13ª Conferência da International Association for the Treatment of Sexual Offenders – Criminal Policies in Sexual Violence: From research to legislation and treatment

Agosto 20, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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mais informações aqui

 

Menina virtual que apanhou pedófilos recebe prémio internacional

Junho 23, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Vídeos | Deixe o seu comentário
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Notícia da TVI 24 de 20 de junho de 2014.

12 Leões de Ouro e um de Prata foram atribuídos à ONG Terre des Hommes, no Cannes Lions

Por: tvi24 / EC

A Organização Não Governamental (ONG) holandesa, Terre des Hommes, recebeu 12 Leões de Ouro e um de Prata, nos Cannes Lions, o maior e mais prestigiado prémio de publicidade a nível mundial.

Segundo a «Exame», os prémios são o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela ONG, que criou uma menina virtual que conseguiu identificar mais de mil pedófilos.

«Sweetie» é uma personagem virtual, criada em 3D, de uma menina filipina de dez anos que, na Internet, lançava a rede para ver quem queria ver a menina nua ou ter relações sexuais com recurso a uma webcam. O isco foi lançado numa sala de chat e não foi preciso muito tempo para que as propostas começassem a cair.

Durante dez semanas, os investigadores monitorizaram os contactos para ver a «Sweetie» e os dados são alarmantes. De Amesterdão para o mundo, mais de 20 mil pessoas mostraram interesse na menor, através de ligações estabelecidas em cerca de 70 países.

Desses, o relatório conseguiu identificar um milhar de pedófilos. A Terre des Hommes pegou, por sua vez, nesses dados e entregou-os às polícias, nomeadamente, à Interpol. A maioria dos predadores tinha base nos Estados Unidos.

A ONG luta contra a exploração sexual infantil. O diretor, Hans Guyt, deixa o alerta: «Se não se combater este fenómeno rapidamente, ele torna-se incontrolável», cita a Associated Presse.

O responsável pela Terre des Hommes também refere que a solução não passa por criar mais leis, mas sim por uma abordagem mais eficaz por partes das polícias.

A ONG apresenta ainda outra conclusão neste estudo e uma nova vertente da exploração sexual de crianças. Ou seja, os turistas sexuais já não precisam de sair de casa para ver crianças em atos sexuais, muitas delas obrigadas pelos pais pobres a essas práticas online.

mais informações:

http://www.terredeshommesnl.org/en/international/news/2013/11/04/tens-of-thousands-of-child-victims-in-in

Ministra da Justiça avança para base de dados de pedófilos

Fevereiro 9, 2014 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do i de 29 de janeiro de 2014.

Por Sílvia Caneco

Outro dos objectivos de Paula Teixeira da Cruz é instituir prazos aos juízes no processo penal

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, vai mesmo avançar para um sistema de referenciação de pedófilos. O objectivo, anunciou a ministra na abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, é criar bases de dados de predadores sexuais seguindo “as melhores práticas, revisitando as medidas preventivas e correctivas em vigor”.

Tendo consciência de que a medida é polémica, a ministra frisou que a Constituição consagra “o direito das crianças à protecção da sociedade e do Estado com vista ao seu desenvolvimento integral” e que o superior interesse da criança “não se basta com a adopção de uma legislação penal substantiva que criminalize o abuso sexual, a exploração de crianças, ou a pornografia infantil com penas graves, dissuasivas e eficazes”.

A repressão daqueles crimes, acrescentou a ministra, “necessita de ser acompanhada de medidas de proteccão das suas vítimas e de medidas de prevenção da prática” daquele tipo de ilícitos pois “a sociedade e os cidadãos devem ser envolvidos no combate a todo o tipo de situações que comprometem o desenvolvimento harmonioso do ponto de vista físico, mental e emocional das crianças”.

No discurso de abertura do ano judicial, Paula Teixeira da Cruz afirmou estar a preparar um diploma que contempla não apenas a criação de um registo de agressores sexuais mas as formas e condições de acesso a esse registo. A ministra deixou ainda alguns exemplos de países, como os EUA e Inglaterra, onde a prática já está em vigor e frisou que “o conteúdo e acesso às bases de dados variam de Estado para Estado e não são consensuais, nem nos países onde são aplicadas, nem nos organismos internacionais”.

Outro dos objectivos referidos por Paula Teixeira da Cruz foi o de trazer para o processo penal “soluções já trabalhadas no processo civil”, instituindo “prazos de decisão no processo penal”. A ministra quer que os prazos se apliquem não só aos magistrados do Ministério Público, como já acontece por exemplo, no prazo para dedução de uma acusação, mas também aos magistrados judiciais, para evitar que os julgamentos se arrastem.

