Portugal: o risco de pobreza infantil é dos maiores da Europa

Dezembro 28, 2009 às 4:13 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | 1 Comentário
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Portugal é dos países europeus em que a assistência às famílias é mais reduzida. Números do Eurostat compilados pelo Institute for Family Policies (IPF), um dos consultores especiais do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, mostram que, na União Europeia a 15, Portugal ocupa o penúltimo lugar na transferência de verbas para as famílias: 1,2% do produto interno bruto (PIB).

No conjunto dos países da União pré-alargamento a Leste, só Espanha fica atrás de Portugal com menos de 1% do produto direccionado para o apoio às famílias. A performance nacional não melhora mesmo no quadro da União Europeia a 27, com Portugal a ficar bem abaixo da média europeia: 2,1% do PIB.

Os números constam do relatório “Evolução da Família na Europa em 2009”, e estão em linha com os valores apresentados pelo Conselho da Europa no estudo “Políticas de Família nos Estados-Membros do Conselho da Europa.” Dinamarca, Luxemburgo e Alemanha lideram os apoios àquela que muitos vêm como a “célula estrutural da sociedade”, distribuindo mais de 3% do PIB às famílias.

As percentagens traduzem-se em euros. E isto significa que no Luxemburgo, por exemplo, cada elemento de uma família recebe em média, por ano, benefícios sociais estimados em 2100 euros. Aqui, as famílias portuguesas são as mais penalizadas da UE-15: o valor da assistência é de 151 euros por pessoa (número que não contabiliza algumas das medidas entretanto aprovadas pelo governo português). Valor bem abaixo dos de Espanha (212 euros) e mesmo dos de alguns dos países do alargamento: Chipre, 317 euros, Eslovénia, 223 euros. A média da União Europeia a 27 cifra-se nos 439 euros. Apesar de pertencerem ao mesmo clube europeu, as famílias portuguesas e luxemburguesas parecem habitar planetas diferentes. Num exemplo dado pelo estudo do IFP, uma família luxemburguesa com três filhos e sem rendimentos recebe em média 833 euros por mês, por criança. Em Portugal, a mesma família, com os mesmos três filhos e sem rendimentos, recebe 69 euros por mês, por criança, em transferências do Estado – valor igual ao praticado na República Checa.

O IFP assinala que Portugal está entre o grupo minoritário de países (sete) que, no conjunto da união, estabelece restrições à atribuição de benefícios, em função do rendimentos ou de outros factores.

O relatório aponta para a relação causal entre os valores de apoio às famílias e o risco de pobreza infantil. Em Portugal, a percentagem de menores de 18 anos que pode cair na malha da pobreza está nos 21% (a média europeia fica-se pelos 19%).

As famílias foram uma arma política na última campanha para as eleições legislativas. Mas os números falam por si.

Fonte: Jornal ionline

Os destaques a negrito são nossos.

Pode encontrar o relatório “Evolução da Família na Europa em 2009”, na versão em inglês, aqui.


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