Livro: Mais Escolaridade — realidade e ambição: estudo preparatório do alargamento da escolaridade obrigatória

Maio 20, 2010 às 9:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Mais Escolaridade — realidade e ambição: estudo preparatório do alargamento da escolaridade obrigatória é uma publicação editada em Outubro de 2009 pela Agência Nacional para a Qualificação.

No dia 27 de Agosto de 2009 foi promulgada a Lei n.° 85/2009. O alcance histórico da Lei é inequívoco e representa um progresso assinalável da educação em Portugal. Consagra o prolongamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos ou até à conclusão do ensino secundário e, em simultâneo, a universalização da educação pré-escolar aos 5 anos a partir do ano lectivo de 2010/11. A estas duas medidas, no âmbito do mesmo processo de decisão, institui-se já a partir de 2009/10 uma bolsa de estudo para todos os alunos oriundos de famílias de menores recursos económicos que frequentem qualquer modalidade de ensino ou de aprendizagem de nível secundário.

Há muito que a universalização da frequência do pré-escolar e o prolongamento da escolaridade obrigatória eram visados como objectivos de política educativa. Não são porém medidas que se pudessem tomar sem estarem reunidas as condições que as viabilizem na prática. O presente livro sistematiza os resultados dos estudos que permitiram aferir essas condições, nomeadamente as que respeitam ao esforço necessário para alcançar na plenitude os resultados esperados. Procurou-se ainda avaliar os impactes esperados das medidas na promoção do sucesso educativo.

Documento disponível on-line na íntegra AQUI.

Acabem com a Pobreza Infantil Já!

Maio 20, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Acabem com a Pobreza Infantil Já!

“As crianças não são mini pessoas com mini direitos”

Maud de Boer-Buquicchio, Vice Secretária Geral do Conselho da Europa


A pobreza infantil é um fenómeno preocupante:

20% das crianças e jovens da Europa encontram-se em risco de pobreza;

O nível de pobreza infantil em Portugal está acima da média da UE com 21%;

21% das crianças que vivem em agregados familiares onde pelo menos um dos pais trabalha estão em risco de pobreza – o segundo valor mais alto da EU;

O impacto das transferências sociais na redução da taxa de pobreza infantil é um dos mais reduzidos da UE (de 27% para 21%).

E por isso temos de unir esforços e vontades, avançando para uma Europa onde as questões sociais e as suas crianças sejam relevantes e onde a igualdade e dignidade seja uma realidade para todos.

QUEREMOS A EUROPA UNIDA A UMA SÓ VOZ CONTRA A POBREZA INFANTIL!

(Texto do flyer desta Campanha)

Esta é uma campanha da rede de organizações europeias EUROCHILD e dos seus membros durante o ano europeu de 2010 contra a Pobreza e Exclusão Social. A Fundação Aragão Pinto é a Coordenadora Nacional desta Campanha contra a pobreza infantil.

A campanha visa recolher assinaturas e mais do que isso testemunhos através de desenhos, fotos, filmes, textos, etc., tudo com mensagens contra a pobreza infantil ou dos direitos das crianças.

As assinaturas e mensagens recolhidas nesta petição serão entregues ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ao Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, ao Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e às Presidências coligadas da União Europeia, Espanha (Janeiro – Junho 2010), Bélgica (Julho – Dezembro de 2010) e Hungria (Janeiro – Junho 2011) em Janeiro de 2011.

Pode contribuir com a sua assinatura para a Petição On-line AQUI.

No dia 17 de Junho no Lumiar em Lisboa será feita a sessão inaugural desta campanha europeia, a que se seguiram outras sessões a decorrer por todo o país.

Queremos que os líderes políticos europeus fazerem tudo possível para acabar com a pobreza infantil … mas o que significa isso?

A UE deve agir adoptando medidas para:

  • Definir os alvos claros para reduzir a pobreza infantil,
  • Produzir um painel de avaliação anual sobre o bem-estar infantil,
  • Melhorar a recolha de dados e relatórios sobre as crianças,
  • Mostrar o que funciona e ajudar os Estados Membros a melhorar as suas políticas e práticas através da aprendizagem mútua e intercâmbio,
  • Trabalhar em conjunto em todas as áreas políticas que tenham um impacto no bem-estar da criança.

Para atingir um forte empenhamento político estamos a pedir à Comissão Europeia a adopção de uma recomendação sobre pobreza e bem-estar infantil.

