Animação: A Criança tem Direito à Protecção da sua Identidade

Janeiro 27, 2010 às 12:43 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Confira na Convenção dos Direitos da Criança este Direito (Artigo 8).

Mais um dos Top 10 Cartoons for Children’s Rights, da UNICEF.

Há por aí muitas crianças com fome… de beijos.

Janeiro 26, 2010 às 11:32 am | Publicado em Livros | 2 comentários
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O texto sensível que se segue é da autoria da nossa colega Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança, prefácio do Manual de Boas Práticas -Um Guia para o Acolhimento Residencial das Crianças e Jovens, de 2005.

Este é um testemunho de quem conhece e trabalha com a realidade mais dura das crianças em Portugal:

 Mary Ellen era uma menina americana, vítima de abandono e maus-tratos por parte dos pais.

Tinha apenas 9 anos de idade quando, por acaso, foi encontrada amarrada com correntes aos pés da cama,por uma voluntária da Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade com os Animais.

Não havia qualquer norma que acautelasse tal situação, e garantisse a protecção da menor.

Perante a impunibilidade do facto, em Tribunal foi argumentado que a criança merecia pelo menos a mesma protecção que um cão!

Foi, pois, através da reivindicação para uma criança dos direitos de um cão, que se obteve o reconhecimento judicial da existência de maus-tratos infantis.

O João com 12 anos de idade, acompanhava a sua mãe, quando esta se prostituía. Uma noite, ficou esquecido num jardim da nossa cidade. Sozinho, dirigiu-se a uma Esquadra, onde pernoitou.

Na manhã seguinte, a Polícia veio trazê-lo à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, ficando assim sinalizado como criança em perigo.

Foi-lhe explicado a natureza desta entidade, o modo do seu funcionamento, e as medidas que a mesma pode aplicar.

O João foi ouvido contou-nos a sua história de vida, e não se opôs à nossa eventual intervenção, conforme a lei assim o exige.

Localizada a Mãe, também ela prestou o seu consentimento para o processo correr na Comissão, assumindo não ter condições naquele momento, para ter consigo o filho.

Na ausência de outras pessoas da família mais alargada que pudessem assumir o João, não foi possível concretizar o Princípio da Prevalência da Família, e foi deliberada a medida de promoção/protecção a favor do menor que naquele instante melhor servia o seu superior interesse: o Acolhimento em Instituição.

No acordo assinado pela sua Mãe e a Comissão, ficou desde logo estipulado um regime de visitas daquela ao João, e o compromisso em reorganizar a sua vida para voltar a ter a guarda do filho, cumprindo-se desta forma o princípio da responsabilidade parental.

Já integrado no Instituição, o João começou a frequentar a escola, e a auferir de apoio psicológico.

Um dia, encontrei-o na minha rua. Reconheceu-me como “aquela que me foi levar ao Centro”.

O João estava institucionalizado num Centro de Acolhimento próximo da minha casa, e no seu trajecto para a Escola, passava pela minha rua.

Encontrá-lo de manhã, começou a fazer parte das minhas rotinas, assim como das rotinas do meu marido e dos meus filhos, que muitas vezes já me avisavam:

“Vem ali o João!”…

E era de facto comovente, vê-lo de sorriso aberto, correr rua abaixo sempre que me avistava, só para receber um beijo!

Aquele beijo, com que os pais acordam os filhos, mas que nos Centros de Acolhimento, nem sempre existe!

Ao longo dos 6 meses que durou a institucionalização do João, foram muitas as vezes que me cruzei com ele a passar de manhã na minha rua.

Enquanto o processo corria na Comissão de Protecção, e a evolução da mãe do João era positiva, eu partilhava a sua alegria a ouvi-lo contar os fins de semana com a Mãe, e as novidades da Escola, sempre que me encontrava na rua.

Um dia disse-me que já faltava pouco para voltar a viver com a Mãe…

E eu sabia que assim era!

Em nova avaliação do caso do João, a Comissão de Protecção decidiu a sua reintegração familiar, atendendo de novo ao seu superior interesse:

A mãe do João deixou a prostituição;

Arranjou uma casa para o receber;

Tem um contrato de trabalho;

E, sobretudo, demonstrou sempre a sua disponibilidade materna para voltar a assumir o filho.

O João voltou para a Mãe. Esse facto foi comunicado ao Tribunal, e o seu processo foi arquivado na Comissão de Protecção.

No entanto, a minha rua ficou mais vazia… pois já por lá não passa todas as manhãs, quem para mim corria, para apenas, e tão somente, receber um beijo!

A Mary Ellen nasceu em 1865.

O João nasceu em 1992.

Os 127 anos que separam o nascimento de Mary Ellen do nascimento do João, demarcam bem a distância, essencialmente jurídica, entre a ausência total de qualquer direito reconhecido à criança nascida no séc. XIX, e a existência actual de um vasto cenário legal, que não só encarou a criança como um verdadeiro sujeito titular de direitos, mas que também permitiu o seu regresso para junto da mãe.