Tendo em vista este objectivo, o ministério terá ainda de criar alterações que permitam “a substituição de magistrados em caso de doença ou morte sem perda de prova” e “aplicar as regras da limitação de testemunhas e calendarização de audiências”.

 

Participação de Dulce Rocha no Programa 360 na RTP Informação sobre Bases de Dados para Condenados por Abuso Sexual

Janeiro 31, 2014 às 11:24 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, participou no Programa 360 na RTP Informação sobre Bases de Dados para Condenados por  Abuso Sexual no dia 30 de Janeiro de 2014. O programa também contou com a participação de Rui Abrunhosa Gonçalves, Rogério Alves e  António Marinho e Pinto

Ver o programa aqui

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ONU acusa Vaticano de ocultar abusos sexuais de crianças

Janeiro 17, 2014 às 4:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do i de 17 de janeiro de 2014.

Rodrigo Cabrita

Rodrigo Cabrita

Por Joana Azevedo Viana

Pela primeira vez, as Nações Unidas confrontaram a Igreja Católica com acusações de pedofilia, numa audiência em Genebra

O Vaticano está a ser confrontado publicamente pela primeira vez por uma instância internacional para que responda sobre a “ocultação sistemática” de abusos sexuais de menores por membros da Igreja Católica.

Numa audiência ontem em Genebra, levada a cabo por um painel de investigação das Nações Unidas, os membros da organização apresentaram uma série de duras questões ao representante do Vaticano sobre a razão por que não foram divulgados mais dados sobre os abusos e mais informações sobre o que a Igreja pretende fazer para prevenir estes casos no futuro.

No mês passado, o Vaticano tinha recusado aceder a um pedido em que o Comité da ONU para os Direitos da Criança (CRC) exigia mais dados sobre os abusos cometidos por padres e outros clérigos católicos, alegando que só tornaria essas informações públicas se outro país as requeresse como parte de investigações judiciais específicas.

Também em Dezembro, o papa Francisco anunciou que o Vaticano ia criar um comité de inquérito interno para lutar contra o abuso sexual infantil dentro da Igreja Católica.

De acordo com o jornalista da BBC em Genebra, um dos membros do comité da ONU deixou claro que “as coisas têm de ser feitas de forma diferente”. O arcebispo Silvano Tomasi, actual observador permanente do Vaticano junto das Nações Unidas, sublinhou que os crimes em questão “não podem nunca ser justificados” e que cada criança merece ser “inviolável”.

O Vaticano, que tem estatuto de país, é desde 1990 signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças, um instrumento legal criado para garantir a protecção dos direitos infantis. Contudo, depois da divulgação do primeiro relatório de implementação, em 1994, a Igreja Católica deixou de submeter relatórios sobre o assunto até 2012, quando começaram a surgir as primeiras denúncias por vítimas de abusos na Europa e noutros países.

Na quinta-feira passada, o papa Francisco disse, na sua homilia, que o escândalo dos abusos sexuais sobre crianças é “a vergonha da Igreja”. “Há tantos escândalos que não quero referi-los individualmente, já todos ouviram falar deles”, acrescentou perante centenas de fiéis.

Ontem, na primeira audiência levada a cabo pelo CRC, Tomasi garantiu, em resposta à pergunta “A Igreja Católica acredita que a pedofilia é algo que pode ultrapassar com sucesso?”, que “prevenir o abuso de menores é uma preocupação imediata e real” do Vaticano.

Quanto ao julgamento de acusados, o embaixador da Igreja na ONU disse que os padres “não são funcionários do Vaticano mas cidadãos dos seus países, sendo por isso abrangidos pela jurisdição destes”. Questionado sobre se o Vaticano pretende entregar às autoridades o arcebispo Jozef Wesolowski, enviado papal polaco na República Dominicana convocado em Setembro após ser acusado de abuso sexual de menores, Tomasi disse que este “está a ser investigado pelos procuradores do Vaticano”.

 

Google e Microsoft chegam a acordo para bloquear imagens de abusos infantis

Novembro 20, 2013 às 4:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 18 de Novembro de 2013.

Jochen Luebke AFP

Duas empresas são responsáveis por 95% do tráfego. Medida tinha sido pedida por David Cameron, mas especialistas dizem que muitos dos conteúdos são escondidos de outras formas.

As duas maiores empresas responsáveis por motores de busca na Internet, a Google e a Microsoft, chegaram a um acordo sobre um conjunto de medidas que vão permitir tornar mais difícil o acesso a imagens de pornografia infantil online.

