Crianças a torto e a Direitos

As crianças desaparecidas, os abusos sexuais e outras violências Crónica de Dulce Rocha na revista Visão

Crónica quinzenal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na revista Visão de 13 de Maio de 2013.

Desde 2004 que o SOS Criança tem uma linha específica para os casos de desaparecimentos e abusos sexuais, que atualmente é um número único europeu, o 116000.

O anúncio que pode ser lido de forma diferente quer se trate de um adulto, quer de uma criança, tem percorrido as redes sociais e os órgãos de comunicação. É a ciência ao serviço da proteção e da defesa das crianças. Duas mensagens no mesmo cartaz! Está de parabéns a Fundação ANAR pela ideia luminosa e inspiradora! É uma organização espanhola parceira do Instituto de Apoio à Criança e dispõe também de linhas telefónicas anónimas e confidenciais, como o SOS Criança, criado em 1988 e que já atendeu mais de 100000 chamadas denunciando casos de crianças em risco e em perigo, desde maus tratos físicos e psicológicos a abandonos emocionais, desde abusos sexuais a negligências graves que comprometem o desenvolvimento das crianças.

Desde 2004 que o SOS Criança tem uma linha específica para os casos de desaparecimentos e abusos sexuais, que atualmente é um número único europeu, o 116000.

A Comissão Europeia decidiu criar também em todo o espaço da União um outro número para os outros casos de violência sobre a criança, o 116111, que foi naturalmente atribuído ao IAC, reconhecendo-se o excelente trabalho realizado há mais de duas décadas pelo SOS Criança.

Mas como estamos em maio, e se aproxima o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, irei falar mais destas crianças, as mais vulneráveis de todas.

Arrancadas ao seu ambiente, as crianças raptadas ficam inteiramente indefesas, numa situação de total desproteção.

Ficam assim também as que fogem, sujeitas aos maiores riscos, tanto mais que sabemos como as fugas se devem muitas vezes a abusos de toda a espécie que sofrem reiteradamente e que conduzem a enorme mal-estar.

Quando estive no Tribunal de Menores, apercebi-me que os meninos fugidos da família ou das instituições de acolhimento tinham sido muitas vezes vítimas de abusos prolongados e que por isso se tornavam alvos fáceis de quem os procura com fins de exploração sexual.

É por isso que o fenómeno do desaparecimento está tão associado ao abuso sexual.

Claro que há outras situações igualmente preocupantes de raptos civis praticados no âmbito de disputas relativas aos poderes dos pais sobre os filhos, em que alguns se arrogam o direito de os levar para onde entendem, desrespeitando-os. São casos que provocam também muito sofrimento e insegurança, em especial se as crianças são impedidas de contactos que desejam manter.

Nos últimos dias, soubemos do desaparecimento de dois irmãos na Holanda, que foram levados pelo pai, que se terá suicidado, desconhecendo-se ainda o paradeiro das crianças.

A confirmar-se o suicídio, é de recear pela segurança das crianças e foi já acionado o sistema de Alerta Rapto, face ao enorme perigo que envolve um desaparecimento desta natureza.

Mas já em maio, tínhamos sido confrontados com outras notícias aterradoras.

Em Cleveland, foram restituídas à liberdade três jovens mulheres e uma criança, nascida em cativeiro. Tinham sido raptadas há dez anos e sujeitas a vis e degradantes sevícias.

São muito revoltantes estes relatos de mulheres sequestradas durante anos, por vezes, décadas, em lugares esconsos, transformados em verdadeiras câmaras de tortura, para onde, ainda meninas, foram atiradas por agressores de mentes perversas.

Em 2008, tínhamos sabido das crueldades infligidas pelo pai Joseph Fritzl a Elisabeth, desde os seus onze anos e que esteve fechada numa cave durante mais de vinte anos, numa pequena cidade da Áustria. Elisabeth sofreu atrocidades, foi repetidamente violada e teve sete filhos, um dos quais veio a falecer. Este é um caso exemplar, porquanto Fritzl fora já condenado por violação e isso não fora valorizado quando aos catorze anos Elizabeth fugiu de casa para subtrair-se ao jugo do pai agressor. As autoridades entregaram-na ao seu carrasco pouco tempo depois.

As vítimas contam sempre horrores tão desumanos que temos dificuldade em imaginá-los. Michelle Knight, por exemplo, disse que engravidou cinco vezes e que o agressor, logo que descobria, a deixava sem comer por quinze dias e que depois a espancava até abortar.

O livro de Sabine Dardenne, uma das sobreviventes do pedófilo e homicida Marc Dutroux, que a raptou aos doze anos, relata bem o terror que sentiu diariamente durante o sequestro.

Jaycee Dugard, que viveu encarcerada durante dezoito anos, também escreveu recentemente um livro a que deu o nome de “Uma vida roubada”.

É por causa destas crianças, a quem não foi permitido viver a infância e a adolescência, que o Instituto de Apoio à Criança vem assinalando todos os anos o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, com o objetivo de sensibilizar a comunidade para esta tragédia, para que todos estejamos mais atentos, mais alerta e para que todas as crianças possam viver a sua infância de uma forma despreocupada, tranquila e feliz.

O Dia 25 de maio é o seu Dia Internacional.

Quase todas as organizações dedicadas a esta causa adotaram o símbolo do miosótis, flor que na língua inglesa tem o nome de “não me esqueças”.

No próximo dia 24 de Maio, mais uma vez no Auditório Novo da Assembleia da República, o IAC levará a efeito a VII Conferência para que nunca estas crianças sejam esquecidas.