E, acreditamos que os decisores políticos devem dar prioridade às seguintes políticas que, em nossa opinião, resultam melhor na luta contra a pobreza infantil:

  • Capacitar as crianças através da sua participação
    Porquê? Porque cada criança tem o direito a ser ouvida
  • Acesso universal aos serviços
    Porquê? Porque cada criança deve ter acesso a todos os serviços que necessita
  • Igualdade de oportunidades para todos
    Porquê? Porque cada criança deve ter as mesmas oportunidades na vida
  • Apoiar as crianças vulneráveis
    Porquê? Porque algumas crianças precisam de ajuda extra para serem incluídas
  • Prevenção e intervenção precoce
    Porquê? Porque é melhor prevenir do que remediar
  • Fortalecimento das famílias
    Porquê? Porque as famílias apoiam e acarinham as crianças
  • Mais responsabilidade
    Porquê? Porque os governos devem responsabilizados pela forma como cuidam das suas crianças
  • Atribuição de recursos suficientes
    Porquê? Porque o dinheiro investido nas crianças é dinheiro bem gasto
  • Políticas multidimensionais

Porquê? Porque as crianças não crescem em silos

www.acabemcomapobrezainfantil.eu

Também pode apoiar a campanha no Facebook e nas outras redes sociais como MySpace ou Twitter.

“A geração do ecrã” por Alice Vieira

Maio 20, 2010 às 6:03 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A geração do ecrã

«Desculpem se trago hoje à baila a história da professora agredida pela aluna, numa escola do Porto, um caso de que já toda a gente falou, mas estive longe da civilização por uns dias e, diante de tudo o que agora vi e ouvi (sim, também vi o vídeo), palavra que a única coisa que acho verdadeiramente espantosa é o espanto das pessoas.

Só quem não tem entrado numa escola nestes últimos anos, só quem não contacta com gente desta idade, só quem não anda nas ruas nem nos transportes públicos, só quem nunca viu os ‘Morangos com açúcar’, só quem tem andado completamente cego (e surdo) de todo é que pode ter ficado surpreendido.

Se isto fosse o caso isolado de uma aluna que tivesse ultrapassado todos os limites e agredido uma professora pelo mais fútil dos motivos – bem estaríamos nós! Haveria um culpado, haveria um castigo, e o caso arrumava-se.

Mas casos destes existem pelas escolas do país inteiro. (Só mesmo a sr.ª ministra – que não entra numa escola sem avisar – é que tem coragem de afirmar que não existe violência nas escolas).

Este caso só é mais importante do que outros porque apareceu em vídeo, e foi levado à televisão, e agora sim, agora sabemos finalmente que a violência existe!

O pior é que isto não tem apenas que ver com uma aluna, ou com uma professora, ou com uma escola, ou com um estrato social.

Isto tem que ver com qualquer coisa de muito mais profundo e muito mais assustador.

Isto tem que ver com a espécie de geração que estamos a criar.

Há anos que as nossas crianças não são educadas por pessoas. Há anos que as nossas crianças são educadas por ecrãs.

E o vidro não cria empatia. A empatia só se cria se, diante dos nossos olhos, tivermos outros olhos, se tivermos um rosto humano.

E por isso as nossas crianças crescem sem emoções, crescem frias por dentro, sem um olhar para os outros que as rodeiam.

Durante anos, foram criadas na ilusão de que tudo lhes era permitido.

Durante anos, foram criadas na ilusão de que a vida era uma longa avenida de prazer, sem regras, sem leis, e que nada, absolutamente nada, dava trabalho.

E durante anos os pais e os professores foram deixando que isto acontecesse.

A aluna que agrediu esta professora (e onde estavam as auxiliares-não-sei-de-quê,que dantes se chamavam contínuas, que não deram por aquela barulheira e nem sequer se lembraram de abrir a porta da sala para ver o que se passava?) é a mesma que empurra um velho no autocarro, ou o insulta com palavrões de carroceiro (que me perdoem os carroceiros), ou espeta um gelado na cara de uma (outra) professora, e muitas outras coisas igualmente verdadeiras que se passam todos os dias.

A escola, hoje, serve para tudo menos para estudar.

A casa, hoje, serve para tudo menos para dar (as mínimas) noções de comportamento.

E eles vão continuando a viver, desumanizados, diante de um ecrã.

E nós deixamos”.

Alice Vieira, Escritora

Artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias em 30 de Março de 2008


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