No entanto – e quem trabalha nesta área sabe bem – ainda hoje, infelizmente para muitas crianças, os direitos pouco lhes valem em vida, afinal tão curta…

Ana Perdigão, 1 de Junho de 2005

O Manual de Boas Práticas -Um Guia para o Acolhimento Residencial das Crianças e Jovens, uma edição do Instituto de Segurança Social, está disponível on-line AQUI.

Animação: A Criança tem Direito à Educação

Janeiro 25, 2010 às 9:10 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Artigo 28 da Convenção dos Direitos da Criança.

Fonte: Top 10 Cartoons for Children’s Rights, UNICEF

MacTV: o canal de televisão da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Janeiro 25, 2010 às 3:49 pm | Publicado em Divulgação | 2 comentários
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A Maternidade Dr. Alfredo da Costa está a preparar o lançamento de um canal interno de televisão para a instituição. O projecto MacTV visará a divulgação de conteúdos formativos e informativos com especial destaque para a temática da saúde materno infantil. Abordam, em conexão com matérias de cariz cultural (como seja a apresentação de museus, a agenda cultural de Lisboa, a agenda da Fundação Gulbenkian..) tópicos sobre sexualidade, planeamento familiar, puericultura, conselhos médicos, prevenção etc..

Alguns episódios vão ser emitidos no programa Sociedade Civil da RTP 2. O projecto pretende acompanhar os utentes divulgando ao, mesmo tempo, informações pertinentes, úteis e enriquecedoras.

Mães (e Pais), por hoje o pior já passou!

Janeiro 25, 2010 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Mas amanhã há mais! 🙂

Para as mães, a parte do dia mais stressante é levar as crianças à escola, o que, habitualmente, acontece por volta das 8h25. A conclusão é de um estudo inglês que questionou duas mil mulheres com filhos.

O problema é que até chegar o momento de conduzir o carro com as crianças atrás, as mães já tiveram que acordá-las, dar-lhes o pequeno-almoço, verificar se têm tudo o que precisam para a escola. Ou seja, antes de sair de casa o sentimento é já de exaustão.

Na viagem até à escola, os níveis de stresse aumentam. 42 por cento das mulheres inquiridas confessaram que já tinham batido às crianças durante o trajecto e um número semelhante admitiu já se ter envolvido em discussões de trânsito.

 No total, 40 por cento das mulheres aponta o caminho de casa para a escola como a parte mais stressante do dia.

Fonte: Pais e Filhos

Animação: A Criança tem Direito a uma Família

Janeiro 24, 2010 às 11:10 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Por ocasião das comemorações dos 15 anos da Convenção dos Direitos da Criança, a UNICEF divulgou os Dez Melhores Cartoons sobre os Direitos da Criança. Este é um deles, sobre o Direito da Criança a uma Família (Artigo 5 da Convenção):

Pode saber mais sobre os Top 10 Cartoons for Children’s Rights no site da UNICEF.

Ajude a UNICEF a ajudar as crianças do Haiti

Janeiro 23, 2010 às 10:07 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Saiba mais em http://www.unicef.org/.

Para fazer a sua doação, clique neste botão:

Seminário: “Abuso Sexual de Crianças: Rapazes enquanto Vítimas; o Género da/o Profissional/Terapeuta”

Janeiro 22, 2010 às 2:18 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Seminário de Formação “Abuso Sexual de Crianças: Rapazes enquanto Vítimas; o Género da/o Profissional/Terapeuta”, nos dias 4, 5 e 6 de Março de 2010.

A AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência vai realizar o Seminário de Formação “Abuso Sexual de Crianças: Rapazes enquanto Vítimas; o Género da/o Profissional/Terapeuta”, nos dias 4, 5 e 6 de Março de 2010, entre as 9h30 e as 17h00, tendo como orador o Prof. Doutor Tilman Fürnis.

Este Seminário enquadra-se na formação que o Prof. Doutor Tilman Fürniss tem vindo a fazer nos últimos 4 anos na área do Abuso Sexual de Crianças, e terá lugar no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, na Av. Afonso Costa, 41 – próximo da rotunda das Olaias.

É objectivo deste Seminário de Formação criar um espaço de reflexão sobre estratégias e modelos de intervenção na área da Abuso Sexual de Crianças.

Mais informações AQUI.

Conferência: “A Criança e o Jovem, Sujeitos de Direitos”

Janeiro 22, 2010 às 10:10 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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(clique na imagem para aumentar)


Fonte: Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco

Vídeo: As tuas mãos são para proteger, não para bater.

Janeiro 21, 2010 às 2:21 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Spot publicitário espanhol para televisão da Campanha “Tus manos son para proteger”, contra os castigos físicos a crianças.

Esta campanha, cujo  slogan é “Levanta la mano contra el castigo físico” é da responsabilidade conjunta do Conselho da Europa e do Ministério de Educação, Política Social e Desporto de Espanha.

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