São cerca de 100 mil os termos que as duas empresas conseguiram identificar como estando relacionados com este tipo de material através de algoritmos criados. A partir de agora, avança a BBC, sempre que o utilizador fizer uma pesquisa por essas palavras não conseguirá obter nenhum resultado e ainda receberá um alerta de que a pesquisa de imagens relacionadas com abusos sexuais infantis é ilegal.

O motor de busca da Google e o da Microsoft, o Bing, são responsáveis por 95% do tráfego de pesquisa na Internet, pelo que a medida conjunta cobrirá a maior parte das imagens ilegais disponíveis.

Ao Daily Mail, o presidente da Google, Eric Schmidt, disse ainda que o impacto da medida será ainda maior quando “brevemente” implementarem a medida em 150 línguas diferentes. Por agora as novas regras só estão a funcionar  em inglês e em apenas 13 mil dos termos identificados é que já aparece o alerta sobre o comportamento ilegal e alguns contactos específicos onde o utilizador pode procurar ajuda sobre a sua conduta.

Apesar de defenderem este tipo de medidas, muitos dos especialistas na protecção de crianças não acreditam que tenham o alcance pretendido, explica a BBC, justificando que muitas das imagens em questão estão escondidas de outra forma e são partilhadas sem o recurso a estes servidores.

De todas as formas, o primeiro-ministro inglês, que tinha impulsionado e apelado a medidas urgentes neste sentido, já veio congratular-se com o passo, mas assegurou que ou é mesmo implementado e eficaz ou vai avançar para legislação nesse sentido.

Aliás, no final de Julho, David Cameron já tinha dito que queria que as empresas ligadas à Internet bloqueassem o acesso a imagens que mostrem abusos sexuais de crianças ou pornografia infantil. Já na altura tinha dito que, se tal não fosse feito voluntariamente, faria uma legislação sobre o tema.

“Depravadas e repugnantes” foram as palavras escolhidas por Cameron para descrever os resultados das pesquisas permitidas pelas empresas. Logo em Julho, a Google garantiu que, sempre que se depara com imagens relacionadas com pedofilia, as remove assim que possível.

Novas ferramentas em desenvolvimento
Em Junho, a Google avançou também ao Telegraph que um dos motivos para por vezes ser demorado remover as imagens que envolvem crianças é a ausência de um sistema unificado que abranja, por exemplo, Yahoo!, Microsoft, Twitter e Facebook. Por isso, a gigante tecnológica começou a trabalhar num novo programa que permitirá de forma célere a troca de informações sobre pedofilia entre sites, Governos e organizações não-governamentais.

Aproximadamente 3,75 milhões de euros foi quanto a empresa decidiu destinar aos grupos National Center for Missing and Exploited Children e Internet Watch Foundation, como a outras organizações nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e na América Latina. E cerca de 1,5 milhões de euros vão para a Child Protection Technology Fund, fundo criado com o objectivo de financiar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que auxiliem o combate à pornografia infantil.
 

Sweetie, a menina virtual que ajudou a encontrar predadores sexuais na Internet

Novembro 18, 2013 às 6:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 5 de Novembro de 2013.

Marisa Soares

Organização holandesa identificou mil homens – dos quais três portugueses – dispostos a pagar para verem uma criança filipina de dez anos em actos sexuais em frente à webcam.

Sweetie é uma menina filipina de dez anos. Todos os dias, durante dez semanas, sentou-se em frente ao computador com a câmara ligada e entrou em fóruns online. Durante esse período, foi abordada por mais de 20 mil homens, dos quais mil estavam dispostos a pagar para a verem em actos sexuais diante da câmara. Só não sabiam uma coisa: que do outro lado estava alguém a espiá-los.

A Sweetie, que parece uma criança real, afinal, não existe. É um modelo animado criado em computador pela organização não governamental (ONG) holandesa Terre des Hommes, para atrair e identificar predadores sexuais infantis na Internet. A organização queria avaliar a dimensão de um fenómeno que designa como “turismo sexual infantil através da webcam” e mostrar às autoridades que é fácil identificar os predadores.

A partir de um armazém em Amesterdão, uma equipa da organização usou a Sweetie como disfarce para entrar em fóruns online. Mais de 20 mil homens de 71 países abordaram a “menina” e cerca de mil – dos quais três portugueses – estavam mesmo dispostos a pagar para a verem em actos sexuais em frente à câmara. “Não pedimos nada [como pagamento] a menos que nos oferecessem”, explica o director de campanhas da organização, Hans Guyt, em declarações à cadeia australiana ABC. Enquanto isso, a equipa da Terre des Hommes tentava gravar tudo e procurar dados nas redes sociais que permitissem identificar os predadores – desde moradas a números de telefone e fotografias.

