 214 531 277 ou 917 616 954
Classificação do espectáculo: M/4

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