Segundo a organização, a maior parte dos homens (254) é dos Estados Unidos. Os restantes eram sobretudo do Reino Unido, Canadá, Austrália, Alemanha, Turquia, Itália, Holanda. Mas também de Portugal, embora em menor número. Guyt conclui que o turismo sexual infantil pela Internet envolve sobretudo homens de países desenvolvidos do Ocidente, que pagam para ver crianças de países pobres, como as Filipinas, em poses sexuais.

A Terre des Hommes adianta que entregou os dados recolhidos à Interpol. No entanto, questionada pela AFP nesta terça-feira, a organização internacional de polícia criminal disse que não recebeu qualquer informação, embora tenha conhecimento da investigação. “As autoridades holandesas irão transmitir esses dados depois de os avaliarem”, informou a Interpol num comunicado, recusando-se a comentar o assunto nesta fase. Apesar de reconhecer o “papel importante” das organizações não governamentais na protecção das crianças, a Interpol sublinha que “qualquer investigação criminal deve ser conduzida exclusivamente por investigadores especializados”.

A organização publicou um vídeo online no qual explica toda a investigação e criou também uma petição pública para pressionar as autoridades e os governos a agirem para resolver este flagelo.

Embora o turismo sexual infantil online seja proibido por leis nacionais e internacionais, em todo o mundo apenas seis homens foram condenados por este crime, segundo a organização. “Não é um problema das leis existentes”, afirma Hans Guyt. “A Organização das Nações Unidas estabeleceu leis que tornam este abuso infantil ilegal quase universalmente. O maior problema é que a polícia não actua até que as crianças vítimas de abuso apresentem queixa, mas elas quase nunca o fazem. Estas crianças são normalmente forçadas a fazer isto por adultos ou pela extrema pobreza. Por vezes têm de testemunhar contra a sua própria família, o que é quase sempre impossível para uma criança”, explica Guyt.

A organização quer que os governos adoptem políticas de investigação pró-activa, que capacitem as autoridades para investigarem os pontos públicos de acesso à Internet, onde este tipo de abuso acontece todos os dias. “Os predadores infantis que fazem isto sentem que a lei não se aplica a eles”, lamenta.

750 mil predadores sexuais online
A Terre des Hommes acredita que o turismo sexual infantil através da Internet é tão devastador para as vítimas como o abuso físico. As crianças envolvidas neste tipo de prática sofrem normalmente de baixa auto-estima e apresentam sintomas de stress pós-traumático. Muitas vezes têm vergonha do que fazem em frente ao computador e sentem-se culpadas por isso, acabando por usar o álcool e as drogas para fugirem ao problema.

O pior é que o número de crianças vítimas de abuso sexual online continua a crescer, em parte devido ao facto de ser cada vez mais fácil aceder à Internet nos países em desenvolvimento. Com base em dados nas Nações Unidas e do FBI, a Terre das Hommes estima que existam 750 mil predadores sexuais infantis ligados à Internet em cada minuto.

“Ainda não é tarde de mais”, defende Guyt. “O nosso pior cenário é que aconteça com isto o mesmo que aconteceu com a pornografia infantil, que hoje é uma indústria multibilionária nas mãos de grupos criminosos”, rematou.

Notícia actualizada às 12h03 e às 13h07: acrescenta reacção da Interpol e inclui número de portugueses envolvidos

Quase 350 detidos por pornografia infantil em megaoperação mundial

Novembro 15, 2013 às 12:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 15 de Novembro de 2013.

Reuters

Romana Borja-Santos

Investigação liderada pelo Canadá e que demorou três anos permitiu deter pessoas em vários países que enviavam ou consumiam imagens e vídeos de site com base em Toronto.

Uma investigação liderada pelo Canadá relacionada com pornografia infantil permitiu que as autoridades detivessem em todo o mundo 348 pessoas — num grupo muito diverso onde se incluem também professores, profissionais de saúde, padres ou treinadores desportivos.

As autoridades policiais de Toronto, citadas pela Reuters, anunciaram na quinta-feira à noite que 108 das detenções aconteceram no Canadá, 76 nos Estados Unidos e que as restantes 164 foram feitas em vários países, desde Espanha à Austrália. O trabalho foi o resultado de três anos de investigação a uma empresa com sede na capital canadiana e que distribuía pornografia infantil.

“As detenções incluem 40 professores, nove médicos e enfermeiros, 32 pessoas que trabalhavam como voluntários com crianças, seis pessoas ligadas à área judicial, nove pastores ou padres e três pais adoptivos”, esclareceu a inspectora Joanna Beaven-Desjardins, responsável pela unidade de crimes sexuais de Toronto, durante uma conferência de imprensa.

386 crianças resgatadas

Na mesma conferência foi avançado que a operação envolveu 30 forças policiais da Austrália, Espanha, Irlanda, Grécia, África do Sul, Hong Kong, México, Noruega e Estados Unidos, entre outras, que permitiram resgatar 386 crianças — a maioria das quais não tinha sequer entrado na adolescência. Mas Joanna Beaven-Desjardins, citada pela AFP, salientou que “as suas vidas foram transformadas para sempre”.

A operação começou quando a polícia começou a acompanhar a actividade da empresa chamada Azovfilms.com e do seu dono, Brian Way, ainda em Outubro de 2010. Com a ajuda dos Estados Unidos, conseguiram aceder à base de dados e perceber não só quem produzia os conteúdos mas também quem os consumia.

O advogado do homem de 42 anos não quis comentar o caso e o site já está desactivado. Alguns jornais referem que o site renderia por ano 3,8 milhões de dólares (cerca de 2,8 milhões de euros). Brian Way está detido e é acusado de 11 crimes, diz a AFP.

Segundo relatou a inspectora, muitos dos filmes foram feitos em Washington por um treinador de basebol de jovens (cerca de 500) e outros eram enviados a partir da Geórgia por uma empregada de uma escola que colocou uma câmara numa casa de banho de estudantes para obter imagens dos genitais. No total, foram encontradas 350 mil imagens e mais de 9000 vídeos de abusos sexuais, sendo que as autoridades esperam fazer ainda mais detenções. Foi também mencionado o caso de um oficial de polícia no Texas.

750 mil predadores sexuais ligados a cada minuto
O número de crianças vítimas de abuso sexual online continua a crescer, em parte devido ao facto de ser cada vez mais fácil aceder à Internet nos países em desenvolvimento. Com base em dados das Nações Unidas e do FBI, a organização não-governamental holandesa Terre des Hommes estima que existam 750 mil predadores sexuais infantis ligados à Internet em cada minuto. Foi esta organização que recentemente criou Sweetie, a menina virtual filipina de dez anos que ajudou a encontrar predadores sexuais na Internet.

Também no final de Outubro, o PÚBLICO avançou que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, decidiu centralizar no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a investigação dos crimes sexuais cometidos contra crianças através da Internet e outros meios informáticos. Em causa estão os crimes sexuais comunicados às autoridades portuguesas por outros países ou entidades não-governamentais estrangeiras, como é o caso das que gerem motores de busca e redes sociais.

Na origem da decisão, que versa sobre crimes de “posse, fabrico e distribuição de pornografia infantil, a instigação de menores à prática de actos sexuais, a prostituição infantil e o envio de material de natureza obscena a crianças”, está a necessidade de uma maior celeridade na obtenção de provas e de um tratamento centralizado da informação para identificar a “existência de redes criminosas”.

 

 

Debate Pedofilia – a obrigação de proteger as crianças na Ordem dos Médicos

Novembro 13, 2013 às 3:03 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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ordem

DEBATE
TEMA: Pedofilia – a obrigação de proteger as crianças
14 de Novembro de 2013, pelas 21h15m

A Ordem dos Médicos leva a cabo uma série de debates mensais, sobre grandes temas da actualidade, de interesse quer para a Classe Médica, quer para o público em geral. O próximo debate realizar-se-á a 14/11/2013, pelas 21h15m, na Sede da Ordem dos Médicos em Lisboa e nele pretende-se que, sem qualquer constrangimento, cada participante dê o seu contributo para a discussão do tema «PEDOFILIA – A obrigação de proteger as crianças»
Convidados:

- Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde

- Manuel Mendes Silva (Presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul)

- José Martins Coelho, inspector geral IGAS

- Heloísa Santos (Conselheira do CNEDM – Ordem dos Médicos)

- Miguel Leão (Presidente do CNEDM da Ordem dos Médicos)

Moderador: Júlio Magalhães (Jornalista)

Depois de uma primeira exposição, seguir-se-á o debate com a plateia e concluiremos com uma nova ronda pelo painel de convidados.

Para qualquer esclarecimento, contactar:
nº fixo: 218 427 115
e-mail: manuela.oliveira@omcne.pt ou rita.martinho@omcne.PT

Contactos CNE

Morada:
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749–084 Lisboa

 

 

 

Fotos de crianças no Facebook usadas para conteúdos sexuais

Setembro 29, 2013 às 3:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 25 de Setembro de 2013.

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dn

 

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